Luciano Freire Araújo
Abertura de Inscrições – Curso de PROCESSO PENAL na modalidade a distância
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o
Curso abaixo:
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Curso: |
PROCESSO PENAL, na modalidade a distância |
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Período: |
10 de abril a 10 de maio de 2017 |
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Inscrição: |
03 a 10 de abril de 2017 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo: |
analisar os principais aspectos contidos nos dispositivos legais relativos ao inquérito policial, ação penal e competência jurisdicional |
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Carga horária: |
30 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Módulo I – Princípios do Processo Penal, Módulo II – Inquérito Policial, Módulo III – Ação Penal, Módulo IV – Competência Jurisdicional, Módulo V – Prova, Módulo VI – Prisão e Liberdade Provisória, Módulo VII – Dos processos em espécie, Módulo VIII – Nulidades |
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4248 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Precatórios: 97 credores receberão pagamento
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Departamento de Precatórios (Deprec), começará, na próxima semana, a realizar o pagamento de 97 credores de precatórios. Serão pagas antecipações constitucionais, cronologia dos municípios de Maruim, Estância, bem como dos Correios. Além disso, também serão contemplados os credores portadores de doenças graves que aderiram ao acordo direto com o Estado de Sergipe. Para a realização dos pagamentos serão utilizados cerca de R$ 4.920.000,00.
A Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, informou que os credores serão intimados sobre a data do recebimento do alvará para saque ou depósito. “Havendo disponibilidade de recursos nas contas e todos os procedimentos realizados, efetivaremos os pagamentos”, completou a magistrada, lembrando que foram realizadas, neste mês de março, oito audiências com entes devedores. “Apresentamos os recálculos das dívidas e, a partir daí, fizemos a cobrança efetiva dos pagamentos”, disse a Juíza. As audiências continuarão até o mês de maio.
“Nos últimos dois meses, a nova gestão focou em melhorias nas rotinas de trabalho e otimizou o sistema de cálculos. Isso só foi possível pela atuação integrada de vários setores do Tribunal como a Modernização, Tecnologia, Diretoria de Pessoas e Secretaria de Finanças. Além disso, o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, autorizou a realização de mutirão no setor de cálculos do Deprec e reforçou a equipe, tudo isso com o intuito de acelerar a análise dos procedimentos”, explicou a gestora do Deprec.
O que são Precatórios?
São requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
“Nuvem privada” integra novo e-mail corporativo do TJSE
Implantado na segunda-feira, 27/03, o Zimbra, nova ferramenta de Correio Eletrônico Corporativo do TJSE, dispõe de diversos recursos que potencializam o uso do e-mail pelos servidores e magistrados do Judiciário sergipano. Dentre as novas funcionalidades, destacam-se a “nuvem privada”, que é a possibilidade de salvar documentos-chave para acesso facilitado; a criação e compartilhamento de agenda-calendário, além de pesquisa avançada de e-mails enviados e recebidos.
O Técnico Judiciário lotado na 3ª Vara Cível de Socorro, Felipe Vieira Sousa Alves, opinou que o Zimbra é uma novidade excelente, pois representa uma grande evolução se comparado ao sistema anterior. “Com uma interface moderna e intuitiva, condizente com as demais aplicações de e-mail a que estamos acostumados a usar atualmente, o Zimbra facilita a comunicação eletrônica com os destinatários, trazendo maior praticidade para o dia a dia no trabalho", comemorou.
Segundo o Chefe da Divisão de Logística e membro da equipe de implantação do Zimbra, José Ricardo Vieira, o novo e-mail corporativo é muito mais intuitivo e com recursos que simplificam o uso da ferramenta. “O porta-arquivos, por exemplo, permite que os arquivos anexados aos e-mails sejam salvos no próprio Zimbra. Com isso, o servidor ou magistrado, em qualquer lugar e até mesmo do seu tablet/smartphone, com acesso ao webmail do TJSE, pode compartilhar ou baixar os arquivos sem a necessidade de usar um pen drive”.
Clique aqui e acesse notícia com as novas funcionalidades e manuais de uso.
Boletim Jurídico: edição 02/2017 está no ar
O Desembargador Ruy Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, informa que a edição 02/2017 do Boletim Jurídico encontra-se disponível.
O Boletim Jurídico é produzido pela Vice-Presidência do TJSE, através da Diretoria de Divulgação Judiciária. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.
A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.
O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, por este link Serviços/Boletim Jurídico
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180 / 3182.
Comandante da 6ª Região Militar visita o TJSE
Na manhã desta terça-feira, 28/03, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, reuniu-se com o Comandante da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, General Joarez Alves Pereira Junior, responsável pela jurisdição sobre os Estados da Bahia e Sergipe. O encontro teve como objetivo potencializar parcerias institucionais entre os órgãos.
Participaram também da visita, o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Santana Almeida; o Coronel Marco Aurélio Küster, Comandante do 28º BC; o Assessor de Relações Institucionais do Exército, Coronel Roberval Leão; e o Assessor do Comando da 6ª Região Militar, Major Dornelas.
Mais Visitas
Na tarde de ontem, 27/03, o Presidente do TJSE, recebeu as visitas do Prefeito de Santa Luzia do Itanhi, Edson Cruz; e do Secretário de Defesa Social de Propriá, Antônio Souza.
Abertura de Inscrições – Curso Atividades do Oficial de Justiça no Novo CPC
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
Atividades do Oficial de Justiça no Novo CPC |
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Período e Horário: |
07/04/2017 das 08 às 12 horas |
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Local: |
EJUSE -Sala 2, 7º andar – Anexo II |
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Inscrições: |
28 a 31de março de 2017 |
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Público-alvo: |
Oficiais de Justiça e Executores de Mandados - Capital e Interior. |
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Como se inscrever: |
Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição. |
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Objetivo: |
Apresentar aspectos teórico-metodológicos e técnico-operativos sobre a atuação do Oficial de Justiça à luz do novo Código de Processo Civil, para oficiais de justiça e executores de mandados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. |
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Carga horária: |
04 horas/aula |
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Facilitador: |
Fernando Clemente da Rocha - Magistrado da 1ª Vara Cível deste Tribunal de Justiça |
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Realização: |
COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES |
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Conteúdo programático: |
Direito Fundamental ao Processo Justo (art. 5º, LIV, da CF) 1. O Novo CPC e os Princípios da duração razoável do Processo (art. 4º), da boa-fé (art. 5º) e da cooperação (art. 6º); 2. Vedação para o exercício do munus no Processo/ Impedimento e Suspeição – art. 148, II; 3. O Oficial de Justiça como sujeito do processo – art. 149; 4. O Cargo como objeto de reserva legal no Novo CPC – art.151; 5. As atribuições do Oficial de Justiça – art. 154; 6. A novidade do art. 154, VI. o oficial de justiça como instrumento ativo e de vanguarda nos esforços de solução consensual dos conflitos (art. 3º, §2º); 7. A Responsabilidade Civil do Oficial de Justiça – art. 155; 8. Atos de Comunicação Processual; 9. Citações e intimações da união por meio eletrônico - Lei nº 11.419/06 (arts. 246, §2º e 270, caput e parágrafo único); 10. Citação do mentalmente incapaz (art. 245) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/15 (art. 79, §1º); 11. Liberdade temporal no cumprimento de atos – arts. 212, §2º, 214, I e 216; 12. Atuação do Oficial de Justiça no Processo de Execução - a regra do art. 782; 13. A Penhora – aspectos destacados; 14. Novo CPC e atuação do Oficial de Justiça na execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) – art. 771, caput (subsidiariedade); 15. Conclusão |
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Vagas: |
60 vagas |
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Mais informações: |
3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Presidente do TJSE recebe visita do Governador Jackson Barreto
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu nesta segunda-feira, 27/03, visita de cortesia do Governador Jackson Barreto. Na oportunidade, os Chefes dos Poderes Judiciário e Executivo trataram de assuntos e projetos que visam melhorar os serviços públicos para a sociedade sergipana.
Participaram também do encontro, o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix dos Santos; o Juiz de Direito, Leonardo Souza Santana Almeida e o Secretário de Estado de Governo, Benedito Figueiredo.
Corregedoria lança novo Portal
Com intuito de informar à sociedade dos serviços oferecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi lançado hoje, 27/03, o novo portal da Corregedoria. A nova ferramenta de comunicação traz menu de acessos rápidos, contendo os principais sistemas de uso utilizados pelos usuários externos e internos.
No Portal foi destacada a melhor visualização dos números do “Disk Processo” e do “Disk Ouvidoria”, que são canais de acesso direto dos sergipanos com o Poder Judiciário. Agora, caso o usuário utilize celular ou tablet, poderá ligar automaticamente para os números 0800.079.0008 e 159, facilidade oferecida pela tecnologia responsiva, que permite a abertura do portal em qualquer tela dos dispositivos móveis disponíveis no mercado.
Além de fácil e intuitivo, o portal está com layout mais clean e oferece acesso de destaque para o SEI - Sistema Eletrônico de Informações, Pje CNJ - Sistema de Processos Judicial eletrônico e para a divulgação das ações e atividades desenvolvidas pela Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Santos Guimarães, e pelos Juízes Corregedores, Adailton Alves e Daniel Vasconcelos, além de todos que compõem a equipe da Corregedoria para o biênio 2017/2019.
Com esta nova dinâmica, o portal da Corregedoria oferece consulta de informações pertinentes, como plantões de cartórios extrajudiciais, endereço das Varas e Comarcas do Estado, Provimentos, Consolidações Normativas Judicial e Extrajudicial, tabela de substituição de Juízes, Diretores de Fóruns, tabela das custas dos serviços cartorários, extravios de selos, retirada de certidões on-line para empresas, notícias jurídicas atualizadas, dentre outros serviços.
Subvenções: Juiz finaliza interrogatório dos réus
Em sessão de qualificação e interrogatório, realizada nesta sexta-feira, 24/03, o Juiz instrutor da Ação Penal Originária nº 201600120452, Leonardo Souza Santana Almeida, interrogou os 10 réus acusados de desvio das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que foram destinadas à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova).
Após esta fase, serão, se entenderem necessárias, requeridas pelas partes diligências e aberto o prazo para as alegações finais. Cumprida tais etapas, o Des. Relator, Roberto Eugênio da Fonseca Porto, analisará o conteúdo probatório e, após elaboração do voto, irá levar o processo a julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Sessão da Turma Recursal adiada para quarta-feira, 29/03
A Turma Recursal do Estado de Sergipe comunica aos advogados, jurisdicionados e interessados que, por motivo de força maior, a sessão de julgamento designada para o dia 27/03/2017(segunda-feira), fica redesignada para o dia 29/03/2017 (Quarta-Feira) às 08:00h. Sendo mantida a ordem de inscrição de preferência/sustentação conforme lista preexistente datada de 23/03/2017, sem prejuízo de novas inscrições.
