A Esmese sai na frente mais uma vez e abre inscrições para o curso preparatório que visa a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Diante da procura considerável, as inscrições têm sido um sucesso.

As aulas ocorrerão de 22 de agosto a 25 de novembro de 2011, de segunda à sexta-feira, das 19 às 22h40. A informação é que o edital está previsto para ser publicado ainda no mês de agosto.

O curso terá as disciplinas Direito Administrativo; Civil; Empresarial; Tributário; Constitucional (Ordem Social e Econômica e Financeira); Direitos Difusos e Coletivos (Consumidor, Dir. à Moradia e Ambiental); Direitos Humanos; Direito Penal e Legislação Penal Especial; Direito Processual Penal; Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública; e Filosofia/Sociologia.

Acesse o link "Confira os cursos" no endereço eletrônico da Esmese (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como corpo docente e carga horária das disciplinas. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

O site do Tribunal de Justiça de Sergipe estará em manutenção a partir das 18 horas desta sexta-feira, dia 19, ficando até a meia-noite do dia 21/08/2011.  Com a conclusão dos serviços, o sistema poderá retornar antes do programado.

Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializou, desde dezembro de 2010, as atividades da sua Ouvidoria Geral. Os resultados obtidos esse ano demonstram a relevância social desta ação.

Até o dia 15.08, a Ouvidoria recebeu 777 manifestações e esse número vem aumentando gradativamente a cada mês. O maior número de solicitações se referem a pedidos de informação, 305, sendo seguida de perto pelas reclamações, que totalizaram até o momento, 279. Também foram encaminhados 10 elogios, 33 sugestões, 28 críticas e 27 denúncias.

O Ouvidor Geral da Justiça, Des. Edson Ulisses, explica que o mais importante a ser destacado na atuação da Ouvidoria é a desburocratização no recebimento das manifestações. "Pelos canais disponíveis - e-mail, telefone, formulário eletrônico no site do TJSE e presencialmente - os jurisdicionados podem fazer a sua manifestação até mesmo de forma anônima, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça".

O Des. Edson Ulisses destaca ainda que foi criada uma estrutura física e de pessoal para o funcionamento da Ouvidoria, que fica localizada no 2º andar do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, centro e funciona das 7h às 18h. "A ideia é aumentar esse espaço e levá-lo para o térreo, para garantir maior acesso à população", afirmou o magistrado.

Outra importante informação trazida pelo desembargador ouvidor é o encaminhamento de respostas às manifestações. "Recebido contato, ele é direcionado ao setor competente, e assim que a resposta é dada ou o problema é resolvido, a Ouvidoria entra em contato com o manifestante para informá-lo, isso só não acontece quando a manifestação é anônima".

Os canais de acesso disponibilizados pela Ouvidoria Geral do TJSE são o Disque Justiça pelo sistema gratuito 0800 79 0008; o Ouvidor Virtual, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio de formulário eletrônico disponível no site do TJSE. Mais informações também podem ser obtidas no Portal da Ouvidoria, que também pode ser acessado pelo site do TJSE. "Através da Ouvidoria, os usuários revelam para as instituições as suas necessidades, o que torna a comunicação no Judiciário uma via de mão dupla", finalizou o ouvidor.

Seminário Nacional para Ouvidores e Ouvidorias

O Des. Edson Ulisses participará, entre os dias 24 e 26 de agosto, em Curitiba, do 7º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias. A participação do Ouvidor da Justiça no evento visa possibilitar a sua integração nas mais recentes discussões sobre o tema.

Na oportunidade, serão discutidos, com a participação dos maiores estudiosos da área, temas como "A atividade das Ouvidorias como instrumento de apoio para uma boa governança na área pública" e de "Como agregar e disseminar conhecimentos sobre os diversos modelos de Ouvidorias na administração pública".

A Diretoria de Gestão de Pessoas,  com o intuito de promover o desenvolvimento permanente do servidor,  lança o Programa Trilhas de Aprendizagem.

O referido programa, além de incentivar a autonomia e o autodesenvolvimento do servidor, processa, automaticamente, as necessidades de treinamento da área meio e da área fim do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com este programa, o servidor terá a oportunidade de fazer contato direto com a Diretoria de Gestão de Pessoas para externar os seus objetivos profissionais e ao mesmo tempo colocar as suas carências dentro do ambiente do seu trabalho.

Após o contato direto, através de FÓRUM (comunidade) e CHAT (bate-papo on-line), com a Diretoria de Gestão de Pessoas, o servidor receberá a devida orientação e, em regra, será encaminhado à Escola de Administração Judiciária, ESAJ,  para na citada entidade receber o treinamento devido, por intermédio de Ações Diretivas (cursos presenciais e à distância), Informativas (seminários, palestras, vídeos, filmes, jornais, livros) e Guiadas (visitas técnicas, estágios, treinamentos, planos de ação, entre outros).

Este programa é mais uma ferramenta para auxiliar na direção do programa de treinamento a ser executado pela ESAJ, com foco no aprimoramento das carreiras através do planejamento devido, sendo mais uma das ações que integram ao Projeto de Valorização das Carreiras Judiciárias do Planejamento Estratégico.

Para participar acesse a Plataforma de Educação à Distância - EAD digite o endereço www.ead.tjse.jus.br na barra de endereço do seu Navegador,  que no nosso caso,  o navegador padrão é o  Internet Explorer e efetue seu cadastro.

Mais Informações: 3208/3462/3463/3165

A Revista de História da Biblioteca Nacional publicou artigo comentando a exposição referente ao Cangaço lançada pelo Memorial do Poder Judiciário. "Empunhando um ferro quente com a inscrição "JB", o cangaceiro Zé Baiano marcava o rosto de suas vítimas nas vielas do sertão nordestino. Até hoje o bandido tem a fama de ter sido uma das figuras mais cruéis do cangaço, fênomeno de banditismo social ocorrido no Brasil entre o fim do século XIX e o início do XX", enfatizou a publicação.

"Para relembrar um pouco da história do movimento no interior do estado, o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe realiza até setembro a exposição "No rastro do cangaço", reunindo armas usadas por Zé Baiano, assim como documentos judiciais que exigiam a prisão de alguns de seus companheiros e manchetes de jornais da época".

A exposição "No Rastro do Cangaço" já recebeu cerca de 500 visitantes, tendo como público alvo estudantes do ensino fundamental e médio. A exposição estará aberta ao público até o dia 02 de setembro do corrente ano. O acesso é gratuito, e o Memorial do Poder Judiciário fica na Praça Olímpio Campos, 417, Centro, funcionando das 08 às 14 horas.

As escolas ainda poderão agendar visitas monitoradas através dos telefones (79) 3213-0771 / 3213 0219.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - Esmese - iniciou hoje, 15 de agosto, o primeiro dos quatro módulos do curso na área da Infância e Juventude. A palestra foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo, que abordou a Lei nº 12.010/2009, conhecida como "lei da adoção", e teve como alvo magistrados e seus assessores, promotores de Justiça e defensores públicos. Todos os cursos oferecidos pela Esmese este ano fazem parte do IV Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

A nova lei alterou cinquenta e quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e, segundo o desembargador palestrante, tem alguns conceitos que não eram previstos na lei antiga - embora já fossem aplicados em muitas comarcas brasileiras. "A Lei 12.010 passou a estabelecer um máximo de permanência da criança nas unidades de acolhimento; a necessidade de reavaliação semestral; a necessidade de ter um plano individual para cada criança que entra numa instituição de acolhimento e facilitar o retorno à família biológica; estabelece treinamento obrigatório para os adotantes, entre outros pontos", afirma o magistrado.

"O que estou tentando mostrar aqui é que, apesar das restrições que temos no país inteiro em relação às comarcas do interior, principalmente no Nordeste, é que elas podem ser resolvidas?. Para Luiz Carlos Figueiredo, os termos preventivos da entrega da criança, por exemplo, podem ser feitos montando uma rede que envolva conselheiros tutelares, agentes comunitários, dirigentes de maternidades. Em relação ao treinamento de adotantes, pode ser realizado com curso itinerante por região, ou até por gravações em DVD, já que não existem nessas cidades pequenas pessoas especializadas, o que iria suprir essa lacuna legal.

Segundo o desembargador, o primeiro módulo de capacitação na área da Infância e Juventude visa dar uma dose de realismo ao público-alvo na aplicação dessa lei nova às condições socioeconômicas do Nordeste. "Nossa ideia é de apetrechá-los com um manancial de informações mínimas básicas, para que eles possam atuar na área da infância e da juventude com a mesma competência e desenvoltura com que atuam em outras áreas, e com isso cumprir mandamentos de qualidade e de celeridade da prestação jurisdicional", finaliza.

Segundo a juíza-coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, essa capacitação é fruto de uma proposta da Coordenadoria da Infância e da Juventude em parceria com a Esmese. "Estamos trazendo magistrados com atuação na área e longa experiência e que tem muito a ensinar aos magistrados sergipanos.

Para Thiago Prado Silveira, assessor da Vara Criminal de São Cristóvão, o curso é de suma importância para o trabalho diário dos assessores. "O trabalho hoje trazido pelo desembargador foi de suma importância para que possamos efetuar um trabalho mais próximo da nossa realidade e com o posicionamento e entendimento que hoje predominam nos tribunais superiores", comenta.

O próximo módulo será realizado dia 22 de agosto no auditório da Esmese, às 14 horas. O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre (RS), irá ministrar uma palestra sobre procedimentos judiciais.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou, nesta segunda-feira, 15.08, o 3º Encontro de Planejamento Estratégico. Esse ano, o evento teve como objetivo estabelecer uma reflexão e aperfeiçoamento sobre os caminhos da gestão estratégica do poder Judiciário sergipano

Com o tema Continuidade e Evolução do Processo, o encontro foi aberto pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto. Em seu discurso, o presidente, utilizando uma analogia retirada do pensamento do escritor Roberto Shinyashiki, comparou o TJSE com uma equipe de futebol. "Os atacantes não devem se concentrar somente no gol, os zagueiros apenas com os olhos na defesa e os armadores esperando a bola chegar no pé.  Essa é a formula de um time inevitavelmente derrotado. A vitória só vem quando todos estão integrados: os onze jogadores procuram marcar gol e, ao mesmo tempo, evitam o gol do time adversário, sem descuidar de sua posição. O Poder Judiciário sergipano é um exemplo de time integrado. Uma equipe que vem de um constante amadurecimento, de treinamentos incansáveis e investimentos em nossos craques", ponderou o Des. José Alves Neto.

Ainda de acordo com presidente, esse 3º Encontro do Planejamento seria definido pelo Roberto Shinyashiki, como a hora da preleção da equipe do TJSE, antes de mais uma grande final. "É a hora de uma análise profunda de como está sendo executado nosso trabalho. Momento de informar as vitórias conquistadas no decorrer de todo o processo de execução de nosso planejamento", destacou.

O Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, Desembargador Cezário Siqueira Neto explicou o andamento e os resultados obtidos pelos projetos e as perspectivas para o futuro. "Antes da exigência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ poucos Tribunais conseguiram implantar alguma forma de planejamento estratégico. Os que avançaram sedimentaram progressos notáveis, a exemplo do poder Judiciário de Sergipe, mas faltava a formalização dessa prática como uma política institucional".

O Des. Cezário Siqueira Neto destacou que desde 2009, com a aprovação do Planejamento Estratégico pelo Pleno, o TJSE já sabe o que quer, para onde caminhar e de que forma quer chegar lá. "Agora já estamos na fase de execução. Os resultados são apresentados e medidos por ferramentas precisas, que demonstram a necessidade de aceleração ou ajustamento das metas pré-estabelecidas".

Ao final, o Presidente do Comitê Gestor do Planejamento concluiu que não há hoje como enfrentar os desafios de fornecer ao cidadão uma prestação jurisdicional eficiente, sem que se trace um planejamento bem efetuado. "Só para exemplificar, a criação de uma vara em uma comarca, requer um estudo de impacto financeiro, físico, de corpo de pessoal e para tanto, é preciso que tudo esteja planejado e que essas metas sejam cumpridas eficientemente. Este é o desafio que nos propomos, e que passo a passo estamos conseguindo vencer", comemorou o magistrado.

Segundo o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, o encontro é um grande momento de reflexão sobre o caminho da gestão estratégica do Judiciário sergipano. "Estamos continuando o processo nessa nova gestão, mas aperfeiçoando o que já tinha sido traçado anteriormente. Perceber a evolução é muito importante para continuarmos a crescer e melhorar".

O encontro foi dividido em quatro partes. No primeiro momento, os participantes foram informados a respeito do andamento da execução da estratégia, aprovada na resolução nº 22/ 2009 que institui o planejamento estratégico entre os anos de 2010 e 2014. No segundo momento, cinco gestores fizeram exposições sobre seus projetos.

Em seguida, foram coletadas informações sobre as novas proposições de melhoria dos projetos existentes, como também análise de cenário atual. Na oportunidade, o diretor de Planejamento do TJSE apresentou os resultados da Pesquisa de Satisfação com os jurisdicionados realizada nos fóruns da capital. "84,15% dos entrevistados afirmaram que confiam na Justiça sergipana e 75,49% estão satisfeitos com os serviços prestados", anunciou Erick Andrade.

O evento, que faz parte do calendário anual de revisão do planejamento, traz um debate entre magistrados, gestores das metas, servidores e representantes de instituições de classe, como o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindiserj) e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, CONVOCA os servidores para os cursos de Gestão de Processos e de Eficiência no Atendimento ao Cliente com início marcado para o dia 15 de agosto, próxima segunda-feira. Os cursos ocorrerão no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da ESAJ, através do endereço www.ead.tjse.jus.br.

Confira AQUI a lista de convocação para ambos os cursos.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - Esmese realizará a partir do dia 15 de agosto, um curso na área da infância e da juventude, cujo público-alvo são Magistrados e seus Assessores. Pela primazia e relevância do tema, a Esmese também convidou Promotores de Justiça e Defensores Públicos para participarem dessa especialização.

O curso ocorrerá em quatro módulos e abrangerá os seguintes temas, com os seguintes palestrantes:

Dia

Horário

Tema

Palestrante

15/08

8h

Lei 12.010/2009

Desembargador Luis Carlos Barros de Figueiredo

22/08

14h

Procedimentos Judiciais

José Antônio Daltoé Cezar

29/08

14h

Do processo de execução de medida socieducativa e seus incidentes

José Dantas Paiva

05/09

14h

Do processo de apuração do ato infracional e das questões controvertidas

João Batista Costa Saraiva

Para comemorar o mês dos Pais e dos Magistrados, o Tribunal de Justiça de Sergipe elaborou uma homenagem especial - representou os pais do Poder Judiciário sergipano através de um dos servidores com mais tempo de atuação no órgão.

O funcionário escolhido foi analista judiciário Wilson Diniz Gonçalves, que está no TJSE desde 1972 e atualmente fica lotado na Diretoria de Planejamento. Ao lado de um dos filhos e das netas, ele aparece no outdoor "Contribuindo com a evolução de uma das melhores Justiças do Brasil", que estará disposto até o dia 17 de agosto em cinco pontos diferentes de Aracaju.

Para o servidor que representou a todos os pais do Judiciário, Wilson Gonçalves, "toda homenagem traz um sentimento de orgulho para quem a recebe, e principalmente quando se possui uma história de vida integrada à instituição que a presta. Acompanhei a evolução do Tribunal de Justiça, que hoje é considerado como um dos mais eficazes do país; uma instituição que se planeja estrategicamente para evoluir e qualificar seus serviços, além de alcançar os patamares de uma justiça cada vez mais célere".

Com a proximidade entre as datas, aliou-se a comemoração do Dia do Magistrado, celebrado em 11 de agosto, à dos Pais, no dia 14. A homenagem é uma parceria entre o TJSE e a Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE).

Por datas tão importantes, o Tribunal de Justiça de Sergipe parabeniza a todos os pais e magistrados sergipanos.