O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto, vai participar do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que começa hoje, dia 27, e termina sábado, no Macapá/AP. Durante este período, assume a Presidência do TJSE a Vice, Desembargadora Geni Schuster.

O encontro terá como temas principais a “Taxa Judiciária, Emolumentos e Fundo de Reaparelhamento da Justiça” e “Conciliação e Mediação”. A solenidade de abertura oficial ocorrerá hoje, às 19h, no  Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, com a abertura dos trabalhos pelo  Desembargador-Presidente Mário Gurtyev de Queiroz. Em seguida, haverá o  pronunciamento do Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Amanhã, acontecerá a reunião de trabalho dos presidentes dos Tribunais de Justiça.

No encerramento dos trabalhos será formulada e divulgada a Carta do Amapá, um documento que assenta os debates que serão travados e firma o posicionamento do  Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional para  proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e  administrativas.

Colégio Permanente de Presidentes

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi fundado no dia 09 de outubro de 1992, na cidade de Belo Horizonte (MG). A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar necessidades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) já deu início aos preparativos da 7ª Edição da Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá no período de 07 a 14 de novembro de 2012 (dias úteis), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros, que tem como objetivo disseminar a cultura da conciliação pelo país.

Semana Nacional de Conciliação/2012 - Informar Participação

Solicitamos a todos os Sr(s).Magistrados que, impreterivelmente, até o dia 24/09/2012, informem, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acerca do seu interesse em participar da Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no período de 07 a 14 de novembro de 2012 (dias úteis).

Em caso positivo, deverão ser encaminhados os nomes, matrículas e e-mail´s do Coordenador e dos Conciliadores que participarão do evento, conforme consta do Ofício Circular nº472/2012-GP/TJSE que já lhes foi encaminhado.

 

 

 

 

 

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU Dias 22 e 23 de setembro de 2012
DATA	1ª Circunscrição Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.	2ª e 4ª Circunscrições Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.	3ª e 5ª Circunscrições Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.
22/09/2012	Sede: Aracaju Juízo: 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju  Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55 , Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Cedro de São João Juízo: Comarca de Cedro de São João Fórum Thieres Gonçalves de Santana – Rua Antônio Batista, 105 - Centro – Cedro de São João. Tel.:(79) 3347-1221/1201	Sede: Poço Verde Juízo: Comarca de Poço Verde Fórum José de Carvalho Deda – Av. São José, s/nº - Centro – Poço Verde/SE – Tel: (79) 3549-1301
23/09/2012	Sede: Aracaju Juízo: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55, Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Cedro de São João Juízo: Comarca de Cedro de São João Fórum Thieres Gonçalves de Santana – Rua Antônio Batista, 105 - Centro – Cedro de São João. Tel.: (79) 3347-1221/1201	Sede: Poço Verde Juízo: Comarca de Poço Verde Fórum José de Carvalho Deda – Av. São José, s/nº - Centro – Poço Verde/SE – Tel: (79) 3549-1301
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 22 e 23 de setembro de 2012
Sede: Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55 , rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: : (79) 3226-3880

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira, dia 19, a convocação da Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Marilza Maynard Salgado de Carvalho, para compor a Terceira Seção da Corte. Também foi convocado o Desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, do Paraná, e ambos irão integrar a Quinta Turma, especializada em direito penal.

A Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho é natural de Laranjeiras (SE). Formou-se pela antiga Faculdade de Direito, atual Universidade Federal de Sergipe, onde lecionou Processo Civil e Prática Jurídica. Atuou na advocacia e foi procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool.

Ingressou na magistratura em 1971, como juíza de direito da comarca de Neópolis, e depois exerceu a judicatura em Simão Dias, Itabaiana, na 4ª Vara Criminal e 9ª Vara Cível de Aracaju. Em 1997, pelo critério de antiguidade, passou a integrar o Tribunal de Justiça. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura no biênio 1999-2001 e foi corregedora-geral da Justiça entre 2001 e 2003.

Ex-presidenta do Tribunal de Justiça de Sergipe, durante o biênio 2005-2007, a magistrada implantou o Juizado Virtual, a Central da Conciliação, o Diário da Justiça Eletrônico e pôs em prática vários Mutirões de Conciliação. 

Também realizou 97 obras de engenharia, entre construções e reformas de Fóruns, resultado da retomada e ampliação do Todo Município com Justiça. Colocou em prática o primeiro programa de televisão do Poder Judiciário no Estado, o Sergipe Justiça; disponibilizou computadores a todos os servidores, para os quais também desenvolveu o Programa Bem-Estar. Com o Programa Justiça Cidadã, ofereceu serviços essenciais à cidadania e, com o projeto Todo Cidadão com Registro, instalou Cartórios de Registro Civil nas maternidades públicas de Aracaju.

Atuou como juíza eleitoral por 20 anos consecutivos, vindo a integrar o TRE/SE como membro efetivo na classe de juiz, por dois biênios. Foi corregedora regional eleitoral e, ainda, membro da Turma Julgadora do antigo 1º Juizado de Pequenas Causas, juíza corregedora e membro da Comissão Nacional de Racionalização – CNR/AMB. A desembargadora deixa a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE/SE, a 2ª Câmara Cível do TJSE e a presidência das Câmara Cíveis Reunidas, além da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, para atuar no Superior Tribunal de Justiça.

Em substituição à Desembargadora Marilza Maynard, assumirá a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE/SE, o membro suplente, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

 

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), aprovou, por unanimidade, no dia 12.09, o Projeto de Lei que cria o Departamento de Precatórios em sua estrutura administrativa. O projeto, que segue para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado, surgiu da necessidade de estruturar ainda mais a administração dos precatórios em Sergipe, em cumprimento a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criação de órgãos próprios dentro da estrutura dos tribunais para tornar mais célere e transparente o processamento dos precatórios.

Segundo o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, o Poder Judiciário sergipano já desenvolve uma administração pioneira na tramitação e pagamento de precatórios e, por isso, resolveu criar uma unidade exclusiva para gerenciar este processamento. “A criação de um departamento especializado demonstra a busca pela efetividade, aprimoramento, otimização e padronização na administração dos precatórios”, comentou o presidente.

A novo departamento será o órgão competente pelo processamento, execução e pagamento dos precatórios das Fazendas Públicas Estadual e Municipal e das Administrações Públicas indiretas da União, do Estado e respectivos Municípios. Além disso, será responsável pelos cálculos, controle financeiro, elaboração de informações e pareceres relativos ao acompanhamento de precatórios e comunicação com as entidades devedoras.

De acordo com os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos Pinto e Diógenes Barreto, a criação do departamento permitirá otimizar o gerenciamento dos precatórios. “Dessa forma, o TJSE coloca à disposição da sociedade sergipana mais um serviço de excelência”, comemoraram os magistrados.

Gerida por um magistrado, dentre os Juízes Auxiliares da Presidência ou de entrância final, a ser designado pela Presidência, o Departamento de Precatórios será composto por divisões de Apoio e Recepção; de Processamento e Cálculos; e de Pareceres e Pagamento. Os cargos criados para atender a estrutura do novo órgão serão exclusivamente preenchidos por servidores efetivos do Judiciário sergipano.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em decisão unânime, na sessão do 12.09, suspendeu cautelarmente o pagamento de pensão vitalícia para ao ex-prefeito da cidade de Propriá. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar 007/2012 impetrada pelo Procurador Geral de Justiça, pedindo a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 318/2006, que dispõe sobre benefício de pensão vitalícia ao ex-prefeito daquela municipalidade.

A Relatora da Ação, Desa. Geni Silveira Schuster, informou que nesse primeiro momento, cabe o exame do pedido da medida cautelar formulado, em outras palavras, verificar se encontram preenchidos os requisitos da “fumaça do bom Direito” e do “perigo da demora”. “Em exame do texto normativo impugnado, entendo, ao menos por ora, que tal norma traz forte evidência de vício de inconstitucionalidade”, ponderou a magistrada.

Em seu voto, a desembargadora explicou que, quando da edição da legislação impugnada, o legislador municipal não indicou a previsão orçamentária, para fazer frente à despesa decorrente da aposentação do ex-prefeito do Município, exigência obrigatória disposta no art. 195, § 5º, inciso III, da Constituição Federal. “Não se pode aceitar como fonte de custeio a mera previsão de que a pensão em foco seria paga por meio de recurso constante em dotação orçamentária, tal como o fez genericamente o legislador municipal”.

Ao final, a relatora concluiu pela presença da fumaça do bom direito afirmando que a pensão especial prevista na legislação que concedeu a pensão vitalícia, configura-se uma benesse conferida ao ex-prefeito do Município de Propriá em manifesto desrespeito aos princípios da impessoalidade e moralidade. “A clarividente violação ao dogma constitucional da impessoalidade afigura-se, no caso, porquanto vedado ao gestor da coisa pública promover a destinação de valores públicos a bens ou interesses que se afastam dos interesses da coletividade a fim de contemplar entidade ou pessoa determinada que não outorgará qualquer tipo de benefício, melhoria ou otimização à sua boa administração”.

Com relação ao perigo da demora, a magistrada demonstrou que a continuidade do pagamento da referida pensão, instituída pela lei impugnada, causa lesão ao erário público municipal. “Ante tais considerações, voto pelo deferimento da medida cautelar pleiteada, determinando, a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 318/2006, até decisão final da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

 

 

 

 

 

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU Dias 15 e 16 de setembro de 2012
DATA	1ª Circunscrição Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.	2ª e 4ª Circunscrições Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.	3ª e 5ª Circunscrições Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.
15/09/2012	Sede: Aracaju Juízo: 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55 , Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Itabaianinha Juízo: Comarca de Itabaianinha Endereço: Fórum Dr. Zacarias Lourenço de Carvalho – Rua Francisco Severo, 228 – Centro – Itabaianinha/SE Tel.:(79) 3544-1444/1440	Sede: Comarca de Campo do Brito Juízo: Comarca de Campo do Brito Fórum Dr. Martinho Garcez – Praça Nossa Senhora da Boa Hora, 29 – Centro – Campo do Brito/SE Tel: (79) 3443-1219
16/09/2012	Sede: Aracaju Juízo: 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55, Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Itabaianinha Juízo: Comarca de Itabaianinha Endereço: Fórum Dr. Zacarias Lourenço de Carvalho – Rua Francisco Severo, 228 – Centro – Itabaianinha/SE Tel.:(79) 3544-1444/1440	Sede: Comarca de Campo do Brito Juízo: Comarca de Campo do Brito Fórum Dr. Martinho Garcez – Praça Nossa Senhora da Boa Hora, 29 – Centro – Campo do Brito/SE Tel: (79) 3443-1219
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 15 e 16 de setembro de 2012
Sede: Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55 , rua pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: : (79) 3226-3880

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, informa que o Curso de Direito Ambiental será executado nas datas de 21/09, 24/09, 05/10, 19/10 e 26/10, do ano corrente, das 8 h às 12 h.

As datas inicialmente previstas para 14/09 e 28/09 foram permutadas pelas datas de 24/09 e 26/10.

Clique aqui e veja a relação dos servidores convocados

O curso será ministrado pelo Dr. Sandro Luiz da Costa, Promotor de Justiça de Sergipe, Mestre em Direito Ambiental, com vasta experiência em sala de aula.

Mais informações poderão ser obtidas através da ESAJ, através do ramal 3371. 

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Pessoas, Centro Médico e Escola de Administração Judiciária (ESAJ), realizou, nos dias 30 e 31 de agosto, curso de Emergências Médicas para os profissionais da saúde e servidores da área administrativa, que atuam no Poder Judiciário sergipano. O facilitador do treinamento foi o Dr. Carlos Alberto Eid, médico especialista em Administração Hospitalar e coordenador, há mais de 20 anos, do sistema médico de atendimento às calamidades públicas no município de São Paulo.

Segundo o coordenador do Centro Médico do TJSE, Dr. José Osvaldo de Ávila, o curso visa capacitar os servidores para prestar primeiros socorros em situações de urgência e emergência, principalmente, em casos de parada cardiorrespiratória. “Saber o que fazer no momento de uma emergência é uma vantagem muito grande. A capacitação cria uma segurança dentro da instituição, pois será estendida para uma quantidade maior de servidores”.

Dr. José Osvaldo acrescentou também que a ideia é levar o curso para os servidores das comarcas localizadas no interior do Estado. “A intenção é treinar, além dos servidores do Centro Médico (médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais), os das áreas administrativas, recepções e unidades jurisdicionais”, completou.

O instrutor do curso, Dr. Carlos Eid, explicou que o treinamento garantirá aos profissionais do TJSE um conhecimento padronizado para o atendimento a situações de urgência/emergência. “É uma excelente iniciativa do TJSE. Não é toda instituição que demonstra essa maturidade para preparar seu pessoal para enfrentar situações extremas”.

A assistente social Maria Edvani Panta afirmou que é muito importante para as pessoas que atuam no Centro Médico e não são médicos ou enfermeiros, conhecerem as técnicas de suporte para atendimento de urgências. “Devidamente capacitados podemos, naqueles segundos fundamentais, salvar uma vida”. Já a Clínica Geral Vera Simone Moura informou que já participou de um curso de especialização ministrado pelo Dr. Carlos Eid. “As aulas dele são muito didáticas, com uma linguagem simples e já foi realizada para servidores de outros tribunais”.

 

Sra. Marilza Franco:

Comunicamos a realização da missa de 7º dia da Sra. Marilza Franco – viúva do Des. Fernando Franco e mãe da servidora Maria Cristina Franco, lotada no Gabinete do Des. Luiz Mendonça – que acontecerá no sábado, dia 01.09, às 18h, na Igreja da Paróquia do bairro Santa Lúcia (Padre Peixoto).

Sr. Valdir dos Santos:

Comunicamos que a missa de 7º dia de Valdir dos Santos, filho da servidora aposentada Maria Raymunda dos Santos e irmão do técnico judiciário Valdson dos Santos (Controle Interno), será celebrada no sábado, dia 1º de setembro, às 17 horas, na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora - Salesiano, em Aracaju.