Com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos sobre o procedimento de pagamento dos precatórios e o andamento dos processos, o Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) mantém equipe de servidores para atendimento presencial aos credores. O atendimento funciona no 3º andar do Palácio da Justiça, no centro de Aracaju, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Em média, o setor de atendimento do Deprec tem recebido 16 (dezesseis) credores diariamente. “O principal assunto procurado pelos credores são as informações sobre o andamento dos processos”, explicou a Secretária de Apoio do Deprec, Wanina Fraga.

“Este é um serviço muito importante, pois agimos como orientadores, explicamos sobre o andamento dos processos e tiramos as dúvidas deles, que em sua maioria são idosos”, informou a servidora.

O setor também realiza atendimento via telefone, porém somente com informações gerais. “Não passamos dados de processos. Por telefone, apenas informamos sobre datas de pagamento, fila da cronologia e dúvidas sobre adesão ao Acordo Direto e a possibilidade do credor receber parte dos valores através das preferências constitucionais para idosos, portadores de doenças graves e com algum tipo de deficiência física”.

Para a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, o atendimento presencial é um dos principais serviços do departamento. “São nesses atendimentos que podemos esclarecer e tirar todas as dúvidas dos credores, de maneira transparente e efetiva”, concluiu a magistrada.