O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia (Seteci) e da Diretoria de Modernização (Dimoj), implantou nesta terça-feira, 30/05, nova solução no sistema que atende o Núcleo de Postagem. O Núcleo iniciará os serviços com a nova ferramenta para a Comarca de São Cristóvão e no 2º Grau de jurisdição e nos próximos dias será estendido para as Comarcas de Aracaju e N. Sra. do Socorro. A solução reduzirá os custos com papel, despesas com os Correios e dará maior celeridade aos processos.

De acordo com o Diretor de Modernização, Adriano Leal, as novas funções do sistema agilizarão os trabalhos nas Secretarias Judiciais. “Cartas de modalidade ‘Remessa Local com Comprovante de Entrega’ não retornarão mais para os cartórios. Elas serão digitalizadas pelo próprio Núcleo de Postagem e Protocolo do 2º Grau e serão juntadas automaticamente no processo, seguindo os moldes do já conhecido AR Digital”, explicou.

O Diretor de Sistemas de Gestão Organizacional, Hugo Ferreira Júnior, destacou que as Guias de Tramitação (GTM) destinadas a órgãos externos, a exemplo Justiça Federal, TRE, TRT também serão digitalizadas seguindo o mesmo formato e abrangerá, neste serviço, as Comarcas de Aracaju, São Cristóvão, N. Sra. do Socorro e 2º Grau . “As correspondências deixarão de tramitar fisicamente e as juntadas não mais serão realizadas pelas equipes das secretarias”.

Propiciar um momento de lazer para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e também incentivar a mudança do perfil procurado pelos postulantes à adoção foram alguns dos objetivos do Projeto Encontros, realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no último sábado, 27/05, no Sesc Centro, em Aracaju. A ação atende ao que determina o art. 197-C, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contou com a participação de cerca de 80 crianças e adolescentes de 11 instituições da capital e interior.

“Foi a primeira edição do projeto, que tem como objetivo propiciar uma tarde de lazer, com brincadeiras monitoradas e, principalmente, criar um vínculo entre as crianças e os padrinhos vinculados ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, cujo objetivo é criar laços afetivos entre pessoas previamente credenciadas como padrinhos e crianças e adolescentes acolhidos”, ressaltou a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da CIJ. Ela aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria do Sesc, do Projeto Acalanto e de todos os parceiros que viabilizaram a realização do evento.

Conforme a magistrada, é necessário discutir a mudança do perfil etário informado no momento da inscrição para adoção. “Existe uma desproporção entre pretendentes e número de acolhidos. Isso se deve, justamente, à escolha de perfis prioritários, ente 0-2. É sempre bom destacarmos que a adoção não tem idade. Você pode estar disponível para fazer a adoção necessária, de uma criança com uma idade mais avançada, ou pode ser um padrinho afetivo, colaborador e até provedor. Justamente o encontro tenta estimular”, completou a Juíza.

“Para gente é uma honra proporcionar a essas crianças um momento de lazer. Estamos com o projeto Brincando com Arte, que resgata as brincadeiras populares e jogos educativos, um cinema com curtas animados e a biblioteca, com contração de história. Esperamos que frutos positivos sejam colhidos a partir daqui”, ressaltou Mônica Arruda, coordenadora da Lazer do Sesc.

Quem também marcou presença foi o Projeto Acalanto, que integra uma rede nacional de grupos de apoio à adoção. “Um dos nossos objetivos é lutar para que toda criança e adolescente tenha garantido o direito de crescer em uma família. Temos trabalhado no sentido de divulgar a adoção na sociedade, minimizar os preconceitos, mostrar a legitimidade da família formada pela adoção e ser a voz dessas crianças que de certa foram ficam invisíveis na sociedade”, explicou Célia Vieira, Presidente do Acalanto em Sergipe.

Da capital, estiveram presentes crianças e adolescentes do Abrigo Caçula Barreto e Casas Lares 1, 3 e 4. As outras instituições foram Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória (São Cristóvão), Gilton Feitosa e Lílian Mendes (Nossa Senhora do Socorro), Casa Acolhedora Solidária Zilda Arns (Estância), Casa Lar Esperança (Itabaiana), Casa Lar Mãe Carira (Carira) e Abrigo Dona Raimundinha Felipe (Tobias Barreto).

“Nosso trabalho é acolher da melhor forma possível essas crianças e adolescentes, com psicólogos, assistentes sociais e educadores. Administramos quatro Casas Lares e dois abrigos. Com esse projeto, temos a oportunidade de incluí-los na sociedade, dando acesso a outros espaços e propiciando a convivência com outras crianças”, disse Lorena Dantas, assessora técnica de Proteção Especial da Secretaria de Ação Social e Cidadania (Semasc) de Aracaju.

Diversão
Conhecido por ‘Nota 10’, um dos garotos do Abrigo Lílian Mendes, de 13 anos, disse que aproveitou todas as brincadeiras, mas preferiu a mesa de ping-pong. Quando questionado sobre o apelido, ele explicou timidamente: “é que só tiro 10, o ano passado fui o melhor da escola”. Tanto que acabou ganhando uma bolsa para estudar em um colégio particular de Socorro.

Para uma das adolescentes do Abrigo Gilton Feitosa, a tarde de lazer foi especial. “É bom demais passear um pouco”, completou a garota. A coordenadora da Casa Lar Esperança, de Itabaiana, Luna Cândido, levou quatro crianças, de 1, 4, 8 e 9 anos. “Vir para Aracaju para um momento desse de lazer é algo muito novo e também muito bom para eles. Saem da rotina, ficam felizes. Deveria ter sempre”, sugeriu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral de Justiça, ofertou à população serviços gratuitos, como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; informações sobre habilitação para casamento e consulta processual, no último sábado, 27/05, durante a Ação Global 2017. O evento foi realizado na Escola Roberto Simonsen, do Sesi, no bairro 18 do Forte, em Aracaju. Mais de 120 pessoas foram atendidas pela equipe da Corregedoria.

“A maior demanda foi a segunda via de certidão de nascimento e também consulta processual. Aproveitamos a ocasião para informar às pessoas o número do Disque Processo, que é o 0800 079 0008. A ligação é gratuita de qualquer aparelho, inclusive celular. A opção 4 é do Disque Processo e a opção 5 da Ouvidoria. É uma satisfação enorme poder passar esse tipo de informação para as pessoas”, comentou José Valter Cunha, do Setor de Atendimento da Corregedoria do TJSE.

As pessoas que solicitaram segunda via de certidões deixaram um telefone e serão contactadas posteriormente pela equipe da Corregedoria, que vai solicitar aos respectivos cartórios a expedição dos documentos. Foi o caso do técnico óptico Everton Matos. Ele vai casar e solicitou a segunda via da certidão de nascimento. “Facilitou muito porque eu teria que ir a Muribeca só fazer isso. Aproveitei e pedi informações sobre os documentos necessários para o casamento”, contou.

A Ação Global oferece serviços gratuitos de cidadania, qualidade de vida e prevenção de doenças. A 26ª edição aconteceu, simultaneamente, em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. Só em Sergipe, foram mais de 80 mil atendimentos realizados no último sábado. Em todas as edições, cerca de 46 milhões de brasileiros foram atendidos. A emissão de documentos é um dos serviços mais procurados pelo público.

Em face das fortes chuvas ocorridas em Aracaju e do alerta da Defesa Civil sobre transbordamento de canais, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cezário Siqueira Neto, comunica a suspensão do expediente do Poder Judiciário na Grande Aracaju, a partir das 13 horas desta terça-feira, 23/05. Pelo exposto, ficam suspensos os prazos processuais.

Com o objetivo de tornar mais simples e ágil a consulta dos Manuais de Procedimentos, tanto para o público interno quanto externo, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reformulou o modo de acesso e apresentação dos dados na internet. A reelaboração foi efetivada pela Diretoria de Modernização em parceria com a Secretaria de Tecnologia e também visa facilitar ainda mais o acesso dos usuários às informações do TJSE.

A nova página está disponível no menu Publicações>Manuais e Cartilhas. O usuário faz a opção de acesso, de acordo com o seu perfil, se interno (servidor ou magistrado) ou externo (advogados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e prisionais, etc.). Além disso, foram organizadas subdivisões por Competência, Setor e Sistemas. Outra novidade é a disposição dos arquivos nas extensões PDF e HTML, em ordem alfabética.

A reformulação da consulta atende à Resolução nº 12/2004, que disciplina o permanente processo de padronização dos serviços da prestação jurisdicional no TJSE.

Manuais e Cartilhas (http://www.tjse.jus.br/portal/publicacoes/manuais)

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito definitivo da prova do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital Nº 01/2017.

Os alunos do Colégio Pio X, com idades entre 13 e 16 anos, conheceram na manhã desta segunda-feira, 22/05, os ambientes, a estrutura física e os objetos que compõem o acervo do Memorial do Judiciário, bem como a história do Judiciário sergipano e sua importância para a sociedade. Além disso, contaram com uma palestra sobre a função do Poder Judiciário e participaram de uma oficina sobre prevenção e combate à Violência Doméstica contra a Mulher, ministrada por técnicos da Coordenadoria de Mulher do TJSE. A visita faz parte do Projeto ""Formando Cidadãos"" que neste mês de maio tem como tema "Conhecendo o Judiciário".

Para Juliana Barreto, Diretora do Memorial do Judiciário, o projeto visa, além informar sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário sergipano, desenvolver uma política educativa para a formação de cidadãos. “No evento deste mês de maio, temos a intenção de que estes jovens reflitam sobre o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher e possam no futuro construir uma outra realidade. Para isso, foi preparada uma oficina didática pela Coordenadoria da Mulher”, comentou a servidora.

Os estudantes foram recepcionados por monitores do Memorial do Judiciário e foram levados a conhecer os ambientes e o seu acervo. Já no auditório, os alunos assistiram a uma aula sobre a função do Judiciário. A última etapa da vivência foi a oficina sobre "violência doméstica contra a mulher".

Para a Professora Denise Berto, o Projeto do Memorial é muito importante na medida em que os alunos passam a conhecer o Judiciário e a sua história. “Muitos deles afirmaram que depois de conhecer o Judiciário pensam até em ser juízes. Com relação à violência contra mulher, eles aprenderam que não é apenas a física que existe e que todos nós podemos denunciar”.

A Psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Duarte, explicou que foi preparada uma oficina específica para a atividade do Memorial. “Falamos sobre o ciclo da violência doméstica. A importância do projeto é contribuir para que as informações cheguem na base, nas crianças e adolescentes, para que tenhamos adultos com outro tipo de construção e transformados em pessoas melhores”, pontou.

Segundo a aluna do 9º ano do ensino fundamental, Renata Feitosa, de 13 anos, “é muito bom aprender sobre o Judiciário e sobre a violência doméstica, pois sabemos que isso de fato acontece”. Já para o estudante David Lucas Cruz, de 16 anos, “as palestras ajudaram a perceber como é a realidade do mundo de hoje, como acontece a violência doméstica e também da parte histórica do Judiciário”, concluiu o aluno.

A visitação da segunda turma do Colégio Pio X acontecerá amanhã, 23/05.

Dando continuidade ao calendário do primeiro semestre, a Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe realizou ontem, 18/05, correição na 1ª Vara Criminal de Itaporanga D’Ajuda. O objetivo da correição, que foi feita pelo Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos, é orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º grau.

O Edital de Correição Ordinária foi publicado pela Corregedoria no Diário da Justiça do dia 10 de fevereiro deste ano. As próximas correições, conforme o calendário, serão realizadas na 1ª Vara Cível de São Cristóvão, Canindé do São Francisco, Japaratuba, Pirambu, Aquidabã, Graccho Cardoso, Malhada dos Bois, 1ª e 2ª Varas Criminais de Nossa Senhora da Glória, Feira Nova e Monte Alegre.

Desde o início de março, já foram realizadas correições no Juizado Especial da Fazenda Pública, Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha, Carmópolis, General Maynard, Rosário do Catete, Umbaúba, 1ª e 2ª Varas Cíveis de Socorro, 1ª e 2ª Varas Criminais de Tobias Barreto. O calendário para o segundo semestre deve ser divulgado brevemente.

Ressalta-se que, durante as correições, as atividades judiciárias e os prazos processuais não são suspensos, sendo realizadas, normalmente, as audiências e os atos de secretaria e gabinetes. Ainda durante as correições, a OAB, Defensoria, Ministério Público e Procuradorias têm a oportunidade de fazer denúncias ou dar sugestões a respeito dos serviços da respectiva unidade judicial.