Segundo o instrutor do curso, a partir de agora, os gestores do TJSE terão um maior conhecimento para acompanhar os contratos de compras e serviços dos seus departamentos. “Além de falar sobre a Lei de Licitações, enfocando os termos de referência e as especificações dos objetos, apresentei novas e recentes decisões do Tribunal de Contas da União para que eles fiquem atualizados”, comentou o instrutor.
Para o chefe da Divisão de Apoio Tecnológico da Diretoria de Planejamento, Rogério Guimarães, o curso é muito importante, pois no dia a dia, os gestores precisam realizar compras e especificar objetos. “Vamos entender melhor o processo. Saber o que pedir, como pedir e para quem pedir”, explicou o gestor.
Já o diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado, afirmou que a capacitação irá contribuir para que a Justiça sergipana continue a prestar um excelente serviço, com o melhor custo-benefício. “Na medida em que os gestores se aprimoram na gestão dos contratos, eles (os contratos) se tornam mais eficientes e efetivos”.
A parecerista da Consultoria de Licitações e Contratos, Alexandra Leandro, que trabalha há 11 anos na área, explicou que esse tipo de curso é muito útil e vai melhorar a instrução dos procedimentos de compras, dando maior agilidade e qualidade nas aquisições do TJSE. “Na área de Licitações e Contratos sempre temos algo a aprender”, comemorou.
Ação do Projeto Estratégico
Com o intuito de cumprir as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico, o TJSE publicou no mês de abril as 03 (três) instruções normativas que tratam: INSTRUÇÃO Nº 001/2012 - Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no trâmite de processos administrativos para contratação e celebração de Convênios no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe e dá outras providências; INSTRUÇÃO Nº 002/2012 - Disciplina procedimento para apuração de infrações dos licitantes ou contratados, e dá outras providências e INSTRUÇÃO Nº 003/2012 - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos Gestores dos Contratos e Convênios firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Registre-se que dentro dessas metas estabelecidas encontra-se o “Projeto de Cumprimentos de Prazos Administrativos”, de autoria da Consultoria de Licitações e Contratos, que com a ajuda da ESAJ, que convocou 105 gestores de contratos, organizaram o ‘Curso de Licitações e Gestão em Contratos, com ênfase nas Instruções Normativas nº 01, 02 e 03 de 2012’. O curso é de suma importância para o Órgão, já que trata da capacitação dos servidores, atrelando-se às determinações do Planejamento Estratégico.
Segundo a gestora do Projeto, Márcia Sierra, “nesse momento, foram cumpridas mais duas etapas do Planejamento Estratégico, a publicação das instruções normativas e a capacitação dos servidores, o que os torna aptos a melhor desempenhar suas tarefas”.
