Denise Rodrigues Correia Brandão

Denise Rodrigues Correia Brandão

A importância dos cuidados com a saúde do homem por meio da prevenção foi o tema de uma palestra realizada na manhã desta segunda-feira, 22/11, no canal do Tribunal de Justiça de Sergipe, TJSE Eventos, no YouTube. A palestra "Doenças da Próstata" foi ministrada pelo médico urologista dr. Amintas Arimatéia.

A ação inserida no Projeto Meses Coloridos reforça a campanha do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de próstata, por meio do diagnóstico precoce. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens brasileiros, com exceção apenas do câncer de pele. O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo meio do seu testemunho, salientou que a prevenção é o melhor caminho para manter-se saudável.

"Nessa gestão trouxe esse projeto que desenvolve ações que valorizam a saúde de servidores, magistrados e de toda a sociedade. É a prova de que o Poder Judiciário tem essa preocupação, oportunizando informações qualificadas e servindo a sociedade não apenas por meio da jurisdição, mas contribuindo com o bem-estar e a valorização do ser humano. O câncer de próstata ainda é muito temido, eu já ultrapassei essa fase de temor e posso dar um depoimento de que o tratamento e a prevenção são muito importantes. Fui diagnosticado com neoplasia de próstata benigna e tenho um acompanhamento médico ininterrupto, com a realização de exames e tratamento medicamentoso", ressaltou o Des. Edson Ulisses.

O médico urologista dr. Amintas Arimatéia iniciou sua palestra falando sobre o que é a próstata, onde fica localizada e porque o exame para diagnosticar o câncer é feito por meio do toque. "A função da próstata é produzir o líquido ejaculado e, geralmente, quando se há problemas com essa glândula existe para o paciente uma dificuldade em urinar e alterações na ejaculação. O único jeito de fazer o exame é tocando a próstata, um exame indolor e que dura segundos", explicou o médico. Ele ainda detalhou todos os demais exames que acompanham o exame de toque para o diagnóstico do câncer de próstata, a exemplo da ultrassonografia, ressonância, biópsia, cintilografia, Pet CT, painel genético e PSA, que é um exame de sangue que detecta alterações do antígeno prostático específico. "A ressonância é, sem dúvida, tão importante quanto o exame de toque e o PSA", acrescentou.

De acordo com o especialista, a hiperplasia prostática - HPB é a doença prostática mais prevalente, a partir de 50 anos de idade com aumento significativo, chegando até 88% aos 80 anos. Explicou que é caracterizada pelo volume volumétrico da próstata, responsável pela diminuição da qualidade de vida isoladamente ou em associação com outras doenças. "Pode ser assintomático, necessitando apenas de seguimento ou requerer tratamento medicamentoso ou cirúrgico", asseverou o dr. Amintas Arimatéia.

Com relação ao câncer de próstata, o médico urologista alertou que se trata de uma doença normalmente assintomática na sua fase inicial, mas que pode coexistir com outras doenças da próstata. "Acima dos 50 anos, tendo sintoma ou não, com histórico familiar, aumento da gordura corporal e exposição a aminas aromáticas, arsênios e derivados de petróleo, já tem que avaliar junto ao médico. Todo tratamento deve ser individualizado de acordo com o caso do paciente, entendimento com o médico e recursos disponíveis", ressaltou.

Detalhou, ainda, os tratamentos mais indicados como radioterapia, terapias focais (HIFU), crioterapia, braquiterapia; cirurgias, seja convencional, laparoscópia, robótica; hormonoterapia, quimioterapia. "A importância do rastreamento é para o diagnóstico precoce e tratamento menos agressivos", garantiu o médico.

A Diretora do Centro Médico, Luciana Nobre, refletiu sobre a importância de tratar o tema por um canal que alcança não apenas servidores e magistrados do TJSE, mas todo a população. "Se uma palestra dessa puder atingir um, dois, três homens, enfim, quanto mais homens forem sensibilizados melhor a gratificação do nosso Tribunal. Atualmente, temos percebido que os homens têm quebrado esse tabu e têm cuidado mais da saúde e essa palestra é mais um canal de informação voltado ao bem-estar da sociedade", avaliou.

O 20 Novembro foi escolhido para reflexão sobre a força, a resistência e a luta do negro. É o Dia da Consciência Negra ou Dia de Zumbi, data que homenageia o líder do Quilombo dos Palmares. Para refletir sobre o Dia da Consciência Negra, o Arquivo Judiciário realizou, nesta sexta-feira, dia 19/11, uma programação com contou com palestra, exposição de documentos históricos, além da apresentação do grupo de dança "Um Quê de Negritude".

Os alunos da Escola Estadual Joaquim Vieira Sobral foram convidados para conhecerem o Arquivo Judiciário, os documentos expostos e acompanharem a palestra "A História e Trajetória do Quilombola João Mulungu". Firmino da Silva, aluno do 2º ano, falou sobre a experiência de conhecer mais sobre a história do movimento negro no Brasil.

“Hoje, eu aprendi quem é João Mulungu. Antes de virmos para o Arquivo, nós conversávamos, na aula de Filosofia, sobre a importância da pessoa negra e a história da pessoa negra em nosso país. Saber o que aconteceu e o que ainda vem acontecendo em nosso país, situação de escravidão, de racismo, é importante para que, a gente, estudante, saiba o que não pode mais acontecer”, afirmou Firmino, relatando, ainda, ter presenciado uma situação de racismo cuja vítima era um colega de escola. “Ele está aqui hoje e é bom para que ele saiba a importância e o valor dele para a sociedade”.

Outros estudantes relataram, durante o evento, situações de racismo vivenciadas cotidianamente no ambiente escolar. “Eu tive uma amiga que dentro de sala de aula foi chamada de ‘boneca de vodu’. Na hora, me subiu uma raiva, uma indignação, inclusive, porque a agressão veio de alguém da mesma cor. Acredito que conhecer histórias como a de João Mulungu nos ajudam com essas situações, aprendemos a ter respeito pelos outros”, comentou Yarithsa Leandra, aluna do 2º ano.

A palestra foi preferida pelo professor Igor Fonseca de Oliveira, Doutor em História e Professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB). “João Mulungu foi um escravizado sergipano, nascido em Itabaiana, que na segunda metade do século XIX, em 1870, comandou uma série de escravizados que buscavam a liberdade no ambiente que nós chamamos de quilombo. João Mulungu é uma espécie de líder, que coordenava as ações dessas populações e a busca por melhores condições de vida nas matas do Vale do Cotinguiba, em Sergipe”, explicou o professor Igor. “A identificação do movimento negro com João Mulungu é desde o nascimento do movimento em Sergipe, ele é um ícone, um herói sergipano. Se o movimento negro nacional desenvolve atividades a partir de Zumbi, o movimento negro sergipano é a partir de João Mulungu”, completou ele, pontuando que a ação do Arquivo permite que as discussões acadêmicas cheguem ao ambiente escolar e também a disseminação de informações sobre as populações negras em Sergipe.

Na exposição Liberdade, Justiça e Igualdade, os visitantes puderam conferir um documento datado de 1886, o qual contém uma lista de escravos libertos pela Lei do Sexagenário, bem como os ofícios da época que foram encaminhados aos senhores de escravos para cumprimento do Decreto nº 9517, de 1885 e da referida lei. Também um documento, datado de 1885, expondo a denúncia, contra o senhor de escravo José Carlos Oliveira, vinda de uma mulher escravizada de nome Vicência, que estando doente, estava em situação de abandono. Em outro documento, de 1887, consta a relação de escravos libertos e suas respectivas profissões.

“No Arquivo, nós temos guardada toda a memória do Poder Judiciário e a atual gestão, sob a presidência do Des. Edson Ulisses, visa levar ao conhecimento da sociedade as atividades do Arquivo e buscamos fomentar nos estudantes esse conhecimento e o interesse pela história de Sergipe e do Poder Judiciário. Na exposição há a mostra de toda a documentação que está guardada no Arquivo acerca da escravidão e Sergipe”, salientou a Diretora do Arquivo, Mônica Porto.

"O aprendizado também acontece fora da escola. Eu costumo dizer que fora dos muros da escola a gente pode aprender até mais. Em eventos como esse é possível expandir o conhecimento dos alunos, especialmente, porque se trata da história de um conterrâneo nosso. Muito gratificante e esperamos ter sempre esse espaço de conhecimento aberto aos nossos estudantes", refletiu Josinete Rodrigues Campos, secretária da Escola Estadual Joaquim Vieira Sobral.

O grupo de dança "Um Quê de Negritude", formado por alunos do Colégio Estadual Atheneu Sergipense fez uma apresentação. O grupo foi criado no ano de 2007 com o objetivo de trabalhar a Lei 10.639/2003, lei que disciplina o ensino da cultura afro dentro da escola; e a Lei 11.645/2008, que dispõe sobre o ensino da cultura indígena.

“Desde a criação do projeto, a autoestima dos alunos cresceu bastante. Eles passaram a assumir mais a sua identidade, o seu cabelo, a sua cor. A apresentação aborda o Movimento da Resistência, no qual eles mostram, através da dança, o momento em que o negro foi escravizado e a resistência; aborda também Nanã que é uma das ancestralidades; Pérola Negra, que é uma exaltação ao negro”, detalhou a professora de Português, Redação e Literatura, Clélia Ramos.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Coordenadores (as) de todo país estiveram reunidos, na noite do dia 16/11, com a Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi discutir as ações e desafios da XIX Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá nacionalmente de 22 a 26 de novembro.

“A finalidade dessa reunião foi detectar as dificuldades e os desafios para a realização da semana, especialmente os relacionados à assistência judiciária das vítimas e serviços de atendimento especializado, conforme preveem os artigos 27, 28 e 35 da Lei Maria da Penha. Também falamos sobre os dificuldades de atendimento pelas equipes técnicas no Judiciário e a necessidade de ampliação delas, especialmente nas Comarcas mais distantes das capitais ”, explicou Rosa Geane.

A magistrada aproveitou a ocasião para falar sobre alguns projetos que estão sendo desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher em Sergipe, especialmente de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Relatei sobre as ações e os desafios da interlocução e articulação entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que resultaram na conquista e implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, com a assinatura do termo de contratação dos serviços. Também falei sobre o andamento da implementação dos Centros de Reeducação e Reabilitação dos Agressores e de outras ações como as do Programa Educação que visa à capacitação do Poder Judiciário e a sensibilização de outros órgãos governamentais ou não governamentais, o que é fundamental para a mudança de mentalidade almejada. Informei sobre os atendimentos e as inclusões psicossociais das mulheres vítimas e as parcerias, inclusive com as Polícias Civil, Militar e Guardas Municipais nas Patrulha e Ronda Maria da Penha e nas campanhas, bem com a OABSE na sensibilização da advocacia para a temática”, enumerou.

Ainda durante a reunião, Rosa Geane falou sobre o funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social(CREAS), bem como sobre a necessidade de mais serviços especializados como os CREAMs e as Delegacias das Mulher. Enfatizou a necessidade de efetivação da política pública de enfrentamento à violência doméstica com os serviços e equipamentos previstos no art. 35 da Lei 11.340/2006( Maria da Penha). "Relatei as ações de articulação do Poder Judiciário em Sergipe com o Executivo e o Legislativo Federal, Estadual e Municipal, inclusive com reuniões de interlocução e articulação técnica no Estado e Municípios, especialmente para a implementaçãodos CREAMs, Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores, Patrulhas e Rondas Maria da Penha e Leis na Educação com o Recorte de Gênero transversal nas escolas.

A reunião foi muito produtiva e exitosa. A Ministra abriu um excelente espaço de escuta e de interlocução com todos(as) os(as) Coordenadores(as) Estaduais. Na reunião, a Ministra Carmen Lúcia nos ouviu atentamente, anotou as nossas reivindicações, os nossos avanços e desafios e disse que nos dará respostas para que possamos seguir com ações nacionais com ampla divulgação da Semana da Justiça pela Paz em Casa na imprensa nacional e local”, ressaltou Rosa Geane, destacando que a Semana da Justiça pela Paz em Casa foi idealizada por Carmen Lúcia.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem recebido, constantemente, manifestações de elogio ao trabalho de servidores. Neste mês de novembro, a Comarca de Porto da Folha foi elogiada por integrantes da advocacia. Os elogios foram para o trabalho desenvolvido pela magistrada Fabiana Oliveira Bastos de Castro e pela sua assessoria

"Agradecendo o trabalho prestado com excelência na comarca de Porto da Folha/SE, através da Juíza de Direito Dra Fabiana, bem como os demais assessores e integrantes da equipe! Parabéns pela humanização ao acesso à Justiça!", parabenizou o advogado Rawan Campos.

"Quero relatar e elogiar o bom trabalho quem vem sendo realizado pela Magistrada e sua assessoria na Comarca de Porto da Folha. Além do facilidade em comunicado que os advogados e advogadas atuantes na comarca possuem com estes, os pedidos sempre são prontamente atendidos, sempre que possíveis", elogiou o advogado Lucas de Oliveira.

"Não desmerecendo às outras Comarcas, mas a equipe de trabalho da Comarca de Porto da Folha/SE é uma das melhores existentes neste Tribunal, quiçá se não for a melhor. O espaço é muito curto para que seja listado diversas benfeitorias realizadas na Comarca. Todavia, coloco ênfase na tramitação dos processos, expedições de documentos, bem como o relacionamento entre serventuário, advogado e jurisdicionado. Aproveito a oportunidade para parabenizar toda a equipe, bem como informar que mantenho-me sempre à disposição para colaborar com os trabalhos judiciais e extrajudiciais. Forte abraço a todos!", enfatizou o advogado Pedro Mateus Cardoso Santos.

No mês de outubro, a Ouvidoria recebeu uma manifestação de elogio dirigida à servidora Leiliane, lotada na 24ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. "Pelo atendimendo exemplar, excelente atuação, zelo, profissionalismo e dedicação da servidora Leiliane", manifestou o cidadão Antônio Souza, desejando, ainda, que a servidora seja parabenizada por seus serviços e que seja enviado para os responsáveis.

Todas as manifestações encaminhadas à Ouvidoria resultam de um processo via SEI e as manifestações são repassadas à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, o servidor também recebe um e-mail da Presidência do TJSE parabenizando-o e a manifestação é registrada junto à ficha funcional.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

A Semana Restaurativa de Sergipe 2021, evento que objetiva a realização de atividades para difusão da Justiça Restaurativa, compartilhamento de boas práticas, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e vivências de técnicas restaurativas, foi encerrada nesta quinta-feira, dia 18/11. Na programação da manhã, membros da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cidejure) realizaram Círculo Restaurativo para sensibilização dos gestores da Fundação Renascer.

De acordo com Michelle Cunha, membro da Cidejure e facilitadora do círculo, a Fundação Renascer é parceira do TJSE desde a assinatura do Protocolo Interinstitucional, em 2015, com a adesão da política de Justiça Restaurativa. “Na verdade, os servidores já foram capacitados e nessa etapa de implementação de Justiça Restaurativa, na Fundação Renascer, estamos dando um suporte técnico, no sentido de orientação, de esclarecer dúvidas e ajudar no processo de implantação. Primeiro, eles conheçam o que é a Justiça Restaurativa e, em seguida, eles possam dar esse suporte aos servidores que vão fazer as atividades nas unidades, tanto entre eles mesmos, como com as famílias dos adolescentes e os adolescentes também”, explicou Michelle, que conduziu o Círculo Restaurativo, juntamente com a servidora do TJSE, Sonale Ramos.

Por meio da parceria entre o TJSE e a Fundação Renascer, já foi possível a realização de quarto círculos com os gestores das unidades socioeducativas. Conforme explicou Elaine Santana, da Coordenação de Atendimento Socioeducativo da Fundação Renascer, quase 100% dos gestores da Fundação já passaram pela capacitação e o próximo passo é planejar as ações para os socioeducandos em todas as unidades de medidas socioeducativas.

“É importante que todas as unidades sejam sensibilizadas, desde a porta de entrada, para que as pessoas tenham conhecimento desta metodologia de trabalho que a gente vai iniciar em diversas áreas, na saúde, na educação, nos círculos de sensibilização com os adolescentes, círculos de acolhimento e até, se houver necessidade, dos círculos de conflito. Então, a gente pode utilizar essa metodologia em vários momentos, mas para isso precisamos dar conhecimento do que se tratam essas atividades, do que se trata a metodologia de práticas restaurativas com os gestores”, avaliou Elaine.

Live Justiça Restaurativa em debate

No canal TJSE Eventos, no YouTube, na tarde de quinta-feira, dia 18, a programação da Semana Restaurativa de Sergipe teve sequência com a mesa “Justiça Restaurativa em debate”. Durante a live, foram trazidas discussões teóricas, com a apresentação de pesquisas de mestrado, as quais permitirem avaliar, acompanhar e aprimorar as ações de Justiça Restaurativa.

O tema da primeira palestra foi o Papel da comunidade na Justiça Restaurativa, o qual foi apresentado pela Professora do Departamento de Direito e do Programa de Pós-graduação da UFS, Karyna Sposato e pela Promotora de Justiça e autora do livro "O Papel da Comunidade na Justiça Restaurativa, Márcia Santana.

“O Poder Judiciário brasileiro abraçou a Justiça Restaurativa. No sistema de justiça, especialmente, no criminal, ou no especializado da infância e da juventude, as práticas foram acolhidas e vem se desenvolvendo de forma interessante. Mas a Justiça Restaurativa pode ser desenvolvida no contexto das comunidades, a exemplo das escolares, religiosas, na vizinhança, inclusive, no policiamento comunitário, enfim, por diversos atores sociais que possam se engajar como facilitadores. Existe uma multiplicidade de práticas e que podem ser conduzidas por diversos atores não apenas pelo sistema de justiça”, pontuou Karyna Sposato.

Na segunda apresentação, o tema abordado foi Responsabilidade Restaurativa e Perdão e os debatedores foram a Professora do Departamento de Direito e do Programa de Pós-graduação da UFS, Daniela Costa, autora do livro "Monitoramento da Justiça Restaurativa em três dimensões", que também abordou o trabalho desenvolvido por Rubens Pacheco que é servidor do TJSE e autor do livro "Justiça Restaurativa para além da culpa e da exclusão"; também participou a servidora do MPSE, autora do livro "Justiça Restaurativa e Perdão: uma análise a partir de Paul Ricoeur e Hannah Arendt", Luciana Leonardo.

“A Justiça Restaurativa seria o feixe de luz diante desse recrudescimento do sistema punitivo. Ela trabalha a partir do empoderamento, da não dominação, da pluralidade de envolvidos no processo, na construção do consenso, e tudo isso é ação. Não é que o perdão seja obrigatório na Justiça Restaurativa, mas ele é possível, a partir do momento que não é visto como algo negativo. Hannah Arendt achou a chave para aplicarmos o amor não só no sistema de justiça, basta trocar a palavra amor por respeito, por compaixão”, enfatizou Luciana Leonardo.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

 

Curso:

Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade, na modalidade a distância

Período:

22 de novembro a 13 de dezembro de 2021

Inscrições:

INÍCIO17 de novembro às 09h, TÉRMINO: 22 de novembro às 23h59min de 2021

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O curso tem como objetivo orientar ações de comunicação e de divulgação interna e externa, nas unidades judiciárias do país, que contribuam para a formação de uma cultura de respeito à diversidade.

Carga horária:

15 horas/aulas

Facilitador(a):

Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

UNIDADE I - Direitos humanos e declaração internacional; Direitos   humanos e direitos das mulheres; Agenda ONU. UNIDADE II - A relação entre cultura e comunicação e o tema da igualdade; Diversidade, minorias e mulheres; Diversidade, gênero e sexualidade; A representação das mulheres na comunicação do Judiciário. UNIDADE III - Linguagem e identidade de gênero; Linguagem inclusiva e comunicação; Linguagem inclusiva e representação social.

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira, o Presidente da Amase, Roberto Alcântara e os Juízes Haroldo Rigo, Hercília Fonseca e Juliana Nogueira participam do XIX Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e XXVIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). Os eventos ocorreram de 10 a 12/11, em Porto Alegre.

Aplicação das medidas socioeducativas, utilização de instrumentos de avaliação de riscos e necessidades pelos magistrados brasileiras foi o tema da abertura. Os coordenadores da infância e as equipes técnicas multiprofissionais discutiram as boas práticas nos Tribunais de Justiça e foram debatidos, ainda, temas como a entrega voluntária, adoção e campanhas conjuntas, além da pauta administrativa do Colégio de Coordenadores.

A Presidente do Fonajuv, Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, disse que "o encontro promoverá a troca de experiências e boas práticas acerca de um tema tão relevante para toda a sociedade brasileira", enquanto que o Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Juiz Hugo Gomes Zaher, lembrou que os magistrados da Infância e da Juventude nunca pararam, mesmo em meio à pandemia, sempre voltados às questões relevantes sobre as crianças e adolescentes. "Mas queremos celebrar esta volta do encontro presencial, que é muito importante para o sucesso dos nossos trabalhos", concluiu.

Após o painel Adoção aberta ou com contato, realizado na sexta-feira, a magistrada sergipana Hercília Fonseca mediou, junto ao Juiz Daniel Konder, do TJRJ, a apresentação, votação e deliberação dos enunciados.

“A bancada de Sergipe participou ativamente dos eventos, destacando-se na propositura de propostas e compartilhamento de iniciativas nacionalmente premiadas, como os projetos Familiarizar e PRAIF”, pontuou a Juíza Iracy Mangueira.

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, o Arquivo Judiciário realizará, no dia 19/11, às 9h, a palestra "A História e Trajetória do Quilombola João Mulungu".

O tema será trazido pelo professor Igor Fonseca de Oliveira, Doutor em História e Professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB).

O evento ainda contará com uma exposição e com a apresentação de grupo de Dança "Um Quê de Negritude".

O Conselho Nacional de Justiça alerta que não está recomendando alteração de senha para acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Sendo assim, pede atenção para que sejam ignoradas mensagens que estão sendo enviadas aos usuários do referido sistema, via celular ou e-mail.

Entre os dias 16 e 18 de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure), promoverá a Semana Restaurativa de Sergipe 2021. A ação conta com parceiros como o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente Autocomposição e Paz (COAPAZ), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

A Semana Restaurativa, que acontece em todo o Brasil e no Mundo, oportuniza o encontro virtual entre diversos profissionais, operadores do sistema de justiça, grupos, iniciativas e interessados da sociedade civil na construção de diálogos e práticas que promovam a Justiça Restaurativa no Brasil. O objetivo principal é realizar atividades para difundir a Justiça Restaurativa, compartilhando boas práticas, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e vivências de práticas restaurativas.

Programação da Semana da Justiça Restaurativa de Sergipe

Serão realizadas oficinas no dia 16/11, com vinte vagas, nas quais os interessados poderão se inscrever por meio do SIGAA/UFS.

Para se inscrever nas Oficinas, siga o passo-a-passo:

1. acesse https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/public/home.jsf – 2. Clique em EXTENSÃO na lateral esquerda – 3. Selecione inscrições on-line – 4. Clique em SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL – programação de Sergipe. Oficina “Vivenciando o Círculo Restaurativo de Construção de Paz” -

Nos dias 17 e 18/11, serão realizadas lives temáticas abertas à todo o público, que serão exibidas no canal TJSE Eventos, no YouTube. Serão emitidos certificados de 3h para aqueles que se inscreverem para as lives no SIGAA/UFS, conforme passo-a-passo: 1. acesse https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/public/home.jsf – 2. Clique em EXTENSÃO na lateral esquerda – 3. Selecione inscrições on-line – 4. Clique em SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL – programação de Sergipe. LIVES TEMÁTICAS)

Já no dia 18/11, a ação Círculo Restaurativo é exclusiva para os gestores da Fundação Renascer, não sendo aberta ao público geral. 

Confira a programação completa:

OFICINAS:
Oficina “Vivenciando o círculo restaurativo de construção de paz”
Data 16.11.21 (terça-feira), das 15 às 17h30
Facilitadoras: Michelle Cunha e Sonale Ramos
Data: 18.11.21 (quinta-feira), das 9 às 11h30
Facilitadores: Daniela Costa e Cayo Castilhano
Local: Google meet
Inscrições pelo SIGAA/UFS - 20 vagas

LIVES TEMÁTICAS
Data: 17.11.21 (quarta-feira), das 15h às 16h30
Local: Canal TJSE Eventos, no Youtube
Mesa: “Política interinstitucional de Justiça Restaurativa em Sergipe”
- Política de JR do TJSE
Dr. Haroldo Rigo - Juiz Membro da Cidejure/ TJSE
- Monitoramento da Justiça Restaurativa
Profª Drª Daniela Costa - Professora do Departamendo de Direito e do Programa de Pós-graduação da UFS
- Programa de JR do MPSE

Drª Conceição Figueiredo - Coordenadora da COAPAZ/MPSE
Dr. Julival Pires Rebouças Neto - Promotor de Justiça

Data:18.11.21 (quinta-feira), das 15 às 16h30
Local: Canal TJSE Eventos, no Youtube
Mesa: “Justiça Restaurativa em debate”
- Responsabilidade Restaurativa e Perdão
Profª Drª Daniela Costa - Professora da UFS/ Autora do livro "Monitoramento da Justiça Restaurativa em três dimensões"
Msc. Rubens Pacheco - Servidor do TJSE/ Autor do livro "Justiça Restaurativa para além da culpa e da exclusão"
Msc. Luciana Leonardo - Servidora do MPSE/ Autora do livro "Justiça Restaurativa e Perdão: uma análise a partir de Raul Ricoeur e Hannah Arendt"
- Papel da comunidade na Justiça Restaurativa

Profª Drª Karyna Sposato - Professora do Departamendo de Direito e do Programa de Pós-graduação da UFS

Msc. Márcia Santana - Promotora de Justiça/ Autora do livro "O Papel da Comunidade na Justiça Restaurativa"

CÍRCULO RESTAURATIVO
Data:18.11.21 (quinta-feira), das 9 às 12h
Público-alvo: gestores da Fundação Renascer
Local: Auditório da Fundação Renascer do Estado de Sergipe
Tema do círculo: Implantação de práticas Restaurativas na Fundação Renascer do Estado de Sergipe
Facilitadoras: Michelle Cunha e Sonale Ramos

Campanha “Eu contenho a sua violência.. e eu acolho você”

Em paralelo à programação, ocorre uma campanha de adesão à Justiça Restaurativa, na qual as pessoas podem interagir enviando fotos em alusão ao gesto que simboliza marcos conceituais da Justiça Restaurativa.

O slogan “Eu contenho a sua violência.. e eu acolho você” ilustra a possibilidade de exercício de autoridade por meios não violentos, representado pela contenção e resistência à violência com uma das mãos, sem descuidar da necessidade de cuidado e assistência a todos os envolvidos, representado pelo gesto da outra mão significando amparo e acolhimento.

A Associação dos Magsitrados de Sergipe (Amase) receberá as fotografias que deverão expor o gesto da campanha (veja em: https://www.circulosemmovimento.org.br/interacoessr21) e deverão estar identificadas com nome, sobrenome, profissão (cargo); instituição e o Estado.

Para participar da campanha, envie a fotografia para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entre em contato pelo telefone 98816-6431.

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