O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na manhã de ontem, 13/03, no Palácio da Justiça, uma visita de cortesia do comandante geral da Polícia Militar de Sergipe, Coronel Marcony Cabral Santos. Também participaram da reunião o Desembargador Ricardo Múcio, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), e o diretor de Segurança do TJSE, Delegado Flávio Albuquerque.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães, recebeu nesta segunda-feira, 13/03, visita dos Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e Eduardo D’Ávila. Na oportunidade, foram tratados assuntos sobre a interoperabilidade dos sistemas informatizados do Judiciário e Ministério Público (MP).

Participaram também do encontro os Juízes-Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos, além de servidores da Corregedoria e do MP.

O Conselho de Coordenação dos Juizados Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu-se nesta segunda-feira, 13/03, na Corregedoria, para discutir assuntos relativos à melhoria da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais. Entre outros aspectos, foram apresentados os estudos e a proposta de alteração das competências territoriais dos Juizados Especiais nas Comarcas de Aracaju e N. Srª do Socorro.

De acordo com a Corregedora do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, que também preside o Conselho, as reuniões têm como objetivo principal unificar as práticas judiciais utilizadas pelos Juizados Especiais e pela Turma Recursal. “Tudo que será discutido e proposto pelo Conselho visará dar maior celeridade aos processos. Com isso, os serviços dos Juizados serão potencializados e população melhor atendida”, explicou a magistrada.

O Conselho deliberou que as propostas aprovadas pela Corregedoria serão encaminhadas para os Juízes titulares dos Juizados de ambas as comarcas para que estes apresentem considerações por escrito. Além disso, o Conselho aprovou o prazo de 60 dias para que os seus membros apresentem minuta com proposta de revisão das resoluções que tratam dos Juizados Especiais e da Turma Recursal para adequação ao novo Código de Processo Civil.

Integram também o Conselho de Coordenação dos Juizados Cíveis e Criminais, o Juiz-Corregedor Daniel de Lima Vasconcelos; a Juíza Enilde Amaral Santos, representando os Juizados Especiais Cíveis; O Juiz Luiz Manoel Pontes, representando os Juizados Especiais Criminais; o Juiz Herval Márcio Silveira Vieira, representando os Juizados Especiais da Fazenda Pública; e o Juiz Aldo de Albuquerque Mello, representado a Turma Recursal.

A Corregedora-Geral da Justiça do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, recebeu na última sexta-feira, 10/03, a visita do Delegado-Corregedor da Polícia Federal em Sergipe, Márcio Carvalho. O objetivo do encontro foi o de discutir assuntos sobre a apreensão de veículos oriundos de inquéritos da PF, em processos que tramitam no Judiciário estadual.

Na oportunidade, o membro da Polícia Federal solicitou o apoio institucional da Corregedoria para que a apreciação dos pedidos de cessão de uso dos veículos provenientes de apreensões relativas a inquéritos sobre tráfico de drogas sejam agilizados pelo Judiciário estadual sergipano.

Participaram também da reunião os Juízes-Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos e o Delegado da Polícia Federal, Sidney de Oliveira Atif.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, prestigiou, na noite desta quinta-feira, 09.03, a inauguração das novas instalações da Faculdade Estácio de Sergipe. Atuante no Estado há 15 anos, a Estácio é uma das instituições de ensino conveniadas com o TJSE para concessão de descontos a servidores e a seus dependentes. Por essa faculdade, cursos de graduação e pós-graduação ficam 20% mais acessíveis, o que serve de estímulo à melhoria da qualificação.

Importante destacar que o TJSE tem uma política de reconhecimento de qualificação de seu quadro ativo, com adicional de 8% sobre o vencimento-base para pós-graduação; 12%, para mestrado; e 20%, para doutorado. Além disso, servidores têm 1% do base, podendo chegar a 3%, durante quatro anos, para cada 120 horas de capacitações em cursos da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) ou de instituições reconhecidas.

No Portal do Servidor, no menu Espaço do Servidor/Convênios/Faculdades, estão listadas todas as instituições que concedem benefícios em desconto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, e a Juíza que coordena o Departamento de Precatórios do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, receberam na tarde de ontem, 09/03, quatro membros da Comissão de Credores de Precatórios, liderados pelo senhor Wolney Barros. Foi a primeira reunião da Comissão após a posse da nova gestão, no início do mês passado.

Segundo a Juíza Maria da Conceição, a comissão questionou os encaminhamentos relativos ao pagamento de precatórios. Foi informado que, ainda este mês, serão divulgadas pautas de acordos diretos de doenças graves e de antecipação do pagamento. “O Presidente relatou para comissão o esforço conjunto da administração para que seja intensificado no Departamento de Precatórios o trabalho de cálculos”, ressaltou a magistrada.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos(SEIDH), promoveu nesta quarta-feira, dia 08/03, como uma das ações da Semana Nacional pela Paz em Casa, o 1º Seminário “Conhecendo a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

O evento, que aconteceu no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), teve como objetivo o fortalecimento e integração das entidades que atuam no atendimento e proteção à mulher vítima de violência. A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Isabela Sampaio, foi uma das palestrantes.

Na ocasião estavam presentes: o Secretário de Estado, José Macedo Sobral, bem como representantes da OAB, Ministério Público, Secretaria de Assistência do Município de Aracaju e demais entidades.

A Corregedora-geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães, acompanhada pelos Juízes Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos e de técnicos da Corregedoria, iniciou nesta quinta-feira, 09/03, correição ordinária na Comarca de Cristinápolis. O objetivo das correições é o de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º grau.

As correições ordinárias ocorrem remota e/ou presencialmente e seguem, conforme cronograma, até o mês de julho/2017. É importante ressaltar que durante a realização das correições não haverá suspensão das atividades judiciais, com audiências e atos de secretaria e gabinete ocorrendo normalmente.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), a Defensoria Pública, o Ministério Público e as Procuradorias do Estado e dos Municípios foram comunicadas do cronograma de correições para, querendo, acompanhar os serviços.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, acompanhado pelo Diretor de Segurança, Del. Flávio Albuquerque, participou nesta quinta-feira, 09/03, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), do acautelamento de 37 pistolas semiautomáticas calibre .40. Além da entrega das armas, os policiais e bombeiros militares que estão à disposição do TJSE também participaram de um exercício prático de manuseio e emprego de arma de fogo.

O acautelamento das novas armas é fruto de uma parceria entre o TJSE e a SSP e a entrega foi realizada pelo Secretário de Segurança Pública (SSP), João Batista Júnior e pelo Diretor da Acadepol, Jocélio Froes. Segundo o Presidente do TJSE, a parceria é uma integração entre os poderes. “Agora os nossos policiais terão um armamento adequado para proteger o cidadão que procura os serviços do Judiciário e também nossos magistrados e servidores”, ponderou o Des. Cezário.

Para o Secretário de Segurança Pública, a ideia é sempre estreitar relações com todos os poderes. “A Diretoria de Segurança do TJSE entrou em contato conosco e providenciamos o treinamento e o acautelamento destas 37 pistolas. Assim, os policiais que servem ao Tribunal poderão exercer as suas funções com armas mais modernas”.

O Diretor de Segurança do TJSE destacou que o acautelamento das pistolas está sendo realizado pelo Departamento de Fiscalização de Armas e Produtos Controlados da Polícia Civil. “Essa parceria é importante no sentido de modernizar o poder bélico do TJSE com armas mais modernas, com o objetivo de melhorar as condições de segurança para o serviço dos nossos agentes, dando maior tranquilidade para quem se dirige aos fóruns, servidores e magistrados”, explicou o Del. Flávio Albuquerque.

O Sgt PM Matias afirmou que a disponibilização das novas pistolas dará maior eficiência ao serviço de segurança dos fóruns. “No geral vai garantir mais eficácia ao trabalho de segurança dos usuários, dos servidores e magistrados”.