O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) elegeu, na manhã da última quarta-feira, 16, por aclamação dos seus membros, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira para presidir os destinos da Justiça Eleitoral. Na oportunidade foi eleita também, por aclamação, como Vice-Presidente e Corregedora, a Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho. A sessão foi presidida pelo Jurista Juvenal Francisco da Rocha Neto, por ser o mais antigo membro do Colegiado.

A Desa. Suzana Carvalho deu boas vindas a Desa. Marilza Maynard, ressaltando a amizade e coleguismo mantido com a nova integrante do Tribunal, desde os tempos da juventude, quando juntas dançaram a valsa de 15 anos. A Desa. Marilza Maynard retribuiu as palavras e parabenizou a nova Presidenta.

Sergipana do município de Estância (SE), a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, concluiu o curso de Direito Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1970. Começou a carreira jurídica como Advogada, em seguida ingressou na Magistratura de Carreira de Sergipe em 1978, tendo exercido as funções de Juíza de Direito nas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo, Aracaju e Juíza-Corregedora. Exerceu ainda a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

A Desa. Marilza Maynard nasceu em Laranjeiras (SE). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe. Exerceu a advocacia em Sergipe e atuou como procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Lecionou as disciplinas Processo Civil e Prática Jurídica e coordenou o Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Foi Juíza de Direito das Comarcas de Neópolis (1971), Simão Dias (1975), Itabaiana (1977), da 4ª Vara Criminal de Aracaju (1979), 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (1980), 27ª Zona Eleitoral (1987) e Corregedora da Justiça Eleitoral. Tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe em 1997. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura (Esmese), nos anos de 1999 e 2001. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do de Sergipe.

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 18, a primeira reunião do Tribunal de Justiça de Sergipe para acompanhamento e avaliação da execução das ações para o cumprimento das 4 metas prioritárias definidas no 4º Encontro Nacional do Judiciário, em dezembro do ano passado.

Neste primeiro encontro, foi feito um panorama das metas estabelecidas para este ano e a comprovação de que três das quatro metas já foram cumpridas pelo TJSE. A única meta não cumprida, até o momento, é aquela que somente pode ser apurada no final ano que é - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal - e que foi cumprida nos últimos três anos pela Justiça estadual.

A responsável pelo acompanhamento e gestora das metas no TJSE é a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto de Santana, que informou a situação do Tribunal de Justiça de Sergipe é confortável: "A cultura organizacional do nosso tribunal tem facilitado este processo. Essas reuniões servirão para que possamos acompanhar o cumprimento da meta 3 e avançarmos ainda mais nas metas que já estão cumpridas".

De acordo com o Diretor de Planejamento e responsável pela coordenação das atividades ligadas ao cumprimento das metas, Erick Andrade,  as reuniões de acompanhamento acontecerão trimestralmente. "A ideia é fortalecer o nosso Judiciário e por isso estaremos atentos para avançar cada vez mais em cada uma das metas".

Participaram também da reunião, o Juiz-corregedor, Gilson Felix, o Diretor de Modernização Judiciária em exercício, Romualdo Prado Júnior, o Diretor do Memorial do Judiciário, Igor Washington Torres Dantas, Chefe da Divisão de Jornalismo, Luciano Andrade, o Chefe da Div. de Estatística, Fabrízio Dantas, o gestor de projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude,  Ronaldo Mateus Alves e o auxiliar administrativo, Rafael Santa Rosa.

  Confira abaixo as 04 Metas Nacionais do Judiciário para 2011, com o comentário do diretor de planejamento do TJSE, Erick Andrade.

Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

 Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

 Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

 Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Foi aberto, na manhã desta sexta-feira, 18.03, o ano letivo de 2011 da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, com a palestra da Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Corregedora Nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Eliana Calmon. Na oportunidade, a ministra deu uma aula sobre o Papel do CNJ no Poder Judiciário.

Segundo a corregedora geral da Justiça, a sua palestra tem como objetivo principal dar a noção exata do que é CNJ e as suas atribuições. "Na verdade a primeira função CNJ é fazer o possível para suprir os magistrados com ferramentas capazes de contribuir para que estes possam exercer o seu trabalho da melhor maneira, realizando uma prestação jurisdicional célere e eficiente", explicou a ministra, afirmando que só depois disso que é o CNJ irá exercer a sua função fiscalizadora.

Ainda de acordo com a ministra, o Judiciário sergipano, na avaliação do CNJ foi o que melhor cumpriu as metas nacionais para os anos de 2009 e 2010. "O CNJ avaliou a Justiça sergipana como a melhor do país e isso não aconteceu por acaso, é produto de um trabalho de base, informatizado e com uma escola para magistrados estruturada".

O presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, afirmou que a presença da ministra em Sergipe é muito gratificante para o Judiciário. "Eliana Calmon é uma mulher de fibra e está revolucionando o relacionamento entre os tribunais e o CNJ. No início tínhamos algumas resistências, hoje estamos entendendo mais o trabalho e a atuação do CNJ", explicou o presidente.

O Desembargador Osório Ramos, vice-presidente do TJSE, presidente do Conselho de Administração e diretor em exercício da Esmese, comentou a sua satisfação em ter, na abertura do ano letivo da Escola, a presença da ministra Eliana Calmon. "Com a vinda da Corregedora e a sua palestra, ficou demonstrada a relevância dada pelo TJSE ao papel do CNJ, que é tornar a Justiça mais célere e eficiente", comemorou o desembargador.

O corregedor-geral de Justiça, Des. Netônio Machado, acredita que o relacionamento entre o CNJ e o TJSE tem contribuído para o aprimoramento do Judiciário em Sergipe. "Tanto o CNJ quanto o TJSE enxergam-se como parceiros. O TJSE, antes mesmo da formação do CNJ, já direcionava a sua atuação com base no aprimoramento da sua gestão, preocupado em melhorar sempre a sua prestação jurisdicional".

Ao final da sua palestra, a ministra Eliana Calmon resumiu qual é o modelo de atuação e o desejo que o CNJ tem para a Justiça no Brasil. "A Justiça que queremos é aquela que chega na ponta. Os juizes têm que saber o que acontece a sua volta e conhecer os anseios da sociedade, só assim conseguiremos fazer com que a Justiça saia do papel", finalizou.

2ª Turma - 25 de março de 2011

Horário: Das 8:00 às 12:00 h.

Nº

Nome

Matrícula

Lotação

1

Alberlito Andrade Silva

7112

Ribeirópolis - (Cart.)

2

Ana Maria dos Santos Vieira

1668

Itabi - (Cart.)

3

Aretuza Nunes Fonseca

8338

Itabaiana - J.E.C.C (Cart.)

4

Cincinato Barros Mello

14499

Poço Verde - (Cart.)

5

Denise Alves dos Santos

13723

Maruim - (Cart.)

6

Flaviane Alexsandra Andrade de Jesus

13835

Areia Branca - (Cart.)

7

José André Dantas de Oliveira Santos

7158

Campo do Brito - (Cart.)

8

José Osmário Ferreira Andrade

11032

Lagarto - Vara Criminal (Cart.)

9

Katiene de Andrade Machado

9946

Macambira - (Cart.)

10

Lidiane Barreto Gois

13665

Nossa Senhora Aparecida - Cart.

11

Luciana Bezerra Lafaet Rodas

13898

Neópolis - (Cart.)

12

Marcela Maria Oliveira dos Santos

14117

Salgado - (Cart.)

13

Marcones Costa Dantas

14212

Siriri - (Cart.)

14

Pedro Artur Macedo Dornas de Oliveira

14055

Secretaria de Tecnologia da Informação

15

Rosecler Brandão Mendes Costa

7005

Propriá - Protocolo

16

Rubens Lira Barros

14458

Pacatuba - (Cart.)

17

Sérgio Ricardo M. da R. Santos

7318

17a. Vara Cível

18

Sílvia Lemos Alves

10887

São Cristóvão - J.E.C.C(Cart.)

19

Thais Cruz de Andrade Mendes

8243

Protocolo Integrado

20

Valdeck Monte Santo do N. Júnior

13765

Laranjeiras - (Cart.)

21

Vânia Silva dos Santos

3491

Setor de ADM. da Central de Mandados

22

Vitor Alexsandro de Oliveira Góis

14318

Moita Bonita - (Cart.)

23

Wanderson Braga dos Santos Júnior

8301

Setor Administrativo da ESAJ

3ª Turma - 28 de março de 2011

Horário: Das 8:00 às 12:00 h.

Nº

Nome

Matrícula

Lotação

1

Adriana Araújo Dias

13657

Dir. de Planejamento e Desenvolvimento

2

Ana Zulmira Freire Barreto de Souza

4142

Divisão de Serviço ao Cidadão - Chefe

3

Anete Oliveira Passos Araújo

3852

Divisão de Pagamento e Registro

4

Auriane Maria Alves Calmon Almeida

10063

4a. Vara Criminal - (Cart.)

5

Bruno Barreto Lima

8367

2a. Vara Cível - (Cart.)

6

Cecília Áurea Amorim de Albuquerque

1032

Diretoria de Controle Interno

7

Diego de Lima Cardoso

14354

Cristinápolis ? (Cart.)

8

Emilinha Alves de Melo

754

Divisão de Alocação e Avaliação

9

Geovania Bomfim Lima

2282

Setor de Tecnologia da Informação - FGB

10

Gleide Selma Leite Aragão

3563

3o. Juizado Especial Cível - (Cart.)

11

João Oscar Melo Cabral

7003

6o. Juizado Especial Cível - (Assessor)

12

João Rocha da Silva Neto

7380

São Cristóvão - Vara Privativa (Cart.)

13

Joseane Ester Siqueira

2649

Secretaria de Finanças e Orçamento

14

Larissa Barreto de Rezende Soledade

7011

Esmese - Sub-Diretoria de Cursos Internos

15

Maria da Conceição Menezes Ferreira

4449

Centro Médico

16

Maria da Glória Mateus dos Santos

1577

Arquivo do Judiciário de Sergipe

17

Maria Fernanda Barbosa de Santana

9464

Supervisão Fórum São Cristóvão

18

Maria Gislaine Nascimento Santos

10591

13ª Vara Cível - (Cart)

19

Maria Virgínia dos Santos

835

Diretoria Financeira

20

Mariana Dória Araújo de Queiroz

10059

Coor. Recepção Fórum Socorro - M Freire

21

Marluce Teixeira de Souza

1897

Diretoria de Atendimento ao Usuário

22

Paloma Galvão da Silva Amorim

13687

Itaporanga D"Ajuda - (Cart.)

23

Patrícia Brito Vieira

13959

Divisão de Auditoria

Conforme entendimento firmado com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindiserj), em reunião ocorrida no dia 01.03, e após estudo da Secretaria de Finanças, foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta quarta-feira (16.03) a recomposição de 1,4% para a revisão salarial anual dada no início deste ano, lembrando que na época em que o reajuste foi homologado, a projeção nacional para a inflação de 2010 era de 5%.

Dois índices são utilizados como base para o cálculo da revisão salarial anual para recomposição da variação da inflação. São eles: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período, a variação da inflação registrada pelo INPC foi de 6,4% e do IPCA foi de 5,9%. "Apesar do IPCA ser o índice oficial de inflação do governo resolvemos fazer a recomposição com base no índice do INPC", explicou o presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, acrescentando que, na medida do possível, esse é um esforço que o Tribunal faz para atender e valorizar os seus servidores.

A Presidente da 1ª Turma Recursal informa a todas partes e seus procuradores que houve alteração no horário da Sessão de Julgamento do dia 21 de março de 2011 para  as 10 horas 15minutos.

A Diretora da Esmese, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, trará a Aracaju a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para abrir o ano letivo da Escola. Na ocasião, a ministra palestrará sobre o tema O Papel do CNJ no Poder Judiciário. O evento ocorrerá às 9h de 18 de março de 2011 no Auditório do Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, localizado no 8º andar do Anexo Administrativo Des. Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro da capital sergipana.

Além de Ministra do STJ desde junho de 1999, atualmente, Eliana Calmon é Corregedora Nacional de Justiça desde setembro de 2010. Ela é também membro da Corte Especial, da Comissão de Jurisprudência e do Conselho de Administração daquele Tribunal Superior. Foi Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no biênio 2008/2010.

Público-Alvo: Servidores que utilizem o sistema de custas processuais, lotados nos Distritos Judiciários.

Objetivo: Ensinar a operar o sistema, com aula teórica e prática.

Facilitador: Thiago Augusto Almeida Maynard

Vagas: 20

Obs.: As inscrições deverão ser encaminhadas pela chefia imediata ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e serão confirmadas via e-mail, por ordem de chegada. Ressalte-se que somente poderá participar do curso 1(um) servidor por unidade.

Para servidores lotados no interior será providenciado o pagamento de diárias.

Mais informações: ramal 3371 ou 3336

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da 17ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude e da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, encerra hoje, dia 16, as audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação dos adolescentes do Centro de Atendimento ao Menor - Cenam.

Dos 82 internos do Cenam, participam das audiências os 64 adolescentes que estão na unidade há mais de seis meses. Os processos que começaram a ser analisados na segunda feira, dia 14, já têm o parecer do Ministério Público, Defensoria Pública e dos profissionais do Cenam - psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Durante este período, os adolescentes são chamados individualmente, informados sobre a sua situação processual, inclusive a avaliação da equipe técnica, e têm a oportunidade de se manifestar.

Após análise de cada caso, os adolescentes ouvem da juíza de Direito Maria de Fátima Barros se a medida será mantida ou se haverá progressão para uma medida menos gravosa como a semiliberdade, liberdade assistida, prestação de serviços à sociedade ou ainda extinção da medida.

O termo de audiência é lavrado e os expedientes necessários como ofícios, alvarás e precatórios são elaborados durante as audiências concentradas, com os devidos encaminhamentos. A reavaliação da medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente no prazo máximo de seis meses e geralmente acontece na sede juizado. 

De acordo com a magistrada Maria de Fátima Barros, a metodologia de revisar os processos de forma concentrada possibilita um maior número de medidas reavaliadas de forma mais ágil, além de assegurar aos adolescentes a análise periódica dos processos. "Esta é a segunda vez que o Tribunal de Justiça de Sergipe realiza as audiência concentradas e o resultado anterior foi bastante positivo se levarmos em consideração a reincidência dos atos infracionários. Dos 52 adolescentes que em 2010 tiveram a medida reavaliada e garantiram a progressão ou extinção da medida, apenas 5% reincidiu", considerou.