Com o objetivo de reunir gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir e validar políticas e estratégias de enfretamento das violações aos direitos da criança e do adolescente, foi realizado na cidade de Propriá, nos dias 02 e 03/08, quinta e sexta-feira, o I Encontro do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Integrar para Fortalecer.

O Encontro, resultante do desdobramento das atividades desenvolvidas naquela Comarca para o fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGD, foi promovido pelas prefeituras dos três municípios que a integram (Propriá, Amparo do São Francisco e Telha), com o apoio das 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Propriá e da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ.

No primeiro dia foram realizadas três Mesas Temáticas: “Municipalização como Ferramenta de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes” e “O Trabalho em Rede”, tendo como painelista a Profª Drª Sílvia Losacco; e “Políticas Sociais, Intersetorialidade e Conselhos Tutelares: Perspectiva e Desafios”, com a painelista Profª Especialista Josevanda Franco.

No segundo dia, a programação foi cumprida com as atividades dos Grupos de Trabalho e apresentação em plenária dos seguintes documentos elaborados: a) Carta Compromisso, b) Plano Municipal de Enfretamento a Violência contra a Criança e o Adolescente, c) Projeto Integrado e seu Plano de Ação.

Participaram do evento a Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros, o Juiz Sérgio Menezes Lucas, o Juiz Pedro Rodrigues Neto, o Promotor de Justiça Antônio Forte de Souza Júnior, Assistentes Sociais e Psicólogos do 6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE, o Prefeito de Propriá, José Américo Lima, o Prefeito de Telha, Eris de Melo, Secretários Municipais da Ação Social e da Educação, Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agentes de Saúde, Professores, Diretores e Coordenadores de escolas, Coordenadores do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, dentre outros.

Para a Juíza-Coordenadora, esse Encontro representou o fechamento de uma etapa de diversos encaminhamentos para a promoção de ações voltadas ao fortalecimento da rede na Comarca de Propriá. “O fortalecimento do SGD exige uma ação intersetorial de todos os segmentos envolvidos, tanto do poder público quanto da sociedade civil, na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e é imperioso que se busquem as estratégias necessárias para uma construção coletiva”, afirmou a Magistrada.

Realizar um mutirão de conciliação e agilizar o andamento de processos judiciais referentes ao DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Este foi o objetivo da reunião entre a Juíza-membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Dauquíria de Melo Ferreira e a assessora executiva da Diretoria Jurídica da Seguradora Líder-DPVAT, Maristella Melo.

A empresa Líder, que faz a gestão dos seguros por meio de consórcios, para o pagamento de indenizações, indicará os processos que serão incluídos na pauta do mutirão de conciliação. De acordo com a Juíza Dauquíria Ferreira, serão selecionados, em média, 500 processos que estão em andamento nas varas cíveis da capital para uma tentativa de acordo.

A expectativa do TJSE é que o índice de acordos realizados seja satisfatório, uma vez que os processos incluídos no mutirão foram selecionados pela própria Seguradora e estão aptos a receber as propostas de acordo. “Aqui, em Sergipe, ainda não há índices regulares de acordo envolvendo ações desse tipo. Fomos procurados pela própria empresa Líder para a realização do mutirão e nos foi apresentado um relatório das atividades realizadas em outros Estados. Por isso, estamos com uma expectativa positiva”, explicou a magistrada Dauquíria Ferreira.

Mutirões de conciliação com casos do Seguro DPVAT já foram realizados em 18 Estados brasileiros, com índices de acordos entre 70 e 80%. Em Sergipe, será realizado, provavelmente, no mês de outubro, do dia 22 ao 26. O Seguro DPVAT, de função social, é parte integrante da licença anual do veículo, podendo ser resgatado por qualquer pessoa vítima de acidentes, esteja este dentro ou fora do veículo. Ao pagar o DPVAT, o segurado garante o pagamento de indenização para si mesmo, para passageiros e pedestres, em caso de acidentes envolvendo seu veículo.

De acordo com a assessora da Seguradora Líder-DPVAT, Maristella Melo, para receber o seguro não é necessário que o segurado ingresse com um processo na Justiça, basta fazer o requerimento nos postos de atendimento autorizado. A indenização pode ser liberada, no máximo, em 30 dias. Para ver os locais onde você pode requerer a indenização basta acessar o site: http://www.dpvatsegurodotransito.com.br/

Também participaram da reunião, a técnica judiciária Maria Hortência Cardoso (integrante do Núcleo) e os advogados da Líder Seguradora, Kelly Chystian Santana e João Barbosa. Na oportunidade, os representantes da seguradora conheceram a estrutura do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos.

Os supervisores de todos os Fóruns do Judiciário sergipano participaram, nesta segunda-feira, 06.08, da reunião mensal com a Diretoria de Administração. Esses encontros já acontecem há cerca de um ano e fazem parte do projeto estratégico de Responsabilidade Ambiental.

Além de realizar o acompanhamento mensal dos indicadores do projeto, a reunião desse mês serviu para discutir aspectos de segurança dos fóruns com o Diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado.

De acordo com o diretor de Administração e gestor do Projeto de Responsabilidade Ambiental, Carlos Benjamin, nesses encontros mensais são discutidos os problemas que os supervisores enfrentam no dia a dia. “Eles (os supervisores) sentem-se valorizados e integrados com a administração do Tribunal e dedicam maior atenção aos fóruns que são responsáveis”.

Benjamin explicou também que após a realização das reuniões, as soluções dos problemas têm se tornado mais rápidas. “Aproveitamos esses encontros para trazer diretores e chefes de outros setores para conversar e interagir com os supervisores. Já participaram representantes da Diretoria de Pessoas, planejamento, engenharia e dessa vez contamos com a participação do diretor de Segurança”.

O diretor de Segurança, Júlio Flávio Prado, aproveitou a reunião para falar sobre a segurança dos fóruns como a instalação de novas cercas elétricas e equipamentos. “Essa é uma excelente oportunidade para esclarecer aspectos de segurança aos supervisores e solicitar deles o apoio em algumas atividades”.

Segundo o supervisor do maior fórum do Judiciário sergipano, o Gumersindo Bessa, Carlos Werneck, as reuniões mensais são excelentes momentos para a discussão e resolução de problemas. “Agora as soluções estão mais rápidas. Hoje foi muito importante receber informações da Diretoria de Segurança”, finalizou o supervisor.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu, nesta sexta-feira, 03.08, a visita do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Na oportunidade, o representante da advocacia sergipana convidou o Presidente do TJSE para participar da palestra do Vice-Presidente da OAB nacional, Alberto de Paula.

A palestra faz parte das comemorações do Mês do Advogado e será realizada, na sexta-feira, dia 10.08, às 19 horas, no auditório da sede da OAB/SE.

O Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Netônio Bezerra Machado, se reuniu com membros da Defensoria Pública do Estado para solicitar o apoio da instituição na realização do mutirão de audiências previsto para iniciar no mês de setembro deste ano.

Segundo o Desembargador, o mutirão visa agilizar o julgamento dos processos e garantir o princípio da dignidade constitucional. “Sergipe foi o Estado que mais julgou nos últimos anos e pretendemos continuar atingindo a meta, contando sempre com o apoio da Defensoria Pública”, disse.

A corregedora-geral da Defensoria, Isabelle Silva Peixoto, apontou a vacância de defensores públicos e as dificuldades em atender a demanda. “Em virtude da deficiência no quadro, os defensores públicos acabam respondendo por mais de uma Vara, tendo que cumprir a pauta de audiências e ainda fazer atendimento, inviabilizando desta forma a assistência aos hipossuficientes em outras cidades”, revelou.

De acordo com o desembargador Netônio Bezerra, o poder executivo deve voltar a dar mais atenção à Defensoria Pública. “É preciso oferecer mais condições de trabalho, ampliando o quadro de defensores públicos e aumentando os vencimentos”, pontuou.

“A ampliação é de interesse da sociedade, pois maioria das pessoas não tem condições de pagar um advogado e acaba recorrendo à Defensoria Pública. Um quadro reduzido no Estado acarreta em muitas dificuldades como despesas e sobrecarga de trabalho”, defendeu Netônio.

O membro do Conselho Superior da Defensoria, José Leó Neto, lembrou que a instituição mantém um quadro funcional de 1995, o que representa o limite de 100 defensores públicos. “Hoje a Defensoria conta com apenas 74 defensores públicos para atender todo o Estado. Para suprir a demanda é necessário ter um defensor público onde tiver um juiz e um promotor, pois só assim levaremos assistência jurídica para todos os municípios”, afirmou.

O subdefensor geral, Jesus Jairo, garantiu a participação da Defensoria e destacou a importância do mutirão. “Essa iniciativa vai desafogar o judiciário e beneficiar as partes que terão seus processos julgados. A Defensoria Pública vai se somar para garantir o direito do cidadão hipossuficiente”, destacou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública

Desde o dia 20.07, após a edição da Resolução 491/2012, que o recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno de autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo realizado via GRU Cobrança – Ficha de Compensação, emitido no site do STF – www.stf.jus.br no menu “Processos - Custas Processuais”.

O sistema foi implantado em caráter experimental em março de 2012. Com a conclusão da fase de teste e a constatação da eficácia da ferramenta, através da simplificação do procedimento para os usuários, o STF definiu que, após o dia 21.10, todos os recolhimentos de custas serão realizados de forma exclusiva pela emissão da GRU via portal do STF na internet.

Clique aqui e tenha acesso ao formulário.

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira, 30/07, que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sediará o Encontro Nacional do Judiciário em 2012. Representantes de 91 Tribunais de todo o país estarão em Sergipe para discutir o planejamento estratégico, o estabelecimento de metas e a gestão do Judiciário. É primeira vez que um Tribunal do nordeste receberá o evento, que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, afirmou que o Judiciário Sergipano está muito orgulhoso com a escolha feita pelo CNJ. “Como bem explicou o Conselheiro José Guilherme Werner essa é uma homenagem ao TJSE que foi um dos Tribunais que cumpriram todas a metas de 2011”.

Durante o evento, em atendimento à Resolução 70/2009 do CNJ, será realizada uma avaliação da Estratégia Nacional e divulgação do desempenho dos tribunais em relação ao cumprimento das metas estabelecidas para este ano. Além disso, com a participação dos presidentes e corregedores dos Tribunais e dos Conselhos, serão definidas as metas nacionais do Judiciário para o ano de 2013.

Clique aqui e confira a cobertura da escolha do TJSE como sede do 6º Encontro Nacional do Judiciário pelo CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta sexta-feira, 27.07, a décima reunião com os gestores do Planejamento Estratégico, a Reunião de Líderes Avançados (RLA). O encontro tem como objetivos debater o andamento das metas definidas para cada um dos projetos e apresentar as deliberações da Reunião de Análise e Estratégia (RAE).

Nesse 10º encontro, foram apresentados aos gestores de projetos os números da pesquisa de satisfação aplicada no primeiro semestre de 2012 e a estrutura do evento anual do Planejamento que será realizado no final do mês de agosto. Além disso, os gestores receberam instruções, da gestora da área financeira, Nilza Bonfim, sobre o alinhamento dos projetos com o orçamento anual.

De acordo com o Diretor de Planejamento Erick Andrade, a reunião com os gestores acontecem sempre após a RAE para que as ações e demandas lançadas naquela reunião sejam de conhecimento de todos que atuam no Planejamento Estratégico. "A grande vantagem das RLA’s é manter a efetividade do Planejamento, pois os gestores de projetos participam e são informados sobre as deliberações da RAE", explicou Erick.

O gestor do projeto da Ouvidoria, Felipe Prudente, que participou da RLA pela primeira vez, já que o projeto foi incluído no Planejamento Estratégico em 2012, comentou que a reunião foi muito interessante. “Agora tive a oportunidade de conhecer todos os projetos, focar no planejamento e identificar os pontos de melhoria”, concluiu o novo gestor.

26 de julho, Dia da Avó

Ser avó é sentir felicidade

É conhecer um amor doce, profundo

É viver de carinho e ansiedade

É resumir nos netos o seu mundo!

Ser avó é voltar a ser criança

É fazer tudo pelo neto amado

É povoar a vida de esperança

É reviver todinho o seu passado

Ser mãe é dar o coração, eu creio

Mas ser avó... que sonho abençoado!

É viver de ilusão, num doce enleio

É viver no neto o amor ao filho amado!

Uma homenagem do Tribunal de Justiça de Sergipe a todas as avós!