O Diretor de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Flávio Sandro de Albuquerque Souza, recebeu no final da tarde de ontem, 30/05, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju, o título de Cidadão Aracajuano. Nascido em Recife (PE), mas radicado em Sergipe há 42 anos, é Delegado de Polícia, tendo ocupado diversos cargos públicos. O pai dele, o médico veterinário Gilberto França Marques de Souza, também é o mais novo cidadão aracajuano.

“Sempre me senti muito bem acolhido por Aracaju e pelo povo sergipano. Essa homenagem solidifica um sentimento natural de aqui crescer, estudar e exercer minha profissão”, agradeceu Flávio Albuquerque, contando que somente ficou fora de Aracaju de 1989 a 1994, quando foi para o Recife estudar Direito, acompanhando o irmão mais velho, que foi cursar Medicina Veterinária, faculdade que ainda não havia na capital sergipana.

O Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, prestigiou a solenidade. “Parabenizo a cidade de Aracaju por ter outorgado a esses dois ilustres pernambucanos esse título, que é um reconhecimento aos serviços que ambos prestaram nas suas respectivas áreas”, enfatizou o Presidente, lembrando que escolheu Flávio Albuquerque para Diretoria de Segurança do Tribunal pela sua capacidade. “A principal motivação foi a competência dele. A meritocracia deve estar sempre em primeiro lugar, principalmente no serviço público”, acrescentou.

As indicações para o recebimento de título de cidadão aracajuano foram feitas pelos ex-vereadores Fábio Henrique, para Flávio Albuquerque; e Adriano Taxista, para Gilberto Souza. O Presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, ressaltou que o delegado Flávio Albuquerque é uma pessoa compromissada com Aracaju. “É muito dedicado e faz tudo com seriedade”, elogiou.

Prestigiaram também as homenagens o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix; a Juíza Coordenadora da Mulher e da Infância e Juventude, Iracy Mangueira; os Secretários, Pedro Vieira, Monique Lisboa, Márcio Farjalla e Márcia Martins; os Diretores, Felipe Prudente e Valmir Lima Júnior, além de servidores de diversos setores do TJSE.

Trajetória
Flávio Albuquerque nasceu em Recife (PE), em 24 de março de 1972. Veio morar em Aracaju aos 3 anos. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1994, quando começou suas atividades com advogado. Em 1997, foi nomeado delegado comissionado adjunto da 5º Delegacia Metropolitana, no conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro.

Após aprovação em concurso público, em 2001, tomou posse como delegado titular de Tobias Barreto. Ainda no interior, também passou pelas delegacias de Japaratuba e Pirambu. Na capital, foi titular em várias delegacias, entre elas a 4ª, 7ª, 10ª e Delegacia de Turismo. Fundou o Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil de Sergipe, em 2009. Foi diretor do Departamento de Homicídios, da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital, do Centro de Operações Policiais Especiais e chefe da Agência Central de Inteligência da SSP/SE.

Diretor de Segurança do TJSE desde fevereiro de 2017, o delegado Flávio Albuquerque é casado e tem duas filhas, ambas nascidas em Aracaju. Já foi reconhecido por seu trabalho na área de segurança pública em outras oportunidades: recebeu, em 2010, a Medalha do Mérito Policial Militar; e, em 2014, a Medalha do Mérito Policial Civil.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia (Seteci) e da Diretoria de Modernização (Dimoj), implantou nesta terça-feira, 30/05, nova solução no sistema que atende o Núcleo de Postagem. O Núcleo iniciará os serviços com a nova ferramenta para a Comarca de São Cristóvão e no 2º Grau de jurisdição e nos próximos dias será estendido para as Comarcas de Aracaju e N. Sra. do Socorro. A solução reduzirá os custos com papel, despesas com os Correios e dará maior celeridade aos processos.

De acordo com o Diretor de Modernização, Adriano Leal, as novas funções do sistema agilizarão os trabalhos nas Secretarias Judiciais. “Cartas de modalidade ‘Remessa Local com Comprovante de Entrega’ não retornarão mais para os cartórios. Elas serão digitalizadas pelo próprio Núcleo de Postagem e Protocolo do 2º Grau e serão juntadas automaticamente no processo, seguindo os moldes do já conhecido AR Digital”, explicou.

O Diretor de Sistemas de Gestão Organizacional, Hugo Ferreira Júnior, destacou que as Guias de Tramitação (GTM) destinadas a órgãos externos, a exemplo Justiça Federal, TRE, TRT também serão digitalizadas seguindo o mesmo formato e abrangerá, neste serviço, as Comarcas de Aracaju, São Cristóvão, N. Sra. do Socorro e 2º Grau . “As correspondências deixarão de tramitar fisicamente e as juntadas não mais serão realizadas pelas equipes das secretarias”.

Propiciar um momento de lazer para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e também incentivar a mudança do perfil procurado pelos postulantes à adoção foram alguns dos objetivos do Projeto Encontros, realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no último sábado, 27/05, no Sesc Centro, em Aracaju. A ação atende ao que determina o art. 197-C, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contou com a participação de cerca de 80 crianças e adolescentes de 11 instituições da capital e interior.

“Foi a primeira edição do projeto, que tem como objetivo propiciar uma tarde de lazer, com brincadeiras monitoradas e, principalmente, criar um vínculo entre as crianças e os padrinhos vinculados ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, cujo objetivo é criar laços afetivos entre pessoas previamente credenciadas como padrinhos e crianças e adolescentes acolhidos”, ressaltou a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da CIJ. Ela aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria do Sesc, do Projeto Acalanto e de todos os parceiros que viabilizaram a realização do evento.

Conforme a magistrada, é necessário discutir a mudança do perfil etário informado no momento da inscrição para adoção. “Existe uma desproporção entre pretendentes e número de acolhidos. Isso se deve, justamente, à escolha de perfis prioritários, ente 0-2. É sempre bom destacarmos que a adoção não tem idade. Você pode estar disponível para fazer a adoção necessária, de uma criança com uma idade mais avançada, ou pode ser um padrinho afetivo, colaborador e até provedor. Justamente o encontro tenta estimular”, completou a Juíza.

“Para gente é uma honra proporcionar a essas crianças um momento de lazer. Estamos com o projeto Brincando com Arte, que resgata as brincadeiras populares e jogos educativos, um cinema com curtas animados e a biblioteca, com contração de história. Esperamos que frutos positivos sejam colhidos a partir daqui”, ressaltou Mônica Arruda, coordenadora da Lazer do Sesc.

Quem também marcou presença foi o Projeto Acalanto, que integra uma rede nacional de grupos de apoio à adoção. “Um dos nossos objetivos é lutar para que toda criança e adolescente tenha garantido o direito de crescer em uma família. Temos trabalhado no sentido de divulgar a adoção na sociedade, minimizar os preconceitos, mostrar a legitimidade da família formada pela adoção e ser a voz dessas crianças que de certa foram ficam invisíveis na sociedade”, explicou Célia Vieira, Presidente do Acalanto em Sergipe.

Da capital, estiveram presentes crianças e adolescentes do Abrigo Caçula Barreto e Casas Lares 1, 3 e 4. As outras instituições foram Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória (São Cristóvão), Gilton Feitosa e Lílian Mendes (Nossa Senhora do Socorro), Casa Acolhedora Solidária Zilda Arns (Estância), Casa Lar Esperança (Itabaiana), Casa Lar Mãe Carira (Carira) e Abrigo Dona Raimundinha Felipe (Tobias Barreto).

“Nosso trabalho é acolher da melhor forma possível essas crianças e adolescentes, com psicólogos, assistentes sociais e educadores. Administramos quatro Casas Lares e dois abrigos. Com esse projeto, temos a oportunidade de incluí-los na sociedade, dando acesso a outros espaços e propiciando a convivência com outras crianças”, disse Lorena Dantas, assessora técnica de Proteção Especial da Secretaria de Ação Social e Cidadania (Semasc) de Aracaju.

Diversão
Conhecido por ‘Nota 10’, um dos garotos do Abrigo Lílian Mendes, de 13 anos, disse que aproveitou todas as brincadeiras, mas preferiu a mesa de ping-pong. Quando questionado sobre o apelido, ele explicou timidamente: “é que só tiro 10, o ano passado fui o melhor da escola”. Tanto que acabou ganhando uma bolsa para estudar em um colégio particular de Socorro.

Para uma das adolescentes do Abrigo Gilton Feitosa, a tarde de lazer foi especial. “É bom demais passear um pouco”, completou a garota. A coordenadora da Casa Lar Esperança, de Itabaiana, Luna Cândido, levou quatro crianças, de 1, 4, 8 e 9 anos. “Vir para Aracaju para um momento desse de lazer é algo muito novo e também muito bom para eles. Saem da rotina, ficam felizes. Deveria ter sempre”, sugeriu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral de Justiça, ofertou à população serviços gratuitos, como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; informações sobre habilitação para casamento e consulta processual, no último sábado, 27/05, durante a Ação Global 2017. O evento foi realizado na Escola Roberto Simonsen, do Sesi, no bairro 18 do Forte, em Aracaju. Mais de 120 pessoas foram atendidas pela equipe da Corregedoria.

“A maior demanda foi a segunda via de certidão de nascimento e também consulta processual. Aproveitamos a ocasião para informar às pessoas o número do Disque Processo, que é o 0800 079 0008. A ligação é gratuita de qualquer aparelho, inclusive celular. A opção 4 é do Disque Processo e a opção 5 da Ouvidoria. É uma satisfação enorme poder passar esse tipo de informação para as pessoas”, comentou José Valter Cunha, do Setor de Atendimento da Corregedoria do TJSE.

As pessoas que solicitaram segunda via de certidões deixaram um telefone e serão contactadas posteriormente pela equipe da Corregedoria, que vai solicitar aos respectivos cartórios a expedição dos documentos. Foi o caso do técnico óptico Everton Matos. Ele vai casar e solicitou a segunda via da certidão de nascimento. “Facilitou muito porque eu teria que ir a Muribeca só fazer isso. Aproveitei e pedi informações sobre os documentos necessários para o casamento”, contou.

A Ação Global oferece serviços gratuitos de cidadania, qualidade de vida e prevenção de doenças. A 26ª edição aconteceu, simultaneamente, em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. Só em Sergipe, foram mais de 80 mil atendimentos realizados no último sábado. Em todas as edições, cerca de 46 milhões de brasileiros foram atendidos. A emissão de documentos é um dos serviços mais procurados pelo público.

Em face das fortes chuvas ocorridas em Aracaju e do alerta da Defesa Civil sobre transbordamento de canais, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cezário Siqueira Neto, comunica a suspensão do expediente do Poder Judiciário na Grande Aracaju, a partir das 13 horas desta terça-feira, 23/05. Pelo exposto, ficam suspensos os prazos processuais.

Com o objetivo de tornar mais simples e ágil a consulta dos Manuais de Procedimentos, tanto para o público interno quanto externo, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reformulou o modo de acesso e apresentação dos dados na internet. A reelaboração foi efetivada pela Diretoria de Modernização em parceria com a Secretaria de Tecnologia e também visa facilitar ainda mais o acesso dos usuários às informações do TJSE.

A nova página está disponível no menu Publicações>Manuais e Cartilhas. O usuário faz a opção de acesso, de acordo com o seu perfil, se interno (servidor ou magistrado) ou externo (advogados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e prisionais, etc.). Além disso, foram organizadas subdivisões por Competência, Setor e Sistemas. Outra novidade é a disposição dos arquivos nas extensões PDF e HTML, em ordem alfabética.

A reformulação da consulta atende à Resolução nº 12/2004, que disciplina o permanente processo de padronização dos serviços da prestação jurisdicional no TJSE.

Manuais e Cartilhas (http://www.tjse.jus.br/portal/publicacoes/manuais)

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito definitivo da prova do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital Nº 01/2017.