ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU Dias 06 e 07 de outubro de 2012
DATA	1ª Circunscrição Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.	2ª e 4ª Circunscrições Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.	3ª e 5ª Circunscrições Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.
06/10/2012	Sede: Aracaju Juízo: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55 , Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Pacatuba Juízo: Comarca de Pacatuba Fórum Des. Antônio Machado – Praça 31 de Março, 50 – Centro - Pacatuba/SE. Tel.: (79) 3343- 1222/1616	Sede: Nossa Senhora da Glória Juízo: 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória Fórum José de Carvalho Deda – Av. São José, s/nº - Centro – Poço Verde/SE – Tel: (79) 3549-1301
06/10/2012	Sede: Aracaju Juízo: 11ª Vara Cível da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55, Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Pacatuba Juízo: Comarca de Pacatuba Fórum Des. Antônio Machado – Praça 31 de Março, 50 – Centro - Pacatuba/SE. Tel.: (79) 3343- 1222/1616	Sede: Nossa Senhora da Glória Juízo: 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória Fórum José de Carvalho Deda – Av. São José, s/nº - Centro – Poço Verde/SE – Tel: (79) 3549-1301
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 06 e 07 de setembro de 2012
Sede: Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55 , rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: : (79) 3226-3880

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, por motivo de manutenção em equipamentos, os serviços de Consulta Processual e Sistemas Jurisdicionais estarão indisponíveis a partir das 18 horas do dia 05.10 (sexta-feira) até às 00 hora do dia 07.10 (domingo), podendo retornar antes mediante o término das atividades de manutenção.

O Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Fernando Clemente da Rocha, em sentença, nos autos do processo nº 201210100734, publicada no dia 01.10, condenou Loja de Eletrodomésticos e seu representante, ao pagamento, a título de dano moral, a quantia de 15 salários mínimos a Delegado de Polícia.

Na ação, o Delegado de Polícia afirmou que comprou uma geladeira na referida loja e ao descobrir que possuía defeito e se sentir ludibriado, registrou a ocorrência em uma delegacia especializada. Explicou ainda que no dia seguinte ouviu numa rádio de grande audiência, entrevista do representante da loja, onde teria sido ofendido por este ao chamá-lo de “jumento”.

Em suas razões, o juiz sentenciante explicou que analisando as gravações do referido programa radiofônico, ficou clara a ofensa destinada ao requerente pelo funcionário da loja demandada ao chamá-lo de “jumento”. “Em que pese este animal ter sido de grande valia para os nordestinos, sendo marcante na cultura deste povo, não poderia, jamais, o réu compará-lo com um ser humano, principalmente da forma que o fez, depreciativa e vexatória”.

Ainda de acordo com o magistrado, a postura do requerido em se valer de uma entrevista dada em uma emissora de rádio de grande audiência para atingir a honra do acionante, ainda que motivado pelo calor da discussão, constitui-se um dano que, no caso concreto, foi potencializado pela amplitude de sua divulgação, devendo, assim, os demandados responderem pelos seus atos. “O dano moral a que alude a parte autora, no caso dos autos, é o puro, in re ipsa, o que implica dizer que prescinde de comprovação do abalo sofrido em sua honra. Sendo assim, o argumento da ré de que é necessária a comprovação do dano sofrido, cai por terra”.

Ao final, o julgador condenou a Loja de Eletrodomésticos e seu representante a reparar os danos extrapatrimoniais, que na hipótese, são presumidos ao pagamento em favor do Delegado a quantia de R$ 9.330,00 (nove mil, trezentos e trinta reais), a título de reparação por danos morais, a ser atualizada igualmente pelo INPC, bem como acrescida de juros de mora na base de 1% ao mês, não cumulativos, contados da data do ilícito (Súmula 54 do STJ).

Comunicamos que a missa de sétimo dia da Sra. Maria do Carmo Maynard Montalvão, mãe das servidoras Patrícia Maynard Montalvão (Escrivã da do 5º Juizado) e Gabriela Maynard Montalvão (Técnica Judiciária da 1ª Vara Cível), será realizada nesta quarta-feira às 18h30, na Igreja Nossa Senhora Menina, na rua Itabaiana.

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE realizou a 11ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, 28.09. Este é o terceiro encontro do Comitê em 2012 e, além de acompanhar e analisar a execução dos 35 projetos e programas desenvolvidos contou com a participação de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, que está desde a quarta-feira (26.09) conhecendo a estrutura e o Planejamento Estratégico (PE) do TJSE.

De acordo com o presidente do Comitê, Des. Cezário Siqueira Neto, a RAE ratifica o seu papel de acompanhar a execução do Planejamento Estratégico e de ajustar e corrigir alguns possíveis desvios. “Estamos agora numa fase de execução promissora, verificando e constatando que o êxito obtido se dá pelo fato da integração e alinhamento dos projetos e dos setores”.

O presidente do Comitê Gestor comentou também, que a cultura de organização que vinha sendo aplicada pelas gestões anteriores à implantação do PE fez com que o planejamento já existisse de fato. “Mesmo com as mudanças de gestão não sofremos solução de continuidade. Contamos com uma equipe integrada, acompanhando e atingindo as metas, fato que consolida as afirmações de que o PE do TJSE tem sido exemplo para outros tribunais e, até mesmo, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comemorou o magistrado.

Nesta 11ª RAE foram apresentados os novos gestores dos projetos de Gestão Documental, do projeto da Coordenadoria da Mulher e contou com a primeira participação do Juiz Auxiliar da Presidência Diógenes Barreto como membro efetivo do Comitê. Na oportunidade, a nova gestora da Coordenadoria da Mulher, Juíza Rosa Geane Nascimento fez um balanço das atividades realizadas e apresentou um cronograma das futuras ações a serem implementadas. “Iniciamos agora uma fase de visitação aos órgãos que fazem parte da rede de proteção à mulher”, explicou.

Visita TJPI

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Virgílio Martins Filho, desde a quarta-feira, 26.09, está conhecendo o Planejamento Estratégico do TJSE. Nos dois primeiros dias da visita foram apresentados aos membros do TJPI alguns projetos que integram o PE e estão em processo de execução.

Sobre a participação na 11ª RAE, o representante do TJPI afirmou que o TJSE é um tribunal de referência. “O TJSE é um tribunal que pensa, planeja e organiza e isso reflete na sua excelente prestação jurisdicional e organização administrativa”.

Além do Juiz Auxiliar da Presidência, a comitiva do TJPI foi composta pelo secretário de Planejamento, Clarindo Machado e pelos assessores Paulo Sérgio Leite e Fabiane Leal.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), recebe, entre os dias 26 e 28/09, a equipe de gestão estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí|(TJPI), formada pelo seu secretário de Planejamento, Clarindo Machado e pelos assessores Paulo Sérgio Leite e Fabiane Leal. O Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI, Virgílio Martins Filho, se integrará à comitiva, nesta sexta-feira, para participar e conhecer a Reunião de Análise Estratégica (RAE). O objetivo da visita é o de conhecer o Planejamento Estratégico do TJSE, através da sua execução e projetos.

Segundo Clarindo Machado, a visita ao TJSE foi motivada pelo conhecimento, através de matérias jornalísticas, da afirmação da Ministra Eliana Calmon de que a Justiça Sergipana é a melhor do país. “A frase da magistrada nos chamou atenção e resolvemos conferir as boas práticas desenvolvidas no TJSE e que o levaram a ser considerado um dos melhores do Brasil, principalmente no que diz respeito à gestão estratégica”, explicou o secretário.

Ainda de acordo com o secretário, dois projetos do TJSE chamaram atenção, a Premiação dos Servidores e a Padronização das Rotinas e Atividades das Áreas-fim e meio. “A premiação motiva os servidores, melhora as taxas de congestionamento e incentiva à produtividade do Judiciário. Já a padronização das atividades garante alinhamento e integração dos diversos setores, resultando numa prestação jurisdicional mais célere”.

Para o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, as visitas de integrantes de outros tribunais já se transformaram em rotina. “Desde 2009 que recebemos colegas para conhecer o nosso Planejamento Estratégico e a sua execução e isso só é possível pelo acompanhamento realizado pelo Comitê Gestor, presidido pelo Des. Cezário Siqueira Neto, e o comprometimento dos gestores”, explicou o diretor.

Além dos projetos de Premiação de Servidores e de Padronização das Rotinas e Atividades, os membros do TJPI conheceram e conversaram com os gestores dos projetos de Capacitação de Servidores via Ead, Responsabilidade Ambiental, Coordenadoria da Mulher e Padronização de Construções e Reformas com atendimento às regras de acessibilidade.

Foi realizada nesta quinta-feira, 27.09, a 3ª Reunião de Acompanhamento das Metas 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na oportunidade, os gestores das metas apresentaram os resultados do acompanhamento realizado e constataram o excelente desempenho do TJSE, que, até o momento, já cumpriu 04 das 05 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2012.

De acordo com o diretor de Planejamento, Erick Andrade, essas reuniões com os gestores servem para a realização de um balanço trimestral do desempenho do TJSE em relação ao cumprimento das metas. “Nessa reunião, fizemos um balanço pontual de cada uma das metas para apresentação no VI Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado aqui em Aracaju, nos dias 05 e 06/11. Além disso, fomos informados do evento dos Juízes de Cooperação, que é uma das metas de 2012 e o TJSE irá participar”, comentou o diretor.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Diógenes Barreto, ponderou que, até o momento, o balanço é muito positivo. “Com relação à Meta 5, que é a única que não pode ser aferida, estamos com um índice de julgamentos de 121%, ou seja, o TJSE julga 21% a mais de processos daqueles que são iniciados. Estamos conseguindo ampliar esses números em relação ao ano passado, quando fomos o Tribunal que julgou mais processos”, comemorou o magistrado.

Com relação à Meta 5, que já está 100% cumprida, o gestor Olímpio Pires apresentou na reunião as melhorias apresentadas como a implantação das guias de recolhimento específicas para os juizados especiais. “Também está sendo desenvolvido um sistema de controle efetivo dos pedidos de Justiça gratuita”.

Também participaram da reunião os gestores de cada uma das metas, o Juiz Corregedor, Gilson Félix e o representante da Modernização, Thiago Porto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto, vai participar do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que começa hoje, dia 27, e termina sábado, no Macapá/AP. Durante este período, assume a Presidência do TJSE a Vice, Desembargadora Geni Schuster.

O encontro terá como temas principais a “Taxa Judiciária, Emolumentos e Fundo de Reaparelhamento da Justiça” e “Conciliação e Mediação”. A solenidade de abertura oficial ocorrerá hoje, às 19h, no  Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, com a abertura dos trabalhos pelo  Desembargador-Presidente Mário Gurtyev de Queiroz. Em seguida, haverá o  pronunciamento do Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Amanhã, acontecerá a reunião de trabalho dos presidentes dos Tribunais de Justiça.

No encerramento dos trabalhos será formulada e divulgada a Carta do Amapá, um documento que assenta os debates que serão travados e firma o posicionamento do  Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional para  proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e  administrativas.

Colégio Permanente de Presidentes

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi fundado no dia 09 de outubro de 1992, na cidade de Belo Horizonte (MG). A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar necessidades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) já deu início aos preparativos da 7ª Edição da Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá no período de 07 a 14 de novembro de 2012 (dias úteis), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros, que tem como objetivo disseminar a cultura da conciliação pelo país.

Semana Nacional de Conciliação/2012 - Informar Participação

Solicitamos a todos os Sr(s).Magistrados que, impreterivelmente, até o dia 24/09/2012, informem, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acerca do seu interesse em participar da Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no período de 07 a 14 de novembro de 2012 (dias úteis).

Em caso positivo, deverão ser encaminhados os nomes, matrículas e e-mail´s do Coordenador e dos Conciliadores que participarão do evento, conforme consta do Ofício Circular nº472/2012-GP/TJSE que já lhes foi encaminhado.

 

 

 

 

 

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU Dias 22 e 23 de setembro de 2012
DATA	1ª Circunscrição Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.	2ª e 4ª Circunscrições Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.	3ª e 5ª Circunscrições Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.
22/09/2012	Sede: Aracaju Juízo: 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju  Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55 , Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Cedro de São João Juízo: Comarca de Cedro de São João Fórum Thieres Gonçalves de Santana – Rua Antônio Batista, 105 - Centro – Cedro de São João. Tel.:(79) 3347-1221/1201	Sede: Poço Verde Juízo: Comarca de Poço Verde Fórum José de Carvalho Deda – Av. São José, s/nº - Centro – Poço Verde/SE – Tel: (79) 3549-1301
23/09/2012	Sede: Aracaju Juízo: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55, Rua Pacatuba (recepção) Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880	Sede: Cedro de São João Juízo: Comarca de Cedro de São João Fórum Thieres Gonçalves de Santana – Rua Antônio Batista, 105 - Centro – Cedro de São João. Tel.: (79) 3347-1221/1201	Sede: Poço Verde Juízo: Comarca de Poço Verde Fórum José de Carvalho Deda – Av. São José, s/nº - Centro – Poço Verde/SE – Tel: (79) 3549-1301
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU Dias 22 e 23 de setembro de 2012
Sede: Aracaju Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº55 , rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: : (79) 3226-3880