A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) passa a receber, a partir desta quarta-feira, dia 2, novos artigos jurídicos para compor a 15ª edição de sua revista, que será publicada ainda no primeiro semestre de 2011. Como ocorre todos os anos, a Revista da Esmese contará com artigos doutrinários sobre os mais diversos ramos do Direito.
 
O material deverá ser encaminhado em CD ou DVD para a sede da Esmese ou via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), especificando a palavra Artigo no campo Assunto.
 
Os artigos deverão ser enviados até o dia 31 de maio de 2011 e o autor deverá informar no e-mail pelo menos um número telefônico para contato. O objetivo é dirimir dúvidas, caso sejam evidenciados trechos truncados no texto. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3226-3166. 
 
Formatação
 
Com o objetivo de estabelecer um padrão para todos os textos, os artigos jurídicos publicados na Revista da Esmese devem obedecer à seguinte formatação: título do artigo seguido do nome do autor e breve apresentação.
 
Logo abaixo, antes do corpo do artigo, o texto deve conter resumo, palavras-chave, abstract e keywords. Na sequência, introdução e demais tópicos, finalizando o artigo com conclusão.
 
Todo o texto do artigo deve estar com espaçamento entre linhas simples, em fonte Garamond, tamanho 11. As citações devem ser em fonte Garamond e tamanho 10. Já as notas de rodapé no tamanho 8 e mesma fonte.
 
Quanto ao número de páginas, o ideal é que o artigo jurídico possua entre dez e 15 laudas. Os casos extremos ficarão a cargo do Conselho Editorial da Revista da Esmese.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, entregou computadores portáteis (notebooks) aos 3 novos magistrados sergipanos. A solenidade aconteceu na Sala da Presidência na manhã de segunda-feira, dia 28. Com esta entrega, o TJSE completa o processo de distribuição de notebooks para seus magistrados, onde, a partir de agora todos os juízes sergipanos dispõem desta ferramenta de trabalho.

Os notebooks foram entregues para os juízes que foram empossados em novembro do ano passado. De acordo com o Juiz Substituto Nelson Humberto Madeira da Silveira, o computador é uma excelente ferramenta que facilita o exercício da função do magistrado. "O computador representa atualmente a principal ferramenta de trabalho do magistrado, principalmente no judiciário de Sergipe, onde a virtualização dos processos é uma tônica", explicou.

A Juíza Substituta Fabiana Oliveira de Castro explicou que a portabilidade destas máquinas representa um ganho para a sociedade porque garante mais agilidade na atuação do juiz até mesmo fora da comarca. "Hoje, o magistrado de Sergipe pode trabalhar de qualquer lugar, o que demonstra a preocupação do  Poder Judiciário com uma prestação jurisdicional rápida e eficaz", disse.

O Des. Claúdio Dinart Déda Chagas, presidente das Câmaras Cíveis Reunidas, comunica a todos os interessados que a sessão de julgamento das Câmaras Cíveis Reunidas que seria realizada, nesta quinta-feira, 03.03.2011, foi transferida para dia 10.03.2011, às 8h e 30 min, no oitavo andar, do Palácio da Justiça, mantendo-se para o dia 24.03.2011, no mesmo horário e local, a sessão de julgamento subsequente.

No dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE se antecipará com homenagens às suas servidoras. Amanhã, dia 03 de março, será aberta, no hall que interliga o Palácio da Justiça aos prédios anexos, a exposição fotográfica - As Mulheres do Judiciário no Cinema - que tem como objetivo o despertar das servidoras do TJSE para a magia, o sonho e o glamour das estrelas do Cinema.

Haverá, a partir das 9h, uma palestra sobre a temática "Transformações afetivas da mulher contemporânea", que será proferida pela psiquiatra do TJSE Gilvanda Chagas Cruz, no auditório José Rolemberg Leite. As servidoras também poderão dispor de uma equipe de maquiagem - da Mary Kay/Racco e da equipe de fisioterapeutas do TJSE, que disponibilizará sessões de massagens.

Com a anuência do Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, todos os secretários, diretores e chefes de setores estão autorizados a liberarem suas servidoras para acompanhar a solenidade. O TJSE convida todos os servidores a participarem das homenagens às nossas mulheres.

O servidor Sérgio Aragão, lotado na Central de Mandados, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, doação de sangue, para o seu filho PEDRO TRAVASSOS ARAGÃO.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador José Alves Neto, recebeu na manhã de hoje, 1º, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindiserj). O encontro teve como objetivo a apresentação da nova diretoria do sindicato para o triênio 2011/2013 à atual gestão do Poder Judiciário. Na oportunidade, a diretoria do sindicato questionou o Presidente sobre reajuste para os auxílios saúde e alimentação, revisão anual, pagamento dos interníveis e URV.

Sobre o reajuste nos auxílios saúde e alimentação, o Presidente explicou que já solicitou da Secretaria de Finanças do TJSE um estudo sobre o tema. "A minha preocupação é com os servidores que ganham menos. Assim que estiver com o estudo pronto, chamarei o sindicato para discutirmos juntos. Só depois levarei o projeto para votação em plenário", afirmou o Presidente, indicando que incluirá no estudo a possibilidade legal e orçamentária do pagamento dos auxílios nas férias e licenças dos servidores, uma reivindicação antiga do sindicato.

Ao ser questionado sobre o pagamento dos interníveis e URV, o Desembargador José Alves disse que foi pessoalmente ao governador para que o Executivo verifique a viabilidade desse pagamento. "Percebi que o governador demonstrou interesse no assunto. Vou designar a secretária de Finanças que acompanhe esse processo, que também terá a interlocução do Procurador Geral do Estado. No estudo, iremos incluir as diversas formas para o pagamento, como parcelamento. Tentarei fazer o possível, mas isso não que dizer que resolverei tudo", explicou o Presidente.

Com relação à revisão anual de 5% - que segundo o Sindiserj ficou abaixo do índice da variação da inflação, 6,4% - o presidente afirmou que vai pedir também à secretaria de Finanças que verifique se é possível, de logo, recompor a diferença de 1,4%. Lembrando que na época em que o reajuste foi homologado, a projeção nacional para a inflação de 2010 era de 5%.

"Na minha gestão os servidores terão todas os seus pleitos analisados. Eu também sou um servidor do Judiciário", enfatizou o Desembargador, destacando ainda que fará questão de participar de todas as negociações diretamente com o sindicato. "Atenderei o sindicato da mesma forma como recebo o governador do Estado. Eu mesmo quero ter contato direto com os representantes dos servidores", finalizou o Desembargador José Alves Neto.

 A Escola de Administração Judiciária abre inscrições para o CURSO DE MALOTE DIGITAL a ser realizado no dia 23 de março de 2011, das 8:00 às 12:00 h, no laboratório da ESAJ, 7º andar, anexo administrativo II, com endereço à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

Público-Alvo: Todos os servidores que utilizem o sistema de Malote Digital

Objetivo: Ensinar a manusear o sistema no laboratório

Facilitador: Daniel Vilanova Batalha

Vagas: 20

Obs.: As inscrições deverão ser encaminhadas pela chefia imediata ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e serão confirmadas via e-mail, por ordem de chegada. Ressalte-se que somente poderá participar do curso 1(um) servidor por unidade.

Para servidores lotados no interior será providenciado o pagamento de diárias.

Comunicamos que a missa de 7º dia de Hernani Romero Libório - esposo da juíza aposentada Rosalgina Prata Libório, tabelião do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Lagarto e sobrinho-neto do literato Silvio Romero - será celebrada na quarta-feira, dia 2 de março, às 17 horas, na Igreja do Colégio Arquidiocesano, localizado à rua Dom José Thomaz, no bairro São José, em Aracaju.

Será realizada, nesta terça-feira (01.03), no Fórum João Fernandes de Britto - Comarca de Propriá, às 14:30h, palestra sobre Educação Financeira. O evento, que tem como público-alvo magistrados e servidores, terá como palestrante o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Marco Antônio Queiroz, com o objetivo de capacitar os servidores daquela Comarca em noções básicas de administração financeira.

Este encontro faz parte de um programa de capacitação para magistrados e servidores lotados na Comarca de Propriá, idealizado pelo Juiz Sérgio Lucas, que teve como primeira etapa a palestra sobre Previdência Privada, no dia 02.02.

O juiz responsável pelo programa convida os magistrados e servidores das Comarcas próximas a comparecerem à palestra, não sendo necessária prévia inscrição.

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que o Informe de Rendimentos do Ano Calendário 2010, ja se encontra disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito.