Aconteceu nesta sexta-feira, dia 24, a 31ª Reunião de Análise Estratégica (RAE). Este é o terceiro encontro do ano de 2018. O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe realizou uma análise dos indicadores e a verificação sobre o cumprimento das ações planejadas para atender aos 11 Macrodesafios.

O evento foi aberto pelo Desembargador Diógenes Barreto, Presidente do Comitê Gestor. “É uma nova avaliação dos nossos macrodesafios e um momento para saber se estão sendo cumpridas as determinações das reuniões anteriores”.

O Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista, realizou uma projeção dos indicadores de Poder Judiciário para o ano de 2018. “O objetivo da reunião é perceber como estamos caminhando e a partir daí tomar medidas que foquem no cumprimento de todas as metas”.

Um dos destaques da RAE, foi apresentação do projeto de Teletrabalho da área meio. O Secretário de finanças e orçamento do TJSE, Pedro Vieira, que é gestor do macrodesafio de Aperfeiçoamento da Gestão De Custos fez uma explanação sobre o assunto. “É um projeto-piloto com previsão para iniciarmos no mês de outubro numa unidade, nessa fase experimental. Vale ressaltar que o projeto tem o foco na redução de custos”.

No final da RAE, o comitê deliberou, através de votação, que o tema do Encontro Anual de Planejamento, que ocorrerá no mês de novembro, será “Inovação”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Médico, realizou nas manhãs de ontem e hoje, dia 23, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, mais uma etapa do movimento “Sangue: Faça feliz alguém que pode ser você”. A equipe do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) esteve no local fazendo a coleta de bolsas de sangue e realizando cadastros para doação de medula óssea.

“Essa parceria do TJ de Sergipe com o Hemose contribui para desmistificar entre magistrados e servidores o ato de doar sangue. Nós sabemos das dificuldades para manter os estoques e tendo mais pessoas cadastradas ficará mais fácil para salvar vidas”, explicou Osvaldo Barreto, diretor do Centro Médico do TJSE, informando que a ideia é sensibilizar continuamente os servidores e magistrados sobre a importância da doação frequente de sangue.

De acordo com a Gerente de Coleta do Hemose, Florita Aquino, oito funcionários foram deslocados para o atendimento aos servidores do TJSE. Ela também elogiou o Poder Judiciário de Sergipe pelo apoio. “São com esses parceiros que conseguimos manter o estoque de sangue do hemocentro. É um papel social muito bem desenvolvido pelo TJ de Sergipe”.

A psicóloga do Núcleo de Depoimento Especial, Esther Maynard, aproveitou a presença da equipe para realizar sua primeira doação de sangue. “Poder doar no local de trabalho foi um incentivo. É uma oportunidade de ajudar o próximo que, inclusive, futuramente, pode ser eu”.

“Eu não tive peso suficiente para participar da doação de sangue. No entanto, foi uma oportunidade para ser inserida no Cadastro Nacional de Doador de Medula Óssea porque eu acho que é importante, muita gente precisa e nunca se sabe quando a gente vai precisar também”, explicou a Técnica Judiciária do Juizado Especial da Fazenda Pública, Márcia Guimarães.

A estagiária Karolayne Costa elogiou a ideia de trazer para o ambiente de trabalho um posto de coleta de sangue. “Como eu não moro em Aracaju, que é onde fica o Hemose, achei muito bom poder fazer a doação aqui”. Outra estagiária que participou do movimento foi Marcela Monteiro. Ela falou do processo de doação e saiu satisfeita em saber que sua bolsa de sangue poderá salvar vidas. “É tranquila, não dói, é rápida. Dura meia horinha e você ajuda outras pessoas”.

Doação de sangue no Hemose

Mesmo que você não tenha participado da doação no TJSE, é possível fazer doação de medula óssea e sangue no Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), localizado na avenida Tancredo Neves, vizinho ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A coleta de sangue funciona diariamente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. As pessoas interessadas em contribuir com o serviço devem entrar em contato com o Serviço Social, através dos telefones (79) 3225-8000, 3225-8039 e 3259-3174.

Requisitos mínimos para doação de sangue

Ter entre 16 e 69 anos de idade;

Pesar acima de 50 kg;

Estar saudável;

Estar bem alimentado;

Ter dormido no mínimo seis horas na última noite;

Estar com um documento de identificação com foto.

Nesta quarta-feira, dia 22, o Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, foi movimentado pelo cortejo do grupo Caceteira do Mestre Rindu. O evento faz parte da programação do Dia do Folclore, comemorado nesta data. Em homenagem, uma série de outras atividades estão sendo desenvolvidas ao longo da semana.

De acordo com a gestora do macrodesafio de Garantia dos Direitos da Cidadania, Juíza Iracy Mangueira, a iniciativa ratifica o compromisso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com seus valores estratégicos. “É o Judiciário conectado com a cultura do povo. A prestação jurisdicional tem que se aproximar da sociedade. Os nossos saberes precisam ser mobilizados no sentido de construir uma relação de humanidade com a população da nossa terra”.

O cortejo folclórico percorreu os corredores do maior fórum do Estado. A servidora Cláudia Lima, da 7ª Vara Cível, deu uma pequena pausa no trabalho para observar a passagem. “É muito bom que o TJSE valorize o folclore sergipano. Nós vimos que tem pessoas mais idosas, é importante tanto para valorizar quanto para que a gente conheça mais da cultura sergipana”.

A dona de casa Sônia Nunes, do munícipio de Cedro de São João, de passagem pelo fórum aracajuano, disse que ficou surpresa a apresentação. “Achei diferente, num fórum, achei incrível”.

No hall de entrada, uma feira de artesanato e comidas típicas, em parceria com a Fundação de Cultura e Turismo João Bebe-Água (Fundact), também demonstrava o potencial da cultura sergipana. De acordo com a irmã Maria Cristina, do município de São Cristóvão, o evento é positivo para divulgação dos trabalhos. “É uma ótima oportunidade representar tantos artesãos numa instituição como o Tribunal de Justiça”.

As bonecas da Dona Nair também recebeu elogios de magistrados e servidores que visitaram as barracas da feira. “São bonecas temáticas que retratam a cultura, o reisado, o samba de coco, a caceteira e a chegança. É um local maravilhoso para divulgar nosso trabalho. As pessoas não conhecem o trabalho do artesão. É preciso espaços como este para divulgar nosso trabalho”, comemorou a artesã.

Contação de histórias

Simultaneamente no Arquivo do Judiciário, a equipe do Memorial do Judiciário aproveitou o Dia do Folclore para realizar uma atividade do programa "Formando Cidadãos", que visa trazer estudantes de escolas públicas e privadas para espaços do Poder Judiciário, como forma de integração e compartilhamento de conhecimento. Crianças de escolas do município de Aracaju visitaram o prédio do Arquivo e participaram de uma sessão de contação de histórias.

De acordo com a Diretora do Memorial do Judiciário, Juliana Barretto, o patrono do Memorial, Sílvio Romero, tem relação direta com o folclore, pois é uma das figuras que mais propagou esse tema no Brasil, tendo publicado vários livros. “É um trabalho que atende à função do Memorial de preservar a identidade da cultura sergipana, mas também para propagar neste dia especial o nome do nosso patrono, que é um grande autor que divulgou o folclore”.

O estudante Alexandre Miguel, 10 anos, disse que o passeio foi “muito interessante e bastante explicativo”. Sobre a participação na contação de histórias ele falou que aprendeu “a respeitar os mais velhos e nunca ir pela vaidade”. E finalizou, “foi o melhor dia!”.

Nesta segunda-feira, dia 20, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher, fez abertura oficial da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O evento contou com a apresentação do Plano de Comunicação do CNJ e a entrega de material gráfico no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.

“Nosso objetivo é que essa semana seja sempre iniciada no Juizado. Essa é a vara com competência especializada, onde temos o maior número de processos tramitando sobre violência contra mulher”, explicou a Coordenadora da Mulher do TJSE, Juíza Iracy Mangueira.

A Juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eliane Cardoso Costa Magalhães, aproveitou o evento para elogiar o empenho da Coordenadoria da Mulher no movimento contra violência doméstica. “Esse grupo veste a camisa. Assim também como nossos servidores, nossa assessoria, o Ministério Público e a Defensoria”.

Para a Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Sergipe (ABMCJ-SE), Juíza de Direito, Patrícia Cunha Paz Barreto Carvalho, a Semana da Justiça Pela Paz em Casa vai “ser um grande sucesso”. Ele ainda falou sobre projetos desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJSE. “Não é uma tarefa fácil, mas a Coordenadoria tem um projeto muito bom de capacitação. As dificuldades são muitas no interior mas estamos tentando fazer o possível, com parcerias e sempre lidando com o artigo 8º da Lei Maria da Penha, que é articulação dos órgãos”.

Já o Promotor de Justiça, Elias Pinho, salientou que apesar do objetivo do movimento ser de agilizar a tramitação de processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher, o trabalho que é realizado pelo Judiciário de Sergipe visa essa atenção especial a esse tipo de processo durante todo ano. “Diariamente das 7h30 às 13h, nós estamos juntos trabalhando para agilizar esses processos. Nós damos prioridade às demandas de violência doméstica”.

“Esse movimento é importante porque é uma campanha que conta com ampla divulgação da mídia e essa propagação ajuda com que mais mulheres denunciem que sofrem violência”, explicou a Defensora Pública, Janine Nascimento, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem).

A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Iracy Mangueira, concluiu o evento convocando servidores, magistrados e a sociedade em geral. “A gente precisa tocar o coração das pessoas para que a mudança realmente aconteça. É um momento de reflexão, quando os casos de feminicídios despontam na mídia e trazem esse sinal de alerta para nossa sociedade”.

Justiça pela Paz em Casa

A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria n. 15/2017. Idealizado em 2015 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Presidentes dos Tribunais de Justiça, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deve ser desenvolvido continuamente, ao longo do ano. No entanto, durante três semanas por ano (março, agosto e novembro), é executado como um esforço concentrado e gerar dados e relatórios das ações para avaliação de resultados. Em Sergipe, mais de 5 mil de processos relativos à violência doméstica tramitam na justiça, atualmente.

Seminário “Elas por Elas”

Nesta segunda-feira, dia 20, ainda como parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Juíza Hercília Brito, representando a Coordenadoria da Mulher do TJSE, participou do seminário Elas por Elas, promovido em razão do recente cenário em que 5 mulheres ocuparam simultaneamente os mais altos cargos do sistema de justiça do nosso país (na presidência do STF, Ministra Carmem Lúcia, na presidência do TSE, Ministra Rosa Weber, na presidência do STJ, Ministra Laurita Vaz, na procuradoria Geral da República, Dra Raquel Dogde, e na Advocacia Geral da União, Dra Grace Mendonça).

Além de destacar esse momento importante da nossa história, o Seminário teve o propósito debater a ocupação da mulher em espaços de Poder. Um tema sensível e que merece uma profunda reflexão na luta pela igualdade de gênero.

Veja como seguirá a programação:

21/08, terça-feira

08h às 12h - Capacitação das Coordenadorias Municipais da Mulher de Sergipe no Auditório Clara Leite do TJSE.

Facilitadora: Cybele Maria Rabelo Ramalho

13h às 16h - Capacitação das Coordenadorias Municipais da Mulher.

Facilitadoras: Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Maria Santos Leite

22/08, quarta-feira

9h - Início da construção do fluxo e protocolo com a Rede de São Cristóvão.

Local: Fórum da Comarca de São Cristóvão.

23/08, quinta-feira

14h - Início da construção do fluxo e protocolo com a Rede de Estância.

Local: Fórum da Comarca de Estância.

24/08, sexta-feira

10h - Instalação dos grupos reflexivos na Comarca Malhador

Local: Fórum da Comarca de Malhador e no Creas 

Programação complementar

15/08, quarta-feira

 8h às 17h - Capacitação da Polícia Civil na EJUSE Servidores.

Facilitadoras: Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Maria Santos Leite.

29/08, quarta-feira

8h - Participação da Coordenadoria da Mulher do TJSE na Instalação da Câmara Técnica Estadual a fim de apresentar à Rede a Meta 8/2018 do CNJ e discutir sugestões para otimização da prestação jurisdicional em Sergipe.

Local: SEIDH

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores CONFIRMA as inscrições para o treinamento abaixo:

Inscrições confirmadas:

Estão abertas, até o dia 9 de setembro, as inscrições para o ‘Seminário Protagonismo do Sistema Garantia de Direitos (SGD) na efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto’. O evento é gratuito e acontecerá no dia 17 de setembro, das 8 às 18 horas, no Auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, Praça Fausto Cardoso, 112, Centro de Aracaju.

O seminário destina-se a equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e magistrados que atuam na execução das medidas em meio aberto, como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida em Sergipe. O objetivo é contribuir para plena execução das medidas socioeducativas em meio aberto de acordo com a regulamentação disposta no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

O evento é realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos e a Fundação Renascer.

Veja a programação completa aqui

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O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Departamento de Precatórios (Deprec), realizou nesta quinta-feira, dia 09, mais uma etapa de pagamentos de credores de Acordo Direto do ente devedor Estado de Sergipe.

Segundo a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, até o final do mês de agosto o TJSE pagará o total de 845 precatórios desse tipo. “É uma etapa muito importante. Esse acordo era motivo de grande ansiedade desses credores e finalmente o Tribunal está conseguindo agilizar esses pagamentos”.

O advogado João Alberto Oliveira ressaltou o esforço que o TJSE tem promovido para agilizar o pagamento de precatórios. “A atual gestão da Justiça tem dado uma grande atenção para os precatórios. Isso é muito bom. Estamos em mais um dia feliz para nossos clientes”.

“A justiça foi feita no dia e na hora certa”, comemorou o militar reformado, Gevânio Gomes, que aguardou anos para receber o pagamento de perdas salariais. Outro credor que saiu satisfeito foi o policial militar Jorge Evaldo de Oliveira, que disse ser um dinheiro que vai ajudá-lo "a resolver muitas coisas que estavam paradas”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulga o resultado final do Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio. Clique aqui e acesse a lista dos aprovados!