A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) abre inscrições para o Curso de Sentença Penal com o Juiz de Direito do Estado da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. Presenciais, as aulas ocorrerão em dois sábados, dias 6 de agosto e 10 de setembro de 2011, das 8 às 13 horas, no 7º andar da Escola Superior.

Apesar de fazer parte do XI Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, promovido pela Esmese, operadores do direito e interessados em aprender ou aprofundar seus conhecimentos podem se inscrever e participar do curso de Sentença Penal.

De acordo com Ricardo Schmitt, o curso é fundamental para o candidato que quer se tornar um juiz de direito. "Até porque não se pode imaginar um magistrado que não saiba julgar. Além disso, trata-se de matéria exigida em todos os concursos para a magistratura. Por isso, nas aulas, procuro desmistificar as dificuldades encontradas por muitos, estudantes ou operadores do direito, em redigir uma sentença penal e, principalmente, em proceder a correta dosimetria da pena", comenta.

O juiz revela que, durante as aulas, sempre se preocupa em mostrar aos alunos que a função de julgar deve ser vista não somente como sendo a prestação da tutela jurisdicional, mas sim como ato último de se fazer justiça num caso concreto.

Por isso mesmo, segundo ele, esta função deve ser desprovida de vaidades, caprichos, pressões e incertezas, devendo o julgamento se basear sempre no livre convencimento motivado, a partir das provas produzidas nos autos.

"Ademais, faço sempre questão de lembrá-los que o julgador deve ser o guardião de sua própria consciência, não devendo se preocupar se seu entendimento é majoritário ou minoritário perante os Tribunais (a não ser aos que prestam concursos públicos), pois a beleza do direito reside no amanhã incerto, em que a minoria pode ser a maioria em poucos dias", aponta.

Além de Juiz de Direito na Bahia, Ricardo Schmitt é Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado e JusPodivm (Salvador-BA); professor de Processo Penal, de Sentença Penal e de Leis Penais Extravagantes do Curso JusPodivm; professor de Sentença Penal da EMAB (Escola Superior da Magistratura do Estado da Bahia), e da Esmese. É também autor da obra Sentença Penal Condenatória - Aspectos práticos e teóricos à elaboração, e de  Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal à Luz da Constituição Federal, edições JusPodivm.

As inscrições estão abertas na sede da Esmese, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações: 79 3226-3166 / 3159 / 3417 / 3254.

Nesta quarta-feira, dia 20 de julho, será iniciado o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), cujo objetivo é revisar as prisões provisórias e definitivas, medidas de segurança e internações provisórias e definitivas de adolescentes.

O mutirão carcerário foi regulamentado pela Resolução n.º 05/2010 e será realizado anualmente pelos próprios juízos processantes.

As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por 01 (um) desembargador, que atuará nas atividades inerentes ao 2º Grau, 2 (dois) magistrados, estes atuando junto ao 1º Grau e 06 (seis) servidores, conforme estabelece a Portaria n° 08/2011.

Para os magistrados, escrivães/ diretores de secretaria e servidores dos Juízos criminais, a Corregedoria-Geral da Justiça informa que os procedimentos que devem ser adotados estão definidos no Manual de Rotinas do Mutirão Carcerário, o qual pode ser obtido através do sítio eletrônico do TJSE (www.tjse.jus.br) na seção Publicação >> Manuais.

A Corregedoria lembra também que os processos que devem ser submetidos ao mutirão serão indicados no relatório gerencial do Sistema de Controle Processual: PROCESSOS COM RÉU PRESO - MUTIRÃO CARCERÁRIO.

Para mais informações, entrar em contato com o Grupo Gestor, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através dos telefones 3226-3155 (Corregedoria-Geral da Justiça) ou 3226-3465/3377 (Diretoria de Modernização).

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na tarde de ontem, dia 18, no Auditório José Rollemberg Leite - Palácio da Justiça, a Audiência Pública de Remoção nº 03/2011. Participaram da audiência 1 Analista de Psicologia, 7 Analistas de Serviço Social e 271 Técnicos para as 58 vagas oferecidas, sendo 27 para a Comarca de Aracaju e as restantes para as Comarcas/Distritos do interior de Sergipe, conforme edital.

Os servidores são avisados no início da audiência, que deverão permanecer um ano na Comarca/Distrito para qual serão removidos, devendo aguardar a publicação do Ato de Remoção, para que a mesma possa ser efetivada.

A Corregedoria-Geral da Justiça informa aos juízes competentes que, até a primeira quinzena de agosto, deverá ser requisitada aos órgãos e entidades, públicos ou privados, a indicação de cidadãos que reúnam os requisitos para servirem como jurados, nos termos previstos na Resolução nº 65/2006.

Lembra, ainda, que vence no dia 10 de outubro o prazo para a publicação na imprensa da Lista Geral dos Jurados. O alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri; e a lista poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer cidadão ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos abrem inscrições para a Semana Jurídica, que está prevista para ocorrer de 25 a 29 de julho de 2011, às 19h30, no auditório da escola superior, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Des. Antonio Goes, à rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju.

Dentre os professores que participarão do evento, destacam-se Antonio Carlos Marcato; Clilton Guimarães; Christiano Cassetari; Rodrigo de Grandis; Álvaro de Azevedo; Rogério Cury; Wanner Franco; Alessandro Spilborghs; Hermes Arrais e José Eduardo.

A inscrição é gratuita e tem como finalidade não só debater as recentes mudanças na legislação brasileira, mas também apresentar aos interessados o sistema de aula telepresencial e a estrutura da Esmese.

Cursos para o 2º semestre

A Esmese também está com inscrições abertas para os novos cursos telepresenciais do segundo semestre de 2011. Em destaque, o curso preparatório para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Além deste, estão sendo ofertados os cursos Prática Previdenciária, Analista dos Tribunais, Semestral Matutino, Delegado Federal, Semestral Federal, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Super Véspera OAB 2011.2 e Resolução de Questões OAB 2011.2 1ª Fase (ambos para o 143º Exame da Ordem).

Acesse o link "Confira os cursos" no endereço eletrônico da Esmese (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - CONVOCA os servidores, AQUI RELACIONADOS, para o CURSO DE DIREITOS HUMANOS, que será realizado no auditório da ESAJ, 8º andar, Anexo Administrativo II, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, neste mês de julho, nos seguintes dias:

Dia 20  - das 14 às 18h;

Dia 21 - das 14 às 18h;

Dia 22  - das 8 às 12h e das 14 às 18h;

Dia 27 - das 14 às 18h;

Dia 28 - das 14 às 18h;

Dia 29 - das 8 às 12h e das 14 às 18h.

O facilitador do curso será o Bacharel em Direito, Mestre em Ciências Jurídicas, com amplo conhecimento no curso abordado, José Humberto de Góes Júnior.

O curso tem como público-alvo, preferencialmente, servidores do Tribunal de Justiça das áreas de Serviço Social, Psicologia e Técnicos Judiciários lotados na 16ª e 17ª Varas Cíveis, na 7ª, 10ª e 11ª Criminal e nas Coordenadorias de Perícias Judiciais e da Infância e Juventude.

Para servidores lotados no interior, será providenciado o pagamento de diárias.

Mais informações através dos ramais 3318 e 3337.

O servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Rafael Araújo de Sousa, lançou na noite de quinta-feira, 14 de julho de 2011, na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), seu primeiro livro intitulado O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal, pela editora Virtual Books. O evento ocorreu no Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, no 8º andar da Esmese.

"Sinto uma grande felicidade com materialização do sonho de ingressar num grupo seleto de profissionais que busca compartilhar com a comunidade acadêmica, jurídica e com a sociedade em geral os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo, com as experiências profissionais e auxílio dos grandes mestres que tive ao longo dos cursos de Direito e História, realizados nas Universidades Tiradentes e Federal de Sergipe, respectivamente", disse o autor.

Segundo Sousa, o conhecimento, sobretudo no âmbito do Direito, não deve ser individualmente considerado, mas sim difundido por toda a sociedade para que a população e os juristas possam ter ciência dos mecanismos de que dispõem para a defesa dos seus interesses e prerrogativas constitucionais.

De acordo com ele, poucos são os autores que se dedicam a estudar o tema específico das Execuções Judiciais da Dívida Ativa do Poder Público, o que faz com que os operadores do Direito restem confusos quanto ao correto procedimento das demandas desta natureza.

"Sobretudo se considerarmos que o Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente às Execuções Fiscais, vem sendo objeto de constantes modificações legislativas, tornando árduo o papel de interpretação de quais as alterações pontuais da Lei Processual Civil se aplicam ao microssistema instituído pela Lei 6.830/80", alertou.

Com sua obra, Rafael Sousa concluiu que é preciso encontrar meios para agilizar a cobrança judicial dos tributos não pagos (Execuções Fiscais), mas sem prejudicar os direitos constitucionais do contribuinte. "O grande desafio da Justiça brasileira é encontrar um meio termo entre os conceitos de efetividade/celeridade e segurança jurídica", apontou.

O autor acredita que sua obra auxiliará todos os interessados a resolver algumas das questões intrigantes que envolvem o fascinante domínio das Execuções Fiscais, e que já representam cerca de 50% dos processos em tramitação na Justiça brasileira e representam a judicialização da busca pela quitação de R$ 1.000.000.000.000.000,00 (um trilhão de reais, aproximadamente 2/3 do PIB brasileiro anual) em tributos não pagos em inscritos em Dívida Ativa.

"Sou extremamente grato ao apoio dado pela Esmese no lançamento de minha obra inaugural. Aproveito o espaço para agradecer à Diretora da Escola, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, bem como a todos os subdiretores e servidores da Escola Superior que não mediram esforços para que este evento se tornasse uma realidade", disse.

O lançamento de O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal foi prestigiado por magistrados, servidores do Poder Judiciário sergipano, amigos e familiares do autor.

Experiência

Rafael Sousa foi estagiário da Procuradoria-Fiscal do Município de Aracaju, chefiada pelo Dr. Luiz Carlos Oliveira, onde lidou diariamente com milhares de Execuções Fiscais, analisando-as sob o prisma do Poder Público, isto é, da entidade credora.

Posteriormente, já formado, atuou na área oposta, ao trabalhar como advogado tributarista no Escritório Fernandes Advogados Associados, defendendo os interesses dos contribuintes que eram executados pelo Município, Estado e União.

Atualmente, completando o ciclo, como Técnico Judiciário no exercício da função de confiança de Assessor de Juiz, auxilia o Juiz de Direito Geilton Costa nos julgamentos realizados no âmbito das Execuções Fiscais que tramitam na Comarca de Pacatuba, tendo que analisar os argumentos das duas partes, Estado e Contribuinte (posições em que já se encontrou), e emitir provimento jurisdicional conclusivo, de modo imparcial.

"Essas três experiências fizeram com que o livro que ora apresento procurasse interpretar as questões controversas a que se propõe a analisar sob todas as três perspectivas, quais sejam: do contribuinte, do Estado e do Poder Jurisdicional", resumiu.

Futuro

Rafael Sousa já concluiu a redação de alguns artigos jurídicos relacionados ao Direito Processual Civil e pretende publicar até o final do ano uma coletânea de trabalhos concernentes a este ramo do Direito. Será uma obra com diversos artigos de advogados, juízes e servidores do Judiciário, alguns, inclusive, colegas do curso de pós-graduação que está a concluir na Universidade Federal da Bahia.

Além desse trabalho, ele também tem em vista uma obra sobre o jurista sergipano Gumersindo Bessa. Rafael Sousa escreveu em torno de 150 páginas sobre a vida e obra do advogado estanciano e reuniu cerca de 70% de suas obras ao longo de dois anos de pesquisa.

Por envolver matéria de interesse público e personalidade que tanto engrandeceu o Estado de Sergipe, a monografia de que resultou esse estudo, com mais de 1.000 páginas, já está em poder da Segrase, gráfica do Estado, desde meados de 2009.

"Leio e escrevo por prazer. Fui acostumado por meus pais desde criança na prática da leitura diária e os cursos que escolhi exigem um cabedal de conhecimentos que só os livros, congregados às lições dos professores, podem proporcionar. Sou professor e sei a importância da educação como instrumento de transformação social. A leitura muda vidas, elimina as barreiras entre as classes sociais e conduz o indivíduo ao pleno exercício de sua cidadania", finalizou.

O Setor de Fisioterapia do Tribunal de Justiça de Sergipe tem atendido servidores com quadro de osteoporose - doença que fragiliza os ossos - inclusive em pacientes com pouco mais de 40 anos. Segundo profissionais do setor, mesmo que na juventude não tenha sido adequada a ingestão de cálcio e a prática regular de atividade física, o combate à doença pode ser revertido a qualquer momento. Assim, a fisioterapia tem o papel de orientar e estimular o paciente à prática da atividade física. Confira algumas dicas:

Como posso prevenir a osteoporose?
texto extraído do site www.osteoclube.com.br

A osteoporose é uma doença que deixa os ossos frágeis, que podem se quebrar com pequenos traumas. Ela tem forte componente hereditário, ou seja, quem tem mãe ou avó com essa doença terá mais chances de desenvolvê-la.
 
Podemos dizer que a osteoporose começa na infância e tem repercussões na fase geriátrica. O tripé de prevenção (alimentação rica em cálcio, atividade física e exposição ao sol) deve-se iniciar nos primeiros anos de vida. Por volta dos 10 anos de idade, fase do estirão, é quando mais podemos influenciar a formação da massa óssea. O pico de massa óssea, ou seja, o máximo que podemos formar, dá-se até o final da adolescência.
 
É preciso conversar com os jovens, mostrando a importância destas medidas - o que nem sempre é fácil. Nessa idade, é difícil fazê-los imaginar seu futuro muitos anos depois, principalmente dizendo que podem vir a apresentar alguma doença, o que, para eles, parece muito distante de qualquer realidade. Mas devemos tentar.

Dieta
 
A ingesta correta de leite e derivados tem enorme influência sobre a massa óssea. Na época do estirão são necessários 1000 mg de cálcio por dia. Para se ter ideia do que isso significa, um copo médio de leite, um potinho de iogurte ou uma fatia grossa de queijo têm aproximadamente 300 mg de cálcio. Portanto, para atingir a quantidade mínima necessária, é recomendável ingerir no mínimo três porções por dia. Para os jovens que não gostam de leite ou se recusam a ingerir queijo puro, é possível oferecer esses produtos em forma de sopas de legumes com leite, sanduíches em que o queijo vem derretido, vitaminas de frutas batidas com leite, suflês e, excepcionalmente, sorvete batido com leite (milk shake). Alguns estudos mostram que, quando a ingestão de cálcio é muito baixa e é impossível sua aquisição pela alimentação, existe a possibilidade de suplementá-la com comprimidos de cálcio. No entanto, só o médico poderá decidir o que deve ser feito.

Atividade física
 
Dentro dos ossos temos algumas células extremamente sensíveis ao movimento (osteócitos). Elas formam uma rica rede de comunicação entre si e, ao perceberem que os ossos estão sendo solicitados, enviam sinais para a superfície dos mesmos, estimulando a formação de mais osso. Quando fazemos exercício de impacto ou exercícios de musculação, os ossos sofrem uma leve deformação, que é percebida pelos osteócitos. Estes, por sua vez, mandam as informações para que sejam formadas mais células ósseas. É essa adaptação que permite que os ossos cresçam e se fortaleçam, dependendo da atividade realizada.
 
Na infância e adolescência de jovens saudáveis, ambas as atividades podem e devem ser feitas. É diferente do que ocorre em pessoas de mais idade, que já podem ter artrite e dores articulares, impedindo a realização dos exercícios de impacto. De fato, jovens que praticam vôlei, ginástica olímpica ou futebol têm mais massa óssea do que crianças sedentárias. É curioso saber também que atividades em que se usa mais um lado do que o outro (como o tênis), a massa óssea é maior do lado mais trabalhado.
 
Exercícios em piscina também são ótimos para ganhar condicionamento físico, equilíbrio e força, mas não são os melhores para formar massa óssea. Isso se deve ao menor efeito da gravidade quando estamos dentro da água. Essa reação é semelhante ao que ocorre com os astronautas no espaço. Pela menor ação da gravidade, perdem grande parte do cálcio ingerido e, com isso, têm osteoporose. Os jovens que passam muitas horas por dia, por anos seguidos, dentro da piscina, e não fazem outro tipo de atividade física, podem formar menos massa óssea do que o previsto.
 
Exposição ao sol
 
O sol é o grande responsável pela formação da vitamina D. Esta vitamina, por sua vez, é fundamental para absorvermos o cálcio que comemos. Sem o cálcio, os ossos ficam moles, que é o que ocorre no raquitismo, em que as pernas ficam tortas e o crescimento bem abaixo do esperado.
 
A recomendação é de que as pessoas se exponham ao sol por pelo menos 15 minutos diariamente, tendo braços ou pernas descobertos e sem protetor solar. Se por um lado essa exposição é importante, por outro o comprimento de onda dos raios solares responsáveis pela vitamina é o mesmo que pode causar queimaduras na pele e predispor no futuro ao câncer de pele. Portanto, é preciso responsabilidade e cuidado para se expor ao sol.

O juiz da 5^a Vara Cível da Comarca de Aracaju, João Hora Neto, terá um artigo de sua autoria publicado em uma edição especial da Revista dos Tribunais, intitulada "Doutrinas Essenciais". O artigo jurídico tem como tema "A Resolução por Onerosidade Excessiva no Novo Código Civil: uma quimera jurídica?". Para o magistrado, tal fato "reflete a boa imagem do Judiciário sergipano no cenário nacional".

"Sua participação nesse novo empreendimento muito nos honra e engrandece, pois poderemos ver, como parte dessa luxuosa Coleção, grandes artigos republicados em razão de sua excelência", argumentou Antônio Belinelo, diretor presidente da Editora Revista dos Tribunais, em carta enviada ao Juiz João Hora Neto.

O artigo "A Resolução por Onerosidade Excessiva no Novo Código Civil: uma quimera jurídica?" já foi publicado na Revista de Direito Privado nº 16, outubro-dezembro 2003 e também na Revista da Esmese, volume 4, ano 2003, páginas 41 a 56.