Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 09/08, um convênio de cooperação técnica e parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), para a realização de um curso de Sobrevivência Policial, destinado aos magistrados do Judiciário sergipano.

O convênio foi assinado pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, Presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário; Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase); e a Delegada Geral, Katarina Feitosa, representando o Secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes. “É uma profunda satisfação assinar este convênio que irá acrescentar bastante os aspectos de segurança dos magistrados”, disse o Presidente do TJSE.

Conforme o convênio, caberá à SSP/SE fornecer armamentos, munições e instrumentos de segurança, tais como coletes, óculos e abafadores, necessários às atividades práticas e teóricas que constituam o treinamento; indicar a equipe de instrutores, dentre os membros ativos da Cooperação que tenham maior experiência e competência técnica para ministrar esse tipo de treinamento; disponibilizar local adequado e suporte médico com ambulância.

A Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol) será responsável pela organização do curso, realizando contato com os instrutores indicados pela PCSE; divulgação do curso e efetivação das inscrições de todos os alunos; realização do registro de frequência; fornecimento dos certificados aos participantes que cumprirem os requisitos necessários à certificação; emissão do certificado aos instrutores do treinamento, entre outras atribuições.

“Os magistrados desempenham uma atividade de risco. A Amase está feliz em participar e espera que o projeto seja exitoso como foi o primeiro realizado com a Polícia Militar”, destacou Gustavo Plech, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.

Segundo o Diretor de Segurança do TJSE, Delegado Flávio Albuquerque, o curso a ser ministrado pela Acadepol tem o propósito de transmitir conhecimentos, informações e a aplicação de técnicas capazes de demonstrar aos magistrados que a aptidão para estar a salvo será temporária se não for cultivada por meio de ações diárias e eficazes. “Diante de uma crise é necessário estar equipado e preparado para suportar e vencer a adversidade. O curso é um dos mais procurados pelos integrantes da Polícia Civil e já vem sendo realizado com várias edições. O conceito de Sobrevivência Policial pode ser resumido como a capacidade de vencer as adversidades e os perigos da profissão”.

Participaram também da solenidade de assinatura do convênio o Des. Edson Ulisses de Melo e o Vice-Presidente da Amase Roberto Alcântara.

Estão abertas até 19 de agosto as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Edital n° 01/2019, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 07/08, visa ao preenchimento de vagas em Capela, Malhador, N. Sra. das Dores, Pacatuba, Poço Verde, Propriá, Simão Dias, Tobias Barreto e Neópolis (01 vaga para cada município), além da formação de cadastro reserva para outras Comarcas, conforme dispõe o anexo do edital.

O valor da bolsa de estágio será de R$ 535,71 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) e o valor do auxílio-transporte será de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Para realizar a inscrição, o candidato deverá preencher o cadastro no LINK (www.tjse.jus.br/concursoestagio/); imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe (Banese), até o dia 20 de agosto de 2019.

A partir de 02 de setembro de 2019 será disponibilizado no endereço www.tjse.jus.br/portal/concursoestagio a relação dos interessados que tiverem suas inscrições deferidas.

Os candidatos serão informados quanto a data, local de prova e horário por meio de aviso que será publicado no site do Tribunal de Justiça.

Confira o edital completo.

Foi realizada na sexta-feira, 2 de agosto de 2019, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), solenidade de abertura do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública. A cerimônia, ocorrida no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), contou com a presença do Juiz de Direito Marcos de Oliveira Pinto, representando a Presidência do TJSE e a Diretoria da Ejuse; do Coronel Paulo César Góis Paiva, representando o Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), do Coronel Gilfran Marcelio Copete Santos Mateus, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), e do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCGPM/CBM), Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, que proferiu aula magna sobre o tema "Segurança Pública no Brasil: Cenários e Tendências para o Novo Modelo de Polícia".

Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e também Coordenador da Pós-Graduação da Ejuse, o Juiz de Direito Marcos de Oliveira Pinto lembrou que o curso em questão é fruto de um convênio de cooperação técnica firmado em 2018 entre o TJSE, a Ejuse, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), a PMSE e o CBMSE e que prevê a realização de cursos para aperfeiçoamento, capacitação, formação e/ou especialização de servidores da SSP, PMSE e CBMSE, permitindo a ascensão na carreira militar.

“Não preciso falar das vantagens para o Estado e para os matriculados no curso com a realização dessa pós-graduação. O TJSE tem firmado uma parceria permanente com a PM e com todos os órgãos envolvidos com a segurança pública e, por si só, isso demonstra a importância da realização desse curso. A Ejuse tem se destacado na realização de pós-graduações de alto nível de excelência, tanto na área da processualística, quanto também na área da segurança pública, já que este é o segundo curso realizado na escola”, destacou.

Para o Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, ministrar a aula magna foi uma oportunidade de conversar e debater com operadores experientes de segurança pública e demais profissionais matriculados no curso.

“Eu não tenho a menor dúvida de que esta especialização os levará a diversas reflexões que serão riquíssimas. Discutir segurança pública é um privilégio. Ter tempo, disposição e orientação para fazer esta reflexão acompanhando as mudanças, na medida em que elas ocorrem em tempo real, e elas são muitas e significativas, vai representar um marco na carreira dos que aqui iniciam essa jornada em busca do aperfeiçoamento”, comentou.

O curso tem como objetivo gerar conhecimento acerca da gestão estratégica referente à segurança pública, bem como de seus reflexos sociais, administrativos e judiciais. Além de proporcionar a melhoria da qualidade da prestação do serviço da segurança pública, incentivar a pesquisa e o debate de temas relevantes relacionados à gestão pública da segurança, bem como dos diversos fatores e fenômenos ligados à violência e à criminalidade.

As inscrições tiveram início em 1° de julho de 2019 e prosseguiram até o início de agosto. Puderam se inscrever graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, advogados, demais servidores públicos, bacharéis em Direito e em áreas afins.

Das 65 vagas ofertadas, 40 foram destinadas a Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe; oito para servidores públicos estaduais de Sergipe (sendo quatro reservadas para servidores e magistrados do TJSE e quatro para os demais servidores públicos estaduais); duas vagas para os que comprovaram hipossuficiência; e 15 ofertadas para o público em geral mediante pagamento de mensalidade.

As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras (à noite) e aos sábados (manhã e tarde), com intervalo para almoço. O primeiro módulo (Teoria Política) será ministrado pelo Professor Doutor Rodorval Ramalho e será realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2019. Com carga horária de 360 horas, o curso está programado para terminar em outubro de 2020.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, informa a servidores e magistrados aniversariantes nos meses de julho e agosto, que as marcações de consulta dos exames periódicos de saúde estarão disponíveis no Sistema de Agendamento Eletrônico do Centro Médico a partir do dia 01/08.2019.

Faça o seu agendamento!

ATENÇÃO

O referido agendamento eletrônico deverá ser feito apenas pelos aniversariantes do mês que aceitaram fazer os exames via link enviado ao e-mail funcional, uma vez que os mesmos já estão com as devidas requisições impressas.  

O Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, comunica, para ciência dos interessados, que não será realizada Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível no dia 29/07/2019. Informa, ainda, que os processos ali pautados ficam redesignados para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30/07/2019, às 8h30.

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite, participou de um encontro entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, e Presidentes de Tribunais de Justiça de todo país. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 19/07, no Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Entre os assuntos discutidos, os magistrados falaram sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, Sistema de Execução Unificado (SEEU), priorização dos processos relativos às grandes obras, pacto pela primeira infância, preparativos para o Encontro Nacional do Poder Judiciário e macrodesafios do Poder Judiciário. Cada Presidente presente teve cinco minutos de fala para apresentar suas demandas e necessidades regionais ao Presidente do STF e CNJ. Mato Grosso foi o décimo Estado visitado pela comitiva do Ministro Dias Toffoli.

O Presidente do STF e CNJ dialogou com magistrados para conhecer a realidade de cada Tribunal. “O Judiciário está onde está o cidadão, atendendo a população no seu dia a dia, por isso é importante ouvi-la, exatamente a magistratura de Primeira Instância, os tribunais locais, quais são suas realidades, suas demandas e suas dificuldades”, finalizou.

Ao final, foi confeccionada a Carta de Cuiabá, com as conclusões do encontro.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Comunicação do TJMT