A Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães, recebeu nesta segunda-feira, 13/03, visita dos Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e Eduardo D’Ávila. Na oportunidade, foram tratados assuntos sobre a interoperabilidade dos sistemas informatizados do Judiciário e Ministério Público (MP).

Participaram também do encontro os Juízes-Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos, além de servidores da Corregedoria e do MP.

O Conselho de Coordenação dos Juizados Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu-se nesta segunda-feira, 13/03, na Corregedoria, para discutir assuntos relativos à melhoria da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais. Entre outros aspectos, foram apresentados os estudos e a proposta de alteração das competências territoriais dos Juizados Especiais nas Comarcas de Aracaju e N. Srª do Socorro.

De acordo com a Corregedora do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, que também preside o Conselho, as reuniões têm como objetivo principal unificar as práticas judiciais utilizadas pelos Juizados Especiais e pela Turma Recursal. “Tudo que será discutido e proposto pelo Conselho visará dar maior celeridade aos processos. Com isso, os serviços dos Juizados serão potencializados e população melhor atendida”, explicou a magistrada.

O Conselho deliberou que as propostas aprovadas pela Corregedoria serão encaminhadas para os Juízes titulares dos Juizados de ambas as comarcas para que estes apresentem considerações por escrito. Além disso, o Conselho aprovou o prazo de 60 dias para que os seus membros apresentem minuta com proposta de revisão das resoluções que tratam dos Juizados Especiais e da Turma Recursal para adequação ao novo Código de Processo Civil.

Integram também o Conselho de Coordenação dos Juizados Cíveis e Criminais, o Juiz-Corregedor Daniel de Lima Vasconcelos; a Juíza Enilde Amaral Santos, representando os Juizados Especiais Cíveis; O Juiz Luiz Manoel Pontes, representando os Juizados Especiais Criminais; o Juiz Herval Márcio Silveira Vieira, representando os Juizados Especiais da Fazenda Pública; e o Juiz Aldo de Albuquerque Mello, representado a Turma Recursal.

A Corregedora-Geral da Justiça do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, recebeu na última sexta-feira, 10/03, a visita do Delegado-Corregedor da Polícia Federal em Sergipe, Márcio Carvalho. O objetivo do encontro foi o de discutir assuntos sobre a apreensão de veículos oriundos de inquéritos da PF, em processos que tramitam no Judiciário estadual.

Na oportunidade, o membro da Polícia Federal solicitou o apoio institucional da Corregedoria para que a apreciação dos pedidos de cessão de uso dos veículos provenientes de apreensões relativas a inquéritos sobre tráfico de drogas sejam agilizados pelo Judiciário estadual sergipano.

Participaram também da reunião os Juízes-Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos e o Delegado da Polícia Federal, Sidney de Oliveira Atif.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, prestigiou, na noite desta quinta-feira, 09.03, a inauguração das novas instalações da Faculdade Estácio de Sergipe. Atuante no Estado há 15 anos, a Estácio é uma das instituições de ensino conveniadas com o TJSE para concessão de descontos a servidores e a seus dependentes. Por essa faculdade, cursos de graduação e pós-graduação ficam 20% mais acessíveis, o que serve de estímulo à melhoria da qualificação.

Importante destacar que o TJSE tem uma política de reconhecimento de qualificação de seu quadro ativo, com adicional de 8% sobre o vencimento-base para pós-graduação; 12%, para mestrado; e 20%, para doutorado. Além disso, servidores têm 1% do base, podendo chegar a 3%, durante quatro anos, para cada 120 horas de capacitações em cursos da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) ou de instituições reconhecidas.

No Portal do Servidor, no menu Espaço do Servidor/Convênios/Faculdades, estão listadas todas as instituições que concedem benefícios em desconto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, e a Juíza que coordena o Departamento de Precatórios do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, receberam na tarde de ontem, 09/03, quatro membros da Comissão de Credores de Precatórios, liderados pelo senhor Wolney Barros. Foi a primeira reunião da Comissão após a posse da nova gestão, no início do mês passado.

Segundo a Juíza Maria da Conceição, a comissão questionou os encaminhamentos relativos ao pagamento de precatórios. Foi informado que, ainda este mês, serão divulgadas pautas de acordos diretos de doenças graves e de antecipação do pagamento. “O Presidente relatou para comissão o esforço conjunto da administração para que seja intensificado no Departamento de Precatórios o trabalho de cálculos”, ressaltou a magistrada.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos(SEIDH), promoveu nesta quarta-feira, dia 08/03, como uma das ações da Semana Nacional pela Paz em Casa, o 1º Seminário “Conhecendo a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

O evento, que aconteceu no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), teve como objetivo o fortalecimento e integração das entidades que atuam no atendimento e proteção à mulher vítima de violência. A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Isabela Sampaio, foi uma das palestrantes.

Na ocasião estavam presentes: o Secretário de Estado, José Macedo Sobral, bem como representantes da OAB, Ministério Público, Secretaria de Assistência do Município de Aracaju e demais entidades.

A Corregedora-geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães, acompanhada pelos Juízes Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos e de técnicos da Corregedoria, iniciou nesta quinta-feira, 09/03, correição ordinária na Comarca de Cristinápolis. O objetivo das correições é o de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º grau.

As correições ordinárias ocorrem remota e/ou presencialmente e seguem, conforme cronograma, até o mês de julho/2017. É importante ressaltar que durante a realização das correições não haverá suspensão das atividades judiciais, com audiências e atos de secretaria e gabinete ocorrendo normalmente.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), a Defensoria Pública, o Ministério Público e as Procuradorias do Estado e dos Municípios foram comunicadas do cronograma de correições para, querendo, acompanhar os serviços.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, acompanhado pelo Diretor de Segurança, Del. Flávio Albuquerque, participou nesta quinta-feira, 09/03, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), do acautelamento de 37 pistolas semiautomáticas calibre .40. Além da entrega das armas, os policiais e bombeiros militares que estão à disposição do TJSE também participaram de um exercício prático de manuseio e emprego de arma de fogo.

O acautelamento das novas armas é fruto de uma parceria entre o TJSE e a SSP e a entrega foi realizada pelo Secretário de Segurança Pública (SSP), João Batista Júnior e pelo Diretor da Acadepol, Jocélio Froes. Segundo o Presidente do TJSE, a parceria é uma integração entre os poderes. “Agora os nossos policiais terão um armamento adequado para proteger o cidadão que procura os serviços do Judiciário e também nossos magistrados e servidores”, ponderou o Des. Cezário.

Para o Secretário de Segurança Pública, a ideia é sempre estreitar relações com todos os poderes. “A Diretoria de Segurança do TJSE entrou em contato conosco e providenciamos o treinamento e o acautelamento destas 37 pistolas. Assim, os policiais que servem ao Tribunal poderão exercer as suas funções com armas mais modernas”.

O Diretor de Segurança do TJSE destacou que o acautelamento das pistolas está sendo realizado pelo Departamento de Fiscalização de Armas e Produtos Controlados da Polícia Civil. “Essa parceria é importante no sentido de modernizar o poder bélico do TJSE com armas mais modernas, com o objetivo de melhorar as condições de segurança para o serviço dos nossos agentes, dando maior tranquilidade para quem se dirige aos fóruns, servidores e magistrados”, explicou o Del. Flávio Albuquerque.

O Sgt PM Matias afirmou que a disponibilização das novas pistolas dará maior eficiência ao serviço de segurança dos fóruns. “No geral vai garantir mais eficácia ao trabalho de segurança dos usuários, dos servidores e magistrados”.

Foi realizada na última sexta-feira, 03/03, reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF). O objetivo do encontro, entre outros aspectos, foi o de apresentar os dados sobre cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências durante o esforço concentrado realizado no mês de fevereiro.

Na oportunidade, ficou constatado que todas as audiências dos 595 processos com réus presos foram realizadas. No período foram conduzidos mais de 1000 réus presos para as audiências nos diversos fóruns do Estado.

De acordo com o Supervisor do GMF, Des. Diógenes Barreto, a Secretaria da Justiça (Sejuc) comprometeu-se a cumprir todas as escoltas para as audiências marcadas para o mês de março. “Com isso, iremos estender o esforço concentrado para a realização da instrução criminal com réus presos para este mês e já estão agendadas 772 audiências. Ainda não fechamos os números, mas já percebemos que com a ação realizada em fevereiro a população carcerária diminuiu”, explicou o magistrado.

Além disso, também foi informado pela Sejuc a disponibilização de mais duas salas para a realização das audiências criminais de réus presos através de videoconferência. Uma no Complexo Jancinto Filho (Compajaf) e outra no presídio de Estância.

Participaram também da reunião, o Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos; o Juiz de Direito, Leonardo Almeida; o Secretário de Justiça, Cristiano Barreto, o Vice-Diretor do Desipe, Hélio Mateus; a Defensora Corregedora, Andreza Almeida Rolim, além de servidores da Corregedoria e da Modernização Judiciária.