O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, realizou nesta segunda-feira, dia 16, a campanha de vacinação contra o sarampo para a faixa etária até 49 anos. Trata-se de mais uma ação do Poder Judiciário na valorização e no cuidado preventivo com a saúde de servidores e magistrados, como também o foi a instituição dos Exames Periódicos da Saúde.

"Parabenizo o nosso Presidente, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, porque, este ano, além da questão dos Exames Periódicos para o cuidado e para a saúde do servidor, tem também incentivado a vacinação para prevenção de doenças. Outras vacinas já foram aplicadas ao longo deste ano, e hoje nós estamos com uma vacina de grande importância contra o sarampo, porque nós sabemos que a incidência dessa doença retornou ao território brasileiro e se trata de uma enfermidade que traz consequência graves para as pessoas. Então, o Tribunal está prevenindo e cuidando dos servidores com uma vacinação contra uma doença que é considerada grave", destacou a médica Joana Martins, do Centro Médico do TJSE.

As campanhas de vacinação no TJSE fazem parte de projetos desenvolvidos pelo Centro Médico voltados ao bem-estar do servidor, o qual já forneceu neste ano de 2019 a vacina trivalente contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B; além da vacinação contra a Hepatite B e o Tétano.

A servidora Vanise Oliveira Costa trabalha na Diretoria de Segurança e disse que sempre aproveita quando o Tribunal de Justiça, por meio do Centro Médico, oportuniza aos servidores as campanhas de vacinação. “Acho extremamente importante porque o Tribunal vem sempre proporcionando essas campanhas, no caso da vacinação, no cuidado com a saúde do servidor através da prevenção. Importante as campanhas serem realizadas aqui nas dependências do Centro Médico porque promove mais acessibilidade para os servidores que buscam a imunização”, avaliou Vanise.

O servidor Luís Carlos Lisboa, que atua no Departamento de Obras, também falou sobre a importância da valorização aos servidores por meio de campanhas como a vacinação. “É fundamental o Tribunal está preocupado com a nossa saúde, disponibilizando as vacinas, uma vez que a saúde deve ser para nós prioridade. Já participei de outras campanhas realizadas aqui no Centro Médico neste ano, como as vacinações contra o Influenza, o Tétano, porque para mim é muito importante essa prevenção”, relatou Luís.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou nesta manhã, dia 13, uma reunião com a finalidade de acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário sergipano no fomento à adoção das soluções alternativas de resolução de conflitos nas unidades da capital e interior em 2019 e planejar ações futuras em 2020.

A reunião foi presidida pelo Desembargador Diógenes Barreto e contou com as participações dos Juízes Marcos Pinto, Auxiliar da Presidência; Dauquíria Ferreira, Juíza Corregedora; e Maria Luiza Mendonça e Paulo César Macedo, Juízes membros do Nupemec; também dos servidores Carla Franco Vitale, Maristela Gonçalves, Romualdo Prado Jr. e Daniela Cavalcante de Hollanda.

Na pauta, questões relacionadas a convênios com instituições de ensino superior, especialmente no fomento às conciliações pré-processuais nos municípios do interior; estudos para que as atermações dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) sejam validadas para fins de promoção e elevação de Comarca; padronização de intimações; sugestões de magistrados; deliberações acerca dos relatórios de estágios supervisionados nos Cursos de Formação para Mediadores; entre outros assuntos.

“Toda política pública de conciliação e mediação é solucionada pelo Nupemec, por isso nós nos reunimos a cada dois meses para deliberarmos sobre os destinos da nossa política. Além das ações desenvolvidas no processual, também debatemos o pré-processual, que em 2019 obteve resultados muito positivos. Tratamos de questões administrativas, ações que tragam melhorias no trabalho desenvolvido pelos Cejuscs na capital e interior, tais como, relatórios de estágio supervisionado, sugestões de colegas magistrados, revisão de convênios e como se darão as mediações coletivas”, explicou a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Mendonça.

A Oficina de Paleografia, realizada no Memorial do Judiciário, nesta quinta-feira, 12/12, faz parte do Projeto Editando Fontes Histórias, iniciado no mês de julho. Trata-se da quarta edição das oficinas, nas quais estão sendo trabalhados documentos históricos relacionados à Independência de Sergipe, evento que em julho de 2020 completará 200 anos.

O Professor Mestre em História, Wanderlei Menezes, apresentou a palestra “Paleografando: leitura e transcrição de manuscritos”. Foram expostos aos participantes documentos datados de 1821, dentre os quais uma das primeiras comunicações de Carlos César Bulamarqui, enquanto governador de Sergipe, primeiro da Província Sergipe del Rey, destinadas a Portugal, ao Conde dos Arcos.

“Nas primeiras oficinas nós ensinamos um pouco acerca da paleografia, o que é, como se faz uma transcrição paleográfica; tivemos outras oficinas, nas quais foram trabalhados documentos nesse período de 1820 a 1823, que é o período da Independência de Sergipe; e hoje, basicamente estamos trabalhando com a documentação relativa a Carlos César Bulamarqui, primeiro governador e um personagem muito importante para entender o processo de Independência de Sergipe”, explicou o professor.

O Projeto Fontes Históricas busca reunir diversos profissionais em campos como a música, a arquivologia, a história, a museologia e outras áreas que dialogam com a temática da Independência, ocorrida no início do século XIX. Haverá ainda a publicação da Revista do Memorial do Judiciário que reunirá artigos que foram produzidos a partir dos estudos realizados nas oficinas e que se referem ao bicentenário de Sergipe.

“Todos os meses, desde o mês de julho, nós temos um encontro desse grupo de estudo para trabalhar a temática da Independência de Sergipe. As oficinas possibilitam que os participantes tenham um acesso mais fácil à documentação judiciária e histórica datada do século XIX e façam a leitura e a transcrição desses documentos. Eles também poderão produzir artigos científicos que serão incluídos da Revista do Memorial, os quais, segundo o edital já lançado, devem ser enviados até o dia 13 de janeiro”, informou a Diretora do Memorial Sayonara Viana.

O professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes, Eduardo Macedo, que também é membro da Academia Sergipana de Letras, participou de todas as edições das oficinas e falou sobre a importância do conhecimento proporcionado pelo Poder Judiciário, através do Projeto Fontes Históricas.

“Ninguém avança sem conhecer a própria história, então, o Tribunal de Justiça e o Memorial estão de parabéns por trazerem essas oficinas que propiciam à sociedade sergipana conhecer um pouco da sua história. Na condição de professor, principalmente de Direito Eleitoral e Constitucional, me sinto na obrigação de integrar essas oficinas porque posso levar conhecimentos para a sala de aula e compartilhar esse aprendizado da história com meus alunos”, destacou o professor.

Após a oficina ocorreu no Memorial a apresentação da harpista Thaís Rabelo, que também realiza um trabalho de pesquisa para o doutorado sobre a música no século XIX.

A Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, a designação de Sessão Extraordinária a ser realizada em 12/12/2019 (quinta-feira) para julgamentos de processos previamente pautados, assim como, dos processos que serão inseridos em mesa. Comunica, outrossim, que não será realizada Sessão Ordinária no dia 17/12/2019, em razão do afastamento justificado do Desembargador Edson Ulisses de Melo.

A 35ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) do ciclo 2015-2020 do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi realizada nesta sexta-feira, dia 06. A abertura foi feita pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.

Alguns projetos relacionados aos macrodesafios do TJSE foram expostos com informações sobre o andamento e também os resultados parciais já coletados pelos gestores. Os Projetos Núcleo de Expedição de Precatórios e RPV’s, Conciliador Dativo e SEEU, relacionados, respectivamente, aos Macrodesafios Impulso às Execuções Fiscais, Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos, e Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal; além do indicador Taxa de Congestionamento em Litigância Serial, do Macrodesafio Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes receberam a atenção do Comitê.

O Presidente do Comitê Gestor, Desembargador Edson Ulisses de Melo, falou sobre a evolução do Planejamento, seu papel na conquista do Selo de Qualidade Diamante do CNJ e do reconhecimento do TJSE como melhor do Brasil e destacou a importância dos projetos estratégicos.

“O Planejamento Estratégico é a inteligência do Tribunal, existem os gestores, mas tudo repousa no planejamento, que é a base para que avancemos e alcancemos o reconhecimento de melhor do país. E nós estamos percebendo que há uma evolução constante do Planejamento Estratégico, novos projetos foram apresentados e aprovados e há uma perspectiva de ampliação das atividades do Tribunal de Justiça com todos os projetos. Destaco o SEEU que permite um maior controle das penas no sistema prisional, no qual em Sergipe já está 100% implantado. Quando voltamos nossos olhos para a Justiça Criminal, esta é uma forma de humanizar o sistema e também ressocializar os egressos do sistema prisional”, enfatizou o Desembargador Edson.

Este é o terceiro e último encontro do ano de 2019 do Comitê Gestor e sucede o XI Encontro Anual que foi realizado em novembro. O Diretor Planejamento e Desenvolvimento Felipe Batista Prudente apresentou também uma pesquisa de satisfação acerca do evento, bem como a proposta orçamentária aprovada para 2020.

“Apresentamos os resultados relacionados aos indicadores, como estamos em relação às nossas metas; a participação do Comitê que foi importante para a obtenção do Selo Diamante e o resultado de melhor Tribunal do país; também apresentamos uma série de novos projetos e indicadores que serão acompanhados a partir do próximo ano no nosso Planejamento Estratégico e o feedback acerca do nosso Encontro Anual, buscando melhorias contínuas. No próximo ano faremos a revisão do Planejamento Estratégico, a qual já iniciamos este ano junto à Rede de Governança de todos os tribunais e com o CNJ; em 2020, sentaremos com magistrados, servidores e com a sociedade para concluir o nosso planejamento para os próximos seis anos (2021-2026), traçando quais serão nossos objetivos, metas e as iniciativas que serão realizadas para continuarmos nesse patamar de excelência”, explicou o diretor.

Nesta quinta-feira, dia 05, o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, encerrou mais um projeto voltado para o bem-estar dos servidores, o Coaching em Grupo. O projeto busca a valorização da gestão de pessoas, através da humanização nas relações de trabalho, oportunizando aos servidores melhorias nas relações interpessoais.

De acordo com a coordenadora e idealizadora do projeto, a assistente social e coach Maria Edivaní Panta, os resultados apresentados foram positivos. “Existia uma lacuna no trabalho que o Centro Médico já desenvolve com os servidores no que diz respeito ao desenvolvimento das relações interpessoais, seja nas relações familiares, seja nas relações de trabalho ou em outras da vivência do servidor. Essa é a nossa principal abordagem, sendo que nós trabalhamos, inicialmente, o autoconhecimento para depois trabalharmos o relacionamento com o outro, através de ferramentas de coaching e também técnicas de visualização. Tivemos resultados surpreendentes com os 18 servidores que participaram do projeto, os quais pudemos observar através dos testemunhos de mudanças e melhoria nas relações dos participantes”.

O Projeto Coaching em Grupo teve início no mês de setembro e foram realizados sete encontros em 2019. A servidora Hortência Ismerim, que atua como assistente social na Central de Perícias, relatou as mudanças que percebeu em seus relacionamentos.

“Do ponto de vista profissional, o projeto me permitiu rever os meus conceitos enquanto profissional, lidando com o público, com os usuários, com os colegas. Começamos a perceber que todos temos desejos, frustações e precisamos saber administrar; para que o nosso convívio no trabalho, o nosso compromisso com o usuário aconteça da melhor forma possível. Percebemos que o trabalho em equipe produz de uma forma que realmente nós nos tornamos diamantes. Pessoalmente, me permitiu resgatar uma Hortência esquecida pelas atribuições do dia a dia. Sinto-me uma pessoa melhor por conta das reflexões que foram feitas aqui, com as técnicas e ferramentas que foram colocadas”, refletiu Hortência.

A técnica judiciária lotada na 24ª Vara Cível, Rosecler Brandão, relatou como as experiências trazidas durante o projeto permitiram uma aproximação com o seu pai, cuja convivência tinha sido rompida há 14 anos. “Fizemos uma técnica de visualização de encontro com a infância e para mim foi muito doloroso. Voltamos da análise com uma grande mudança. Eu tinha 14 anos sem falar com o meu pai e o reencontrei uma semana após o encontro do projeto e, imediatamente, busquei me reconciliar com ele. Nós voltamos a nos comunicar e eu me senti como catalizador de emoções e de amor, de paz, reunindo um lado familiar que tínhamos perdido”, desabafou a participante.

No ano de 2020, o Centro Médico prevê a realização de outras duas turmas do Projeto Coaching em Grupo, a fim de permitir aos servidores do Poder Judiciário melhorias na sua qualidade de vida. “Saúde não é somente atendimento médico ou uma prescrição médica, saúde é viver todo contexto do ser humano – corpo, mente e espírito. Essa é uma das grandes metas do Centro Médico, com uma visão e investimentos voltados para esse exercício, porque quando a pessoa tem qualidade de vida, consequentemente produz melhor no trabalho”, concluiu o Diretor do Centro Médico, José Osvaldo Barreto de Ávila.

Foi realizado no Memorial do Judiciário nesta quinta-feira, dia 05, uma reunião com os membros da Comissão Estadual que organiza as celebrações dos 200 anos de Independência de Sergipe, evento histórico ocorrido em 08 de julho de 1820. Durante a reunião foram assinados os decretos de nomeação dos 19 membros da Comissão, o planejamento das exposições e a abertura das comemorações, a qual no ano de 2020 ocorrerá no XLV Encontro Cultural de Laranjeiras.

O Memorial do Judiciário está realizando o Projeto Editando Fontes Históricas que foi iniciado no mês de julho e que segue até julho de 2020. O projeto, que faz parte das celebrações, resultará na edição da Revista do Memorial cuja temática é o bicentenário da Independência de Sergipe. Conforme explicou a Diretora do Memorial, Sayonara Viana, a comissão traz o engajamento das instituições com o objetivo de planejar as ações em comemoração à data histórica.

“Cada reunião nós buscamos fazer em uma instituição que está participando da comissão, a fim de que haja uma interação entre os membros no planejamento e na confecção do cronograma do bicentenário. Assim, as instituições trazem as suas ideias acerca das exposições que terão início no mês de janeiro de 2020, na abertura do Encontro Cultural de Laranjeiras. Estamos discutindo as estratégias, as publicações, os documentários, as exposições em torno do tema “200 anos da Independência de Sergipe”. Trata-se de uma data histórica e que fortalece o sentimento de pertencimento e identidade dos sergipanos e procura destacar os personagens na história de Sergipe”, enfatizou.

Participam da comissão, além do Memorial do Judiciário, representantes das seguintes instituições: Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Tiradentes (Unit), Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), Instituto Federal de Sergipe (lFS), Academia Sergipana de Letras, Segrase, Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Conselho Estadual de Cultura, Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE), Escola do Legislativo de Sergipe, Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretaria de Comunicação (Secom), entre outras.

A professora Maria Lúcia Marques, pesquisadora da Unit, e também presidente da Academia Maruinense de Letras, ressaltou a importância das celebrações pelo bicentenário da Emancipação Política de Sergipe. “Comemorar 200 anos não é todo dia, por isso acho que esse é um momento oportuno em que o Governo do Estado, através da Funcap, reúne instituições e pesquisadores com trabalhos consolidados acerca da história sergipana. Queremos trazer uma reflexão maior, especialmente para os jovens, de um olhar mais patriota e de orgulho de ser sergipano, buscando, assim, valorizar a história de Sergipe”, considerou a professora.

O I Simpósio de Estudos e Pesquisas em Independência de Sergipe e Brasil foi promovido pelo Arquivo Judiciário em comemoração aos 35 anos de criação da instituição e também para celebrar o bicentenário da Emancipação Política de Sergipe. A proposta foi reunir diversos pesquisadores e estudantes universitários acerca da temática nesta quarta-feira, dia 04.

“Esse Simpósio surgiu da comemoração dos 35 anos, mas já iniciando um estudo da Independência do Brasil e de Sergipe, especificamente de Sergipe, que comemora seu bicentenário em 2020, quando ainda Sergipe Del Rei foi efetivamente considerada independente da Bahia. É um evento que para historiadores e estudantes tem grande relevância, inclusive, recebemos do Memojus, que é um grupo de Memoriais e de Arquivos de todo o país, um importante feedback. Outro destaque é o acervo que o Arquivo Judiciário dispõe, reconhecido por historiadores pela riqueza de materiais e também pela agilidade no atendimento das demandas e organização”, enfatizou a Diretora do Arquivo, Mônica Porto.

O evento contou com uma mesa redonda, na qual os pesquisadores, entre mestres e doutores em História de Sergipe discorreram, não somente sobre a independência de Sergipe e do Brasil, mas também sobre particularidades da cultura, personalidades e da história sergipana.

O Professor Mestre Wanderlei Menezes trouxe os aspectos da vida de Carlos César Burlamaqui, que foi o primeiro governador de Sergipe. "O bicentenário de Sergipe está sendo pensado por diversas instituições, dentre as quais o Arquivo Judiciário e com esse intuito foi idealizado esse primeiro Simpósio. Fui convidado para falar de um personagem específico, muito falado, mas pouco conhecido, que é Carlos César Burlamaqui; nome de avenida em Aracaju, primeiro governador em Sergipe, nomeado em 1920, um personagem muito emblemático. Estudei a sua trajetória de vida e passagem dele por Sergipe a qual foi marcada principalmente por sua prisão pelas tropas baianas. Ele ainda escreveu o livro ‘Memórias Históricas’ sobre os fatos ocorridos aqui em Sergipe", ressaltou durante a palestra.

Outra exposição detalhou o significado dos nomes dos municípios de Sergipe, exposta pelo Professor Doutor Cezar Alexandre Neri Santos. “Fazemos um estudo, desde a dissertação de mestrado acerca dos nomes de municípios em Sergipe, o que significam e em quais línguas estão, o que chamamos de estudos em Toponímia. Especialmente, pensando nos 75 nomes dos municípios sergipanos, fica muito clara a presença de uma homenagem católica, à figura de Maria, especificamente, com quase 10 nomes de cidades; há também a presença de nomes de origem indígenas, notadamente, tupi e nomes de origem africana, mesmo que mínima, em comparação à origem tupi. Buscamos, nesses estudos, desvendar o que é fantasia e o que não é com relação às versões que são dadas para as origens desses nomes”, abordou o palestrante.

O Simpósio ainda contou com as relevantes participações dos Professores Doutores Anderson Pereira dos Santos e Luís Siqueira, os quais discorreram especificamente sobre a Emancipação Política de Sergipe.

O encerramento da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Sergipe, foi realizado com um café da manhã no Fórum Gumersindo Bessa, onde estão localizados o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM) e as Varas do Tribunal do Júri, aos quais competem os julgamentos dos casos de feminicídio.

A Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reuniu os magistrados, assessores, técnicos e equipes psicossocial para apresentar projetos e ações desenvolvidos no âmbito de articulação da Coordenadoria, com a finalidade de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio. A Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, destacou as ações empreendidas nesta XV Semana da Justiça pela Paz em Casa.

“Encerramos a Semana no Fórum Gumersindo Bessa, com a participação do Juizado, e apresentamos os projetos, as ações, os retornos acerca dos pleitos dos juízes e da Coordenadoria. A avaliação positiva, porque estivemos na Câmara de Vereadores, em audiência pública, realizamos cursos sobre a Patrulha Maria da Penha para o interior do Estado, no qual já temos 15 Municípios interessados na implantação do serviço que em Aracaju já apresenta resultados significativos desde a sua implantação no mês de maio. Fizemos visitas institucionais aos abrigos estadual e municipal e temos demandas com relação a esses abrigos. Encerramos no Fórum Gumercindo Bessa porque é a nossa casa, com a vara especializada, com os juízes cuja competência é violência doméstica e feminicídio”, relatou a magistrada Rosa Geane.

A magistrada ainda ressaltou o empenho das equipes nas ações em prol do enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. "Agradecemos a Dra. Eliane Cardoso Costa Magalhães e a sua equipe, a promotora Dra. Adriana Ribeiro e as Defensoras Públicas, Dra. Elvira Lorenza Quaranta Leite e Dra. Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima. E a valorosa equipe da Coordenadoria da Mulher, sem a qual não conseguiria realizar esse trabalho. São todos comprometidos com essa causa. Temos certeza que a meta do julgamento de feminicidios será atingida. Ressalto que o TJSE é o melhor tribunal Estadual do Brasil e novamente recebeu o selo diamante. Portanto, tenho certeza dos nossos bons resultados nessa área. Aproveito para agradecer a confiança do Presidente do TJSE, Des. Osório Ramos, no trabalho da Coordenadoria da Mulher. Agradeço, sobretudo, a Deus pelas grandes vitórias neste ano, como destinação das emendas para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, o andamento das ações para a criação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores, a ampliação da Patrulha da Penha e a criação de leis relativas à matéria.

Também foi destacado pela Coordenadora da Mulher que, segundo os dados parciais publicados pelo CNJ, no que concerne aos julgamentos de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o TJSE já apresenta o percentual de 123,85% no cumprimento da Meta Nacional

No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju, unidade onde, aproximadamente, tramitam 1500 processos, foram julgados 142 processos na Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Juíza Elaine Cardoso Magalhães, titular do Juizado, refletiu sobre o desempenho da equipe multidisciplinar e também acerca das ações da Coordenadoria da Mulher.

"Temos uma Coordenadoria e uma Juíza Coordenadora que realmente abraçam a causa da mulher vítima de violência. O convênio com a Patrulha Maria da Penha tem protegido muitas mulheres que possuem medidas protetivas deferidas por este Juizado, além da defesa pela implantação da Casa da Mulher Brasileira, que são exemplos de ações concretas, às quais reconhecemos o empenho da Coordenadoria. Não posso deixar de destacar o trabalho desempenhado pela equipe que temos no nosso Juizado que tem a sensibilidade de apoiar as vítimas, desde aqueles que trabalham no atendimento, no cartório, à equipe multidisciplinar, e o Ministério Público e Defensoria, enfim, estão todos envolvidos no acolhimento à essas mulheres”, salientou a Juíza Elaine Cardoso, lembrando que o JVDFCM tem buscado analisar e deferir as medidas protetivas imediatamente e não somente no prazo de 48 horas, como determina a lei.