Luciano Freire Araújo
Abertura de Inscrições – Curso de GESTÃO DO CONHECIMENTO na modalidade a distância
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
GESTÃO DO CONHECIMENTO, na modalidade a distância |
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Período: |
18 de julho a 15 de agosto de 2016 |
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Inscrição: |
11 a 18 de julho de 2016 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Propiciar o entendimento de situações que permitem a criação e o compartilhamento do conhecimento nas organizações |
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Carga horária: |
15 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Este é um curso sem tutoria de conteúdo, haverá somente tutoria de acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Módulo 1 - Introdução à Gestão do Conhecimento: do Fordismo ao Pós-Fordismo Módulo 2 – A aprendizagem Organizacional Módulo 3 – A Espiral do Conhecimento Módulo 4 – A Gestão do Conhecimento no Poder Judiciário |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Abertura de Inscrições – curso sobre Gestão Documental – Básico I na modalidade a distância
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I, na modalidade a distância |
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Período: |
18 de julho a 16 de agosto de 2016 |
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Inscrição: |
11 a 18 de julho de 2016 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores em relação aos conhecimentos de regras e princípios aplicáveis à gestão documental, bem como a introduzir o aluno do curso na aplicação do Manual de Gestão Documental que integra os instrumentos arquivísticos contidos na Recomendação nº 37/2011-CNJ, expondo didaticamente os conceitos ali descritos. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Fábio José Soares Oliveira, graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); atuou como Diretor de Comunicação/TJSE, no biênio 2005-2007; e como Gestor do Projeto de Gestão Documental, junto ao Comitê de Planejamento Estratégico/TJSE (2009-2012), quando contribuiu na reestruturação do setor para a incorporação das atividades de avaliação/destinação de documentos; participou do I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Brasília, 2011), e do 2º Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário (Brasília, 2012). |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
MÓDULO I - 1 - INTRODUÇÃO À GESTÃO ARQUIVISTICA 1.1-Conceito e pressupostos da Informação Arquivística 1.2-Princípios arquivísticos 1.3-Funções arquivística 1.4-Suportes de registro da informação com foco em documentos digitais (Lei nº 12.682/2012 e Resolução nº 185/2013-CNJ MÓDULO II - 2 -MARCO LEGAL DA GESTÃO DE DOCUMENTOS NO PODER JUDICIÁRIO 2.1-Histórico: 2.2-Legislação (CF, arts. 5º, 22, 37 e 216, Lei nº 8.159/1991, Lei nº 9.605/1998, Lei nº 12.682/2012). 2.3-Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) 2.4-Resoluções CNJ 91/2009 (MoReq-Jus) e 46/2007 (Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário -classes, assuntos e movimentação processual 2.5-Recomendação 37/CNJ: noções básicas MÓDULO III - 3-PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO - PRONAME-CNJ 3.1-Comitê do Proname -constituição e atuação 3.2-Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, com a alteração da Recomendação nº 46, de 17 de dezembro de 2013 3.3-Instrumentos de gestão documental e sua aplicação Sistemas informatizados de gestão de documentos. 3.4-Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs): composição e atuação MÓDULO IV - 4-GESTÃO DOCUMENTAL APLICADA E PRESERVAÇÃO/DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA NOS TRIBUNAIS 4.1-Situação dos acervos arquivísticos: 4.2-Ferramentas gerenciais informatizadas: uso e evolução 4.3-Classificação e avaliação da massa documental acumulada 4.4-Identificação e guarda de autos judiciais de valor permanente 4.5-Edital, retirada de documentos para entrega aos solicitantes, plano amostral e destinação 4.6-Divulgação do acervo permanente e da memória do Poder Judiciário: parcerias com universidades e entidades culturais |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Lista preliminar de servidores aptos à remoção nº 06/2016
A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos servidores aptos à remoção Nº 06/2016 para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis para apresentarem pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública.
A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 06/2016. Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.
Juíza Ana Lúcia Freire dos Anjos toma posse como Desembargadora na segunda, 11/07
Coletiva para imprensa acontecerá às 15h10.
A Juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, tomará posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na próxima segunda-feira, 11/07. O evento acontecerá às 16 horas, no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju.
A magistrada foi promovida pelo critério de merecimento e ocupará vaga aberta pela aposentadoria do Desembargador Cláudio Déda. A juíza integrou, pela terceira vez, a lista tríplice definida em sessão administrativa do Pleno, realizada ontem, 06/07; além de ser a magistrada com maior pontuação (1055,800). Cada um dos 11 Desembargadores votantes analisou critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Trajetória
Nascida em Aracaju, a Juíza Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Atuou como Defensora Pública até 1989. Ingressou no TJSE no dia 26 de dezembro de 1989. Em 27 anos de magistratura judicou nas Comarcas de Pacatuba, Frei Paulo, Boquim e Aracaju.
Atuou na Justiça Eleitoral do 1º e 2º graus, foi Presidente da Turma Recursal e por inúmeras oportunidades foi convocada para substituir desembargadores. É acadêmica fundadora da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e Pós-Graduada em Direito Constitucional e Processual Civil pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
No dia 07.07: plantão Judiciário da Comarca de Socorro será realizado no Fórum do Parque dos Faróis
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que, excepcionalmente, o Plantão Judiciário da Comarca de N. Srª do Socorro, do feriado municipal no dia 07.07 – Emancipação Política – será realizado no Fórum Luiz Augusto Barreto, na BR-101, Km 42, s/n, Parque dos Faróis.
Juíza Ana Lúcia Freire dos Anjos é escolhida nova Desembargadora do TJSE
A posse será realizada na segunda-feira, 11.07, às 16 horas, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça.
A Juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A magistrada ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do Desembargador Cláudio Déda. A juíza integrou a lista tríplice, definida em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 06.07, para promoção a Desembargador, pelo critério de merecimento, e além de ser a juíza com maior pontuação (1055,80), entrou pela terceira vez consecutiva na lista e foi promovida ao cargo de Desembargadora.
Além da nova integrante do colegiado do 2ª grau da Justiça sergipana, integraram a lista tríplice os Juízes Marcel de Castro Britto, com 1016,50 pontos e João Hora Neto, com 1013,50. Cada um dos 11 Desembargadores votantes analisou critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, de acordo com a Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça.
Treze juízes habilitados apresentaram candidatura: Maria Angélica França e Souza, João Hora Neto, José Pereira Neto, José Anselmo de Oliveira, Ana Lúcia Freire dos Anjos, Bethzamara Rocha Macedo, Marcel de Castro Britto, Ana Bernadete Leite de Carvalho, Manoel Costa Neto, Sérgio Menezes Lucas, Maria da Conceição da Silva Santos e Áurea Corumba de Santana.
Breve Currículo da nova Desembargadora
Nascida em Aracaju, a Juíza Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Atuou como Defensora Pública até o ano de 1989.
Ingressou no Tribunal de Justiça de Sergipe no dia 26.12.1989, e em 27 anos de magistratura judicou nas Comarcas de Pacatuba, Frei Paulo, Boquim e Aracaju. Atuou na Justiça Eleitoral do 1º e 2º grau, foi Presidente da Turma Recursal e por inúmeras oportunidades foi convocada para substituir desembargadores.
É acadêmica fundadora da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e Pós-Graduada em Direito Constitucional e Processual Civil pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
De 11 a 15/07: Cejusc realiza mutirão de conciliação com devedores do Banese/BaneseCard
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realiza um Mutirão de Conciliação em parceria com o Banese e o BaneseCard, entre os dias 11 e 15 de julho, das 8 às 13h, no Cejusc/Unit (Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit), localizado à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju.
O objetivo é contribuir para que as pessoas possam negociar suas dívidas e aproveitar excelentes oportunidades de descontos e parcelamentos e, dessa forma, possibilitar o planejamento financeiro da família com mais tranquilidade.
Poderão participar todos os clientes do Banese e Banese Card, com exceção dos que tenham demandas judiciais em andamento.
Confirmação de Inscrições – Curso Cumprimento de Sentença e Execução no novo CPC
A Escola Judicial de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, vem confirmar as inscrições dos servidores abaixo elencados para o Curso Cumprimento de Sentença e Execução no novo CPC.
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Curso: |
Cumprimento de Sentença e Execução no novo CPC |
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Período e Horário: |
11, 18 e 25 de julho e 1 e 8 de agosto das 08 às 13 horas |
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Local: |
EJUSE - Auditório 8º andar – Anexo I |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE –Técnicos Judiciários, Assessores, Escrivães, Chefes de Secretaria, Oficiais de Justiça e Executores de Mandados. |
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Objetivo: |
apresentar as principais alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil relativas ao cumprimento de sentença e execução e seus aspectos práticos. |
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Carga horária: |
24 horas/aula |
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Facilitadora: |
Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Juíza de Direito deste Tribunal de Justiça. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
1. TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 2. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4. EXECUÇÕES FUNDADAS EM TITULOS EXTRAJUDICIAIS 5. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO |
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Mais informações: |
3226-4155 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Inscritos:
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NOME |
MATRÍCULA |
LOTAÇÃO |
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1 |
ALESSANDRA TERTULINO SANTOS |
10831 |
Aracaju-7º Juizado Especial Cível |
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2 |
ALISSON HANDEL SANTOS FONTES |
7097 |
Aracaju-10ª Vara Criminal |
|
3 |
ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO |
13745 |
Lagarto-2ª Vara Cível |
|
4 |
ANGELA MÁRCIA REIS DOS SANTOS |
7551 |
Aracaju-3ª Escrivania - 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas |
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5 |
ANNA KARINE SILVA NASCIMENTO |
7767 |
Japoatã |
|
6 |
ANUSKA BATISTA SAMPAIO |
14447 |
Memorial do Poder Judiciário |
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7 |
ARYADNE MARTINS SOARES BOHRER |
16687 |
Cedro do São João |
|
8 |
CARINA ISMERIM SANTOS |
13701 |
Aracaju-12ª Vara Cível |
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9 |
CARLA COSTA TARGINO HORA |
2253 |
Aracaju-9ª Vara Cível |
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10 |
CARLA GABRIELA SOUZA DOS SANTOS |
14168 |
Aracaju-10º Juizado Especial Cível |
|
11 |
CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS |
17614 |
Consultoria Geral |
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12 |
CLÉCIA MELO SOARES LÉO |
3125 |
Setor de Administração da Central de Mandados |
|
13 |
DARLAN DE MELO FERREIRA |
7468 |
Divisão de Desenvolvimento Administrativo |
|
14 |
DIEGO ANDRADE PRADO |
10867 |
Itaporanga D" Ajuda |
|
15 |
DIEGO SANTOS CRUZ |
16692 |
Frei Paulo |
|
16 |
DURVAL ALMEIDA BIDEGAIN |
15749 |
Divisão de Acompanhamento de Gestão |
|
17 |
EDINEI ACIOLE BISPO DE OYOLA |
875 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
18 |
ELMA DE SOUZA SALOMÃO |
10175 |
Divisão de Protocolo e Registro - 2º Grau |
|
19 |
ÊNNIO RAMON NUNES SILVA |
2524 |
Aracaju-6ª Vara Cível |
|
20 |
FABIANO SOARES FONTES |
18464 |
Aracaju-2ª Vara Civel e Criminal |
|
21 |
FABIO LIMA ARAGAO |
10938 |
Ouvidoria Geral |
|
22 |
FERNANDA CECILIA SILVA BASTOS |
14092 |
Itabaiana-2ª Vara Cível |
|
23 |
FERNANDA CRISTINA ARAÚJO GOIS |
2708 |
Gabinete do Corregedor Geral |
|
24 |
FERNANDA GOIS VALERIANO |
9545 |
Nossa Senhora da Glória |
|
25 |
ISLA DE OLIVEIRA ALMEIDA VALENCA |
7381 |
Aracaju-7º Juizado Especial Civel |
|
26 |
JEOVÁ PEREIRA MACÊDO FILHO |
2827 |
Central de Protocolo e Registro |
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27 |
JOÃO MARANDUBA DOS SANTOS JÚNIOR |
3124 |
Juizado Especial da Fazenda Pública |
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28 |
JOÉLIA DO NASCIMENTO TELES |
3747 |
Setor de Administração da Central de Mandados |
|
29 |
JOELMA MARIA SANTOS DE AZEVEDO CRUZ |
9134 |
Laranjeiras |
|
30 |
JOSÉ ANTÔNIO HARDMAN VILA NOVA |
8537 |
Biblioteca Central |
|
31 |
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS JÚNIOR |
3381 |
Consultoria Geral |
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32 |
JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES |
9546 |
Estância-Juizado Especial Civel e Criminal |
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33 |
JOSÉ VALTER BARRETO DA CUNHA |
2824 |
Corregedoria Geral |
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34 |
JOSEFA NELMA FRANCA NASCIMENTO |
2365 |
Aju-1ª Vara Cível |
|
35 |
JUDEVANIA SANTOS LISBOA |
15674 |
Propriá-2ª Vara Cível e Criminal |
|
36 |
JULIA NUNES PETILO FERRAZ |
14374 |
São Cristovão-Vara Criminal |
|
37 |
JULIO CESAR BUARQUE DE GUSMAO CHAVES |
13659 |
Itabaiana-2ª Vara Cível |
|
38 |
KARINE SIQUEIRA LEITE |
14375 |
Propriá-2ª Vara Cível e Criminal |
|
39 |
KÁTIA SAMPAIO BARROS |
2381 |
Aracaju-10ª Vara Cível |
|
40 |
KEVEM NASCIMENTO DE SOUZA |
18498 |
Aracaju-1ª Vara Criminal |
|
41 |
LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO |
14296 |
Divina Pastora |
|
42 |
LEONARDO CARVALHO BARROS |
17910 |
Carmópolis |
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43 |
LIDIANE PINHEIRO LEAO |
13714 |
Aracaju-25ª Vara Cível |
|
44 |
LILIANE DIAS GOMES NUNES |
9383 |
Aracaju-19ª Vara Cível |
|
45 |
LUANA OLIVEIRA MECENAS |
14789 |
Campo do Brito |
|
46 |
LUCAS SANTANA GUIMARAES |
15301 |
Rosário do Catete |
|
47 |
LUCIANA DE QUEIROZ MENDONÇA NOVAES |
2489 |
Aracaju-5ª Vara Cível |
|
48 |
MARCIA HELENA MACEDO GUIMARAES |
15111 |
Pirambu |
|
49 |
MARCIA STRADMANN MOTA |
16195 |
Estância-Supervisão do Fórum |
|
50 |
MARIA AUXILIADORA SANTOS |
14184 |
Boquim |
|
51 |
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA CORREIA |
2795 |
Aracaju-28ª Vara Cível |
|
52 |
MARIA LEITE DE SANTANA |
8002 |
São Cristovão- 2ª Vara Cível |
|
53 |
MAX FERNANDES GOIS |
16262 |
Simão Dias-2ª Vara Civel e Criminal |
|
54 |
MERCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES FERNANDES |
14316 |
Aracaju-6ª Vara Cível |
|
55 |
OSCAR LUDUVICE MELO FILHO |
2360 |
Aracaju-8ª Vara Cível |
|
56 |
PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE MELO |
9142 |
Riachuelo |
|
57 |
PAULA ANDREA SANTOS OLIVEIRA |
14460 |
Laranjeiras |
|
58 |
PEDRO GONCALVES RODRIGUES JUNIOR |
10603 |
Itaporanga D" Ajuda |
|
59 |
ROBSON LEITE SAMPAIO |
3544 |
Aracaju-25ª Vara Cível |
|
60 |
RODRIGO NERY SILVA LIMA |
18023 |
Carmópolis |
|
61 |
ROSA CATARINA RIBEIRO CARDOSO |
15696 |
Carira |
|
62 |
ROSENILZA MELO FREITAS |
16222 |
Riachuelo |
|
63 |
SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE |
10587 |
Aracaju-24ª Vara Cível |
|
64 |
SANDRA REJANE DOS SANTOS ALVES |
9395 |
Aracaju-7ª Vara Criminal |
|
65 |
SAULO SIERRA SILVA VIEIRA |
16226 |
Arauá |
|
66 |
SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS |
2344 |
Aracaju-15ª Vara Cível |
|
67 |
SILVANIA DE MELO MENEZES |
1789 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
68 |
SIMONE BEATRIZ MATOS SOARES CALASANS |
2363 |
Coordenadoria de Perícias Judiciais |
|
69 |
TARIK BARRETO MORAIS SOBRINHO |
7342 |
Santo Amaro das Brotas |
|
70 |
THAIS DE SOUZA SANTOS |
15690 |
Japaratuba |
|
71 |
THIAGO DOS SANTOS AQUINO |
14172 |
Itaporanga D" Ajuda |
|
72 |
THIAGO SILVA GOES |
15841 |
Frei Paulo |
|
73 |
VÂNIA MÁRCIA FERREIRA LEITE |
758 |
Gabinete do Corregedor Geral |
|
74 |
WASHINGTON LUIZ TORRES DOS SANTOS |
1139 |
Aracaju-24ª Vara Cível |
|
75 |
WILNA LINHARES DOS SANTOS |
2136 |
3ª Escrivania - 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas |
|
76 |
ZENAIDE BATISTA DOS SANTOS |
2067 |
Biblioteca Central |
Sergipeprevidência dá início ao Censo Previdenciário no Judiciário
O Sergipeprevidência deu início nesta segunda-feira, 04.07, o atendimento do Censo Previdenciário no Judiciário sergipano. O recenseamento é obrigatório e os servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas deverão dirigir-se aos postos de recadastramento com toda a documentação necessária (Clique e acesse ao Portal do Censo).
De acordo com o representante do Censo no TJSE, Edison de Carvalho, toda a estrutura solicitada pelo Sergipeprevidência foi disponibilizada. “Toda a condução do Censo é de responsabilidade do Sergipeprevidência e da empresa contratada pelo Estado de Sergipe. O TJSE disponibilizou apenas os locais e o mobiliário. Para agilizar o atendimento é importante que os servidores e magistrados, aposentados e pensionistas agendem o dia e o horário de atendimento no Portal do Censo. É importante lembrar que os servidores do Judiciário podem agendar atendimento para todo e qualquer posto de recadastramento mesmo fora de prédios do Judiciário”, esclareceu o servidor.
A servidora Adriana Dias, lotada na Diretoria Administrativa, foi a primeira a terminar o recenseamento no anexo administrativo do Palácio da Justiça. “O procedimento para agendamento é muito simples e o atendimento foi satisfatório. O Censo é importante para que o Estado possa controlar o sistema previdenciário”, explicou.
No Judiciário o Censo está sendo realizado no Anexo Administrativo I, no Palácio da Justiça, no Fórum Gumersindo Bessa, nos Fóruns Integrados III e nas Comarcas-Polo de Estância, Lagarto, Itabaiana, N. Sra. da Glória, Propriá, Carmópolis, Neópolis, Riachuelo, Gararu, N. Sra. do Socorro, Maruim e Tobias Barreto. A Amase também conta com um posto para o recadastramento dos magistrados.
Nota de Falecimento do ex-Presidente do TJSE Luiz Carlos Fontes de Alencar
O ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal, Luiz Carlos Fontes de Alencar, morreu neste sábado, 02.07, aos 82 anos.
Fontes de Alencar foi juiz das comarcas de Tobias Barreto, Maruim, Itabaianinha e Aracaju. Também atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador e chegou à presidência Tribunal de Justiça sergipano entre 1985 e 1987. Também deu aulas em diversas universidades e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e da Academia Sergipana de Letras.
Ingressou no STJ em 1989 e se aposentou em 2003. Ele havia passado recentemente por uma cirurgia abdominal e morreu em decorrência de complicações após a operação.
Para o ministro Paulo Costa Leite, ex-presidente do STJ, Fontes de Alencar foi um “grande magistrado” que “abrilhantou” o Superior Tribunal de Justiça com a sua “vasta cultura jurídica”. “Ele não só pontificou na magistratura como também no magistério superior e no mundo das letras. Sua morte é uma grande perda”.
Em prefácio para uma coletânea de julgados do ministro organizada pelo STJ em 2005, o então presidente do tribunal, ministro Edson Vidigal, afirma que Fontes de Alencar tinha sensibilidade ante as grandes questões sociais e profundo senso de humanismo. “Virtudes plasmadas no trabalho abnegado, no trabalho diuturno voltado para os anseios dos jurisdicionados, para a consecução da paz social, concretizada tão-só quando os homens são verdadeiramente livres”.
Afirma ainda que o ministro aposentado poderia dizer como o Rui Barbosa: “Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo o que me estava ao alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho servido até hoje”.
Com informações do STJ e Consultor Jurídico
