O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que foram ampliados os acervos das  Bibliotecas Central Des. Gervásio Prata e Setorial Juiz Mário de Siqueira Pinto. São novos títulos, atualizados, que devem atender às necessidades da comunidade jurídica.

Confira os novos títulos:

Livro: Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais - Comentários à Lei 9.099/1995, 7ª edição

Autores: Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior

Tendo como objeto a Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais, a obra se divide em duas partes distintas - cível e criminal -, desenvolvendo-se os comentários ao direito material e ao direito processual de acordo com a sistematização e a sequencia lógica estabelecidas na própria Lei, artigo por artigo. Ao final encontram-se os "anexos legislativos", que abrangem os mais importantes textos normativos constitucionais e infraconstitucionais relacionados aos Juizados Especiais.
Além das atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, esta edição traz novos itens para melhor analisar determinadas matérias.
Em anexo tem-se o quadro comparativo das Leis 9.099/1995, 11.259/2001 e 12.153/2009, facilitando a compreensão dos temas e melhor análise quando da feitura de interpretação sistemática dessas normas.

Livro: Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal - 5ª edição, 2011

Autores: Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento

Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentado cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos organizadores, de uniformizar o discurso e a forma de veiculação das ideias com sensível benefício para o leitor mormente no que diz respeito às chamadas dos diversos artigos.

Livro: Contratos - 2ª edição, 2011.

Autor: Vera Helena de Mello Franco

A presente obra defende a existência dos contratos empresariais como uma realidade com características próprias, tais como a celebração em larga escala, a profissionalidade das partes envolvidas, os contratos padronizados. Haveria, assim, uma quádrupla disciplina para os contratos privados: a dos contratos civis, a das relações de consumo, a dos contratos empresariais e a dos contratos de trabalho realizados sob a égide dos acordos coletivos.
É sob este enfoque diferencial que são analisados os diversos contratos empresariais, tanto os nominados no Código Civil quanto os inominados, como o de engenharia, o de transferência de tecnologia e o de software.

Livro: A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 6ª edição, 2009.

Autor: José Carlos de Moraes Salles

Poucos institutos jurídicos geram tanta controvérsia entre os estudiosos do Direito como a desapropriação. A presente obra, agora em 6ª edição, compõe um amplo e abrangente painel sobre o tema, reunindo o que de melhor se produziu a respeito na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência, propondo-se a fornecer ao leitor condições para uma análise crítica sobre as questões que suscita.

Dividida em três grandes livros ? desapropriação por necessidade ou utilidade pública, institutos afins e desapropriação por interesse social ? disseca o Dec.- lei 3.365/1941 em todos os seus aspectos, tanto materiais como processuais, analisa os demais diplomas legais referentes ao tema e fornece abundante e atualizada jurisprudência.

Livro: Locação e Despejo - Comentários à Lei 8.245/91 - 6ª edição, 2010

Autor: Gildo dos Santos

A Lei do Inquilinato, de 1991, se manteve praticamente intacta por 18 anos. Nesse período, foram alteradas muitas regras processuais e promulgados o atual Código Civil e a Lei 12.112/2009, sendo que esta adaptou a Lei 8.245/1991 às modificações do sistema, corrigiu algumas de suas distorções e trouxe novidades.
Assim, além da necessária ampliação e atualização da obra, foram acrescentados ao seu texto os mais recentes julgados dos Tribunais sobre as questões antigas e novas abordadas, acompanhados da posição do autor sobre cada uma, o que permite que o interessado tenha um estudo abrangente e aprofundado da matéria

Livro: Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC

Autor: José Miguel Garcia Medina

Tramita no Senado Federal o Projeto nº 166, de 2010, que visa à promulgação de um novo Código de Processo Civil adequado às atuais necessidades da sociedade. Tendo participado da elaboração do referido projeto, o Autor contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria, oferecendo contornos eminentemente práticos à obra.

Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto do novo CPC, referido como NCPC, e cujo texto integral se encontra em anexo, sendo que as novidades e diferenças mais significativas existentes entre o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.

Livro: Manual das Sucessões - 2ª edição

Autora: Maria Berenice Dias

A presente obra, escrita em linguagem coloquial, porém dentro do espírito estritamente científico de sua renomada autora, pretende uma releitura desse ramo do Direito, na busca de uma justiça mais atenta à realidade da vida.
Assim, ao lado de suas preocupações didáticas, evidenciadas em representações gráficas, na bibliografia e na legislação complementar fornecidas, no dicionário, aborda questões do mundo moderno esquecidas ou evitadas pelo Código Civil e pela legislação extravagante, como a sucessão nos diversos tipos atuais de família e a eutanásia. A posição pessoal da autora se faz presente em todos os temas nos quais discorda das posições da doutrina e das tendências da jurisprudência, mas estas são sempre informadas e discutidas.
É intenção da autora, também, abrir um grande debate sobre qualquer tema da obra, para o qual espera receber observações, sugestões e críticas.
Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas de 2010 relativas ao tema: EC 66 e Leis 12.195 e 12.344.

Livro: Tribunal do Júri - 2ª edição, 2011

Autor: Guilherme De Souza Nucci

De acordo com: Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei 12.403/2011

Remição da Pena - Lei 12.433/2011

Contém ainda: Capítulo sobre Legislação Comparada, Jurisprudência Atualizada e Pesquisa Realizada com Jurados.

Livro: Curso de Direito Processual Penal - 6ª edição, 2011

Autores: Nestor Távora e Rosamar Antonni

O autor relata as Leis 12.403/2011 (Reforma do CPP):

Lei 12.432/2011 - Estabelece a competência da Justiça Militar para julgamento dos crimes praticados no contexto do art. 303 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica;

Lei 12.433/2011 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.

Lei 12.322/2010 - Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos.

Lei 12.313/2010 - Estabelece assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competência à Defensoria Pública.

Livro: Manual de Processo Penal

Autor: Renato Brasileiro de Lima

O 1º volume do Manual de Processo Penal do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima, é resultado de árdua pesquisa da doutrina e da jurisprudência. Aspectos fundamentais do processo penal são abordados neste primeiro volume: sistemas processuais, princípios fundamentais do processo penal, lei processual no tempo e no espaço, investigação preliminar, ação penal, competência criminal, provas, prisão cautelar, medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória.

O livro está devidamente atualizado com a recente modificação produzida pela Lei nº 12.403/11, que entrará em vigor no dia 4 de julho de 2011, a qual alterou dispositivos do CPP relativos às medidas cautelares de natureza pessoal. Além de buscar ressuscitar a liberdade provisória com fiança no ordenamento jurídico pátrio, o Projeto nº 4.208/2001 introduziu medidas cautelares de natureza pessoal distintas da prisão cautelar, possibilitando que o juiz assegure a eficácia do processo com a adoção de medidas menos gravosas que a segregação.

Livro: Nova Prisão Cautelar - Doutrina, Jurisprudência e Prática de acordo com a Lei n° 12.403/11

Autor: Renato Brasileiro de Lima

A recente aprovação pela Câmara dos Deputados, em 07 de abril de 2011, do Projeto de Lei nº 4.208/01, posteriormente transformado na Lei nº 12.403, com vigência em 04 de julho de 2011, trouxe grande repercussão no mundo jurídico e acadêmico. A lei altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos às medidas cautelares de natureza pessoal.

Com maestria, o autor expõe de forma objetiva e clara as principais alterações produzidas pela Lei nº 12.403/11, notadamente o aumento do rol das medidas cautelares de natureza pessoal, anteriormente centradas essencialmente na prisão preventiva e na liberdade provisória, assim como a revitalização da liberdade provisória com fiança. Além das mudanças produzidas pela Lei nº 12.403/11, as diversas espécies de prisão cautelar e de liberdade provisória são abordadas de maneira detalhada, possibilitando um estudo completo acerca do assunto.

Diante das recentes mudanças do CPP, o operador do Direito tem com esta obra uma ferramenta de atualização eficaz e crítica que possibilitará uma melhor compreensão das nuances da nova Lei nº 12.403/11 e de suas consequências para o processo de modernização do Código de Processo Penal.

Pontos de destaque da obra:

O autor apresenta de forma estruturada e sistemática todas as alterações produzidas pela Lei nº 12.403/11, inclusive com quadros comparativos;

O livro conta com modelos de peças processuais relativas ao assunto e apresenta estudo detalhado das medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão inseridas no CPP, trazendo támbém ampla citação doutrinária e jurisprudencial acerca do tema "prisão cautelar".

Livro: Curso de Execução Penal - 9ª edição, 2011

Autor: Renato Marcão

Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro.

Livro: Ação Monitória - E Temas Polêmicos da Reforma Processual

Autor: Alvim, J.e. Carreira

Esta obra teve um objetivo diverso daquele colimado com a edição do Código de Processo Civil Reformado, pois o seu propósito maior foi divulgar os estudos sobre os projetos de lei então em trâmite no Congresso Nacional, já transformados em lei, incorporando-se ao Código em vigor.
Dentre esses estudos, sobressai o novo agravo, que tem recebido injusta crítica dos advogados, talvez por desinformação sobre as vantagens da disciplina do instituto, cuja principal virtude está em cumprir a função que o atual agravo não tem podido cumprir, extirpando de vez a pródiga utilização que se tem feito do mandado de segurança, ora como recurso autônomo, ora para emprestar efeito suspensivo ao agravo, geralmente desprovido dele.
Contém, também, a nova disciplina do procedimento sumário, que veio substituir o sumaríssimo, que já desaparecera da nova dicção do art. 272 do Código de Processo Civil.

Livro: Legislação - Segurança e Medicina do Trabalho - 2ª edição, 2011

A série RT Legislação tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico nacional, da maneira mais abrangente possível.
Esta Coletânea contempla as Normas Regulamentadoras - NRs, que, num total de 34, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à medicina e segurança no trabalho no Brasil - como anexos da Consolidação das Leis do Trabalho, são de observância obrigatória por todas as empresas. Inclui, também, excertos da Constituição Federal e da CLT, legislação correlata criteriosamente selecionada e súmulas dos Tribunais Superiores concernentes à matéria.
Para facilitar o manuseio e agilizar a consulta, a obra traz tarjas superiores indicativas e índices completos: geral, por assunto e cronológico. Conta, ainda, com atualização gratuita pela internet, garantida até 04.11.2011.

Livro: Criminologia - 3ª edição, 2011

Autor: Sérgio Salomão Shecaira

Livro: Código de Processo Penal (CPP) para concursos ? Doutrina, jurisprudência e questões - 2ª edição, 2011 Conforme Reforma do CPP (Lei 12.403/11).

Autores: Nestor Távora e Fábio Roque Araújo

Livro: Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Coordenadora: Maria Berenice Dias

Livro: Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito - 8ª edição, 2010

Autor: Arnaldo Rizzardo

Livro: Direito Empresarial Esquematizado

Autor: André Luiz Santa Cruz Ramos

Acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, em Brasília, o 3º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. Neste, o Tribunal de Justiça de Sergipe está representado pela Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, pela Coordenadora da Escola de Adminisção Judiciária - ESAJ, Waleska Prado, pela sub-diretora da Escola Superior da Magistratura - ESMESE, Ana Patrícia Souza e pelos servidores responsáveis diretos pela execução do curso a Distância na ESAJ, José Antônio Batista e Sidney Silva.

A finalidade do encontro é debater e aprimorar cada vez mais os métodos do ensino a distância, que tem como características marcantes a economicidade, a celeridade e a produtividade.

"O Tribunal de Justiça de Sergipe, após a implantação do Curso à Distância, através da Diretoria de Gestão de Pessoas e da ESAJ, vem sendo referência em todo o país.  Representantes de diversos Tribunais têm entrado em contato com a ESAJ a fim de buscar subsídios do modelo aqui já adotado. O Tribunal de Justiça de Sergipe, após o Fórum em tela, com certeza, trará novas ferramentas, com o desiderato de gerar mais conforto para o servidor", destacou a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise.

O ensino a distância faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e é também objeto de Resolução específica do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A programação da Semana do Servidor será encerrada, na quinta-feira, dia 27, com sorteio de brindes no Fórum Gumersindo Bessa, no auditório localizado ao lado Banese. Os servidores que estiverem presentes e forem sorteados serão contemplados com eletrodomésticos, como aparelhos de TV e DVD, microondas, bebedouros, liquidificadores, batedeiras, ventiladores e chapinhas. Também haverá o sorteio de 30 Cadernetas de Poupança no valor de R$ 300 cada. Os brindes foram doados pelo Banese e Banco do Brasil.

Mas a programação no maior fórum de Sergipe começa cedo, às 7h30, com o trabalho da equipe do Centro Médico do TJSE, realizando aferição de glicemia, colesterol, peso e pressão arterial; distribuindo folhetos educativos e kit de higiene bucal; promovendo sessões de fisioterapia com massagens e alongamentos; além da exposição dos produtos em estandes.

A partir das 9h30, o fisioterapeuta do TJSE, Lúcio Dantas Júnior, falará sobre "Atividade Física como Prevenção e Qualidade de Vida". Logo após, haverá uma palestra sobre "Halitose", ministrada pelas odontólogas Cristiane Góes e Aline Valois.

A atração cultural ficará por conta do Coral do Ministério Público do Estado, com 53 integrantes.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 20 de outubro, o Edital de Remoção nº 05/2011. Conforme Edital, estão sendo oferecidas vagas nas diversas Comarcas/Distritos do Estado de Sergipe para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores deverão efetuar inscrição no Portal do Servidor no período de 21/10 a 26/10/2011.

Qualquer dúvida, ligar para os telefones 3226-3370 / 3372 / 3165 / 3462 e 3208.

A Esmese inicia nesta sexta-feira, dia 21 de outubro de 2011, o Curso de Prática Previdenciária, especificamente na área de cálculos. O ministrante será o Procurador Federal Hermes Arrais Alencar.

Ao todo, o curso ocorrerá em quatro aulas. Além do dia 21, os alunos assistirão aula nos dias 28 de outubro, 4 e 11 de novembro. Sempre às sextas, das 8h às 11h40.

Esta versão de Prática Previdenciária tem como público-alvo advogados, magistrados, procuradores federais, serventuários da Justiça e demais interessados que necessitam do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional. Vale ressaltar que o curso também visa àqueles que pretendem iniciar seus estudos na área previdenciária.

Em sua ementa, o curso está dividido em dois temas. O Tema 1 foca a teoria e a prática (passo a passo) do Cálculo da Renda Mensal e Teses Revisionais; os Benefícios Previdenciários com DIB anterior à Constituição Federal (CF) de 1988 e DIB no período do Buraco negro; e o Salário de Benefício antes da CF de 88.

Já no Tema 2, Hermes Arrais trabalhará o Cálculo da Renda Mensal e Teses Revisionais; Benefícios Previdenciários com DIB posterior à Lei 8.213/91 (DIB anterior à Lei 9.876/99); e o Salário de Benefício após a Lei no 8.213/91.

Acesse o link "Confira" no endereço eletrônico da Esmese (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como carga horária do curso e a lista completa de assuntos de cada tema. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

Ilustram a exposição fotografias, livros, cartas pessoais, documentos, diplomas e medalhas, como a Medalha de Mérito da Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE - e a Medalha de Ordem do Mérito Serigy - a mais alta condecoração do município de Aracaju, que leva o nome de um dos principais caciques da história sergipana. Emprestados pela família do desembargador, tais objetos buscam delinear alguns momentos importantes de sua vida.

Durante a abertura, o presidente do TJSE, José Alves Neto, sublinhou a importância de ações que estimem os feitos daqueles que serviram à sociedade sergipana. "O Poder Judiciário sergipano sente-se honrado em prestar essa homenagem ao saudoso magistrado e está de parabéns ao preservar, através do seu Memorial, a memória e o legado de tão importante indivíduo. São exposições como essa que permitem às novas gerações de sergipanos conhecer um pouco da sua história e dos seus brilhantes partícipes".

Emocionados, os familiares de Antônio Xavier de Assis Júnior agradeceram o tributo prestado pelo Poder Judiciário. "Recebemos essa homenagem com muito carinho. Papai dedicou mais tempo da vida à magistratura do que a qualquer outra coisa, foi algo que ele exerceu com verdadeiro amor, paixão e integridade. Nós só podemos ficar felizes e esperar que as novas gerações sigam esse exemplo", comentou o filho Carlos Pinna de Assis, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O neto Carlos Pinna de Assis Júnior acrescenta: "O cultivo da memória daqueles que contribuíram, de certa forma, para o desenvolvimento do Estado, é algo que deve sempre ser motivo de elogios. Temos a certeza de que ele está feliz em ver a Casa onde ele tanto se dedicou, estar fortalecida e cultivando sua memória na data de hoje".

Para o curador da exposição, Rafael Santa Rosa Cerqueira, um dos objetivos do Memorial é resgatar a memória do Poder Judiciário, através de exposições sobre magistrados. "Eu diria que o Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior foi um magistrado de grandes feitos que galgou cada cargo. Então ele foi Desembargador, Corregedor, Presidente do Tribunal de Justiça, e na sua gestão como presidente entregou à sociedade, o Palácio Tobias Barreto". Para comemorar a exposição, o Memorial está distribuindo um DVD que traz dados relativos à vida familiar e profissional do magistrado, bem como fotos, informações sobre sua atuação na Maçonaria, discursos e dados sobre a construção do Palácio Tobias Barreto. Durante a exposição, o DVD será distribuído a todos os visitantes e estará disponível para reserva.

Trajetória

Antônio Xavier de Assis Júnior nasceu em 16 de fevereiro de 1911, na cidade de Aracaju. Em 1945, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Foi Pretor Substituto de Siriri e Rosário do Catete, Secretário Substituto do Tribunal de Relação, Juiz de Direito de São Cristóvão, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital e da 4ª Vara Cível, da mesma cidade, professor na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe e, como Desembargador, ocupou os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e duas vezes Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Marcou sua gestão a construção do Palácio Tobias Barreto, atual sede do TJSE.

Em comemoração alusiva ao dia do servidor público - 28 de outubro - o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Secretaria de Planejamento e Administração, juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas e o Centro Médico, promoverá, entre os dias 24 a 27 de outubro, a Semana do Servidor. Serão realizadas diversas atividades dando atenção especial à saúde e ao bem-estar dos servidores.

As campanhas preventivas de saúde têm como objetivo oferecer aos servidores manhãs agradáveis, relaxantes e de atenção à saúde. Através dessas campanhas, pretende-se, ainda, identificar doenças crônicas, realizar diagnóstico precoce e promover educação em saúde, sempre visando prevenir doenças como forma de alcançar e manter uma vida  mais saudável.

As ações serão realizadas com apoio da equipe multiprofissional do Centro Médico. A Enfermagem atuará aferindo glicemia, colesterol, peso e pressão arterial, orientando e distribuindo folhetos educativos. A Odontologia divulgará a Saúde Bucal com orientações, distribuição de folders e escovas dentais. A Fisioterapia realizará sessões com massagem e alongamento. As equipes médicas e psicossocial estarão presentes para orientações e encaminhamentos. Acontecerão palestras educativas sobre diversos temas.

Também haverá exposição e demonstração de produtos de beleza e sorteios de brindes. As atividades terão início a partir das 7h30, início do expediente. Aqueles que forem realizar os exames devem estar em jejum de 12 horas (para aferição de glicemia e colesterol). Será oferecido um lanche aos servidores que realizarem os exames, em virtude do jejum prolongado. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

Atividades do evento:

Dia 24, segunda-feira, às 9h30
Centro Médico e Hall do Anexo Administrativo
Palestras:
1. Saúde da Mulher - Prevenção do Câncer de mama e do colo uterino
Palestrante - Drª Rosita (Ginecologista e Obstetra)
2. Comportamento Patológico dos Pais no Desenvolvimento Infantil
Palestrante - Drª Sheilla (Psicóloga) - auditório da Esmese

Dia 25, terça-feira, às 11 horas
Cinema na ESAJ
Auditório da ESAJ, 8o andar, do Anexo Administrativo II
Exibição do filme "Desafiando Gigantes", que retrata motivação, fé, comprometimento, sentido da vida, superação de crises profissionais e pessoais aparentemente insuperáveis e perseverança para vencer.

Dia 26, quarta-feira, às 9h30
Fórum de Itabaiana
Palestras:
1. Atividade Física como Prevenção para Qualidade de Vida
Palestrante - Dr. Lúcio (Fisioterapeuta)
2. Projeto Tabagismo e Projeto de Prevenção às Doenças Osteomusculares
Palestrante - Mary Jane Falcão (Enfermeira) e Maria Edvani Panta (Assistente Social)

Dia 27, quinta-feira, às 9h30
Fórum Gumersindo Bessa
1. Atividade Física como Prevenção para Qualidade de Vida
Palestrante - Dr. Lúcio (Fisioterapeuta)
2. Halitose
Palestrantes - Drª Cristiane Góes (Odontóloga) e Drª Aline Valois (Odontóloga)

Atividades comuns ao Centro Médico, Fórum de Itabaiana e Fórum Gumersindo Bessa, a partir das 7h30, em seus respectivos dias:
aferição de glicemia, colesterol, peso, pressão arterial, distribuição de folhetos educativos e kit de higiene bucal, sessões de fisioterapia com massagens e alongamentos e exposição dos produtos em estandes.

A Diretora da Esmese, Maria Aparecida Santos Gama da Silva, participou, de 13 a 15 de outubro de 2011, em Ipojuca, Estado de Pernambuco, do XXVI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). Todos os presentes participaram ativamente dos debates e trocaram ideias com os palestrantes convidados. 

O encontro discutiu, dentre outros assuntos, um tema de grande interesse para as Escolas da Magistratura: o credenciamento junto aos Conselhos Estaduais de Educação, fundamental para as instituições que desejam ministrar seus próprios cursos de pós-graduação.

Na Carta de Pernambuco, ficou deliberado por unanimidade que, para fins de promoção e remoção, o credenciamento dos cursos de especialização Lato e Strico Sensu profissionalizantes, ministrados pelas Escolas da Magistratura é atribuição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), assim como o registro de dos diplomas por elas expedidos, nos termos do Art. 105, parágrafo único, I, da Constituição Federal.

O COPEDEM tem por objetivos a defesa de princípios, prerrogativas, independência e funções institucionais de todas as escolas estaduais, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, no âmbito da magistratura estadual; a promoção da integração das Escolas Estaduais da Magistratura, buscando uniformizar as atividades didáticas e acadêmicas no estudo do direito e visando ao crescimento intelectual do magistrado; e o fortalecimento das respectivas instituições.

Foi assinado na manhã de hoje, 18/10, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador José Alves Neto e o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe (CEF), Luciano Pimentel, o convênio que dá suporte ao Programa Casa Própria, que tem por objetivo proporcionar aos servidores do Poder Judiciário de Sergipe a aquisição de unidades habitacionais.

Nesta primeira etapa, 70 servidores adquiriram imóveis com subsídios no valor de R$ 2.083,33 cada um, a fim de que seja quitada a parcela inicial relativa à compra da casa própria. Os servidores que participam do programa, enquadram-se em algumas regras, tais como possuir renda familiar bruta mensal de até R$ 4.900,00 e não ser proprietário de imóvel residencial.

Para o Superintendente Regional da Caixa em Sergipe, Luciano Pimentel, "é um motivo de contentamento possibilitar esta assinatura que trará muita satisfação aos servidores". Estas também são as palavras do Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, que além disso diz "esperar até julho do próximo ano, ainda assinar outro convênio". Segundo os responsáveis pelo programa, José Antônio Batista, Cláudio Resende e Eduardo Adler de Oliveira, haverá uma segunda fase e, conforme a valorização dos imóveis, o bônus cedido a cada servidor será ampliado de R$ 2.000 para R$ 2.500.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está participando da organização da 1a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, que acontecerá em Aracaju, em março de 2012. O objetivo principal da Conferência é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.

A Conferência pretende, ainda, discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação, como também debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

As etapas preparatórias já estão acontecendo em vários municípios sergipanos. Clique aqui e confira o calendário. Os debates são abertos à população. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3179-4986 e 3179-4910 ou através do site www.cge.se.gov.br/consocial.