Mais uma edição do curso de preparação psicossocial e jurídica para pretedentes à adoção será realizada hoje e amanhã, 15 e 16 de agosto, das 18h às 22h, no Auditório do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, 8º andar, localizado na Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/ SE.

A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todos os pretendentes à adoção. O curso busca, dentre outros objetivos, esclarecer possíveis dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada e estabelecer uma relação de proximidade com a equipe técnica responsável pelo acompanhamento do processo.

O evento é realizado em conjunto pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, com o apoio logístico da Escola de Administração Judiciária (ESAJ). No primeiro dia será tratado o tema “Adoção e Aspectos Legais”, e no segundo os “Aspectos Psicossociais da Adoção”.

Participarão desta edição a Coordenadora de Perícias Judiciais, Ana Cristina Machado Silva, as Chefias de Divisão de Serviço Social e Psicologia e os Assistentes Sociais e Psicólogos do 6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia, com o propósito de, junto com a CIJ, levar a promoção do curso também para aquele Núcleo, sediado na Comarca de Propriá e, posteriormente, para os demais.

Nos últimos dias 09 e 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) capacitou os Procuradores e Servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, no procedimento para receber citações e intimações eletrônicas, e no peticionamento eletrônico, tanto em processo eletrônico quanto em processo físico. A iniciativa atende às adequações exigidas pela Lei Federal 11.419/2006.

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência, Diógenes Barreto, “o TJSE desenvolveu um módulo próprio para que os Advogados da União, representados no Estado de Sergipe pelas Procuradoria Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e a Procuradoria da União, possam visualizar as comunicações oficiais e eletrônicas encaminhadas, bem como que, a partir do mesmo módulo, possam peticionar eletronicamente, nos processos eletrônicos, para apresentar a sua manifestação”.

Segundo o facilitador da capacitação e diretor da DIMOJ, Romualdo Jr., “tudo é muito simples e direto, mas as explicações precisam ficar bastante claras para garantir a boa execução dos trabalhos pelos operadores do Direito. Esperamos atender a contento o preceito máximo constante na Carta Política de 1988, para promover a adequada prestação jurisdicional, em um tempo razoável e com a qualidade essencialmente indispensável às resoluções dos conflitos submetidos a este Poder, na esfera da sua competência”, concluiu.

As regras de comunicação eletrônica para a Procuradoria Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional para as Unidades Jurisdicionais “virtualizadas” já estão implantadas desde 14/08/2012, restando apenas a Procuradoria da União, prevista para utilizar a comunicação e o peticionamento eletrônicos no dia 30/08/2012.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou, na edição do Diário da Justiça desta terça-feira, 14.08, a Portaria 032/2012 que disciplina o procedimento para obtenção de informações de que tratam a Constituição Federal e a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O órgão responsável por receber as solicitações, distribuir para os setores e encaminhar as respostas será a Divisão de Serviços ao Cidadão.

Conforme o art. 4º da Portaria 032/2012, o cidadão terá quatro formas para realizar as solicitações de informações. São elas, virtualmente, pelo Portal do TJSE na Internet; por meio telefônico, pelo nº (79) 3226 3309; por correspondência ou pessoalmente, dirigindo-se à Divisão de Serviços ao Cidadão.

As respostas às solicitações serão encaminhadas em até 20 dias, a contar do recebimento do pedido, podendo ser prorrogada por mais 10 dias, mediante justificativa. Caso ocorra o indeferimento justificado do setor responsável ao acesso às informações solicitadas, o cidadão poderá interpor recurso no prazo de 10 dias contados da ciência do referido indeferimento, tendo a Assessoria Especial da Presidência o prazo de 05 dias para emitir sua manifestação.

Ainda de acordo com a Portaria, não serão atendidos os pedidos que não possuam critérios objetivos e pedido definido, aqueles que solicitem informações cujo fornecimento não seja de competência da unidade ou do TJSE, que se reportem a informações protegidas pelos sigilos fiscal, bancário e telefônico ou que ponham em risco à vida, segurança ou a saúde da população. Também não serão disponibilizadas informações sobre laudos médicos, avaliação de desempenho, estágio probatório e procedimentos disciplinares em andamento.

Endereço da Divisão de Serviços ao Cidadão

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes – Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE – CEP:49010-080

Encontram-se abertas as inscrições para a seleção de Agentes de Proteção voluntários da Infância e da Juventude da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. O processo destina-se ao preenchimento de 10 vagas de agentes voluntários cujas atribuições são, dentre outras, proceder a todas as investigações relativas aos menores, seus pais, tutores ou encarregados da sua guarda.

Além disso, os Agentes de Proteção voluntários irão cumprir as instruções que lhe forem dadas pelo Juiz nos termos da legislação especial sobre o assunto, exercer vigilância nos restaurantes, cinemas, cafés, teatros, casas de bebidas, cassinos, bailes públicos ou em qualquer outro local de diversões públicas a fim de fiscalizar os menores para o que terão, nesses lugares, livre acesso, desempenhar todos os demais serviços ligados à sua função.

As inscrições se realizarão no período de 21 de agosto a 06 de setembro de 2012, das 8 às 14h, no Fórum Des. Artur Oscar de O. Deda, localizado na Rua Dr. Manoel dos Passos, s/n°, Centro de Socorro.

Os interessados devem preencher alguns requisitos dentre os quais ser residente no município de Nossa Senhora do Socorro, possuir idade mínima de 21 (vinte e um) anos de idade, ter concluído o ensino médio (antigo 2º grau), ter profissão e disponibilidade de horário compatível com as exigências da atividade.

Para acessar o conteúdo completo do edital clique aqui. Mais informações no telefone 3279-3459.

Foi realizada nesta sexta-feira, 10.08, a 1ª Reunião de Acompanhamento das Metas 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do Des. Osório de Araújo Ramos Filho. Na oportunidade, os novos Juízes Auxiliares da Presidência, Diógenes Barreto e Marcos Pinto, puderam constatar o excelente desempenho do TJSE no cumprimento das referidas metas.

De acordo com o diretor de Planejamento, Erick Andrade, essa reunião serviu para apresentar aos novos gestores um balanço do desempenho do TJSE em relação às metas. “O quadro é bastante positivo. Das cinco metas, quatro já estão 100% cumpridas. A Meta 1, que é julgar quantidade superior de processos ingressados em 2012, que somente poderá ser aferida no final do ano, estamos, até junho, com 21% a mais de processos julgados”, comemorou o diretor.

O novo gestor das Metas 2012 e Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto, ponderou que o TJSE tem se empenhado em manter o seu nível de excelência. “É uma satisfação verificar que o Judiciário sergipano vem se mantendo como um dos melhores tribunais do país. A minha atuação como gestor será sempre com o intuito de contribuir para que este nível seja mantido”.

Também participaram da reunião os gestores de cada uma das metas, o Juiz Corregedor, Gilson Félix e o diretor de Modernização, Romualdo Prado Jr.

A você que faz da arte de ser Pai

Uma renovação constante,

Os nossos parabéns pelo cuidado,

Dedicação, carinho e amor

O diretor do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Dr. José Osvaldo de Ávila, informa que, a partir do dia 07/08, o Centro Médico oferece novos atendimentos clínicos para os servidores do Judiciário sergipano no período da tarde.

 Dra. Vera Simone Moura (Clínica Médica)

Terças - das 13h às 16h

Quintas - das 12h às 18h

Dra. Lorena Secundo Marnet (Psicologia)

Comunicamos o falecimento do servidor Paulo Fernando Borges Bezerra Braz, lotado no setor de protocolo do Fórum Gumersindo Bessa.

O velório está sendo realizado na OSAF, na rua Itaporanga, e o sepultamento será hoje, quarta-feira (08.08), às 16h, no Cemitério São João Batista.