Na segunda-feira, dia 28 de outubro, foi celebrado o Dia do Servidor e uma ação do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe oportunizou serviços de saúde, relaxamento e bem-estar para servidores. As atividades ocorreram no dia 29/10, no Fórum Gumersindo Bessa e no dia 31/10 no Palácio da Justiça.

Servidora há mais de 20 anos do TJSE, lotada na Coordenadoria de Serviços ao Cidadão, Iara de Gois Machado, destacou as ações de valorização que a atual gestão tem proporcionado aos servidores. "É muito importante que o servidor seja valorizado. E dá para perceber que nessa gestão do desembargador Ricardo Múcio há uma valorização do servidor público. Eu agradeço imensamente o carinho em todo o trabalho que é feito em prol de todos os funcionários desta casa e que falo em nome de todos os servidores pelo imenso cuidado com a gente", ressaltou.

Foram desenvolvidas atividades de aferição de pressão arterial e medição de glicemia; orientação médica; massagens para aliviar tensões e orientação de fisioterapia; demonstração de produtos naturais e artesanato feitos por servidores e exposição de maquiagens. O diretor do Centro Médico, em substituição, Diego Braga, salientou o trabalho de prevenção que é realizado no TJSE.

"O Centro Médico tem agido de uma forma preventiva, promovendo saúde aos servidores que procuram por atendimento e orientação. Seja nos serviços de medicina, enfermagem, odontologia, fisioterapia e psicologia, além de outras terapias alternativas, o Centro Médico atende ao servidor porque ele é o protagonista. Então, o objetivo é promover um bem-estar que, consecutivamente, favorece a capacidade laborativa", comentou.

Sobre as ações na Semana do Servidor, bem como as atividades itinerantes do Centro Médico em unidades da capital e interior, o diretor do Centro Médico reforçou a importância. "É uma ação para que o servidor se sinta realmente reconhecido, e também para divulgação dos serviços do Centro Médico porque existe servidor que, até hoje, não tem esse conhecimento que temos tantos profissionais, na verdade, uma equipe multiprofissional à disposição para atendê-lo", acrescentou Diego Braga.

A XIX Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre 4 a 8 de novembro de 2024 em todo o país, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais. Com o tema "É tempo de Conciliar", a campanha busca a conscientização de que a conciliação é um método eficaz de solução de conflitos, com mais praticidade e rapidez.

Confira o vídeo institucional com a conselheira Mônica Autran Machado Nobre, presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos - CSAC, que visa estimular os meios consensuais de solução de conflitos e a 19ª Semana Nacional.

A Semana Nacional de Conciliação em Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe irá participar da Semana com uma média de 2,7 mil audiências processuais e pré-processuais designadas para unidades da capital e interior.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju realizará um mutirão de negociação de débitos com as empresas Banese, Banese Card, Energisa e Deso. Os interessados em negociar com essas empresas poderão comparecer ao Posto Avançado do Cejusc localizado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes, à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju, das 8 às 15 horas, levando documento de identificação e comprovante de residência. As empresas oferecerão condições facilitadas de pagamento, com parcelamento dos débitos e descontos.

Além do mutirão, o projeto Contas em Dia estará de plantão no NPJ com professores e alunos do curso de Contabilidade da Unit realizando atendimentos voltados para a população que tem interesse em planejar suas finanças.

A mobilização de todo o Poder Judiciário Nacional em prol da solução de conflitos através de métodos consensuais ocorre desde 2006. As conciliações pretendidas durante a semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Nupemec ou ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, das 7 às 13 horas, pelos telefones (79) 3226-3694, 3226-3552 (processual) e 3226-3707 (pré-processual).

Nesta terça-feira, dia 29/11, foi realizado mais um ciclo de audiências para reavaliação das medidas socioeducativas de adolescentes da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), localizada em Nossa Senhora do Socorro. As audiências de reavaliação, no total de cinco, foram conduzidas pelo juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

“Nessas audiências, verificamos a situação de cada socioeducando a partir dos relatórios técnicos da entrevista com o próprio adolescente, da manifestação do Ministério Público e da Defesa. Observamos cada caso, se poderá haver uma progressão para uma medida mais branda, ou uma extinção, ou uma manutenção da medida, ou até uma regressão a depender do caso. Desde o ano passado, temos feito essas reavaliações de medidas socioeducativas na própria Casem porque é um local mais adequado, com mais condições de analisarmos a estrutura, as condições da internação”, destacou o juiz Antônio Henrique.

A Casem é uma unidade de internação definitiva para cumprimento de medidas socioeducativas da Fundação Renascer, vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A unidade tem capacidade para 84 internos e atualmente está com 50 adolescentes em cumprimento da medida de internação.

A reavaliação das medidas socioeducativas está estabelecida na lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A lei determina que a reavaliação das medidas socioeducativa de internação e semiliberdade seja realizada no máximo a cada seis meses, a partir de análise do relatório produzido pela equipe técnica sobre o desenvolvimento do adolescente no cumprimento do Plano Individual de Atendimento (PIA).

"Essas audiências concentradas que acontecem aqui na unidade têm trazido uma humanização muito grande porque as equipes e as famílias conseguem participar. Também torna mais rápidos os encaminhamentos para os adolescentes que recebem progressão de medidas, como para a semiliberdade, então, as audiências concentradas que acontecem aqui são extremamente importantes", comentou Elaine Vieira Souza, coordenadora técnica da Seasic.

A realização das audiências de reavaliação na Casem foi acompanhada pelos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. A turma de Prática Penal da UFS tem feito visitas às unidades do Poder Judiciário, como as 16ª e 17ª Varas Cíveis - Juizados da Infância e da Juventude, a Coordenadoria da Infância e Juventude e a 6ª Vara Criminal. Os alunos também conheceram o Fazendo Justiça, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A ação faz parte de um projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que visa aproximar o Judiciário da academia.

"Eu faço estágio na área de família e não tinha nenhuma experiência com essa área mais especializada da infância e juventude, não conhecia a proporção do que é julgado e de como a rede de proteção atua nessas situações. Então, conhecer toda essa dinâmica, verificar como funciona o fluxo de atendimento infantojuvenil, que é uma realidade mais sensível; conhecer o trabalho e o dia a dia de quem está na ponta do atendimento e na execução dos serviços é muito enriquecedor. Eu levo essa experiência não apenas para a minha vida profissional, mas pessoal", considerou a estudante Ana Carolina.

A partir desta terça-feira, dia 29/10, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está com uma nova interface. Foram incluídas mais funcionalidades, como filtros avançados, controle de prazos e compartilhamento de processos com outras instituições; painel de controle personalizável e melhorias na acessibilidade.

As atualizações do SEI também permitiram o aprimoramento da segurança, com a possibilidade de verificação em dois fatores para acesso à ferramenta.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas na Central de Serviços TIC, pelo ramal 3348.

O SEI é utilizado no TJSE desde 2016, sendo gerenciado atualmente pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento. O uso do sistema e suas atualizações foram cedidos gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que recentemente realizou o lançamento da versão 4.0 do SEI.

Para saber mais sobre a nova versão do SEI, consulte os links abaixo:

- Manual das atualizações
- Curso aberto ENAP
- SEI 4.0 - videoaulas no YouTube

Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de setembro/2024, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.

A juíza-presidente da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Rosa Maria Mattos Alves de Santana Britto, informa o cancelamento da sessão presencial designada para o dia 31/10/2024. Redesigna, de imediato, sessão para o dia 04/11/2024 (segunda-feira), tendo início às 8h30, no auditório da Turma Recursal, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, nesta Capital.  

Informa ainda que eventuais sustentações orais de interesse dos advogados, deverão ser por estes devidamente cadastradas, na forma do art. 107, da Res. 1/2023 do TJSE.

Com o objetivo de regulamentar e otimizar a utilização dos serviços do Centro Médico e Odontológico e do Centro de Fisioterapia, bem como resguardar e garantir o acesso de forma imparcial e igualitária a todos os servidores, o TJSE informa que:

- a partir do dia 1º de novembro de 2024, a utilização dos serviços eletivos do Centro Médico, pelos dependentes dos servidores, ficará condicionada ao cadastro prévio do dependente, na Ficha Funcional do servidor, pela Diretoria de Gestão de Pessoas;

- a partir do dia 1º de novembro de 2024, a utilização dos serviços eletivos do Centro Médico, ficará condicionada à apresentação de documento de identidade com foto;

- o atendente do CEMED, ao constatar que não consta na Ficha Funcional do servidor a sua respectiva foto e/ou do seu dependente, promoverá o cadastro da foto, por ocasião do comparecimento para consulta.

Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram nesta quarta-feira, dia 23/10, da palestra ‘Como manter a paz em meio aos desafios e alcançar caminhos de superação e aprendizados’, promovida pelo Centro Médico. A temática foi abordada pela analista judiciária em Serviço Social Maria Edivaní Panta, que também atua como coaching e terapeuta em técnica de Reprogramação Quântica Celular.

"Desde 2015, buscamos ajudar as pessoas com os desafios que vieram com o pós-pandemia. E que tema melhor para se trabalhar do que como manter a paz em meio aos desafios que a gente vivencia? E como tirar de tudo isso aprendizados e caminhos de superação? Então, foi o que eu refleti junto com os servidores, algumas pessoas fizeram perguntas e eu trouxe conhecimentos muito profundos que ajudam a gente a ressignificar e a lidar com as nossas dificuldades, com os desafios que a gente vivencia em todas as áreas da nossa vida", explicou Edivaní Panta.

De acordo com a palestrante, o objetivo da palestra era oportunizar um momento de reflexão, de discernimento e de percepções para o enfrentamento dos desafios. "Pesquisei cientistas renomados como David Hawkins e Joe Dispenza que trabalham a temática. A devolutiva foi muito positiva e no final fizemos uma meditação para justamente impulsionar esse estado de paz entre os participantes", completou a palestrante.

A assistente social Hortência Bomfim atua na Coordenadoria de Perícias do TJSE e considerou a temática abordada importante para o desenvolvimento das atribuições profissionais e para a melhoria das relações interpessoais. "A gente precisa sempre estar olhando para dentro e, a partir daí, olhar para o outro, despertando para sentimentos como compaixão, amor, alegria, vontade de viver e paz. Tudo esses conhecimentos e sentimentos refletem tanto no nosso interior quanto no exterior. E eu sempre procuro participar dessas iniciativas porque sei que o retorno para mim como pessoa e como profissional é valioso", avaliou Hortência.