O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto viajou nesta sexta-feira (18.02), para participar da reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A reunião será realizada hoje à tarde no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. Na ocasião, os participantes assistem, a partir das 13 horas, uma exposição proferida pelo Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre regime de custas do Poder Judiciário.

Na pauta da reunião consta a apresentação e discussão de propostas relativas ao regime de custas no Poder Judiciário, matérias de interesse interno e outras relativas ao tema e que serão abordadas nos debates. No Ofício Circular nº 5/11, o Desembargador Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva, confirma a realização do próximo encontro, a ocorrer na Bahia, entre os dias 12 e 14 de maio do corrente ano.

Acompanhado da Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Moura, o Des. José Alves Neto recebeu a informação da tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1992, de 2007, que trata da previdência complementar e que tem implicações para os servidores.

Foi eleita, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, desta quarta, 16.02, a Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho como membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SE para o biênio 2011/2013. A desembargadora irá substituir o Des. Luiz Mendonça que encerra seu mandato em março de 2011.

O TRE é composto de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal e por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com o término do mandato do Des. Luiz Mendonça, a próxima presidência do TRE/SE será definida por eleição entre os desembargadores membros titulares. Também foram eleitos, nesta quarta-feira, como membros suplentes, os Desembargadores Ricardo Múcio de Abreu Lima e Geni Silveira Schuster.

Clique aqui e conheça a biografia da Desa. Marilza Maynard.

Informamos que não será realizada a Sessão de Julgamento da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe, designada para o dia 18/02/2011, com pauta publicada no Diário de Justiça de 11/02/2011. Portanto, todos os recursos compreendidos na referida pauta serão apresentados em mesa na sessão do dia 25/02/2011, independente de nova inclusão e publicação.

Mais informações através do telefone 3226-3425.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. Informamos ainda que a audiência pública de remoção será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, a partir das 15h, no Auditório do Palácio da Justiça. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 01/2011.

Mais informações nos ramais 3165/3462 e 3463.

Clique aqui e confira a lista de candidato aptos à remoção.

Definidas as metas de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ constatou-se um fato. O TJSE mais uma vez prova o porquê de ser considerado um dos melhores do país, pois, de logo, verificou-se que três das quatro metas já foram cumpridas pelo Poder Judiciário sergipano. A única meta não cumprida, até o momento, é aquela que somente pode ser apurada no final ano que é - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal - e que foi cumprida nos últimos três anos pela Justiça estadual.

A responsável pelo acompanhamento e gestora das metas no TJSE é a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto de Santana. Confira abaixo as 04 Metas Nacionais do Judiciário para 2011, com o comentário do diretor de planejamento do TJSE, Erick Andrade.

Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Meta cumprida e em fase de aprimoramento com a virtualização do gerenciamento dos trinta e oito projetos estratégicos, com o objetivo de agilizar o acompanhamento do planejamento estratégico.

Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

Meta cumprida e em fase de expansão para as demais unidades jurisdicionais.

Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Meta sendo acompanhada diariamente por ferramentas controles informatizadas, em que cada magistrado visualiza o cumprimento da meta de sua unidade. A referida meta teve seu cumprimento nos últimos três anos.

Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Meta cumprida e em fase de expansão. Há mais de 10 anos o TJSE criou o Programa Justiça na Escola com a finalidade de divulgar nas escolas, especialmente nas redes estadual e municipal, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça e há 05 anos mantém o Programa Primeiros Passos que tem como objetivo estimular aos cidadãos o exercício da cidadania, através da acessibilidade de serviços cartorários. Os dois programas são geridos pela Corregedoria Geral da Justiça.

Em 2010, a Diretoria de Comunicação criou o informativo Informe Legal que tem como objetivo divulgar e informar à sociedade sergipana sobre a Justiça e o Poder Judiciário, através de uma linguagem fácil, rápida e objetiva. Foram publicadas duas edições do informativo, o primeiro com o tema "Fóruns Integrados: acesso à Justiça", com uma tiragem de 30.000 exemplares, foi distribuído à população nos terminais de ônibus urbanos na capital, e o segundo com o tema "Conheça o Poder Judiciário e a sua Estrutura em Sergipe", com uma tiragem de 20.000 exemplares, está sendo distribuído nas faculdades de Direito do Estado. Outras ações serão criadas em 2011 para a ampliação do cumprimento da meta.

O Projeto Conscientizar para Economizar - SPAC do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE foi destacado pela Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. A edição de novembro de 2010 da Primeira Região em Revista traz uma matéria explicando que a equipe do TRF1, responsável pela implantação de um Sistema de Informações Gerais de Custos, está em fase de troca de experiência com Tribunais que obtiveram sucesso na implantação do sistema de controle de custos. O TJSE é um desses casos.

Clique aqui e confira a matéria publicada na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa aos servidores que não tiveram o avanço da letra e triênio no mês de Janeiro/11, que o pagamento da diferença do referido mês, será efetuado em Folha Complementar do mês corrente (até o dia 26/02).  Esclarecemos, que essas divergências ocorreram devido a problemas técnicos e operacionais do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos.

 Mais informações: 3165

É com pesar que comunicamos o falecimento, na tarde de hoje, dia 15, da senhora Marinalva de Oliveira, mãe do agente de serviços judiciários José Leite Serra Neto, mais conhecido como Serra. O corpo será levado para o município de Brejo Grande, onde ocorrerá o sepultamentno amanhã, às 9 horas.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 10/02/2011 a 14/02/2011 - para apresentar pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 01/2011.

Mais informações nos ramais 3165/3462 e 3463.

A Casa de Justiça e Cidadania que agrega os serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Ministério Público Estadual, facilita o acesso do cidadão aos serviços ofertados pelos órgãos que compõem a Justiça em Sergipe. Somente no primeiro mês do ano de 2011, a demanda na Casa da Justiça e Cidadania foi de 1.387 atendimentos.

A Casa da Justiça e Cidadania funciona dentro da estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), localizado no Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (conhecida rodoviária nova), o qual tem como objetivo de criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça.

De acordo com o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, responsável pelo estande do TJSE, as pessoas têm utilizado com frequência os serviços ofertados, inclusive considerou que a localização da Casa de Justiça é ideal. "Certamente, 90% das pessoas que chegam aqui vêm de municípios do interior de Sergipe, portanto o que facilita o acesso destas pessoas aos serviços é a localização, uma vez que elas não precisam sair da estrutura da rodoviária para solucionar todas as suas pendências", avaliou.

O vigilante Wilton dos Santos utilizou pela segunda vez os serviços ofertados pelo Tribunal de Justiça. "Sempre que preciso retirar uma certidão negativa, que é obrigatória para nós vigiliantes iniciarmos em um emprego, venho aqui à Casa da Justiça, que é perto da minha casa, e consigo ser atendido", disse.

"Sempre que recebemos algum cidadão com uma demanda aqui na Casa de Justiça e Cidadania, buscamos atendê-la de forma satisfatória, seja na concretização do serviço, seja na distribuição da informação necessária para que o cidadão tenha sua demanda atendida", destacou o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, que diz atender por dia uma média de 20 pessoas, somente no estande do TJSE.

O atendimento diário nos demais estandes é de 15 a 20 por dia, com exceção do Tribunal Regional Eleitoral, que atende uma média de 60 pessoas diariamente.

Confira abaixo os serviços oferecidos:

Tribunal de Justiça de Sergipe

§                     Consulta de Andamento Processual;

§                      Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal;

§                     Orientações e informações.

Ministério Público do Estado

§                     Ouvidoria: Reclamação e Denúncia acerca dos serviços destinados ao cidadão.

Tribunal Regional do Trabalho

§                     Consulta de Andamento Processual e informações.

Tribunal Regional Federal

§                     Consulta de Andamento Processual e Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal.

 Tribunal Regional Eleitoral

§                     Alistamento Eleitoral;

§                     Transferência de Título;

§                     2ª Via do Título;

§                     Revisão de Dados Cadastrais;

§                    Declaração de quitação de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral e de Filiação Partidária;

§                     Emissão de Multas e Informações Diversas.