A Secretaria de Planejamento e Administração, por intermédio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) informa que as inscrições para o Curso de Princípios Processuais e Algumas de Suas Implicações Práticas encerraram-se.

Na oportunidade, a ESAJ divulga a relação de inscritos, lembrando que o curso terá início em 09/09/11, das 8 às 12 h, e terá continuidade nas datas 16,23 e 30/09 e 07/10, no mesmo horário.

O curso terá carga horária de 20 horas e seu facilitador será o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Dr. Alexandre Albagli Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas através da coordenação da ESAJ, nos ramais 3318 ou 3336.

Segue a relação dos inscritos, que estão automaticamente CONVOCADOS para comparecerem no auditório da ESAJ, 8º andar, no anexo administrativo II, nas datas acima indicadas:

Lembramos que a participação do servidor no curso depende da autorização da sua chefia imediata.

ORD

NOME

ADEILZA CALAZANS DOS SANTOS

Aracaju/ 6ª Vara Privativa

ADINEIDE VIEIRA DOS SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE

Aracaju/6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

AILTON SOUZA DE JESUS

Moita Bonita

ALANE MARIA MONTE GUIMARÃES MELLARA

1ª Escrivania

ALBANO FERREIRA MELO

1ª Escrivania

ALBÉRICO OLIVEIRA DE SANDES

Lagarto/

Central de Mandados

ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

Ribeirópolis

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

Muribeca

ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO

1ª Cível e Criminal - Propriá

ANDRESSA MICHELLE SANTOS BARBOSA PRATA

Lagarto/

Central de Mandados

ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA

Aracaju/5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

ATILANO TEIXEIRA CAMPOS

Aracaju/Central de Mandados

BÁRBARA PRADO SIMÕES

Santa Luzia do Itanhy

BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO

Lagarto/Vara Criminal

CLÁUDIO BOSCO LIMA TELES

Estância/ Vara Criminal

CLOTILDES DA COSTA RAMOS

Aracaju/Central de Mandados

CYNTHIA SANTOS PORTO

1ª Escrivania

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

Riachão do Dantas

DINAH MELO DA SILVA SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

DINAH TELES BARRETO

Aracaju/Central de Mandados

DINAH TELES BARRETO

Aracaju/Central de Mandados

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

Ribeirópolis

EDINEI ACIOLE BISPO DE OYOLA

Aracaju/Central de Mandados

EDNALVA SANTOS DE ARAÚJO

Aracaju/Protocolo G. Bessa

EDUARDO SOUZA SANTOS

Riachão do Dantas

EDVANIA REZENDE SILVA

Aracaju/Central de Mandados

EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS

Aracaju/6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

ENEAS DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR

Itabaianinha

FERNANDA PAULA LEAL MARTINS PONTES

Aracaju/Central de Mandados

FRANCISCA OLÍVIA OLIVEIRA DEDA

ARACAJU/JEFAZ

GEORGEO ANTÔNIO CÉSPEDES PASSOS

Gab. Des. Osório de Araújo Santos Filho

GEOVÂNIA BOMFIM LIMA

Núcleo de Informática

/G. Bessa

GILSON GUIMARÃES JUNIOR

GIVALDO DOS SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

HUGO NASCIMENTO VASCONCELOS CARDOSO

Central de Mandados do 2º grau

IZABELLE DE MELO GOMES

Tobias Barreto ? 1ª Vara

JAMES STWART DE ARAÚJO

Aracaju/Central de Mandados

JOÃO DAWSON FIGUEIREDO SOUZA

Maruim

JOÃO ROCHA DA SILVA NETO

São Cristóvão/Vara de Assistência Judiciária

JOSÉ ANTÔNIO SANTOS JUNIOR

Consultoria de Processos Administrativos

JOVANIRA PITANGA LIRA

Aracaju/Fóruns Integrados III

KAMILA ANDRADE MENDONÇA

Itabaiana/ 2ª Vara Criminal

LARISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA

Barra dos Coqueiros

LILIAN SILVA RODRIGUES

1ª Escrivania

LUCIANA CASTRO ARAÚJO BARRETO

Socorro/2ª Vara Privativa

LUCIANA MACHADO MENEZES

ARACAJU/JEFAZ

LUCIANA NOBRE SILVA BRANDÃO

ESTÂNCIA

LUCIENE SANTOS FIGUEIREDO

Aracaju/ 6ª Vara Privativa

MAGNA MARIA FERNANDES BEZERRA

Aracaju/Central de Mandados

MANUELA CARVALHO DOS SANTOS

ARACAJU/JEFAZ

MARCOS BELTRAN FONSECA OCÉA

6ª Vara Criminal

MARIA DO SOCORRO DEDA LIMA MIMOSO

Aracaju/Central de Mandados

MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

Aracaju / Central de Mandados

MARISTELA MOURA GONÇALVES

São Cristóvão/Vara de Assistência Judiciária

MARTA CÂNDIDA RALIN DEDA

Gab. Des. Cláudio Dinart Deda

MELINE CAMARGO MATIOTTI

1ª Câmara Cível

ORLANDO DE JESUS SOUZA

Aracaju/Central de Mandados

PATRÍCIA MACHADO LIMA

ARACAJU/JEFAZ

RAFAEL MELO ANDRADE

CARMÓPOLIS

RAFAELLA SOARES SILVA TELES

Aracaju/Coordenadoria da Infância e Juventude

RENE GUSTAVO LINHARES DANTAS

Corregedoria

RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS

12ª Vara Cível

ROSECLER BRANDÃO MENDES COSTA

Protocolo/Distribuição - Propriá

SÉRGIO LUIS DE ARAGÃO

Aracaju/Central de Mandados

SINVAL SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

SÔNIA CRISTINA CARVALHO CARDOSO

Aracaju/Memorial

SUELEN LIMA CASÉ

Boquim

THIAGO FIGUEIREDO SILVA

Estância

THIAGO SOUZA NASCIMENTO

Ribeirópolis

TIAGO VINICIUS DE ARAÚJO CAMPOS

Ribeirópolis

VALDEVAN OLIVEIRA DE JESUS

LAGARTO/

CENTRAL DE MANDOS

VANESSA RAMOS FRANKLIN

Aracaju/

6º Juizado Especial Cível

VÂNIA DOS SANTOS BARBOSA

Nossa Senhora Aparecida

VITOR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GOIS SOUZA

Riachuelo

WILNA LINHARES DOS SANTOS

1ª Escrivania

WOLNEY SAMPAIO VIEIRA

Lagarto/Central de Mandados

YARA DE GOIS MACHADO

Divisão de Compras

De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, identificados por magistrados, servidores e demais usuários da Justiça, tais como advogados, promotores, procuradores e jurisdicionados.

Fundamentado no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ vai construir soluções para potencializar a dinâmica de trabalho e o alcance da Justiça. Participe! Magistrados e servidores que ainda NÃO estão cadastrados como usuários nos sistemas do CNJ, devem preencher o formulário de solicitação de acesso à pesquisa.

O usuário da Justiça, responde diretamente ao questionário específico, não necessitando de prévio cadastro.

A pesquisa tem como objetivo diagnosticar e mapear os principais desafios do Poder Judiciário, tanto do ponto de vista interno quanto externo. E, com base no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ pretende criar soluções que possam potencializar os serviços judiciais prestados, visando ao próprio alcance da Justiça.

Não deixe de participar, acessando o link www.cnj.jus.br/pesquisa. Dê sua colaboração à Justiça!

O projeto Informe Legal, do Tribunal de Justiça de Sergipe, esteve nessa sexta-feira, dia 02, na Universidade Federal de Sergipe, levando informações sobre a estrutura do Poder Judiciário sergipano. Como já é rotina nesse tipo de ação, a Diretoria de Comunicação do TJSE contou  com o apoio da trupe Arte em Ação, que envolveu  alunos e professores, através de sua perfomance regada por versos, tambores e alegria.

A trupe invadiu corredores, salas de aula, departamentos e as lanchonetes da UFS. Estudantes aprovaram a iniciativa.  "Essa campanha é válida porque torna mais eficiente a aproximação da população com o Judiciário. Isso deveria acontecer mais vezes", avaliou o estudante de Geografia, Marcos Vinícius Santos.  Já o estudante do curso de Direito, Heyder Aragão, enfatizou a abordagem teatral "é bem alegre e acredito que surte um melhor efeito porque utiliza a arte para comunicar. Acredito que se fosse somente a panfletagem, como vimos por aí, o efeito seria outro".

O Informe Legal é um dos projetos que atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.  

De acordo com o gestor da Meta 4, o Chefe de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, a Justiça sergipana já vem desenvolvendo esse trabalho de esclarecimento de sua estrutura há 12 anos, desde que foi criado o programa Justiça na Escola. Em 2010, a Diretoria de Comunicação iniciou o Informe Legal, que também leva esse esclarecimento para espaços públicos. Como este ano o CNJ escolheu essa atividade como uma meta para todo país, o Poder Judiciário decidiu  implementar as ações, ampliando todos os trabalhos que demonstrem a transparência do Judiciário. "Justamente para atender essa meta, estamos contando com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude,  que está sistematizando o Programa Conhecendo o Judiciário. Esse programa conta com 4 projetos e o  Informe Legal é um desses", enfatizou o gestor. Ele ainda explicou que o Arquivo Geral do Judiciário participa do programa com o projeto Arquivo Cidadão; o Memorial do Judiciário com o projeto Memória Viva e as Unidades Jurisdicionais com o Judiciário Perto de Você.

Palestra para estudantes da UFS

Nesta segunda-feira, dia 05, o Informe Legal  promove outra ação também na Universidade Federal de Sergipe.  A  Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Dra. Adelaide Maria Martins Moura, vai proferir a palestra "O Judiciário para a Sociedade".  A palestra será  às 15h, no Auditório da Didática 5.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que não houve inscritos no processo de Remoção publicado no Diário da Justiça do dia 25 do mês de julho do corrente. Conforme Edital foram oferecidas 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Específico -Especialidade Psicologia na Comarca de Propriá e 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social na Comarca de Lagarto.  Qualquer dúvida, ligar para os ramais 3370/3165 e 3208.

A Vara de Execuções de Penas Alternativas - VEMPA do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou nesta sexta-feira, 02.09, a primeira reunião com as entidades credenciadas que recebem e possibilitam o cumprimento das penas alternativas concedidas aos beneficiários. O objetivo principal do encontro é o de ouvir as instituições para saber como está o andamento do cumprimento dos benefícios, bem como trocar experiências no sentido de melhorar cada vez mais a relação de parceria entre a VEMPA e as instituições para que elas continuem a contribuir no processo de ressocialização dos beneficiários.

Como a VEMPA possui cerca de 150 entidades credenciadas, as reuniões foram divididas e acontecerão nas sextas-feiras de setembro. Segundo a Juíza titular da VEMPA Suzete Ferrari Martins, a realização anual das reuniões servem para estreitar a relação com as entidades e auxiliá-las sobre o procedimento de recepção e acompanhamento dos beneficiários. "Essa reunião anual e a parceria com as entidades são muito importantes para os beneficiários, pois sem elas não tem como eles receberem os benefícios definidos pela lei", ponderou a magistrada acrescentando que esse é um momento de feedback entre a VEMPA e as entidades.

Para a representante da Unidade de Saúde Dona Jovem, do Bairro Industrial, Gilziane dos Santos, a reunião serve para manter um vínculo com a VEMPA, trocar ideias e para saber como estão os processos e a sua tramitação. "Os beneficiários nos ajudam muito e como retorno contribuímos para a sua ressocialização", explicou.

Já a servidora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Fonseca da Silva - EMEFSFS, Fabiana Araújo, argumenta que este encontro é muito proveitoso, pois esclarece, tira dúvidas e verifica as necessidades das instituições e as deixa mais amparadas. "A nossa experiência com os beneficiários é muito boa e eles nos dão uma contribuição significativa", finalizou a representante da unidade de ensino.

Os beneficiários são os apenados que tiveram as suas penas substituídas por restritivas de direitos, os que foram beneficiados com a suspensão condicional do processo e pelas transações penais, oferecidas pelo Ministério Público.

O Comitê Gestor de Informática do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou, na quinta-feira, 01.09, a sua 1ª Reunião. O encontro teve como objetivo posicionar ao Comitê Gestor a atual situação dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação - SETECI e realizar uma análise de como o TJSE vem cumprindo as resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que tratam do Planejamento Estratégico de TI.

Durante o encontro a analista de sistemas, Denise Martins Moura Silva, apresentou etapas de construção do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC, da implantação do Grupo de Governança de TI e o cronograma de Virtualização das Varas de Assistência Judiciária. "Esta primeira reunião de como foco principal realizar uma ambientação entre os membros do Comitê Gestor com relação aos serviços e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia", explicou Denise.

A Presidente do Comitê Gestor, Desª Maria Aparecida Gama da Silva, informou que a tecnologia é hoje em dia crucial para a prestação jurisdicional de qualquer órgão do Poder Judiciário, ainda mais no caso do TJSE que é um dos mais avançados nesse aspecto. "Planejar e investir em tecnologia é uma necessidade real e contínua. Nossa meta é em 2014 estar com 100% dos nossos processos virtualizados", afirmou a desembargadora.

A Juíza Auxiliar da Presidência e membro do Comitê, Adelaide Martins Moura, acredita que não há mais possibilidade de prestar os serviços da Justiça sem a utilização da tecnologia. "O TJSE está se preparando para o futuro, investindo sempre no ser humano e dando a ele as ferramentas necessárias para a efetivação dos seus serviços. O acompanhamento dos projetos de TI realizado pelo Comitê Gestor e a sua potencialização terão reflexo direto numa ainda melhor prestação jurisdicional", vaticinou a magistrada.

Ao final do encontro ficou deliberado que o Comitê será reunido 04 vezes ao ano, que a Corregedoria, através do Juiz Corregedor e também membro do Comitê, Gilson Félix, iniciará os estudos para a normatização do descarte dos processos virtuais arquivados e que as paradas programadas do sistema serão definidas pela própria SETECI com ampla divulgação para as partes, operadores do direito e sociedade. "Foi uma reunião muito proveitosa. Os servidores da SETECI estão de parabéns pelo profissionalismo e capacidade. Os projetos desenvolvidos pela Tecnologia do nosso Tribunal nos torna um dos melhores do país nessa área. O Comitê Gestor servirá como um elemento de acompanhamento, controle e auxílio ao desenvolvimento das políticas de tecnologia da informação do Judiciário sergipano", finalizou a Desª Maria Aparecida Gama da Silva.

Comitê - O Comitê Gestor de Informática do TJSE é presidido pela Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva, auxiliado pelo Juiz da Corregedoria Gilson Félix, a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Martins Moura; o Secretário de Administração, Carlos Eugênio Rocha Déda Chagas; o Secretário de Tecnologia, Anízio Torres; pela representante do setor financeiro, Nilza Bomfim e pelos analistas de sistema, Denise Martins Moura Silva e João Leandro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE empossou nesta quarta-feira, 31.08, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça de Sergipe, mais um novo juiz substituto: Alexandre Magno Oliveira Lins. O Judiciário sergipano agora conta com 154 Magistrados, sendo 141 Juízes e 13 Desembargadores.

Baiano da cidade de Alagoinhas, o Juiz Substituto Alexandre Magno Oliveira Lins formou-se em Direito em Salvador (BA), pela Universidade Católica - UCSAL e desde 2004 atuava como Promotor de Justiça no Ministério Público Estadual da Bahia. "Chego com uma grande expectativa e com o objetivo de manter na Magistratura o mesmo compromisso e valores que já aplicava no cargo de promotor", comentou orgulhoso o novo magistrado.

O novo juiz destacou também que é muito bom ingressar em um tribunal reconhecido como um dos melhores do país. "A estrutura e a organização de que dispõe o TJSE permitem a servidores e magistrados realizarem a melhor prestação jurisdicional possível", comemorou.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, o juiz foi saudado pelo Secretário Geral da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto. "A sociedade sergipana credita na sua nomeação e posse a concretização de mais um instrumento de fazer justiça, de aplicar a lei e, acima de tudo, de dar efetividade à Constituição do Estado de Sergipe e à Constituição da República Federativa do Brasil", ponderou.

Nesta quinta-feira, dia 1° de setembro, o magistrado José Anselmo de Oliveira tomará posse na Academia Sergipana de Letras.

A solenidade ocorrerá às 19h30 no Auditório Desembargador Fernando Ribeiro Franco, do Forúm Gilberto Amado, no Tribunal Regional Eleitoral, localizado no Centro Administrativo Augusto Franco.

O Juiz Anselmo de Oliveira, que também é poeta, professor, homem afeiçoado às letras e à escrita, assume a na cadeira n° 21, cujo patrono é Francisco Antônio Vieira Caldas Júnior, em sucessão do acadêmico e jornalista Bemvindo Sales de Campos.

A Escola Superior da Magistratura em Sergipe - Esmese, em parceria com a Marcato Cursos Jurídicos, dará início ao quarto e último módulo do Curso de Prática Previdenciária nesta sexta-feira, 02 de setembro. Ministrado pelo Procurador Federal e Professor da Rede Marcato Hermes Arrais Alencar, o curso está abordando as teses revisionais, os benefícios previdenciários em espécie, os beneficiários, o critério de cálculo dos benefícios previdenciários, competência judicial e orientações jurisprudenciais.

De acordo com a Subdiretora Administrativa da Esmese, Ana Patrícia Souza, o curso tem como público alvo advogados, magistrados, procuradores federais, serventuários da Justiça e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário, com o objetivo de aprimoramento profissional, bem como aqueles que pretendam iniciação na área previdenciária.

Sempre às sextas-feiras, das 8h às 11h40, o Módulo IV  se estenderá até 7 de outubro, totalizando 16 horas/aula. Nele, serão trabalhados os temas aposentadoria por idade; Sistema Especial de inclusão previdenciária; aposentadoria especial RGPS; Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP); Fator Acidentário de Prevenção FAP); prescrição e decadência no Direito Previdenciário.

A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Mais informações pelos 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.