A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou o Projeto Interior em Rede na Comarca de Cedro de São João, nesta sexta-feira, 19/10. Estiveram presentes integrantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Ação Social, Conselho Tutelar, Polícia e Ministério Público.

Conforme a Juíza da Comarca de Cedro, Juliana Nogueira Galvão Martins, conhecer os projetos da Coordenadoria da Mulher foi muito importante. “Eu estou muito feliz que a Coordenadoria da Mulher veio até aqui e queremos implementar gradativamente todos os projetos que nos foram apresentados, ativando a rede de proteção à mulher vítima de violência”, destacou a magistrada.

Para o assessor da magistrada, Antônio Augusto da Silva Netto, a junção da rede pode ressignificar a mulher como sujeito de direitos, contribuindo para o rompimento com o ciclo de violência. “Isso não depende só do Poder Judiciário, que aplica a lei, mas de toda a rede que transforma a mulher em alguém que não vai se sujeitar a um relacionamento abusivo. Além dos grupos reflexivos, que modificam o entendimento do homem agressor, possibilitando que ele não cometa novas agressões”, analisou Augusto.

A Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Mulher do TJSE, informou que foram envolvidos seis municípios, sendo quatro da Comarcas de Cedro, com os distritos de Malhada dos Bois, São Francisco e Telha; e Neópolis, com Distrito de Japoatã. “Viemos aqui a convite da doutora Juliana e nos surpreendemos com a quantidade de pessoas que participaram e o interesse delas pelos nossos projetos”, enfatizou Shirley Leite, assistente social da Coordenadoria.

Na opinião do Promotor de Justiça da Comarca, Leydson Gadelha Moreira, o Projeto Interior em Rede tem um viés educativo. “Achei bastante interessante o projeto do Tribunal de Justiça porque tira o foco só da questão repressiva. Traz uma visão de ressocialização e mudança de comportamento do agressor”, comentou o Promotor.

Foi realizado nesta quarta-feira, dia 17/10, o II Seminário sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de Aracaju. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, e teve como objetivo promover uma discussão acerca da criminalização dos adolescentes e jovens em situação de violência e estimular um novo olhar da sociedade sobre o tema, especialmente no que se refere à importância do seu papel, em parceria com o poder público, no enfrentamento à violência em geral.

A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Luciane Rocha Lima, explicou que o evento é um espaço de interlocução do sistema socioeducativo com as diversas representações da sociedade civil, do poder público e do Judiciário, especialmente no que se refere ao desenvolvimento das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Aracaju. “É um evento de conversa, diálogo com a intenção de garantir os direitos desses adolescentes. Nós precisamos olhar para esses adolescentes com a perspectiva de proteção. Momentos como esse, que conseguem reunir tantas intuições, servem para que a gente possa debater essa necessidade de cuidado”.

Um dos facilitadores do evento foi o Educador Social e Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, João Batista Júnior, que falou da importância de transformar o conceito que a sociedade tem dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. “Esse espaço é muito importante porque faz as pessoas trocarem ideias, refletirem sobre os desafios de desenvolver o processo de ressocialização com adolescentes que cometeram algum ato infracional. Nossa sociedade é alimentada para ter ódio desses indivíduos e nunca é estimulada a conhecer a sua história, o seu processo, e o que levou ele a estar nessa condição no momento. Precisamos alertar que num processo de ressocialização bem desenvolvido, os atores conhecendo sua atuação neste processo, é possível transformar esse adolescente. E muitos são transformados, não são poucos”, reforçou.

“É fundamental que se trabalhe a efetividade da medida socioeducativa em meio aberto como uma maneira de garantir para esses adolescentes a permanência na sociedade. Uma forma de tê-los interagindo com os equipamentos para que eles possam ser empoderados para uma vida totalmente restaurada”, ressaltou a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

Dentro das atividades que estão sendo desenvolvidas no Mês do Servidor foram realizadas Ações Itinerantes de Saúde nas Comarcas de Laranjeiras e São Cristóvão, com palestras, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, orientação odontológica e ginástica laboral.

O foco da atividade é o bem-estar do servidor, e as ações, realizadas por profissionais de saúde do quadro do Centro Médico do TJSE. Uma das atividades mais importantes é a palestra sobre a prevenção a diversos tipos de câncer, principalmete o de mama.

Os odontólogos Cristiane Goes (Laranjeiras) e Carlos Neanes (São Cristóvão) receberam servidores para fazer orientações sobre cuidados primordiais para saúde bucal. “Prevenção é tudo. É possível e estamos aqui para orientar e informar que é um prazer receber os servidores lá no Centro Médico do TJSE”, explicou Dra. Cristiane Goes.

Nos eventos são incetivadas a prática de atividades físicas, enfatizando a importância para a melhora na qualidade de vida e manutenção da saúde. A ginástica laboral foi realizada dentro das salas. “Nós estamos trazendo técnicas para que os servidores possam melhorar sua saúde e trabalhar mais a qualidade de vida”, explicou a fisioterapeuta Bianca Moraes.

O servidor Pedro Oliveira fez parte do grupo que participou da ginástica laboral e elogiou a oportunidade. “São profissionais capacitados que trazem contribuição importante para revigorar nossa saúde e nossa mente”.

A programação do Mês do Servidor prossegue na sexta-feira, dia 26, na no Hall do Centro Médico.

Confira a programação:

O município de Barra dos Coqueiros recebeu hoje, 09/10, o início das atividades alusivas ao Mês do Servidor e a programação da Ação Itinerante de Saúde, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e que serão estendidas a algumas cidades do interior do Estado.

O auditório do Fórum Des. Antônio Xavier de Assis Júnior, na Comarca de Barra dos Coqueiros, foi o local escolhido para reunir os servidores em torno de uma palestra com a médica ginecologista do Centro Médico do TJSE, Rosita Fiorotto, sobre diversos tipos de câncer, inclusive o câncer de mama, para reforçar a campanha mundial do Outubro Rosa. “É uma ação importantíssima porque além de trazermos um alerta, você tem pessoas que acabam se beneficiando com essas informações. É uma forma dos servidores saberem que eles precisam desse diagnóstico e que eles não podem ter medo. Isso passa pela qualidade de vida, pela atividade física e pela prevenção. Essa é a ideia da palestra de hoje”, explicou.

No evento também foram realizados aferição de pressão arterial, teste de glicemia e ginástica laboral. A Diretora de Pessoas do TJSE, Tânia Denise Fonseca, explicou que durante todo mês de outubro o projeto desenvolverá diversas ações. “Trazer esse projeto de saúde mostra a preocupação do Tribunal com a qualidade de vida e com a humanização dos nossos servidores”.

O Técnico Judiciário Diego Alexandre Alves de Andrade disse que todo e qualquer benefício para os servidores sempre é bem-vindo e enalteceu a iniciativa do TJSE. “Muito importante trazer esses ensinamentos para o fórum. É uma forma de estarmos saudáveis para desenvolver um trabalho em prol da sociedade”.

A Juíza Titular da Comarca, Heloísa Castro Alves, também ressaltou a importância da ação. “Eu vejo o Tribunal de Justiça com o compromisso com o servidor. Isso vem sendo demonstrado ao longo desses anos. Não é fácil pra gente parar porque focamos no trabalho, mas se a gente não para pra se cuidar, o trabalho acaba sendo prejudicado. Esse chamar atenção do servidor para se cuidar é muito importante”, finalizou.

A programação segue amanhã, dia 10/10, quando acontecerá ações no Fórum da Comarca de Laranjeiras. Ainda em comemoração ao Dia do Servidor, 28/10, outras atividades serão realizadas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Coordenadoria de Perícias, iniciou nesta quinta-feira (27), a capacitação para escuta forense de crianças e adolescentes, denominada de Depoimento Especial.

O objetivo é capacitar servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe para atuarem em audiência com depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, aplicando a técnica específica. Vale destacar que este ano entrou em vigor, no dia 4 de abril de 2018, a Lei nº 13.431, que tornou obrigatória a tomada de depoimento especial em todo território nacional.

De acordo com a Coordenadora da Infância, Iracy Mangueira, o TJSE já conta com um Núcleo de Depoimento Especial, no Fórum Gumersindo Bessa, na capital, mas o curso faz parte do planejamento para que a escuta forense de crianças e adolescentes seja realizada em todos os núcleos psicossociais do Estado. “É fundamental essa formação dos profissionais para o depoimento especial. A EJUSE, em parceria com a CIJ e a Coordenadoria de Perícias, inicia hoje a formação e, em seguida, o TJSE ampliará o quantitativo de salas para escuta especializada, descentralizando esse modelo de oitiva especial.”.

“Apesar da sala de Aracaju ser disponível para todo Estado, eu vejo que ter núcleos descentralizados é uma possibilidade do depoimento estar mais próximo da população. Trazendo mais segurança para vítima", comemorou a psicóloga Esther Maynard, do Núcleo de Depoimento Especial do TJSE.

A capacitação é dividida em dois módulos, o primeiro: abordagem sobre as formas de violência; violência sexual e estrutura de entrevista forense. Já o segundo módulo aborda diversos temas, entre eles: uma dinâmica para formas de contar o fato; os desafios da audiência criminal e treinamento de habilidades.

A assistente social da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marceli Venério Hoffmeister, é uma das facilitadoras do curso. “A lei solicita que para atuar com depoimento especial tem que ser profissionais capacitados. É uma matéria muito delicada e demanda muita capacitação técnica do profissional, em relação a procedimentos de entrevistas, utilização de protocolos e também saber sobre as especificidades das violências. O servidor qualificado evita a revitimização dessa criança ou desse adolescente, que vem pra depoimento”.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher, realizou nessa terça-feira, dia 25, um curso para servidores do Governo do Estado com temas que vão auxiliar no funcionamento da primeira Unidade de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que será implantada nos próximos meses.

A assistente social da Coordenadoria da Mulher, Shirley Amanda, ressaltou a importância da instalação da unidade. Ela também informou a relevância do TJSE estar promovendo o curso. “É uma sensibilização dos profissionais que trabalharão na casa abrigo. Essa unidade será um marco para o enfrentamento à violência contra mulher em Sergipe. Há muito tempo, o TJ vinha firmando parcerias com a Secretaria Estadual de Inclusão e com a Coordenadoria de Políticas para Mulheres solicitando que esse serviço fosse implantando. Atualmente, nós só temos a casa municipal, com a implantação da casa estadual poderemos acolher as mulheres de todo o Estado”.

Psicólogas, assistentes sociais, advogadas e diversos profissionais da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência participaram do curso. “Essa parceria com o Tribunal de Justiça é muito importante para que possamos fortalecer esse serviço de alta complexidade”, explicou a assistente social, Katia Cristina Ferreira, da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Diretos Humanos.

A Coordenadora de Políticas para Mulheres, Edivaneide Lima, destacou a capacitação realizada pelo TJ. “Estamos aqui para aprender. É de suma importância que os profissionais que irão atuar na unidade, tenham consciência da responsabilidade grande que é acolher essa mulher vítima de violência”, explicou.

A Juíza Coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, informou que isso foi apenas o primeiro curso de capacitação para os profissionais da primeira Unidade Estadual de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. “Nós iremos realizar outras capacitações. É um momento muito feliz. Essa casa é um sonho antigo de todos que compõem a Rede de Proteção à mulher vítima de violência. Finalmente, ela começa ser organizada atendendo todos os requisitos que estão na Lei Maria da Penha”.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), através da Divisão de Planos e Programas, participou na última sexta-feira, dia 21, do lançamento do projetos de Qualidade de Vida no Trabalho da Justiça Federal de Sergipe.

Diversas ações, palestras e projetos estratégicos do TJSE foram apresentados no evento, como: Justiça integrativa (Reiki e Yoga); Clube de Descontos Mais TJSE; Vida Saudável; VivaZen; Feira de orgânicos; Capacitação com técnicas de coaching para magistrados e servidores; Constelação Familiar Organizacional; dentre outros projetos já em andamento no Centro Médico pelo Programa Saúde na Justiça.

O Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Juiz Federal Gilton Batista Brito, que também é membro do Comitê de Qualidade de Vida da Justiça Federal, enalteceu a parceria com o TJSE. “Essa troca de experiências entre instituições, principalmente do sistema judiciário, contribui para fortalecer nosso programa e reforça o que nos orienta o CNJ de termos uma interatividade entre os órgãos. Estamos aproveitando essa experiência do Tribunal de Justiça, adaptando para nossa realidade, e trazendo o sucesso que o TJ tem conseguido nas suas ações para também realizá-las aqui, sem precisar que gastemos energia com ações que não deram certo”.

Os projetos do TJSE foram apresentados pelo Chefe da Divisão de Planos e Programas, Thyago Avelino, que “o TJSE tem uma grande satisfação de realizar esse intercâmbio entre nossos projetos com o Foro da Justiça Federa em Sergipel. São ações de valorização e desenvolvimento humano, que estão dando certo e que estão, inclusive, concorrendo ao Prêmio Innovare, deste ano! Estamos aqui para apresentar esses projetos que estamos realizando sem ônus para os cofres públicos, por meio de parcerias, pensando na qualidade do material humano”, explicou.

Juíza titular da 16ª Vara Cível – Juizado da Infância e Juventude de Aracaju, Rosa Geane Nascimento Santos, finalizou na quinta-feira, 13/09, 18º ciclo do cronograma das audiências concentradas para reavaliação das medidas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na capital. As audiências concentradas acontecem no TJSE desde o segundo semestre de 2010, logo após a edição da Resolução nº 06/2010. As reavaliações acontecem trimestralmente, em cumprimento ao prazo legal definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O objetivo da reavaliação da medida de acolhimento institucional é garantir o menor tempo possível de permanência da criança ou adolescente nas instituições de acolhimento. Para isso, é analisada a situação de cada criança acolhida, sempre levando em conta o melhor para seu bem-estar e se é indicado o retorno para sua família, colocação em uma família extensa ou encaminhada para família substituta (adoção). Além do Judiciário, através do Juiz, as audiências contam com a participação de um Promotor de Justiça, de um Defensor Público e das equipes técnicas e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento e diversos órgãos municipais.

“Estamos encerrando hoje mais um ciclo. Um trabalho conjunto para que a gente consiga fazer a reinserção familiar imediata ou paulatina dessas crianças. Graças a Deus tudo correu bem nessas audiências que garantem a essas crianças agilidade na reavaliação de seus processos”, explicou a Juíza Rosa Geane.

A reavaliação periódica é vista pela Promotora de Justiça Lilian Carvalho como uma maneira de reavaliar cada caso envolvido. “Toda pessoa humana precisa viver num ambiente familiar. O Ministério Público avalia esse formato como uma forma mais rápida e mais prática”.

Já o Defensor Público, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância do papel instituição do órgão para realização das audiências. “A Defensoria Pública tenta exercer o acesso à Justiça e a democracia social para pessoas que não tem condições de contratar um advogado, contribuindo para que essas crianças sejam recolocadas em suas famílias”,

A advogada, Clara Machado, representante do projeto Acalanto, que é uma associação que trabalha para que o direito à convivência familiar e comunitária seja garantido a todas as crianças e adolescentes, participa como parceira das audiências. “Há três anos que estamos aqui, junto com todos esses órgãos, para trazer esse amparo. É nossa ajuda para efetividade da proteção das crianças e dos adolescentes”.

Para Marília Leão, psicóloga da unidade de acolhimento, Abrigo Sorriso, as reavaliações servem para que as unidades acolhedoras possam discutir com o juízo a situação de cada criança. “Pra gente que trabalha no abrigo é muito importante encontrar toda rede para conversar sobre as crianças que estão lá. O dialogo fica muito fácil. É um momento essencial”.

De acordo com a Juíza Rosa Geane, após a utilização da metodologia de audiências concentradas pelo TJSE, o número de crianças e adolescentes acolhidas tem diminuído na Comarca de Aracaju.

Nesta quinta-feira, dia 30, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através do Centro Médico, promoveu no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a 3ª Campanha de Prevenção à Síndrome Metabólica. O objetivo é prevenir o adoecimento e promover a melhor qualidade de vida dos servidores.

Logo no início da manhã, os servidores foram recebidos pela equipe do Centro Médico do TJSE para realização de exames preventivos de glicemia e pressão arterial. “A importância deste trabalho é conscientizar os servidores para prevenção. Além disso, nós estamos constatando que muitos estão doentes e não sabem. São nesses exames que muitos descobrem que têm a pressão descompassada ou o índice glicêmico alto”, explicou o Diretor do Centro Médico, Osvaldo Barreto.

O evento foi finalizado com a palestra Cuidados e orientação de prevenção às doenças que constituem a Síndrome Metabólica: obesidade, diabetes e hipertensão, proferida pela endocrinologista, Francielle Temer. “Principalmente falamos de obesidade e o impacto que ela tem nos índices de mortalidade. Nós estamos falando da maior epidemia mundial, o Brasil não está diferente, doença que mais mata no mundo. A síndrome metabólica nada mais é que um conjunto de fatores de riscos para doenças cardiovasculares”, ressaltou.

A técnica judiciária Fernanda Machado elogiou a iniciativa do Poder Judiciário de promover esse tipo de evento. “Os servidores têm a oportunidade, mesmo que no trabalho, de obter uma série de esclarecimentos necessários para nossa saúde”. Já o servidor terceirizado, Murilo Santana, confessou que não tem feito exames de rotina e o evento serviu para esclarecer algumas dúvidas. “Nós não temos muito tempo e a partir dessas informações eu vou buscar ter uma qualidade melhor de vida”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Comarca da Barra dos Coqueiros, firmou uma parceria com as escolas daquele município para que os estudantes sejam incentivados à doação de sangue no Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose). A ideia da campanha foi da Juíza titular da Comarca, Heloísa Castro Alves e contou também com a parceria do Centro Médico do TJSE. A primeira escola participante do movimento é a Escola Estadual Dr. Carlos Firpo, que durante esta semana até a próxima sexta-feira, dia 31, vem encaminhando 40 estudantes para realizar coletas de sangue.

“Quando percebi, através de uma experiência pessoal, que para doar eu precisava estar saudável, veio a ideia de criar esta ação na comarca. Então, em parceria com a Coordenadoria da Infância do TJSE, resolvi promover nas escolas essa campanha de conscientização com adolescentes. O objetivo é sensibilizá-los com o propósito de torná-los doadores. A partir disso, eles também passam ter a consciência de que é preciso estar saudável, se afastando do álcool, das drogas e percebendo que eles são importantes pra vida de alguém”, explicou a magistrada Heloísa Castro Alves.

Como uma forma de incentivo, o projeto prevê que os estudantes também participem de sorteio de brindes oferecido pela Juíza aposentada Norma Vieira, através da verba arrecadada com a venda do livro Retalhos D’Alma, de sua autoria. A Juíza Heloísa Castro Alves também vai “sortear 10 vagas para eles assistirem a um júri comigo, trazendo esses estudantes a sensação de estarem mais próximos da Justiça”.

De acordo com a assessora de Comunicação do Hemose, Rosangela Cruz: “Essa parceria que estamos tendo com a Justiça de Sergipe é muito importante. Semana passada estávamos no fórum fazendo coletas, e hoje estamos recebendo esses alunos da Comarca da Barra dos Coqueiros. Estudantes que foram estimulados pela magistrada. São sementes que o Poder Judiciário tem plantado e vamos colher doadores fidelizados”, ressaltou Cruz ao lembrar as ações do movimento “Sangue: Faça feliz alguém que pode ser você”, que incentivou doações de sangue e cadastro de doadores de medula óssea entre magistrados e servidores do TJSE.

Representando o Centro Médico do TJSE, a assistente social Edivaní Panta elogiou a iniciativa do projeto da Comarca da Barra dos Coqueiros. “Primeiro foi o movimento no TJ que já teve um resultado muito bom. A ideia é que o incentivo à doação seja uma política permanente da instituição. É maravilhoso ver essa iniciativa também na Barra dos Coqueiros, que reforça todo o projeto”.

A diretora da Escola Dr. Carlos Firpo, Tainá Felix, também elogiou o incentivo para coleta de sangue entre os alunos do município. “A gente percebe que a Justiça não vem só para punir. Ela vem também para conscientizar. Juntar a justiça com a educação é primordial para construção da vida desses jovens”.

Segundo a estudante Ana Luísa Santos, essa foi uma ótima oportunidade para realizar um sonho antigo. “Estou muito emocionada. Doar sangue era algo que eu sempre quis e essa oportunidade vai fazer eu me tornar doadora pra sempre. Vou doar pro resto da minha vida”.

Já a aluna Renata Kelly saiu um pouco frustrada, atualmente, ela tem o peso abaixo dos 50kg, que é o peso ideal para se tornar doador. “Desde meus 12 anos eu queria doar sangue. Completei 16, que é a idade mínima, e também não consegui. Estou triste mas vou continuar incentivando outras pessoas porque doando sangue nós podemos salvar vidas”.

A Juíza Heloísa Castro Alves resolveu participar do movimento e também doou sangue. “Pela primeira vez e nessa expectativa profunda de que eu sirva de instrumento para ajudar outra pessoa”, finalizou.

Doação de sangue no Hemose

É possível fazer doação de medula óssea e sangue no Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), localizado na avenida Tancredo Neves, vizinho ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A coleta de sangue funciona diariamente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. As pessoas interessadas em contribuir com o serviço devem entrar em contato com o Serviço Social, através dos telefones (79) 3225-8000, 3225-8039 e 3259-3174.

Requisitos mínimos para doação de sangue:

Ter entre 16 e 69 anos de idade;

Pesar acima de 50 kg;

Estar saudável;

Estar bem alimentado;

Ter dormido no mínimo seis horas na última noite;

Estar com um documento de identificação com foto.