O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e também no território nacional, respectivamente, consoante prevê as Resoluções nº 131/2011 e 295/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No caso de viagem de crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis devem verificar a necessidade de autorização, a fim de evitar problemas. Em todas as situações, os viajantes devem portar documento de identificação; caso as crianças e os adolescentes não tenham carteira de identidade deverão portar certidão de nascimento original ou autenticada.

Viagens no território nacional

Em razão da Resolução nº 295/2019, do CNJ, a qual padronizou a interpretação dos arts. 83 a 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as viagens em território nacional para menor de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, ficam vedadas sem a expressa autorização judicial. O regramento, no entanto, trouxe algumas situações em que não há a exigência da referida autorização, quais sejam:

- em caso de viagem para Comarca contígua à da residência do menor de 16 anos e desde que localizada na mesma unidade federativa ou na mesma região metropolitana (para detalhes verifique o link);

- quando o menor de 16 anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral maior de 18 anos, até o terceiro grau, devendo o parentesco ser comprovado documentalmente;

- situação em que o menor de 16 esteja acompanhado de pessoa maior de 18 anos expressamente autorizada por mãe, pai ou responsável, por meio de escritura pública ou documento particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade;

- menor de 16 anos desacompanhado com autorização expressa de qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade;

As autorizações de viagem dadas pelos genitores ou responsáveis legais do menor de 16 anos devem indicar o seu prazo de validade. Em caso de omissão, será compreendido que a autorização é válida por dois anos.

Acesse modelo de Autorização de viagem nacional

Viagens ao exterior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiro por meio da Resolução 131/2011.

Não necessitam de autorização judicial crianças ou adolescentes que viajem em companhia do pai e da mãe; no entanto, se a criança viajar apenas com um dos dois, é preciso que haja autorização do outro, com firma reconhecida. A criança também poderá viajar desacompanhada se portar autorização de ambos os pais com firma reconhecida. A mesma situação ocorre se o jovem estiver em companhia de uma terceira pessoa maior de idade, capaz, designada e autorizada pelos genitores, com firma reconhecida.

Os documentos a serem apresentados para viagem deverão ser originais ou cópias autenticadas. Veja aqui o modelo de autorização de viagem internacional. É preciso imprimir o documento (duas vias por criança) e preenchê-lo a mão com os dados do menor e do responsável que o estiver acompanhando. Leve as duas vias a um cartório onde o responsável possui firma a fim de reconhecer sua assinatura.

A autorização, nas duas vias originais, terá prazo de validade estipulado por quem autoriza (genitores ou guardiões) ou será automaticamente válida por dois anos. Para cada criança é preciso uma autorização, que será impressa em duas vias: uma ficará na Polícia Federal, na saída do Brasil, outra irá com a criança, para onde ela for.

Se um dos pais está em lugar incerto e desconhecido, o requerente deve ingressar com ação de suprimento paterno ou materno para requerer a autorização da viagem ou expedição do passaporte. A ação pode ser postulada também caso um dos pais se recuse a autorizar a viagem ou emissão de passaporte. Já em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, as crianças precisam de prévia e expressa autorização judicial para sair do país, a menos que não tenha nacionalidade brasileira ou se o estrangeiro for genitor da criança.

Acesse modelo de Autorização de viagem internacional

Confira a Cartilha Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior do CNJ

Com informações do CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Plano de Logística Sustentável, está implantando uma solução de gestão de impressão na rede de computadores do Judiciário sergipano. O projeto já está efetivado em todos os fóruns da capital, bem como no Palácio da Justiça e Anexos Administrativos I e II. A próxima etapa do projeto é a implantação em todas as unidades judiciais do interior do Estado, a qual se prevê a conclusão até o final do ano.

Com a solução, o TJSE gerencia, dimensiona e colhe dados sobre a necessidade de uso de papel, impressoras, toners e cartuchos de tintas. O projeto, que é desenvolvido pela Unidade Socioambiental da Diretoria de Administração e Secretaria de Tecnologia (Seteci), atende a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social do Judiciário brasileiro.

Segundo o Diretor de Administração, Carlos Benjamim da Cruz, a gestão da impressão permitirá o acompanhamento de todas as impressões por setor e pela matrícula do usuário. “O objetivo da solução não é de fiscalizar e sim conscientizar os servidores quanto ao uso racional dos insumos”, salientou Carlos Benjamim.

O Diretor de Atendimento ao Usuário da Seteci, Langesson Lopes, explica que a ferramenta também permite a construção de relatórios e estudos sobre a quantidade de impressoras por setor. “Com essa gama de informações que a solução nos trará poderemos ajustar e racionalizar os recursos e atender melhor, no que diz respeito aos serviços de impressão, nos diversos setores do Tribunal”, informou o Diretor.

O Arquivo Judiciário está comemorando 35 anos de história na salvaguarda de processos judiciais atuais e de séculos passados. A comemoração simbólica pela passagem do trigésimo quinto aniversário foi feita nesta terça-feira, dia 05. Ainda no mês de novembro, consoante explicou a Chefe do Arquivo, Mônica Porto de Andrade, para celebrar a data será realizado um simpósio sobre o estudo da Independência de Sergipe, que em 2020 completa o bicentenário.

Como uma de suas funções é a guarda da memória sergipana, o documento mais antigo existente no Arquivo Judiciário não é um processo, é um livro de notas datado de 1655, oriundo do Cartório de 1º Ofício da Comarca de São Cristóvão. No documento original do século XVII consta uma procuração de Francisco Chaves relativa ao escravo Congo João, assim como informações da época sobre escravidão, negócios e menores de 18 anos órfãos no Estado de Sergipe.

Outros documentos históricos guardados no Arquivo são o processo de Lampião, o mapa de Sergipe de 1918, os limites territoriais de Aracaju-São Cristóvão de 1928, o Catálogo dos Autos Judiciais de Laranjeiras, além de documentos referentes à escravatura, inventários, defloramentos, usucapião. O descarte de processos judiciais também é um procedimento realizado pelo Arquivo Judiciário.

“O dia 05 de novembro marca a data de criação efetiva do Arquivo Judiciário, que atinge sua maturidade institucional aos 35 anos de existência, preservando e disponibilizando para pesquisa científica seu acervo documental de mais de três séculos, ao mesmo tempo em que processa a eliminação criteriosa da documentação sem valor legal e jurídico, amparada pela adaptação das tabelas de temporalidade do CNJ para Sergipe. Convém dizer que toda documentação de 1655 a 1985 não passa pelo processo de eliminação, pois é considerada histórica, somente a partir de 1986 passam por tal processo, obedecendo, contudo, a critérios rigorosos de descarte, que preserva direitos adquiridos e documentos com relevância histórica”, ressaltou Mônica Andrade.

A servidora aposentada Eugênia Andrade, que foi diretora do Arquivo Judiciário, também participou da celebração. “Quero agradecer ao Des. Osório de Araújo Ramos, Presidente do TJSE, pela sensibilidade que teve em colocar na direção do Arquivo Judiciário uma profissional qualificada, professora universitária, com formação jurídica em Direito, que tem a percepção da importância dada ao acervo documental do Arquivo Judiciário para a História de Sergipe, informando que temos o único acervo documental colonial de Sergipe e o maior acervo sobre a escravidão de Sergipe e pós-abolição, demais temáticas da nossa História que fazem referência à ditadura, à questão indígena, educação, à história dos antigos engenhos, questões econômicas, sociais, religiosas no decorrer dos séculos, a independência de Sergipe em 1820 e a participação de Sergipe no processo de independência do Brasil em 1822, entre demais outros temas; ao mesmo tempo em que gerencia a documentação produzida recentemente assegurando direitos adquiridos e a presteza no encontro dessa documentos quando solicitada pelas partes e pelas Varas”, enalteceu Eugênia.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, reuniu, nesta segunda-feira, 04/11, Desembargadores e uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Juiz Auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, a fim de conversar e conhecer o PJe, que é a plataforma que o CNJ distribui gratuitamente para a gestão do processo eletrônico.

Segundo dados do CNJ, dos 90 tribunais do Brasil, o PJe está implantado em 70, o que representa 80% das jurisdições do país. De acordo com o Presidente Osório de Araújo Ramos Filho, a ideia é discutir acerca do sistema e verificar a conveniência, a importância, a necessidade para a Justiça de Sergipe de se integrar de maneira paulatina, equilibrada e organizada ao PJe.

“Estamos recebendo hoje uma visita do CNJ, tendo em vista que a implantação do PJe, em nível nacional, é uma decisão de Estado, segundo o Ministro Dias Tofolli e o Tribunal de Justiça está nesse caminho para se engajar. É uma discussão está sendo travada a partir de agora. Vamos idealizar um projeto-piloto e, assim, iremos conferir o desenvolvimento do sistema, conhecer suas vantagens, dificuldades, numerar as formas de trabalho, os caminhos que devemos seguir para que se faça um trabalho suave, uma implantação coordenada, de acordo com as normas e validações do CNJ. O PJe foi definido como sistema eletrônico para todos os Tribunais e hoje, segundo as informações aqui repassadas, já é utilizado por 80% dos Tribunais do país, estando a caminho dos 86% e futuramente para 100%”, explicou o desembargador-presidente.

Conforme informou o Juiz Auxiliar do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, o PJe, como política judiciária, permite uma discussão colaborativa e uma maleabilidade com a possibilidade de que os Tribunais que possuam expertises na área de desenvolvimento de sistemas possam contribuir com o aprimoramento do PJe.

“O PJe é uma solução que não é feita apenas pelo CNJ, mas que é construído de modo colaborativo com o Tribunais. As soluções adotadas pelos Tribunais que tem potencial para colaborar para a evolução do sistema, do PJe, são muito bem-vindas, e esse é o caso do Tribunal de Justiça de Sergipe que tem expertise nessa área. Poderemos construir juntos um projeto-piloto e testar como TJSE, os usuários e o próprio sistema se comportarão”, relatou o juiz auxiliar do CNJ.

Participaram da reunião, a Corregedora Geral da Justiça, Des. Elvira Maria de Almeida Silva; a Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos e o Desembargadores Edson Ulisses de Melo, José dos Anjos, Luiz Mendonça e Ricardo Múcio; os Juízes Auxiliares da Presidência Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e Marcos de Oliveira Pinto; o Coordenador de Governança de TI do CNJ, Flávio Feitosa; o Chefe da Divisão do PJe, Antônio Augusto Silva Martins.

Após essa primeira reunião, a comitiva do CNJ seguiu com reuniões técnicas de planejamento com secretários, diretores e técnicos da Secretaria de Tecnologia e Diretoria de Modernização do TJSE.

Com o tema “Valorização das mulheres no âmbito institucional”, a palestra realizada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi uma ação do Comitê de Equidade de Gênero (Comege). O evento ocorreu nesta segunda-feira, dia 04 e contou com a Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Andréa Depieri Reginato, como palestrante.

“Esta palestra é para pensar o lugar e o papel das mulheres no âmbito institucional e para fazermos isso de uma forma correta será trabalhado gênero, que é um conceito importante nas Ciências Sociais, uma vez que gênero é um marcado social da diferença e um termo muito bombardeado nas redes sociais. Há muitos equívocos sobre o que é, afinal de contas, gênero e que tipo de consequência essa reflexão teórica implica. Então, nós vamos ajudar a qualificar o debate no Tribunal de Justiça, para que a instituição possa avançar neste tema”, explicou a palestrante Andréa Depieri.

O Comitê de Equidade de Gênero, que é presidido pela Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, foi instituído pela Portaria 418/ 2019. A finalidade é discutir e impulsionar medidas que visem a fomentar o respeito às diferenças, promovendo a equidade como forma de valorizar a diversidade de gênero no ambiente de trabalho.

A Juíza Maria Angélica França e Souza, que é membro do Comege representando a Associação de Magistrado de Sergipe (Amase), falou da atuação do Comitê no destaque da mulher nos diversos setores da sociedade, em especial no Poder Judiciário.

“Esse Comitê foi instituído para mostrar e destacar atuação da mulher na sociedade, mas também e especialmente, para assegurar a igualdade de oportunidades e a equidade de gênero na seara funcional. Nós também queremos trazer o homem a esta discussão para, junto à mulher, rompermos esse paradigma de ideologia de gênero que tem sido implantada de forma errônea em nossa sociedade”, refletiu a magistrada.

A palestra foi destinada para magistrados do Poder Judiciário sergipano como uma forma de consolidar a equidade de gênero na cultura organizacional, em todos os procedimentos, ações ou atividades do Tribunal de Justiça.

Eu entendo que é extremamente importante para nós juízes discutirmos equidade, uma vez que não há Justiça sem equidade, não há Justiça sem trabalharmos com isonomia, com uma perspectiva de gênero e o Tribunal de Justiça está de parabéns ao trazer esse tema. Nós vivemos em um país em que há um machismo estrutural e é salutar que reflitamos sobre o tema, a fim de que não reproduzamos como magistrados, como pais, como maridos, como amigos esse machismo estrutural”, ressaltou o Juiz da Comarca de Lagarto, Edinaldo César Jr.

Nesta quinta-feira, dia 31, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, uma Campanha de Vacinação contra a Hepatite B e o Tétano, oportunidade para servidores e magistrados prestigiarem a prevenção e os cuidados com a saúde.

Conforme explicou o Desembargador-Presidente Osório de Araújo Ramos Filho, que também participou da campanha, a vacinação para servidores e magistrados é mais uma ação do Poder Judiciário na valorização e no cuidado preventivo com a saúde, como também o foi a instituição dos Exames Periódicos da Saúde.

“A Presidência se sente realizada e feliz porque esse trabalho faz parte de uma política de valorização dos servidores, o qual, na minha gestão, iniciou com um carinho especial, através da instituição dos Exames Médicos Periódicos. Realçamos como importante esse fato e essa parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o Judiciário sergipano que é grande, com uma parte jurídica reconhecida como uma das melhores do país, precisa cuidar da saúde dos seus servidores e dos seus magistrados, o que também fazemos com esse trabalho de prevenção”, destacou o Presidente.

As campanhas de vacinação no TJSE fazem parte de projetos desenvolvidos pelo Centro Médico, o qual já promoveu neste ano de 2019 a vacinação contra a H1N1 e ainda estão previstas outras imunizações.

“A Presidência do Tribunal teve essa preocupação de apoiar a ideia das vacinações como um método preventivo. A imunização está entre muitos projetos do Centro Médico e, apesar de aparentemente ser uma ação simples, o resultado é garantia do bem-estar, muito importante para todos os servidores e magistrados”, acrescentou o Diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto.

A técnica judiciária, que atua no Departamento de Precatório, Ilda Melo, vacinou-se contra a Hepatite B e o Tétano. Ela aprovou a iniciativa do Tribunal de Justiça e reconheceu esta como uma ação de valorização ao servidor.

“A gente se sente prestigiado porque, às vezes, trabalhamos tanto, temos tantos afazeres, no trabalho e em casa, e não temos tempo para atualizarmos o cartão de vacinação e, assim, termos uma proteção contra as doenças que estão surgindo. Eu acho essa política do Tribunal de valorizar os servidores, proporcionando que a gente tenha um cuidado maior com a saúde, muito importante”, concluiu Ilda.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, dia 31, a visita da agrônoma Maria Lizete Barreto de Menezes Brito, que é bisneta do ilustre jurista sergipano Tobias Barreto de Menezes que nasceu em 1839 e ganhou notoriedade internacional por suas obras relacionadas ao estudo do Direito. Ela e o esposo, também agrônomo Leoncio de Souza Brito Filho, estão em visita por Sergipe e conheceram as instalações do Palácio da Justiça que tem como patrono Tobias Barreto.

“Com muita alegria o Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu hoje a visita de uma bisneta de Tobias Barreto, acompanhada de seu esposo. Eles não conheciam Sergipe e foram recepcionados com muito carinho e respeito pelo povo sergipano, o mesmo sentimento que dedicamos ao grande jurista que foi Tobias Barreto, um ícone da cultura sergipana, um homem conhecido não somente no Brasil, mas no exterior e que projetou de maneira muito intensa o nome de Sergipe no cenário jurídico cultural nacional e internacional”, ressaltou o Presidente Osório de Araújo Ramos Filho.

Maria Lizete Barreto de Menezes Brito também participará da reinauguração do Memorial do Judiciário, hoje, dia 31, às 18 horas. O Memorial será reaberto ao público com novo projeto museográfico e, além de outras ações e atividades, contará com uma exposição temporária sobre a vida e representações de Tobias Barreto.

“Primeira vez que estamos em Sergipe e estamos encantados com o respeito e atenção a nós dedicados em virtude do meu bisavô Tobias Barreto. É uma honra realmente ser recebida aqui no Tribunal de Justiça, por seu Presidente que foi muito atencioso e gentil, como também tem sido todo o povo sergipano durante essa nossa estadia. Ficamos sabendo que este prédio também homenageia Tobias Barreto e que hoje será aberta uma exposição sobre ele, além de tantas outras homenagens que Sergipe presta ao meu bisavô, e isso nos deixa muito feliz”, enalteceu Maria Lizete.

Participaram da visita, a Diretora do Memorial Sayonara Viana e a Secretária Judiciária Andréia Maria de Santana.