O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE instalou, nesta segunda-feira, 08.08, a sua Turma Recursal única. A partir de agora, a Turma contará com a atuação de três juízes em dedicação exclusiva e continuará a contar com uma equipe qualificada de servidores.

De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, esta é uma iniciativa pioneira entre os Tribunais Estaduais no país. "Houve um aumento de 150% na demanda de processos da Turma Recursal e o Tribunal precisava dar uma resposta. Agora, com os juízes em dedicação exclusiva, serão julgados ainda mais processos e quem ganha com isso é a sociedade sergipana".

O presidente da Turma Recursal, Juiz Diógenes Barreto explicou que com a turma em dedicação exclusiva, os julgamentos serão potencializados. "Com a incorporação das ferramentas do processo eletrônico, iremos aumentar os julgamentos e a expectativa é de zerar o estoque", comemorou o magistrado.

O Juiz Marcos de Oliveira Pinto, 2º Membro da Turma, foi o responsável pelo discurso de posse e fez questão de salientar que a evolução das Turmas Recursais anteriores e o crescimento dos índices de produtividade é resultado do trabalho dos servidores e magistrados. "Nesse momento de otimização, a Turma Recursal passa a contar com juízes exclusivos. Em termos de produtividade, teremos que superar os índices de 31 dias para o julgamento dos recursos e de 08 dias para o primeiro despacho, já alcançados pela anterior 2ª Turma. A missão da Turma Recursal é romper barreiras, aprimorar a prestação jurisdicional, inclusive em termos de celeridade, produtividade e efetividade", destacou o juiz.

Segundo a juíza Cléa Monteiro Alves Schilingmann, 1º Membro da Turma, o grande mérito desta nova formatação é o de disponibilizar juízes especializados para julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais. "Isso significará maior celeridade e o aumento dos julgamentos e a sociedade é quem ganha com isso", finalizou a magistrada.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, recebeu na manhã desta quinta-feira, 04, a visita do prefeito de Cedro de São João, Claudionor Vieira de Melo.

O prefeito anunciou a doação para o TJSE de um terreno destinado à construção do novo fórum daquele munícípio.

Mais uma edição do curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, no âmbito do Projeto Adoção Consciente, está sendo realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todos os pretendentes à adoção, conforme a Lei 12.010/2009. O curso objetiva esclarecer possíveis dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada e estabelecer uma relação de proximidade com a equipe técnica responsável pelo acompanhamento do processo.

O evento está acontecendo no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no Auditório do Anexo Administrativo Des. José Artêmio Barreto, 8º andar, localizado na Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE, das 18h às 22h.

Na noite de ontem, o curso abordou os aspectos sociais e psicológicos da adoção. Também foram apresentados aos participantes os números sobre a adoção em Sergipe e no Brasil. Hoje, o curso será ministrado pela professora Denise Leal, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que tratará de aspectos jurídicos da temática.

Em 2010, foram realizadas duas edições do curso nos meses de setembro e novembro e, neste ano, a primeira edição aconteceu no mês de março. Trata-se de uma ação continuada, em cumprimento ao que dispõe a Lei 12.010/2009.

 A Corregedoria-Geral de Justiça lembra aos juízes competentes que, até a primeira quinzena de agosto, poderão requisitar aos órgãos e entidades, públicos ou privados, indicação de cidadãos que reúnam os requisitos para servirem como jurados, nos termos previstos na Resolução nº 65/2006.

Lembra, ainda, que vence no dia 10 (dez) de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri, que poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - convoca os servidores, abaixo relacionados, para o CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (competências Cível e Criminal), a ser realizado nos dias 8, 9, 22, 23, 29 e 30 de agosto e 05 e 06 de setembro, das 8 às 13 horas, no laboratório da ESAJ, 7º andar, Anexo Administrativo II, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

Facilitará o curso na competência cível Vinícius Dória Almeida, bacharel em Direito, Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria Judicial da 20ª Vara Cível, e na competência criminal Ricardo Brito Matos, bacharel em Direito, Escrivão da 5ª Vara Criminal, ambos com amplo conhecimento no assunto abordado.

O curso tem como público-alvo, preferencialmente, técnicos judiciários do Tribunal de Justiça lotados nas Varas de Competência Comum.

Para servidores lotados no interior, será providenciado o pagamento de diárias, exceto Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (COMPETÊNCIAS CÍVEL E CRIMINAL)

Nº de Ordem

SERVIDORES

MAT.

LOTAÇÃO

1

Alexandre Sérgio Santos de Melo

14939

Carira

2

Andrea Santos Machado

14972

Itabaianinha

3

Aryadnes Gomes Fontes Santos

14213

Itaporanga D´Ajuda

4

Bruno D Lelis Oliveira Ramos

14597

Canindé do São Francisco

5

Bruno Ramos Eloy

7111

2ª Vara Criminal

6

Camila Andrade Prado

14294

Carmópolis

7

Caroline de Souza Marinho Araújo

14948

Pedrinhas

8

Cristiane Fonseca Lima Nogueira

14950

Simão Dias

9

Gilliard Garcia Vitorino

14800

Boquim

10

Josenilde Souza Santos

1369

Protocolo do 2º Grau

11

Lívia Santana Guimarães

14214

Nossa senhora das Dores

12

Márcio José Araújo Garcez

14958

Aquidabã

13

Marcones Costa Dantas

14212

Siriri

14

Marina Silva Valeijo

14942

Arauá

15

Plínio Monteiro da Mota

14981

Poço Verde

16

Sílvia Simone Guimarães Silva

14496

Boquim

17

Taís Wiltshire Soares do Amaral

11048

Barra dos Coqueiros

18

Thiago dos Santos Aquino

14172

Nossa Senhora das Dores

19

Valtenisson de Melo

7390

Propriá

O Tribunal de Justiça de Sergipe fará, nesta segunda-feira, dia 08 de agosto, às 11 horas, a instalação da Turma Recursal do Estado de Sergipe. A solenidade ocorrerá na Sala de Sessão de Julgamentos da Turma Recursal, localizada no 3º andar do Palácio da Justiça.

Estarão compondo a Turma Recursal do Estado de Sergipe, os seguintes Juízes de Direito:

Diógenes Barreto - Presidente;

Cléa Monteiro Alves Schilingmann - 1º Membro;

Marcos de Oliveira Pinto - 2º Membro.

Comunicamos o falecimento de Lúcia Helena Borges dos Santos, esposa do escrivão da 8ª Vara Cível de Aracaju, Oscar Luduvice Melo Filho, falecida na manhã desta quinta-feira, 04, no Hospital Primavera. O corpo está sendo velado na OSAF, localizada na Rua Itaporanga,436, Centro.

Às 15 horas, o corpo será transladado para o município de Laranjeiras, onde ocorrerá o sepultamento.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ e a Diretoria de Pessoas avisam aos servidores do   Tribunal de Justiça que estão abertas as inscrições para os cursos na modalidade à distância sobre Eficiência no Atendimento ao Cliente e Gestão de Processos.

Os treinamentos terão carga horária total de 20h e ocorrerão no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

A ESAJ informa ainda que as inscrições serão encerradas na data de 10/08/2011, estando o inicio do curso previsto para 15/08/2011, com perspectiva de encerramento em 18/09/2011.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem(AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br e clicar no vídeo "Como Cadastrar-se"  após fazer sua inscrição no link "Cursos". Dúvidas remeter e-mail dirigido a  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através dos ramais 3336 e 4155.

Seguem dados específicos dos cursos:

1 - EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE

PÚBLICO ALVO:  Servidores do Tribunal de Justiça.

OBJETIVO: Capacitar os servidores para obtenção de melhores resultados no relacionamento com os colegas de trabalho e com a sociedade em geral, a partir de uma melhor compreensão dos fatores que influenciam no desempenho de cada elemento atuante nesse processo.

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aulas.

TUTOR: José Antonio Mendonça Batista, pós-graduado em Gestão de Pessoas e em Pedagogia Empresarial

2 -  GESTÃO DE PROCESSOS

OBJETIVO: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de compreender os benefícios da metodologia de gestão de processos aplicada à organização e sua influência na tomada de decisão, além de conhecer técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho, que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura voltada para a melhoria contínua.

PÚBLICO ALVO:  Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe ocupantes de função gerencial, administradores de unidades judiciárias, Assessores de Desembargadores e de Juízes  e Chefes de Cartório.

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aulas.

TUTOR: Aline Soraya Brito Rocha, pós-graduada em Gestão Estratégica de Negócios e Recursos Humanos.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) está com inscrições abertas para o Curso de Sentença Penal com o Juiz de Direito do Estado da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. Presenciais, as aulas ocorrerão em dois sábados, dias 6 de agosto e 10 de setembro de 2011, das 8 às 13h, no 7º andar da Escola Superior.

Apesar de fazer parte do XI Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, promovido pela Esmese, operadores do direito e interessados em aprender ou aprofundar seus conhecimentos podem se inscrever e participar do curso de Sentença Penal.

De acordo com Ricardo Schmitt, o curso é fundamental para o candidato que quer se tornar um juiz de direito. "Até porque não se pode imaginar um magistrado que não saiba julgar. Além disso, trata-se de matéria exigida em todos os concursos para a magistratura. Por isso, nas aulas, procuro desmistificar as dificuldades encontradas por muitos, estudantes ou operadores do direito, em redigir uma sentença penal e, principalmente, em proceder a correta dosimetria da pena", comenta.

O juiz revela que, durante as aulas, sempre se preocupa em mostrar aos alunos que a função de julgar deve ser vista não somente como sendo a prestação da tutela jurisdicional, mas sim como ato último de se fazer justiça num caso concreto.

Por isso mesmo, segundo ele, esta função deve ser desprovida de vaidades, caprichos, pressões e incertezas, devendo o julgamento se basear sempre no livre convencimento motivado, a partir das provas produzidas nos autos.

"Ademais, faço sempre questão de lembrá-los que o julgador deve ser o guardião de sua própria consciência, não devendo se preocupar se seu entendimento é majoritário ou minoritário perante os Tribunais (a não ser aos que prestam concursos públicos), pois a beleza do direito reside no amanhã incerto, em que a minoria pode ser a maioria em poucos dias", aponta.

Além de Juiz de Direito na Bahia, Ricardo Schmitt é Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado e JusPodivm (Salvador-BA); professor de Processo Penal, de Sentença Penal e de Leis Penais Extravagantes do Curso JusPodivm; professor de Sentença Penal da EMAB (Escola Superior da Magistratura do Estado da Bahia), e da Esmese. É também autor da obra Sentença Penal Condenatória - Aspectos práticos e teóricos à elaboração, e de Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal à Luz da Constituição Federal, edições JusPodivm.

As inscrições estão abertas na sede da Esmese, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

A Comissão do Programa Casa Própria informa que as inscrições foram prorrogadas até o dia 05 de agosto, próxima sexta-feira, e as adesões até o dia 26 de agosto.

Podem se increver os servidores efetivos, inclusive aqueles que ainda não realizaram as inscrições no Programa Casa Própria, observado as condições da resolução nº 13/2011. Os interessados devem enviar sua solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o seu nome e a informação se tem ou não imóvel no seu nome ou do conjugue.

O atendimento terá inicio em 08/08/2011, no 8º andar do anexo III do Tribunal de Justiça de Sergipe, Centro Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto.

Por ser uma grande oportunidade, pois o servidor que adquirir um imóvel neste Programa poderá obter cerca de R$ 11.000,00 de desconto, conforme exemplo e simulação:

Aptº 01 - Bloco Jacarandá - Posição Sul - 2/4 - c/varanda - 52,88 m² - Preço de Venda : R$ 93,000,00 - Preço c/ Desconto: R$ 89.750,00

O servidor terá  os seguintes descontos, observado as regras dos Programas:

R$ 5.629,00 - Minha Casa, Minha Vida

R$ 2.000,00 - Bônus do TJ

R$ 3.250,00 - Desconto da Construtora 

R$ 10.779,00 - Total dos Descontos

É importante lembrar que essa simulação é específica para o servidor que tem renda de R$ 2.100,00 e idade acima de 30 anos. Os servidores que tem renda inferior ou superior e idade diferente poderá realizar a simulação diretamente no site da Caixa Econômica Federal no link abaixo:

www8.caixa.gov.br/siopiinternet/simulaOperacaoInternet.do?method=inicializarCasoUso

Mais informações através do ramal 3336.

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