O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e as Associações de Notários e Registradores do Brasil e de Sergipe (ANOREG/BR e ANOREG/SE) assinaram, nesta sexta-feira, 06.07, o convênio para implantação do Sistema Integra Brasil. O Sistema permitirá o intercâmbio de informações entre os cartórios extrajudiciais e os órgãos do Poder Judiciário, mediante a utilização da internet e de certificação digital.

De acordo com o Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, a assinatura do convênio representa um grande avanço na prestação de serviços para a sociedade. “A integração é tão importante que nem consigo mensurar agora os seus benefícios. Somos um dos melhores tribunais do país e por isso fomos escolhidos como pioneiros nesse processo de integração via sistema informatizado. Com isso, vamos melhorar ainda mais a nossa prestação jurisdicional”, comemorou o presidente.

O presidente da ANOREG/BR, Rogério Bacellar, afirmou que a associação trabalha há muito tempo no desenvolvimento do sistema. “É um sistema integrado que possibilitará a segurança no tráfego das informações e servirá para a fiscalização dos serviços notariais”. Já a presidente da ANOREG/SE, Rejane Guimarães, explicou que Sergipe será o primeiro estado a integrar os cartórios com o Judiciário através de um sistema via web. “É a confirmação da prestação de serviços com segurança jurídica aliada a celeridade”.

O Corregedor Geral da Justiça, Des. Netônio Bezerra Machado, acredita que este é um momento histórico e que tem como marco inicial o menor estado da federação, com reflexos para todo o país. “Através do trabalho criativo e eficiente da ANOREG, juntamente com a implantação do sistema no TJSE será realizado um compartilhamento de informações, simplificando operacionalização dos dados e garantindo eficiência ao trabalho dos cartórios e da Justiça”.

Com a assinatura do convênio, serão adaptadas as ferramentas e rotinas do Sistema para atender demandas peculiares aos serviços realizados no Estado de Sergipe, definido o apoio logístico na implantação e treinamento de pessoal por parte da ANOREG/BR, bem como, a manutenção do Sistema.

A Rádio Justiça, órgão de imprensa de alcance nacional ligado ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a criação, pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do seu Portal da Mulher.

Na entrevista, a Juíza Coordenadora, Adelaide Moura, explicou que o site traz importantes informações sobre a rede de proteção à mulher, como por exemplo, a definição de violência contra a mulher, o que deve ser feito em casos de violência doméstica e familiar e toda a legislação que trata do assunto.

A juíza informou ainda que o internauta também encontrará no Portal todas as informações sobre a 11ª Vara Criminal, popularmente conhecida como Vara da Lei Maria Penha, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Além disso, no link ‘Serviços’ estão listadas todas as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher existentes em Sergipe, com endereços e telefones, como também os contatos da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, encaminhou, na quinta-feira, 05.07, ofício aos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal, propondo a criação de mais duas vagas para o cargo de Desembargador. Na oportunidade, o presidente salientou que a proposta se justifica pelo fato do aumento substancial no volume de processos distribuídos ao 2º grau.

O Des. José Alves Neto informou que a proposta deve ser analisada em reunião do Tribunal Pleno do TJSE e que já solicitou um estudo ao Departamento de Obras sobre a possibilidade da instalação de dois novos gabinetes de desembargador no prédio do Palácio da Justiça.

O Presidente da Turma Recursal do Estado de Sergipe informa que haverá a suspensão do atendimento externo deste Colegiado no dia 09/07/2012, haja vista a necessidade de mudança de salas dos Gabinetes dos Juízes e da Secretaria por conta da reforma em suas instalações.

 

 

 

 

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU Dias 07 e 08 de julho de 2012
DATA	1ª Circunscrição Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.	2ª e 4ª Circunscrições Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.	3ª e 5ª Circunscrições Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.
07/07/2012	Sede: Aracaju Juízo: 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Própria Juízo: 1ª Vara da Comarca de Própriá Endereço: Fórum João Fernandes de Britto – Av. João Barbosa Porto, s/nº - Bairro Bela Vista -Propriá/SE. Tel.: (79) 3322-5600	Sede: Poço Redondo  Juízo: Comarca de Poço Redondo  Endereço: Fórum Des. José Nolasco de Carvalho – Av. 31 de Março, 983 – Poço Redondo/SE – Tel: (79) 3337-1441
08/07/2012	Sede: Aracaju Juízo: Comarca de Itaporanga D’Ájuda Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Própria Juízo: 1ª Vara da Comarca de Própriá Endereço: Fórum João Fernandes de Britto – Av. João Barbosa Porto, s/nº - Bairro Bela Vista - Propriá/SE. Tel.: (79) 3322-5600	Sede: Poço Redondo  Juízo: Comarca de Poço Redondo  Endereço: Fórum Des. José Nolasco de Carvalho – Av. 31 de Março, 983 – Poço Redondo/SE – Tel: (79) 3337-1441
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 07 e 08 de julho de 2012
Sede: Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080 Fone: : (79) 3226-3880

No próximo dia 09 de julho, será implantado o processo eletrônico nas Varas Cíveis das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão. Com a implantação do novo sistema informatizado, os expedientes externos das Varas ficarão suspensos, de acordo com o Ato n° 687/2012 da Presidência, para que os servidores lotados nas referidas unidades sejam capacitados na nova ferramenta de tramitação processual.

A suspensão será fracionada da seguinte forma:

(1)   para as Varas Cíveis de Itabaiana e a Vara Cível de São Cristóvão: suspensão nos dias 05, 06 e 09/07/2012;

(2)   para as Varas Cíveis de Estância e Lagarto: suspensão entre os dias 09 a 11/07/2012.

A informatização dos processos judiciais, disciplinada pela Lei Federal 11.419/2006, já é realidade no TJSE, baseada nas diretrizes de expansão, observando os critérios técnicos pré-determinados para o estabelecimento da ordem de “virtualização” dentro do Programa Gestão e Otimização das Rotinas de Trabalho da Área Judicial, do Planejamento Estratégico do TJSE, instituído em 2009 com a Resolução 22.

Durante o período de suspensão, as audiências anteriormente designadas realizar-se-ão normalmente e os prazos processuais estarão suspensos, retomando o seu cômputo no dia útil seguinte, nos termos do art. 184, § 1°, do Código de Processo Civil.

O Setor de Estágio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa a retificação do resultado final do Processo Seletivo de Estágio 2012 para a área de Arquitetura.

Confira abaixo o resultado definitivo para a área de arquitetura:

Arquitetura

O Presidente da Turma Recursal informa a todas as partes e a seus procuradores que não se realizará a Sessão de Julgamento do dia 06 de julho de 2012, às 08 horas. Ressalte-se que os processos, incluídos na aludida pauta, serão apresentados em Mesa na Sessão Extraordinária do dia 11/07/2012, às 8hs.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que a partir de 20/07/2012 encontrar-se-á disponível a vaga para composição do Colegiado como Membro Substituto, na Classe Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral. Os Juízes interessados em concorrer à referida vaga deverão manifestar-se até sexta-feira, dia 06 de julho, vez que será procedida a eleição em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 11.07.2012.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido à virtualização das Varas Cíveis das Comarcas de São Cristóvão, Itabaiana, Lagarto e Estância, os sistemas do TJSE estarão em manutenção a partir das 18 horas da sexta-feira, dia 06, e prosseguirá até as 24h do domingo, dia 08. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Os Sistemas das Varas que serão afetados pela implantação são:

·    16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude;
·    Vara de Execuções Criminais;
·    Vara de Execuções Fiscais;
·    Juizado da Fazenda Pública;
·    Turmas Recursais;
·    Varas Privativas de Assistência Judiciária da Capital e do Interior;
·    Varas de Família da Comarca de Aracaju;
·    Varas Cíveis de Nossa Senhora do Socorro.