O Memorial do Judiciário abriu oficialmente, nesta quarta-feira, 17/05, a programação da 15ª Semana Nacional dos Museus com a exposição coletiva "Making of do Indizível". A mostra apresenta telas de diversos artistas da Associação de Artistas Plásticos de Sergipe (AAPLASA), com uma reflexão sobre os bastidores da criação do que não é visto ou não dito nos museus e casas de memória.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, deu as boas-vindas aos visitantes afirmando que a participação do Memorial na Semana dos Museus é uma contribuição do Judiciário sergipano para estimular a apreciação da cultura. “A ideia também é de trazer a população para frequentar o Memorial que é o museu do Judiciário em Sergipe, local onde estão preservadas as nossas memórias. Desta vez, oportunizando que os artistas plásticos sergipanos tenham um espaço para expor suas obras e apresentá-los à sociedade. É muito importante que o nosso povo vivencie a nossa cultura e que conheça a nossa História”, destacou o Chefe do Judiciário.

A curadoria da exposição, que estará aberta ao público até o dia 20/06, é do artista plástico e Presidente da AAPLASA Chiko Só e conta com obras dos artistas Carlos Santana, Maria D"Aguia, Denysson Costa, Dora Mendonça, Helo de Carli, Jaime Farias, Kalvero, Luiza Leon, Maria Góis, Orlando Granato, Ronaldo Lima, Rosilda Pinheiro, Rubens Kuhl, Silas Major, Sueli Nielsem, Suzana Cavalcante e Valter Santos.

Para Chiko Só, a abertura do Memorial para os artistas plásticos sergipanos significa o rompimento daquela ideia de que o Judiciário é um poder fechado. “A nossa exposição tenta demonstrar o que o Memorial tem além do material, o imaterial, que ao nosso ver é o mais importante”.

A Diretora do Memorial, Juliana Campos Barreto, explicou que integrar a Semana Nacional dos Museus busca aproximar cada vez mais a ‘Casa da História e Memória’ da Justiça sergipana da população. “Além deste evento, o Memorial está de portas abertas para todos, com exposições permanentes. As pessoas ainda acreditam que o Judiciário é fechado, o que não é, e exposições como esta desmistificam essa ideia”.

A Semana dos Museus é promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e nesta 15ª edição tem como tema "Museus e Histórias Controversas - dizer o indizível em museus". O objetivo do evento é de promover e valorizar os museus brasileiros, com o intuito de aumentar o público visitante e intensificar a relação dos museus com a sociedade.

Segundo o Reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchoa de Mendonça, a iniciativa do TJSE de abrir o Memorial para exposições e eventos vai ao encontro da tese de que a juventude tem que ter acesso à cultura e à história de Sergipe. “As pessoas não amam o que não conhecem. O Judiciário mantém este prédio belíssimo, com mais de 100 anos de construído, preservando a sua memória. Fico agradecido ao Tribunal, na certeza de que as pessoas ao saírem daqui hoje estarão encantadas com o que viram e eu sou uma delas”, comentou o educador.

O Des. Osório de Araújo Ramos Filho prestigiou a abertura da Semana dos Museus no Memorial e afirmou que esta é “uma oportunidade das pessoas conhecerem a cultura do Estado, a beleza do trabalho dos nossos artistas e deve ser realizada em muitas outras vezes, pois este também é um dos deveres do Judiciário”.

Participaram também do evento, a OAB/SE, representada pelo Vice-presidente Inácio Krauss; o Desembargador aposentado e atual Procurador Geral do Município de Aracaju, Netônio Bezerra Machado, além servidores, secretários e diretores do TJSE e artistas sergipanos.

A programação do Memorial do Judiciário na 15ª Semana Nacional dos Museus foi iniciada no dia 16/05 com a Mesa Redonda "Preservação da História e da Arquitetura Eclética em Aracaju" e prossegue nos dias 18 e 19/05 com visitas guiadas e oficina sobre Educação Patrimonial e Identidade.

O Memorial do Judiciário fica localizado no Palácio Sílvio Romero, na Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. Mais informações pelo telefone (79) 3226-3488.

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito preliminar das provas do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital 01/2017, e abre prazo máximo de 02 dias úteis para recurso, no período de 19 e 22 do corrente mês e ano, dirigido à Comissão, conforme previsto no item 6.0, no horário de 07h às 17h.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pelo Des. Edson Ulisses de Melo, participou na noite da quinta-feira, 04/05, da posse da nova diretoria da Academia de Letras de Aracaju (ALA) para o biênio 2017/2019. Foram empossados os Acadêmicos Francisco Diemerson de Sousa, Jane Guimarães Vasconcelos Santos, Ana Maria Leal Cardoso e Antônio Porfírio de Matos Neto, respectivamente nos cargos de Presidente, Vice-presidente, Secretário-geral e Tesoureiro.

O Des. Edson Ulisses de Melo, que também é imortal das Academias Sergipana de Letras e de Letras Jurídicas, explicou que a integração entre o Judiciário e entidades culturais traz reflexos positivos na prestação jurisdicional. “O julgador tem como matéria-prima as letras. Cada sentença ou acórdão que se lavra expressa uma manifestação de pensamento através do saber jurídico, da escrita e da cultura. Então, em ambientes culturais como este, o TJSE deve integrar sempre”, concluiu o magistrado.

 O maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, localizado no bairro Capucho, em Aracaju, completou 20 anos. Inaugurado em 31 de janeiro de 1997, ele recebe, diariamente, mais de 1500 pessoas. Por isso, a equipe de reportagem da Revista Judiciarium passou um dia no Bessa para mostrar como é a rotina do fórum e as impressões de quem trabalha ou passa por lá.

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Estão abertas até 07 de maio as inscrições para a campanha “Abraço de Mãe: Amor com Carinho". Para participar, os servidores devem enviar uma fotografia digital com sua mãe e uma frase sobre o tema da campanha, com no máximo 140 caracteres (já com espaços) para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

São elegíveis fotos dos servidores com suas mães, ainda que seja uma homenagem póstuma, ou das servidoras-mães com seus filhos.

Regulamento da campanha.

Como parte integrante do programa “Educação continuada em Saúde”, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou neste mês de abril uma palestra sobre a prevenção à Síndrome Metabólica. O objetivo do projeto é aplicar os conceitos da medicina preventiva no cotidiano dos servidores e magistrados do Judiciário sergipano.

O palestrante convidado foi o cardiologista Willams Moraes que discorreu sobre os critérios para o diagnóstico da síndrome metabólica, que ocorre quando estão presentes pelo menos três de cinco itens: obesidade central (circunferência da cintura superior a 88 centímetros na mulher e 102 no homem); hipertensão arterial; diabetes; triglicerídeos acima de 150 mg/dl; e HDL colesterol alterado.

“A prevenção é a maior arma no diagnóstico precoce e no tratamento das principais doenças do nosso mundo. Aqui eu cito a obesidade como a doença-mãe porque ela por si só consegue atrair o aparecimento das demais. Devemos iniciar o tratamento desde a infância”, explicou o médico ao resumir os ensinamentos do dia.

A servidora Noélia Anjos comemorou o conhecimento recebido. “Eu achei excelente, informativa e educativa para nossa saúde. Uma palestra produtiva tanto como ser humano e também como servidora do Tribunal”.

O Diretor do Centro Médico do TJSE, José Osvaldo de Ávila, explicou que “são com programas de prevenção que conseguiremos aplicar a medicina preventiva. Um dos pontos mais importantes da saúde é a prevenção”.

Participante da palestra, o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, lembrou que saúde é um dos focos de sua gestão: “a ideia é que os servidores sejam mais saudáveis. Principalmente tendo uma saúde muito melhor, sem necessitar que seja aplicada a medicina curativa”, ressaltou.

No final da palestra, foram disponibilizadas no saguão do Centro Médico aferição da pressão arterial e glicemia, medição da circunferência abdominal e sessões de reiki e massoterapia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da Secretária de Tecnologia Denise Martins Moura, participa da 4ª edição do Encontro Nacional dos Secretários e Diretores de TIC do Judiciário Estadual (ENASTIC), que acontece nos dias 27 e 28/04, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Encontro tem como objetivo a troca de experiências e a aproximação entre Gestores de TIC do Poder Judiciário, através da apresentação de soluções aplicadas nos Tribunais de todo o Brasil.

Segundo a Secretária de Tecnologia do TJSE, que foi dabatedora na palestra “O Desafio da Inovação”, proferida pelo professor da PUC/RS, Jorge Luís Audy, o tema desta edição do evento – Conectando Ideais - traduz perfeitamente a sua razão de existir. “São nesses encontros que temos a oportunidade de identificar as melhores práticas existentes na área de tecnologia em diversos tribunais do país, tanto em funcionalidades e novas soluções quanto em gestão. Além disso, nos são apresentados os temas mais atuais em tecnologia aplicada ao Judiciário”, explicou Denise Moura.

O evento foi aberto pelo Presidente do Conselho de Informática do TJRS, Des. Carlos Alberto Etcheverry. Em seu discurso, o magistrado ressaltou a importância das ferramentas da informática. “A TI é um setor vital para o Judiciário e a Administração do Tribunal valoriza iniciativas como esta, de troca de informações entre os Estados”, concluiu.

Com informações do TJRS.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Sergipe publicou no Diário da Justiça do dia 26/04/2017, o Edital de Eliminação de Autos Findos nº 01/2017. O referido edital prevê a eliminação de 5.753 processos de competência da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. As partes podem requerer os documentos que desejarem preservar, por meio de requerimento próprio e no prazo de 45 dias, a contar da data da publicação do edital. Clique aqui e confira a lista de processos selecionados para a eliminação.

Os requerimentos serão deferidos e efetivados após o decurso do prazo supracitado. Havendo mais de um interessado no mesmo documento, a Comissão Permanente de Avaliação Documental deliberará a quem caberá receber o original, devendo a outra parte obter uma cópia, arcando com a despesa.

A consulta e solicitação dos autos/documentos deve ser realizada no Arquivo Judiciário, localizado na rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju-SE, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.

Os processos não retirados no prazo serão eliminados em data oportuna, por meio de reciclagem (responsabilidade social), a ser efetivada pela Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), após assinatura do termo de eliminação.

Dos processos a serem eliminados, são retiradas as decisões (sentenças e acórdãos) para a guarda permanente. Além disso, o banco de dados do TJSE manterá todas as informações necessárias para a expedição de certidões acerca de tais processos, a qualquer tempo, se necessário.

Os processos classificados como de guarda permanente, conforme Recomendação nº 37 do CNJ e Resolução nº 38/2012 do TJSE, são àqueles considerados em virtude de classe ou assunto; os de guarda amostral, referente a uma amostra seletiva, ou seja, do lote a ser eliminado é resguardado um quantitativo de processos; e os processos históricos, os quais recebem tal atribuição após análise dos servidores integrantes do Núcleo de Avaliação Histórica, como forma de contribuição para a preservação da memória do Poder Judiciário e da sociedade sergipana.