A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, analistas, escrivães, chefes de secretaria, oficiais de justiça, executores de mandado, assessores de juiz e assessores de desembargador que estão abertas vagas para o curso sobre Tribunal do Júri, o qual terá carga horária total de 20h e ocorrerá nas datas de 08/08, 15/08, 22/08, 29/08 e 05/09, das 8h às 12h, na sede da referida Escola.

O facilitador do curso será o advogado pós-graduado em Ciências Criminais, Dr. José Cláudio Santos, que tem ampla experiência no Tribunal Popular e em sala de aula. O curso terá como finalidade principal enfatizar as mais recentes inovações do Tribunal do Júri e transmitir ao público informações e orientações úteis e objetivas, que lhes sirvam na solução dos problemas jurídico-procedimentais mais frequentes na prática forense, contribuindo para capacitação funcional do servidor no assessoramento técnico aos magistrados atuantes em processos da competência do Tribunal do Júri.

O curso abordará também, sob o mesmo olhar prático, a Jurisprudência e a Doutrina pertinentes com matérias relacionadas com o Conteúdo Programático, sendo a doutrina processual penal como razão de ser da prática dos atos procedimentais no âmbito do Tribunal do Júri, especialmente aqueles mais presentes na vida funcional do servidor.

Por fim, o facilitador transmitirá aos participantes sua experiência de advogado criminal, em especial de sua atuação no Tribunal do Júri, com estudo de casos.

A ESAJ informa, ainda, que as vagas para o treinamento são limitadas e que terão preferência de inscrição aqueles servidores que ainda não participaram de curso ainda este ano.

A ESAJ também lembra que o servidor do interior que participar do curso terá direito ao recebimento de diárias.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá remeter e-mail dirigido à ESAJ, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o número da respectiva matrícula,  acompanhado de autorização da chefia imediata. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

Foram aplicadas hoje, dia 22, na Unit do bairro Farolândia, as provas do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe. Foram 1.057 inscritos para todas as Comarcas de Sergipe, sendo 608 somente para a de Aracaju. Os candidatos disputam cinco vagas para a capital e o restante dos aprovados fará parte de um cadastro reserva.

Segundo o Chefe do Setor de Estágios do TJSE, Inácio Venâncio Farias Júnior, os processos seletivos do Judiciário sergipano têm atraído muitos estudantes. "Isso pela credibilidade do órgão e pelo aprendizado que o estágio proporciona. Os estagiários são muito importantes porque dão às unidades apoio administrativo", enfatizou Inácio. Cada estagiário de nível médio do TJSE recebe uma bolsa no valor de R$ 445, mais R$ 90 de auxílio transporte.

Essa remuneração foi o que atraiu Bruno Santos, de 16 anos, aluno do 1º ano do ensino médio do Colégio Costa e Silva, em Aracaju. "Quero ajudar minha família", revelou. Já Marília Freire, de 16 anos, aluna da Fundação Bradesco, em Propriá, disse que foi motivada pelo local de trabalho. "Deve ser bom trabalhar com pessoas cultas. O estágio no Fórum pode até ajudar na minha opção do vestibular", comentou Marília.

O resultado final deve sair na próxima semana, mas a Comissão do Processo Seletivo de Estágio divulga o gabarito preliminar hoje, abrindo um prazo máximo de 02 dias úteis para recurso, que deve ser dirigido à Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme previsto no item 5.1. do Edital 01/2011, no horário de 07:00 às 13:00.

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Comunicamos o falecimento da servidora Maria da Conceição Feitosa Ferreira, lotada na Diretoria de Administração - SEPLAD.  O corpo está sendo velado no Osaf, na rua Itaporanga, 436, em Aracaju, de onde sairá às 8h30 para a cidade de Brejo Grande. O sepultamento será realizado no cemitério daquele município, hoje, dia 26, à tarde.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, designou os juízes João Hora Neto, da 5ª Vara Cível e Simone Fraga, da 3ª Vara Cível, para representarem a Justiça sergipana na V Jornada de Direito Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ).

O CEJ, entre os dias 29 e 31 de julho, estará recebendo, em Brasília, propostas de enunciados a serem debatidos na V Jornada de Direito Civil. O evento será realizada nos dias 08, 09 e 10 de novembro deste ano, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, em comemoração ao décimo aniversário do novo Código Civil

As quatro edições da Jornada de Direito Civil já realizadas pelo CEJ/CJF reuniram especialistas no tema para aprovar enunciados contendo entendimentos consensuais a respeito do Código Civil, amplamente utilizados como fonte de referência no meio jurídico nacional. O evento dá continuidade aos debates iniciados na I Jornada de Direito Civil, realizada em setembro de 2002.

Durante a V Jornada serão formadas seis comissões de trabalho, para discutir os enunciados previamente selecionados: 1) parte geral; 2) direito das obrigações; 3) responsabilidade civil; 4) direito de empresa; 5) direito das coisas; 6) direito de família e das sucessões. As propostas de enunciados aprovadas pelas comissões serão levadas à reunião plenária, onde serão aprovados definitivamente os enunciados.

Por ser ferramenta básica no processo de gestão, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE está iniciando a construção da Proposta Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2012. Ontem, o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, encaminhou ofício ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Plínio Pugliesi Cardoso, solicitando - caso ele entenda ser conveniente - a elaboração e posterior encaminhamento ao Tribunal de uma proposta salarial para os servidores no sentido de que sejam iniciados os estudos necessários.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, recebeu na tarde de hoje, dia 20, importantes visitas de cortesia. Uma delas foi a do Ministro Carlos Ayres Britto, sergipano que é Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também compareceram ao gabinete do Presidente do TJSE, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe, Adroaldo Bispo, o Diretor Administrativo do MPT, Cláudio Manoel Chagas Melo, e o Diretor de Tecnologia da Informação, Heli Nascimento; vista que foi acompanhada pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo.

O site do Tribunal de Justiça de Sergipe estará em manutenção a partir da zero hora deste sábado, dia 23, ficando até meia-noite do mesmo dia.  Com a conclusão dos serviços, o sistema poderá retornar antes do programado.

 A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais. A capacitação será realizada nos dias 4, 11, 18 e 25 de agosto e 1º de setembro, das 8 às 12 horas, no auditório da ESAJ, 8º andar, Anexo Administrativo II, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

O facilitador do curso é o Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Marcos Roberto Gentil Monteiro, que também é oficial de justiça e assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O curso tem como público-alvo, preferencialmente, técnicos judiciários, assessores e escrivães, que ainda não foram capacitados em 2011. O objetivo é proporcionar aos servidores um melhor desempenho das suas funções, potencializando, inclusive, aos assessores de magistrados e de desembargadores um encaminhamento seguro de soluções oferecidas às autoridades judiciárias, a partir do conhecimento e da atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial dos importantes temas tratados.

Serão disponibilizadas 80 vagas. As inscrições deverão ser encaminhadas pela chefia imediata através de e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., constando nome, matrícula, cargo e lotação do servidor, as quais serão confirmadas via e-mail, por ordem de chegada.

Para servidores lotados no interior, será providenciado o pagamento de diárias.

Informações através dos ramais 3318 e 3337.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizará na próxima sexta-feira, dia 22, às 14 horas, o processo seletivo de estágio 2011, para estudantes do ensino médio. As provas serão aplicadas na Universidade Tiradentes, campus Farolândia, situada na Av. Murilo Dantas, n.º 300.

Os candidatos AQUI RELACIONADOS deverão comparecer ao local de prova, com uma hora de antecedência, munidos de documento de identificação com foto e comprovante de pagamento.

Mais informações ligar para o número 3226-3234.

Membros da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE visitaram nesta terça-feira, 19.07, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, seccional Sergipe, Carlos Augusto Nascimento. O objetivo do encontro foi solicitar o apoio da OAB para a distribuição entre os advogados do Informe Legal sobre a implantação pelo TJSE do Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ.

De acordo com o Chefe da Divisão de Jornalismo do TJSE, Luciano Augusto Souza Andrade, a publicação traz informações objetivas e claras sobre o funcionamento, competências e funções do JEFAZ. "A OAB será muito importante para o sucesso da divulgação do JEFAZ através do Informe Legal, pois são os advogados que as partes procuram quando desejam ingressar em juízo e nesse momento eles poderão encaminhar as demandas, de acordo com a sua competência, para o JEFAZ", explicou.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Nascimento, informou que imediatamente fará a distribuição do Informe Legal em todas as Salas dos Advogados nos Fóruns do Estado. "Este é um trabalho educativo de estímulo à utilização do Juizado Especial da Fazenda Pública. Incluiremos o Informe Legal como encarte da nossa revista e na pasta do curso para os novos advogados e além disso, vamos inserir no conteúdo programático desse curso, as competências do JEFAZ".

Outra forma de divulgação do Informe Legal sobre o JEFAZ será o boletim eletrônico da OAB. "Iremos disponibilizar o Informativo em formato pdf para os advogados", afirmou Afonso Oliva, presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE.

Participaram também do encontro o jornalista do TJSE, Luciano Araujo e o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SE e procurador do Estado, Vinicius Magno Rodrigues.