Nesta segunda-feira, dia 20, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher, fez abertura oficial da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O evento contou com a apresentação do Plano de Comunicação do CNJ e a entrega de material gráfico no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.

“Nosso objetivo é que essa semana seja sempre iniciada no Juizado. Essa é a vara com competência especializada, onde temos o maior número de processos tramitando sobre violência contra mulher”, explicou a Coordenadora da Mulher do TJSE, Juíza Iracy Mangueira.

A Juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eliane Cardoso Costa Magalhães, aproveitou o evento para elogiar o empenho da Coordenadoria da Mulher no movimento contra violência doméstica. “Esse grupo veste a camisa. Assim também como nossos servidores, nossa assessoria, o Ministério Público e a Defensoria”.

Para a Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Sergipe (ABMCJ-SE), Juíza de Direito, Patrícia Cunha Paz Barreto Carvalho, a Semana da Justiça Pela Paz em Casa vai “ser um grande sucesso”. Ele ainda falou sobre projetos desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJSE. “Não é uma tarefa fácil, mas a Coordenadoria tem um projeto muito bom de capacitação. As dificuldades são muitas no interior mas estamos tentando fazer o possível, com parcerias e sempre lidando com o artigo 8º da Lei Maria da Penha, que é articulação dos órgãos”.

Já o Promotor de Justiça, Elias Pinho, salientou que apesar do objetivo do movimento ser de agilizar a tramitação de processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher, o trabalho que é realizado pelo Judiciário de Sergipe visa essa atenção especial a esse tipo de processo durante todo ano. “Diariamente das 7h30 às 13h, nós estamos juntos trabalhando para agilizar esses processos. Nós damos prioridade às demandas de violência doméstica”.

“Esse movimento é importante porque é uma campanha que conta com ampla divulgação da mídia e essa propagação ajuda com que mais mulheres denunciem que sofrem violência”, explicou a Defensora Pública, Janine Nascimento, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem).

A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Iracy Mangueira, concluiu o evento convocando servidores, magistrados e a sociedade em geral. “A gente precisa tocar o coração das pessoas para que a mudança realmente aconteça. É um momento de reflexão, quando os casos de feminicídios despontam na mídia e trazem esse sinal de alerta para nossa sociedade”.

Justiça pela Paz em Casa

A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria n. 15/2017. Idealizado em 2015 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Presidentes dos Tribunais de Justiça, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deve ser desenvolvido continuamente, ao longo do ano. No entanto, durante três semanas por ano (março, agosto e novembro), é executado como um esforço concentrado e gerar dados e relatórios das ações para avaliação de resultados. Em Sergipe, mais de 5 mil de processos relativos à violência doméstica tramitam na justiça, atualmente.

Seminário “Elas por Elas”

Nesta segunda-feira, dia 20, ainda como parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Juíza Hercília Brito, representando a Coordenadoria da Mulher do TJSE, participou do seminário Elas por Elas, promovido em razão do recente cenário em que 5 mulheres ocuparam simultaneamente os mais altos cargos do sistema de justiça do nosso país (na presidência do STF, Ministra Carmem Lúcia, na presidência do TSE, Ministra Rosa Weber, na presidência do STJ, Ministra Laurita Vaz, na procuradoria Geral da República, Dra Raquel Dogde, e na Advocacia Geral da União, Dra Grace Mendonça).

Além de destacar esse momento importante da nossa história, o Seminário teve o propósito debater a ocupação da mulher em espaços de Poder. Um tema sensível e que merece uma profunda reflexão na luta pela igualdade de gênero.

Veja como seguirá a programação:

21/08, terça-feira

08h às 12h - Capacitação das Coordenadorias Municipais da Mulher de Sergipe no Auditório Clara Leite do TJSE.

Facilitadora: Cybele Maria Rabelo Ramalho

13h às 16h - Capacitação das Coordenadorias Municipais da Mulher.

Facilitadoras: Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Maria Santos Leite

22/08, quarta-feira

9h - Início da construção do fluxo e protocolo com a Rede de São Cristóvão.

Local: Fórum da Comarca de São Cristóvão.

23/08, quinta-feira

14h - Início da construção do fluxo e protocolo com a Rede de Estância.

Local: Fórum da Comarca de Estância.

24/08, sexta-feira

10h - Instalação dos grupos reflexivos na Comarca Malhador

Local: Fórum da Comarca de Malhador e no Creas 

Programação complementar

15/08, quarta-feira

 8h às 17h - Capacitação da Polícia Civil na EJUSE Servidores.

Facilitadoras: Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Maria Santos Leite.

29/08, quarta-feira

8h - Participação da Coordenadoria da Mulher do TJSE na Instalação da Câmara Técnica Estadual a fim de apresentar à Rede a Meta 8/2018 do CNJ e discutir sugestões para otimização da prestação jurisdicional em Sergipe.

Local: SEIDH