Nessa terça-feira, 09/11, foi realizada uma live, no Instagram do Nupemec (@nupemectjse), com o tema ‘Superendividamento do idoso’, tendo como mediadora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, e como convidada Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe.

A Juíza Maria Luiza Mendonça iniciou destacando que a live ocorre dentro da programação da Semana Nacional de Conciliação e da Semana Nacional de Educação Financeira. Sobre o tema, ela discorreu que o superendividamento já é um assunto complexo, porém, no caso do idoso toma maiores proporções, por conta do pouco acesso à comunicação e informações sobre as formas de acesso ao crédito, empréstimos, às inovações tecnológicas.

A Promotora Euza Missano falou da atual Lei 14.181/2021, Lei do Superenvididamento, que foi editada com a finalidade de aumentar a proteção de consumidores com muitas dívidas e cria mecanismos para conter assédios por parte das instituições financeiras. “Uma lei que complementa dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, para que as pessoas não fiquem excluídas do processo de consumo real, além de propiciar a Educação Financeira, com a segurança para que as pessoas de forma ativa ingressarem no mercado de consumo”, salientou.

Euza Missano mencionou como a situação pandêmica intensificou os problemas com o superendividamento. “São vários fatores que levam ao superendividamento e as pessoas não se endividam porque querem. Ademais, nós passamos por um processo pandêmico muito grande, e a Promotoria de Defesa do Consumidor obteve mais reclamações acerca da proteção ao consumidor, seja em contratos escolares, empréstimos consignados, produtos financiados. Durante a pandemia as pessoas perderam poder aquisitivo, tiveram salários reduzidos, e isso atingiu os idosos de forma muito impactante, uma vez que muitas famílias têm comprometido o mínimo existencial, incluindo a aposentadoria do idoso, que tem sido sustento de muitas famílias”, revelou.

Durante a Live foi conversado sobre como os idosos são submetidos à oferta de crédito, por meio dos empréstimos com uso do cartão de crédito. A Promotora Euza Missano salientou o uso recorrente do cartão de crédito para empréstimos. Segundo ela, por não se tratar de instituições financeiras, o cartão de crédito utilizado para empréstimos como se o consumidor estivesse realizando uma simples compra de produtos, tem sido objeto de atenção por parte do Ministério Público. “Nós entendemos que essa não é uma operação correta e já há processos criminais movidos a fim de tentar diminuir o impacto financeiro, principalmente para os idosos”, acrescentou.

Sobre a vulnerabilidade do idoso, a Coordenadora do Cejusc, Juíza Maria Luiza, lembrou que em audiências é comum perceber algumas situações de abuso contra o idoso, praticado por familiares, por meio de empréstimos no nome do idoso, saques sem a sua anuência. “Nas audiências percebemos que os idosos nem sabem dessas situações, não entendem o que ocorreu, as cláusulas contratuais, como se endividaram”. Aproveitou para divulgar a nova publicação lançada pelo Cejusc, o Cordel do Idoso Esperto, que com uma linguagem acessível, busca alertar os idosos. “Queríamos dialogar com os idosos buscando uma linguagem mais apropriada e esse cordel traz isso, com informações para que eles não caiam em golpes, em facilidades que são inexistentes”, disse.

Ainda foram abordados assuntos como a concessão ilimitada de crédito, propagandas enganosas, a atenção dos consumidores quanto à produtos com embalagens reduzidas ou próximas da validade, promoções, golpes virtuais, a importância do fornecedor adotar uma linguagem que dialogue melhor e seja mais acessível ao público idoso, além da necessidade do planejamento financeiro.

“Todas essas ações estão voltadas para a prevenção, para uma política de proteção ao consumidor, especialmente o idoso. Nosso objetivo é tornar os consumidores conscientes para que sejam mais resistentes às práticas abusivas”, encerrou Euza Missano.

No ano em que se inicia um novo ciclo do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi realizada, nesta segunda-feira, dia 08/11, a décima terceira edição do Encontro Anual de Planejamento Estratégico. O evento reuniu os gestores do Judiciário sergipano, representantes do Conselho Nacional de Justiça e de outros Tribunais, com a finalidade de debater os novos rumos da Justiça e o fortalecimento do Plano Estratégico.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo fez a abertura da solenidade, que ocorreu de forma virtual, e foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube. Lembrou que quando Ouvidor do TJSE, em um evento do CNJ, um dos palestrantes questionou quais Tribunais tinham Planejamento Estratégico e somente o TJSE já tinha o seu, desde 2009.

“A nossa instituição viu crescer a cultura do planejamento e da estratégia, vimos o reconhecimento nacional através das cerificações do CNJ e os resultados que foram sentidos direto na prestação de bons serviços à sociedade. Convivi de perto com os projetos e metas quando Presidente do Comitê Gestor, o que me preparou para a Presidência desse Poder, concedendo-me a consciência de que os projetos com bons resultados deveriam ser mantidos. Planejar estrategicamente é um modelo de governança pública e o Poder Judiciário serve de exemplo para os demais poderes. Acredito que somos os pioneiros a adotar esse tipo de gestão e, ao executar de um bom Planejamento Estratégico, alcançamos os bons resultados que almejamos, solidificamos a boa governança pública e temos um encontro com a sociedade, com respeito aos direitos humano e à cidadania”, enfatizou o Desembargador-Presidente do TJSE.

O Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, destacou a importância do Plano Estratégico para uma boa governança pública. "Esta reunião se soma ao projeto de governança do Planejamento Estratégico, com Reuniões de Análise da Estratégia e a Pesquisa Anual de Satisfação dos jusrisidionados, com o objetivo de melhorar o nivel de seu conteúdo em relação aos macrodesafios. Procura introduzir avançadas e inovadoras técnicas, agregando valor e novos objetivos ao nosso bem sucedido processo de gestão estratégica para se fazer efetiva do ponto de vista não só de um passo a passo exigido pelo CNJ, tonardo-se cada vez mais uma forma fundamental de avanço da gestão com significativa construção de um propósito institucional e sempre melhor servir à sociedade sergipana". Anda, conforme ressaltou o Desembargador, o CNJ tem investido em uma agenda estratégica para todo o Poder Judiciário e a boa notícia é que o TJSE há mais de uma década tem feito o seu dever de casa.

A Estratégia Nacional 2021/2026 do Poder Judiciário e os 5 Eixos da Gestão do Conselho Nacional de Justiça foi o tema abordado pela Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Andrade Gomes e Silva.

Ela relatou que a grande inovação na Estratégia Nacional para o ciclo 2021-2026 foi anexar os indicadores de desempenho, os quais antes eram analisados em separado por meio do Relatórios do Justiça em Números. Os indicadores de desempenho de cada macrodesafio são acompanhados de forma atualizada e diária por meio de um sistema próprio, assim como os Relatórios anuais de todos os órgãos do Poder Judiciário, o que confere maior transparência aos projetos alinhados à Estratégia Nacional. “Não é apenas um mapa colado na parede que os senhores e senhoras fazem acontecer. Fico muito feliz em constatar esse movimento de construção no Tribunal de Justiça de Sergipe, que já está no décimo terceiro Encontro, e percebemos que todos participam do plano estratégico da instituição”, parabenizou Fabiana Andrade, salientando que o TJSE, no ranking da transparência já possui mais de 90% de cumprimento. Ela também apresentou os projetos da Gestão Luiz Fux, no CNJ.

O Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, pontuou acerca do ciclo anterior do Planejamento Estratégico, desenvolvido entre 2015-2020. Detalhou que foram realizadas 18 Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs) e seis Encontros Anuais do Planejamento Estratégico, o que permitiu uma pontuação de 100% em um dos quesitos do CNJ para o Prêmio de Qualidade, no qual o TJSE foi Selo Ouro, em 2020, e Selo Diamante, em 2019.

Sobre a formulação do novo ciclo 2021-2026, Felipe Prudente explicou que o planejamento das ações teve início em 2020, com consulta pública que contou com a participação de 341 pessoas, entre público interno e externo. Com a consolidação das respostas da consulta e aprovação em 12 vídeo-mesas, a publicação do Plano Estratégico se deu em fevereiro de 2021, com a aprovação das Metas 2021/2026 e a publicação da Resolução 02/2021. Neste ciclo já foram realizadas 3 RAEs e estão em andamento 12 macrodesafios, 20 programas, 58 projetos e 127 ações, que já alcançaram um cumprimento de 94,23% do previsto até o terceiro trimestre deste ano. Destacou que, quanto ao Prêmio CNJ de Qualidade, o TJSE já alcançou 100% das metas estabelecidas. Ainda delineou as ações do Plano de Gestão 2021-2023, o qual integra o banco de boas práticas do CNJ.

Para falar sobre a Justiça 4.0, Oportunidades e Desafios, foi apresentado um painel, do qual participou a Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura Silva, que detalhou toda a inovação tecnológica do TJSE, ao longo dos 15 anos de implantação da virtualização, pontuando novos projetos, a exemplo do Portal de Acesso à Justiça, o APP Comunicação com as partes, o BI - Centro de Inteligência, VOIP, Análise de Vulnerabilidade.

Também participaram do referido painel, o Desembargador Rommel Araújo e Nilton Bianquini, respectivamente Presidente e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, os quais apresentaram as ações desenvolvidas com a finalidade de aprimorar o Judiciário por meio das ferramentas tecnológicas.

“No Judiciário não existe vaidade, existe um planejamento estratégico voltado para o que é melhor para a Justiça e que permite a continuidade das ações. Dentro do cenário amazônico, na qual devemos levar a Justiça a locais de difíceis acessos, comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas, municípios em que a pobreza, em razão do isolamento, a Justiça 4.0 se torna essencial para o acesso aos serviços da Justiça”, refletiu o Presidente do TJAP, Rommel Araújo.

Ao final do XIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE Maria da Conceição da Silva Santos expôs acerca do acompanhamento das Metas Nacionais 2021. ”É sistêmico, porque o processo de governança, de planejamento estratégico não está voltado para a A ou para B, mas para a instituição, para que ela funcione. O foco não é mais o nosso interesse, mas o do jurisdicionado”, iniciou a magistrada sua fala, detalhando o monitoramento das Metas, por meio do BI – Business Intelligente, uma ferramenta de análise de dados que exibe todas as metas, em percentuais de cumprimento e informa a cada gestor responsável a situação de cada meta. Também apresentou o dado atualizado quanto a perspectiva de cumprimento das Metas Nacionais pelo TJSE.

Para conferir o XIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico, na íntegra, clique aqui.

O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), por meio do Arquivo Judiciário, entregou para eliminação cerca de 2 mil documentos, entre petições iniciais e anexos de processos judiciais físicos, os quais foram convertidos em arquivos eletrônicos. A ação visa dar prosseguimento ao descarte de documentos já digitalizados que alcançaram o trânsito em julgado e sem relevância histórica, conforme diretrizes estabelecidas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Os documentos foram entregue na quarta-feira, dia 04, para a Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), com a qual o TJSE mantém uma parceria para a realização do descarte consciente, conforme política de sustentabilidade do Poder Judiciário.

A relação das peças processuais entregues ao descarte está prevista da Listagem de Eliminação de Documentos oriundos de processos judiciais físicos convertidos em eletrônicos nº 02/2020 e 03/2020, aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.

"O descarte contribui com a organização e higienização do arquivo judicial, por conta da retirada do grande volume de caixas com processos arquivados, permitindo a geração de espaço para recebimento e acomodação de novos processos e/ou documentos administrativos, bem como respeita a destinação socioambiental responsável do material", pontuou Alessandra Lemos, Chefe da Divisão de Avaliação Documental do Arquivo Judiciário.

A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando a Pesquisa de Imagem do STJ. Magistrados e servidores do TJSE podem acessar o questionário da pesquisa, que é um projeto inserido no Plano Estratégico STJ 2021-2026, até o dia 18/11/2021.

A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre a corte – como ela é vista e o quanto é conhecida. Os participantes não serão identificados. O acesso à pesquisa está disponível pelo QR CODE ou pelo o link abaixo:

Magistrados e servidores

De acordo com o Presidente do Tribunal da Cidadania, Ministro Humberto Martins, a realização dessa primeira pesquisa de imagem faz parte do esforço da instituição para alinhar suas ações estratégicas com os anseios da sociedade, de modo que, após a apuração e análise dos resultados, possam ser feitos os ajustes necessários.

Na execução da pesquisa, a Ouvidoria conta com o apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV) – com a qual a Corte firmou acordo de cooperação técnica no início da atual gestão – e das Secretarias de Gestão Estratégica e de Comunicação Social do STJ.

Com informações do STJ

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Comarca de Lagarto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), promoverão no dia 08/11, das 8 às 12h, o Ciclo de Diálogos: Melhor Interesse da Criança - do Acolhimento Institucional à Adoção.

O Ciclo de Diálogos: Melhor Interesse da Criança - Do Acolhimento Institucional à Adoção visa compartilhar saberes e experiências sobre o percurso de crianças e adolescentes desde o ingresso nos Serviços de Acolhimento Institucional até a reintegração familiar ou integração em família substituta.

O evento terá como público-alvo integrantes das equipes multiprofissionais dos Poder Judiciário e das Unidades de Acolhimento Institucional, além de Conselheiros Tutelares, colaboradores dos Grupos de Apoio à Adoção e técnicos das Redes CRAS e CREAS.

"O tema desse Ciclo de Diálogos nasceu de uma propositura da 2ª Vara Cível e do 4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia, ambos da Comarca de Lagarto, sendo acolhida de pronto pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e sua respectiva Coordenadoria da Infância e da Juventude. Para a realização do evento, contamos com a valorosa contribuição da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que indicou renomados painelistas com ampla experiência na temática", ressaltou a Juíza Iracy Mangueira, da CIJ.

PROGRAMAÇÃO:

Tema: O acolhimento institucional e a promoção do direito a convivência familiar e comunitária

Painelista: Luciene Freitas da Silva

Assistente Social – Chefe do Setor de Acolhimento Casa Acalanto/ Recife - PE

Tema: A atuação das equipes interprofissionais do Poder Judiciário no âmbito da adoção.

Painelista: Lúcia Miriam da Silva Rodrigues

Psicóloga – Equipe Técnica da Comarca de Bezerros/PE

Tema: Acolhimento institucional, destituição do poder familiar e habilitação dos pretendentes para adoção.

Painelista : Dr. Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior

Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista- PE

INCRIÇÕES:

As inscrições podem ser feitas por meio do link:

https://www.sympla.com.br/ciclo-de-dialogos-melhor-interesse-da-crianca---do-acolhimento-institucional-a-adocao__1384444

Nesta segunda-feira, dia 25, foi realizada a entrega oficial do Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, localizado no bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju. O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, prestigiou o ato e observou a importância do serviço para a garantia dos direitos da criança.

" A importância desse Hospital é que coloca Sergipe na rota da prioridade absoluta. A Constituição Federal contempla que a criança é prioridade absoluta, inclusive na questão da saúde, por isso que o Estado de Sergipe está na direção certa, objetivando atender de forma humanizada aqueles que são o nosso futuro, a esperança desse país", enalteceu o Desembargador-Presidente Edson Ulisses.

Com o valor total de investimento de R$5,8 milhões de reais, o Hospital da Criança será porta de entrada hospitalar de urgência, em média e baixa complexidade, para o atendimento pediátrico diário e ininterrupto do conjunto de demandas espontâneas e referenciadas. Atenderá crianças com idade a partir de 29 dias até 12 anos, 11 meses e 29 dias.

"Aqui não vai funcionar apenas um hospital, mas um complexo para o cuidado da criança e da mulher; banco de aleitamento materno, de um lado, ambulatório para o recém-nascido, do outro e este hospital para atender média e baixa complexidade, já que os casos de alta complexidade continuarão sendo encaminhados para o HUSE" detalhou o Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacando ainda a parceria respeitosa entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para que sejam concretizadas ações em prol da sociedade sergipana.

O Hospital da Criança conta com 17 leitos de internamento em clínica médica, mais um isolamento, seis leitos de internamento em clínica cirúrgica, 16 leitos de pronto socorro mais um isolamento, sete leitos de estabilização, centro cirúrgico com duas salas cirúrgicas, e três leitos de recuperação pós-anestésica.

A Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, destacou o compromisso do Governo de Sergipe em priorizar a política de atendimento maternoinfantil. "Teremos aqui uma unidade moderna, com profissionais capacitados, todos entendendo a importância do serviço e seu papel no atendimento das urgências pediátricas". Afirmou ainda que a unidade entrará em funcionamento a partir do 5 de novembro.

Localizado junto com o Ambulatório de Seguimento do Recém-nascido de Alto Risco Maria Creuza de Brito Figueiredo e o Banco de Leite Humano Marly Sarney, o Hospital da Criança forma o Complexo de Saúde da Criança de Sergipe, um conjunto de serviços que prioriza um atendimento humanizado e de qualidade aos pequenos sergipanos.

Diversas autoridades, parlamentares, gestores participaram do ato, a exemplo da Presidente da Fundação Parreiras Horta, Luciana Déda. "Este é mais um espaço para atender a população de forma mais humana, mais especializada. Nós, da Fundação Parreiras Horta, através do Hemocentro ficamos muito felizes com essa parceria, um dia muito especial para a população de Sergipe", salientou.