A XI Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecerá de 20 a 24 de agosto, com várias atividades, a exemplo de capacitações, lançamento de campanhas e articulações da rede de combate à violência doméstica.
A Semana faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Foi idealizada, em 2015, pela Ministra Cármem Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, é promovida pelos Tribunais Estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e realizar ações de cunho preventivo em parceria com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Confira a programação completa em Sergipe:
20/08, segunda-feira
8h - Lançamento da XI SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA e apresentação do Plano de Comunicação do CNJ com entrega de material gráfico no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.
21/08, terça-feira
08h às 12h - Capacitação das Coordenadorias Municipais da Mulher de Sergipe no Auditório Clara Leite do TJSE.
Facilitadora: Cybele Maria Rabelo Ramalho
13h às 16h - Capacitação das Coordenadorias Municipais da Mulher.
Facilitadoras: Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Maria Santos Leite
22/08, quarta-feira
9h - Início da construção do fluxo e protocolo com a Rede de São Cristóvão.
Local: Fórum da Comarca de São Cristóvão.
23/08, quinta-feira
14h - Início da construção do fluxo e protocolo com a Rede de Estância.
Local: Fórum da Comarca de Estância.
Programação complementar
15/08, quarta-feira
8h às 17h - Capacitação da Polícia Civil na EJUSE Servidores.
Facilitadoras: Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Maria Santos Leite.
29/08, quinta-feira
8h - Participação da Coordenadoria da Mulher do TJSE na Instalação da Câmara Técnica Estadual a fim de apresentar à Rede a Meta 8/2018 do CNJ e discutir sugestões para otimização da prestação jurisdicional em Sergipe
Local: SEIDH
