Apresentar e avaliar as ações de 2012 e falar sobre os planos para 2013 foi o objetivo da 4a Reunião de Análise e Estratégia (RAE) do TJSE, realizada na tarde de hoje, dia 12 de dezembro, no auditório da Esmese. Segundo o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, o Planejamento Estratégico se sedimenta como uma ferramenta que mostra à sociedade, servidores e magistrados como é possível gerir as metas pré-estabelecidas de forma prática e, ao mesmo tempo, com metodologia muito eficiente.

“Passamos três horas e meia falando sobre as ações de 2012 e fazendo uma reflexão para 2013. Contamos com a presença do Desembargador Osório, Presidente do Tribunal, que se disse muito satisfeito com a evolução do planejamento, e com o Presidente do Comitê Gestor, Desembargador Cezário, que enfaticamente colocou mais uma maneira de como podemos comunicar aos servidores a estratégia, levando alguns gestores ao Pleno para falar sobre seus projetos”, informou Erick, lembrando que a palavra de ordem é “continuidade”, já que os resultados estão sendo alcançados em nível local e nacional.

Uma das metas para 2013 é aumentar a acessibilidade nos fóruns de 78% para 100%, colocando ainda mais rampas, pisos táteis, adaptação de banheiros para cadeirantes, entre outras ações do Departamento de Engenharia. Já no setor de Tecnologia, os projetos abrangem instalação de rede wi-fi em todos os prédios do TJSE, ampliação da sala-cofre, aquisição de equipamentos para aumentar a segurança das informações, implantação da rede social corporativa, entre outros.

O Diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado, falou sobre as intervenções feitas na estrutura física de vários prédios, este ano, visando dotá-los de uma segurança maior; a realização de curso de segurança de autoridades para policiais militares e curso de ações defensivas para magistrados; e aquisição de seis conjuntos de equipamentos de raio x e pórticos detectores de metal. “Em 2013 queremos, finalmente, colocar o edital que dará ensejo à aquisição de circuito de vigilância integrada”, concluiu o diretor.

Já a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) mostrou a quantidade de servidores treinados: 2.882 divididos em 83 cursos. A RAE foi encerrada com um vídeo da Diretoria de Comunicação do TJSE, que este ano produziu 40 edições do Programa Sergipe Justiça, implantou a Agência de Notícias, realizou o 3o Seminário Comunicação e Justiça e, até novembro, prestou 237 atendimentos à imprensa, entre outras ações.

O Desembargador Edson Ulisses de Melo, Ouvidor Geral do TJSE, e os Juízes Sérgio Menezes Lucas e Haroldo Luiz Rigo da Silva receberão do Presidente da Câmara Municipal de Propriá, Paulo Fernando Celestino Campos, e demais vereadores, o Título de Cidadão Propriaense. O evento acontecerá nessa quinta-feira, dia 13 de dezembro, às 19 horas, no Auditório do Fórum Dr. João Fernandes de Britto.

Foi durante um animado almoço, com sorteio de presentes, que os servidores terceirizados que trabalham em unidades jurisdicionais da Grande Aracaju comemoraram o Natal. O evento aconteceu hoje, dia 7 de dezembro, no hall do Anexo I. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, compareceu à festa e agradeceu a dedicação dos servidores.

“Quero me associar a essas homenagens que estão sendo prestadas a vocês. Todos que aqui trabalham são importantes, cada um na sua atividade. Quem não gosta de trabalhar em um gabinete limpo, cheiroso, receber uma água gelada, um cafezinho? Todos vocês têm qualidades e nunca esqueçam que são muito importantes para o Tribunal de Justiça”, enfatizou o Presidente do TJSE.

Antes do sorteio, ele aproveitou a oportunidade para desejar a todos boas festas. “Um feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz, harmonia nas nossas casas, no trabalho e nos ambientes que vivemos. Sintam-se abraçados”, completou o Desembargador Osório, pedindo a Deus e a Nossa Senhora da Conceição – padroeira de Aracaju – proteção a todos os servidores.

Foram sorteados 41 presentes, entre eles duas bicicletas, ferros, liquidificadores, cestas natalinas, entre outros. Para Jucenilton dos Santos, supervisor do Palácio da Justiça e Centro Administrativo, o almoço de Natal é um momento de confraternização. “É muito gratificante estar aqui com todos. Planejamos essa festa com carinho porque eles trabalham o ano todo nos ajudando”, disse.

O garçom Madson Pontes trabalha no Palácio da Justiça há oito anos e disse que se sente muito feliz. “Gosto de trabalhar aqui, é um ambiente bom, com pessoas boas. Eu espero que o Tribunal de Justiça continue sempre assim, valorizando os terceirizados”, completou.

Preço e qualidade em uma só oportunidade! A Esmese, em parceria com Universidade Anhanguera-Uniderp, oferece à comunidade jurídica sergipana a chance de realizar pós-graduação a distância em quatro áreas distintas em 2013. O módulo I das turmas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional e Docência do Ensino Superior terão início já em 23 de fevereiro do ano que vem. Cada curso terá duração de 12 meses, contabilizando 384 horas/aula.

Na modalidade virtual, a pós-graduação lato sensu a distância será exclusivamente on line, ou seja, as aulas serão veiculadas pela internet e o aluno poderá assisti-las no conforto de suas casas, no trabalho ou em outro lugar, a partir de seu próprio computador. É no Ambiente Virtual do Aluno (AVA) que estará disponível todo o material necessário para o aprendizado, como leituras, vídeos, informações e atividades. As avaliações e defesas de monografia serão realizadas na sede da Esmese.

Além da comodidade de poder realizar uma pós-graduação via web, ou seja, sem se estressar com trânsito e atrasos, os interessados também podem aproveitar a política comercial de descontos da Esmese. Quanto mais cedo o aluno se inscrever, maior será o desconto.

Matrícula

No ato da matrícula, o interessado deverá comparecer à secretaria da Esmese munido dos seguintes documentos (original e xerox): cédula de identidade ou CNH; CPF; cópia do comprovante de residência; certidão de nascimento ou de casamento; diploma do curso de graduação; além destes, 1 foto 3x4 e curriculum resumido.

Um detalhe é importante: a declaração de conclusão do curso de graduação poderá ser aceita no ato da matrícula do pós-graduando. Entretanto, o diploma deverá ser obrigatoriamente encaminhado à Uniderp no prazo máximo de até 120 dias a contar da data da matrícula.

A Esmese está localizada no 7º andar do edifício anexo ao Tribunal de Justiça de Sergipe, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Mais informações pelo www.esmese.com.br ou pelos telefones 79 3226-3166 ou 3226-3254.

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, por ter coagido um casal de fiéis a doar seus bens em troca de bênçãos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao confirmar, na íntegra, sentença da 2ª Vara Cível de Lajeado, que mandou a Igreja devolver, também, os itens doados. O acórdão foi proferido dia 28 de novembro.

A autora afirmou, na inicial, que ela e seu companheiro vinham passando por problemas financeiros, razão pela qual procuraram a Igreja. Ela contou que, ao final de cada culto, os pastores recolhiam certa quantia em dinheiro e afirmavam que, quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.

Em função da promessa de solução dos seus problemas, disse que fez várias doações: vendeu o veículo que possuía e entregou joias, eletrodomésticos, aparelho celular e uma impressora. Como a solução não veio, o casal se sentiu enganado. Pediram, então, indenização por danos morais e materiais.

A sentença

A juíza Carmen Luíza Rosa Constante Barghouti reconheceu que a autora, ao procurar a Igreja, encontrava-se em situação de ‘‘vulnerabilidade emocional’’. Com base nos depoimentos de testemunhas, a magistrada concluiu que as doações realizadas não foram, efetivamente, espontâneas, mas induzidas. ‘‘Juntamente com os demais fiéis, a autora foi desafiada a fazer donativos, até mesmo superiores às suas capacidades econômicas, para provar a fé e sob a ameaça de não ser abençoada.’’

Conforme registrou na sentença, a ‘‘instigação maior ao ato de doar é realizada nos dias da ‘Fogueira Santa’, ocasião em que os fieis são desafiados a realizarem donativos superiores, restando evidente que, apesar do consentimento externado pela doação, foi ele deturpado pela coação moral e psicológica exercida pela requerida’’.

Ainda conforme a juíza, as circunstâncias relatadas no processo feriram os direitos de personalidade dos autores, configurando danos morais. Com isso, a Universal foi condenada a restituir os celulares, o fax, dois aparelhos de ar-condicionado e uma impressora. A reparação moral foi arbitrada em R$ 20 mil.

Decisão confirmada no TJ

A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu ao Tribunal de Justiça. Alegou que não constrange seus fieis a entregar dízimos ou doações e que não há nenhuma prova de que a mulher estivesse privada de discernimento durante o período em que frequentou os cultos. Sua presença se deu por vontade própria, destacou.

O relator da apelação, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, salientou que, uma vez que o dízimo e a oferta, em regra, são atos de disposição voluntária voltados à colaboração com o templo religioso, podem ser classificados como doação. Advertiu, entretanto, que a doação pode ser anulada quando a pessoa é coagida a doar, sob pena de sofrimento ou penalidades.

Nesses casos, ‘‘a violência psicológica é tão ampla e profunda que anula, por completo, a sensatez e a manifestação da vontade’’, exemplificou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Apelação Cível 70.051.621.894

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Santa Casa de Misericórdia de Passos, no Sul de Minas, e o médico A.O.F. a indenizar, por danos morais, em R$15 mil, uma paciente em cujo corpo foi deixada uma gaze após o parto.

No dia 12 de dezembro de 2009, a dona de casa se internou na Santa Casa de Misericórdia para dar à luz sua filha. Na ocasião ela foi atendida pelo médico obstetra, que realizou um parto normal. Mãe e filha tiveram alta no dia seguinte e todas as despesas referentes ao parto foram pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 20 de dezembro, devido a fortes dores abdominais e um forte odor em sua urina, a dona de casa procurou a Santa Casa por volta das 23h. Ao ser atendida pela médica de plantão, foi constatado que havia um corpo estranho dentro da vagina da paciente – uma gaze de aproximadamente 20 cm de comprimento – em estado de putrefação. Logo após retirar a gaze, a médica de plantão a liberou e receitou remédios.

Em primeira instância, a juíza da 1ª Vara da comarca de Passos julgou procedentes os pedidos da dona de casa e condenou médico e hospital ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais.

O hospital e o médico entraram com recurso no TJMG alegando que houve negligência por parte da dona de casa, que demorou oito dias para procurar ajuda médica. Já a paciente considerou que o valor atribuído em Primeira Instância por danos morais era insuficiente.

De acordo com o desembargador relator, Luiz Carlos Gomes da Mata, apesar da demora da paciente em procurar ajuda médica, “o ilícito produzido é de inteira responsabilidade dos réus.”

“A gestante, não só durante o parto, mas após a realização deste, estava submetida a intenso estágio emocional, com efetiva exposição a toda gama de sentimentos, sensibilidade esta que, notoriamente, evidenciou-se diante da descoberta de que fora esquecido dentro de seu corpo físico um elemento estranho e, inclusive, que estaria a causar-lhe dor, não só física, mas também de ordem psicológica.” Dessa forma, o relator modificou a sentença, aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 15 mil.

Votaram de acordo com o magistrado os desembargadores José Carvalho Barbosa e Newton Teixeira Carvalho.

O desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão que condenou o Colégio Lílian Barros, localizado em São João de Meriti, a indenizar em R$ 22 mil, por danos morais e materiais, um de seus estudantes. De acordo com a mãe do menino, ele estava em sala de aula quando um colega fez um estilingue com um elástico e atirou um lápis no seu olho, perfurando a sua córnea. A professora responsável, além de não tomar providências, teria omitido o caso da diretoria e da família do menor.

A escola ré alegou, em sua defesa, que o ocorrido foi um acidente entre colegas de turma e afirmou que não foi procurada pela responsável do menino ao final da aula, não se podendo falar em omissão.

Para o magistrado relator, o colégio, como prestador de serviços educacionais, tem o dever de guardar e proteger a integridade física e psicológica dos seus alunos, o que gera o dever de indenizar. “Assim, em que pese não ter a professora do autor levado o fato ao conhecimento da direção escolar, tal argumento não pode ser invocado para fins de rompimento do dever de indenizar, pois sendo a sua responsabilidade de natureza objetiva, a falha na prestação do serviço advém não somente de eventual conduta comissiva ou omissiva, mas também da ausência de orientação aos seus prepostos de como proceder nesses casos. Desse modo, configurada a falha na prestação do serviço pela negligência na condução dos primeiros socorros prestados ao autor, impõe-se o dever de indenizar”, declarou.   

Nº do processo:  0015319-31.2006.8.19.0054

O ‘Projeto É Natal!’, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE, começa nessa sexta-feira, dia 7 de dezembro, no Projeto Esperança, entidade de acolhimento localizada no conjunto Augusto Franco, em Aracaju. Este ano, o projeto conta com uma dinâmica diferente, a pedido das próprias entidades de acolhimento. Ao invés da entrega de presentes e ceia natalina que ocorria simultaneamente em cada abrigo, a festa de Natal ocorrerá de acordo com os pedidos das crianças e adolescentes e também com um calendário diferenciado.

Segundo a Juíza Vânia Barros, da CIJ, o objetivo da reformulação foi otimizar a realização da confraternização, canalizando melhor voluntariado e recursos para as entidades. Para a arrecadação de presentes, foi montada a Árvore dos Sonhos no shopping Jardins e no hall do Palácio da Justiça. As árvores foram adornadas com cartas das crianças e adolescentes acolhidos, nas quais eles deixam expressos o seu sonho de presente para este Natal.

Confira a programação da festa de Natal nos abrigos:

Nº DE ORDEM	ENTIDADE DE ACOLHIMENTO	DATA/HORA	PROGRAMAÇÃO
1	Projeto Esperança Rua Claudionor Leite, nº 100, Bairro Farolândia, Aracaju-SE	07/12 – 16h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e ceia
2	Entidade de Acolhimento Mista Dr. Gilton Feitosa da Conceição Av. Auxiliar n° 2, s/n, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro	08/12 – 16h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e lanche
3	Abrigo Nova Vida Rua B, n° 61, Conj. Aperipê, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju-SE	12/12 – 19h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia
4	Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória Tv. Pedro Amado, n° 05, Centro, São Cristóvão/SE	14/12 – 16h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e lanche
5	Lar Cecília Pranger Av. Presidente Tancredo Neves, nº 397, Centro, Município de Japaratuba-SE	15/12	Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na orla da Atalaia, com visita ao oceanário, e no Shopping Jardins, com acesso ao Sweet Play
6	Casa Acolhedora Estância Solidária Zilda Arns Rua Dom Quirino, nº 115, Centro, Estância/SE	15/12	Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na orla da Atalaia, com visita ao oceanário, e no Shopping Jardins, com acesso ao Sweet Play
7	Lar Nossa Senhora das Graças Praça Vigário Cravo, nº 92, Centro, Boquim-SE	18/12 – 15h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche
8	Projeto Girassol Rua Elvira de Oliveira, nº 529, Centro, Lagarto/SE	18/12 – 19h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia
9	Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Magalhães Rua José Moraes, nº 142, Centro, Umbaúba-SE	19/12 – 16h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche
10	Casa Abrigo Sorriso Rua Elenita Nery, s/n, Conjunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto, Aracaju-SE	19/12 – 16h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e lanche
11	Abrigo Caçula Barreto Rua Tenente Wendel Quaranta, n° 1322 (mesma rua do Colégio Salesiano), Bairro Cirurgia, Aracaju-SE	20/12 – 19h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e ceia
12	Lar Meninos de Santo Antônio Rua Senador Rollemberg, nº 423, Bairro São José, Aracaju-SE	20/12 – 16h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche
13	Abrigo Maria Izabel Santana de Abreu Rua Dr. Canuto Garcia Moreno, s/n, Conjunto Médici I, Aracaju-SE	20/12	Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na Fazenda Boa Luz
14	Centro de Estudos e Observação (CEO) Av.Maranhão, nº 1042, Bairro 18 do Forte, Aracaju-SE	20/12	Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na Fazenda Boa Luz
15	Abrigo Sagrado Coração de Jesus Rua Tobias Barreto, nº 10, Centro. Laranjeiras/SE	20/12 – 15h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche
16	Casa Santa Zita Rua São Cristóvão, nº 1805, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju-SE	20/12 – 19h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia
17	Lar Infantil Cristo Redentor Rua São Gonçalo, nº 717, Bairro Santos Dumont, Aracaju-SE	21/12 – 19h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia
18	Abrigo Acolhedor Dona Raimundinha Felipe Rua Gumersindo Bessa, nº 219, Centro, Tobias Barreto/SE	23/12 – 12h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes E almoço, seguido de passeio
19	Oratório Festivo São João Bosco Av. Desembargador Maynard, nº 1276, Bairro Cirurbgia, Aracaju-SE	24/12 – 19h	Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, participou, nesta quinta-feira, 06.12, como convidado especial da reunião-almoço da Sociedade Médica de Sergipe (Somese). Durante o encontro, o magistrado falou sobre o Poder Judiciário, como é realizada a prestação jurisdicional e como é a rotina de trabalho de um magistrado.

De acordo com o Presidente da Somese, o médico Petrônio Gomes, é muito importante aproximar a classe médica da sociedade. “Para nós é uma honra receber em nosso almoço o presidente de um dos poderes de nosso Estado”, comemorou o representante dos médicos.

Inicialmente, o Des. Osório de Araujo Ramos Filho, afirmou que é uma grande satisfação, como Presidente do TJSE, participar do evento e poder falar sobre a Justiça para tão importante categoria profissional. “Essa é uma oportunidade de dialogar, ouvir sugestões e prestar esclarecimentos à sociedade, já acabou o tempo do Judiciário ficar recolhido e os magistrados encastelados em seus gabinetes”.

O Presidente do TJSE apresentou para os médicos a realidade atual do Poder Judiciário sergipano, que é considerado, pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos melhores do país, que vem cumprindo todas as suas metas desde 2010. “Obtivemos esses resultados pelo fato de estabelecer um planejamento, através da continuidade nas administrações, investindo em tecnologia e contando com servidores e magistrados dedicados. Mesmo assim sabemos que devemos e podemos melhorar”, explicou o Des. Osório.

Quando perguntado sobre processos e demandas judiciais que envolvem questões médicas, o Presidente do TJSE respondeu que o Judiciário é inerte, podendo agir somente depois de provocado. “Com relação a demandas que ingressam no Judiciário sobre questões médicas, o que nós na justiça temos feito é responder de maneira eficiente e célere”.

Ao final, o secretário-geral da Somese, o médico Lúcio Prado Dias elogiou o trabalho do Judiciário sergipano. “Parabenizo a Justiça pela sua postura altiva e independente”, concluiu o médico.

O Corregedor-Geral da Justiça do TJSE, Desembargador Netônio Machado, receberá do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região uma insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau Grã-Cruz. A solenidade acontecerá no dia 14 de dezembro, às 10 horas, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe.

A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho. A lista de agraciados deste ano inclui magistrados, servidores e advogados.