Os Membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos (Nupemec), presidido pelo Des. Diógenes Barreto, reuniram-se na última quinta-feira, 30/03, para, entre outros assuntos, discutir a ampliação do número de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) nas comarcas do interior do Estado. Atualmente, as Comarcas de N. Srª do Socorro, Itabaiana, Propriá, Estância, Barra dos Coqueiros e Carmópolis contam com unidades do Cejusc.

Para o Presidente do Nupemec, Des. Diógenes Barreto, a conciliação e a mediação são os caminhos para a Justiça de agora. “Alguns anos atrás dizíamos que a conciliação era o futuro do Judiciário, mas temos observado, como o TJSE já observou, que não. A conciliação e a mediação são fundamentais para a Justiça de hoje, pois somente com ações de incentivo a essa prática conseguiremos reduzir a avalanche de demandas que soterram o Judiciário e prejudicam o cumprimento do preceito constitucional da duração razoável do processo. Então, ao ampliar o número de Centros de Conciliação, o TJSE faz a sua parte neste contexto”, ponderou o magistrado.

Durante o encontro foi também analisada a Resolução nº 31/2015, que trata da Política Judiciária para o tratamento adequado dos conflitos do Poder Judiciário de Sergipe, com o intuito de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (NCPC). Além disso, estão sendo realizados estudos para ajustes na regulamentação do programa de formação e supervisão de conciliadores e mediadores e o credenciamento de instituições de ensino para o oferecimento das capacitações.

Participaram também da reunião, as Juízas Dauquíria Ferreira e Maria Luíza Foz Mendonça; os servidores Carla Franco e Romualdo Prado Júnior, todos membros do Nupemec; além da secretária do núcleo, Daniela Hollanda.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Departamento de Precatórios (Deprec), começará, na próxima semana, a realizar o pagamento de 97 credores de precatórios. Serão pagas antecipações constitucionais, cronologia dos municípios de Maruim, Estância, bem como dos Correios. Além disso, também serão contemplados os credores portadores de doenças graves que aderiram ao acordo direto com o Estado de Sergipe. Para a realização dos pagamentos serão utilizados cerca de R$ 4.920.000,00.

A Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, informou que os credores serão intimados sobre a data do recebimento do alvará para saque ou depósito. “Havendo disponibilidade de recursos nas contas e todos os procedimentos realizados, efetivaremos os pagamentos”, completou a magistrada, lembrando que foram realizadas, neste mês de março, oito audiências com entes devedores. “Apresentamos os recálculos das dívidas e, a partir daí, fizemos a cobrança efetiva dos pagamentos”, disse a Juíza. As audiências continuarão até o mês de maio.

“Nos últimos dois meses, a nova gestão focou em melhorias nas rotinas de trabalho e otimizou o sistema de cálculos. Isso só foi possível pela atuação integrada de vários setores do Tribunal como a Modernização, Tecnologia, Diretoria de Pessoas e Secretaria de Finanças. Além disso, o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, autorizou a realização de mutirão no setor de cálculos do Deprec e reforçou a equipe, tudo isso com o intuito de acelerar a análise dos procedimentos”, explicou a gestora do Deprec.

O que são Precatórios?

São requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Implantado na segunda-feira, 27/03, o Zimbra, nova ferramenta de Correio Eletrônico Corporativo do TJSE, dispõe de diversos recursos que potencializam o uso do e-mail pelos servidores e magistrados do Judiciário sergipano. Dentre as novas funcionalidades, destacam-se a “nuvem privada”, que é a possibilidade de salvar documentos-chave para acesso facilitado; a criação e compartilhamento de agenda-calendário, além de pesquisa avançada de e-mails enviados e recebidos.

O Técnico Judiciário lotado na 3ª Vara Cível de Socorro, Felipe Vieira Sousa Alves, opinou que o Zimbra é uma novidade excelente, pois representa uma grande evolução se comparado ao sistema anterior. “Com uma interface moderna e intuitiva, condizente com as demais aplicações de e-mail a que estamos acostumados a usar atualmente, o Zimbra facilita a comunicação eletrônica com os destinatários, trazendo maior praticidade para o dia a dia no trabalho", comemorou.

Segundo o Chefe da Divisão de Logística e membro da equipe de implantação do Zimbra, José Ricardo Vieira, o novo e-mail corporativo é muito mais intuitivo e com recursos que simplificam o uso da ferramenta. “O porta-arquivos, por exemplo, permite que os arquivos anexados aos e-mails sejam salvos no próprio Zimbra. Com isso, o servidor ou magistrado, em qualquer lugar e até mesmo do seu tablet/smartphone, com acesso ao webmail do TJSE, pode compartilhar ou baixar os arquivos sem a necessidade de usar um pen drive”.

Clique aqui e acesse notícia com as novas funcionalidades e manuais de uso.

O Desembargador Ruy Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, informa que a edição 02/2017 do Boletim Jurídico encontra-se disponível.

O Boletim Jurídico é produzido pela Vice-Presidência do TJSE, através da Diretoria de Divulgação Judiciária. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.
O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, por este link Serviços/Boletim Jurídico

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180 / 3182.

Na manhã desta terça-feira, 28/03, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, reuniu-se com o Comandante da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, General Joarez Alves Pereira Junior, responsável pela jurisdição sobre os Estados da Bahia e Sergipe. O encontro teve como objetivo potencializar parcerias institucionais entre os órgãos.

Participaram também da visita, o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Santana Almeida; o Coronel Marco Aurélio Küster, Comandante do 28º BC; o Assessor de Relações Institucionais do Exército, Coronel Roberval Leão; e o Assessor do Comando da 6ª Região Militar, Major Dornelas.

Mais Visitas

Na tarde de ontem, 27/03, o Presidente do TJSE, recebeu as visitas do Prefeito de Santa Luzia do Itanhi, Edson Cruz; e do Secretário de Defesa Social de Propriá, Antônio Souza.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu nesta segunda-feira, 27/03, visita de cortesia do Governador Jackson Barreto. Na oportunidade, os Chefes dos Poderes Judiciário e Executivo trataram de assuntos e projetos que visam melhorar os serviços públicos para a sociedade sergipana.

Participaram também do encontro, o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix dos Santos; o Juiz de Direito, Leonardo Souza Santana Almeida e o Secretário de Estado de Governo, Benedito Figueiredo.

Com intuito de informar à sociedade dos serviços oferecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi lançado hoje, 27/03, o novo portal da Corregedoria. A nova ferramenta de comunicação traz menu de acessos rápidos, contendo os principais sistemas de uso utilizados pelos usuários externos e internos.

No Portal foi destacada a melhor visualização dos números do “Disk Processo” e do “Disk Ouvidoria”, que são canais de acesso direto dos sergipanos com o Poder Judiciário. Agora, caso o usuário utilize celular ou tablet, poderá ligar automaticamente para os números 0800.079.0008 e 159, facilidade oferecida pela tecnologia responsiva, que permite a abertura do portal em qualquer tela dos dispositivos móveis disponíveis no mercado.

Além de fácil e intuitivo, o portal está com layout mais clean e oferece acesso de destaque para o SEI - Sistema Eletrônico de Informações, Pje CNJ - Sistema de Processos Judicial eletrônico e para a divulgação das ações e atividades desenvolvidas pela Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Santos Guimarães, e pelos Juízes Corregedores, Adailton Alves e Daniel Vasconcelos, além de todos que compõem a equipe da Corregedoria para o biênio 2017/2019.

Com esta nova dinâmica, o portal da Corregedoria oferece consulta de informações pertinentes, como plantões de cartórios extrajudiciais, endereço das Varas e Comarcas do Estado, Provimentos, Consolidações Normativas Judicial e Extrajudicial, tabela de substituição de Juízes, Diretores de Fóruns, tabela das custas dos serviços cartorários, extravios de selos, retirada de certidões on-line para empresas, notícias jurídicas atualizadas, dentre outros serviços.