A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi publicado no Diário da Justiça do dia 28 do corrente mês e ano, Edital de Remoção nº 01/2013. Conforme Edital estão sendo oferecidas 05 (cinco) vagas do cargo de Analista Judiciário – Especialidade Psicologia, 01 (uma) vaga do cargo de Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social e 17 (dezessete) vagas do cargo de Técnico Judiciário nas diversas Comarcas/Distritos do Estado de Sergipe. Os servidores deverão efetuar inscrição no Portal do Servidor no período de 28/01/2013 a 1º/02/2013.

Qualquer dúvida, ligar para os telefones 3226-3370 / 3165 / 3208.

A fiscalização judiciária dos serviços notariais e de registro é realizada precipuamente pela Corregedoria-Geral da Justiça, o que exige deste Órgão a busca de uma maior concentração de informações relativas à atividade destes Serviços. Por outro lado, é crescente a demanda de serviço relacionado aos cartórios extrajudiciais. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com frequência, exige o fornecimento de informações pertinentes aos cartórios de Sergipe.

Assim, a atual gestão da Corregedoria do TJSE, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, desenvolveu o Sistema Registrare, capaz de controlar e conservar informações relativas aos cartórios extrajudiciais (como por exemplo, data de criação, atribuição, entre outras), bem como dados referentes aos seus responsáveis e aos seus prepostos.

O Sistema propicia, ainda, o acompanhamento da regularidade trabalhista e previdenciária relativa aos contratos firmados entre os responsáveis pelos cartórios extrajudiciais e os seus prepostos, conforme exigido pelo CNJ, nos termos do inciso I do artigo 31 da Lei nº 8.935/94 (Lei dos Cartórios).

O cadastro deverá ser periodicamente atualizado por meio do Sistema Integra Brasil, mecanismo de comunicação oficial entre os notários/registradores e o Judiciário sergipano.

O programa armazena o histórico de atendimentos realizados pelos servidores da Assessoria Jurídica da área extrajudicial, possibilitando que qualquer funcionário do Setor possa dar continuidade ao atendimento iniciado por outro ou verificar se para o problema apresentado já foi dada alguma solução anteriormente.

Outra vantagem deste Sistema é a possibilidade de registrar as penas disciplinares eventualmente aplicadas aos notários e registradores, controlando a reincidência de infrações para o efetivo cumprimento das regras estabelecidas no artigo 33 da citada Lei dos Cartórios.

O Sistema permitirá, ainda, que a Corregedoria promova a coleta de informações necessárias para a realização de correições com rapidez e eficiência.

Foi inaugurado nesta sexta-feira, 25.01, em Lagarto, o Fórum Eleitoral Juiz Osório de Araújo Ramos – 12ª Zona Eleitoral. O nome da nova casa da Justiça Eleitoral é uma homenagem ao pai do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, que atuou como juiz na Comarca de Lagarto.

Segundo o Presidente do TJSE, o seu pai foi um magistrado íntegro culto que exerceu a magistratura com muita responsabilidade na cidade de Lagarto. “Além de atuar como Juiz, o Dr. Osório de Araújo Ramos colaborou com a juventude Lagartense, já que cumulou a função não remunerada de Diretor do Ginásio Laudelino Freire. Meu pai de fato contribuiu muito para o desenvolvimento do município de Lagarto”, comentou com orgulho o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Desª Maria Aparecida Gama da Silva, explicou que a homenagem faz Justiça ao Juiz Osório de Araújo Ramos. “Aqui em Lagarto ele foi Juiz Eleitoral por 07 anos, criou seus filhos e morava com a sua família. Além disso, foi professor e tem uma integração com o este município. Essa é uma homenagem mais que merecida”, explicou a magsitrada.

Já o Presidente em exercício do Tribunal de Conta do Estado (TCE), Cons. Carlos Pinna de Assis afirmou que Osório de Araújo Ramos foi um dos mais importantes juízes que atuaram na Comarca de Lagarto. “Ele trabalhou numa época difícil, de disputas políticas acirradas. Ele era um homem determinado, muito sereno e fez um grande bem a Lagarto. Não existiria local melhor para que o Juiz Osório Ramos fosse homenageado”.

O amigo do Juiz Osório de Araújo Ramos, ex-governador do Amapá e advogado, Gilton Garcia, fez questão de destacar que a homenagem quita uma dívida do Estado de Sergipe com o magistrado. “Ele foi um magistrado que honrou o Poder Judiciário sergipano. Agora, com esse Fórum o seu nome fica registrado na história”.

Biografia do homenageado

O Juiz de Direito Osório de Araújo Ramos nasceu em Aracaju, em 22 de abril de 1918 e faleceu em 26 de junho de 1986. Iniciou a vida pública como Exator Estadual, em Campo do Brito. Foi Diretor do Montepio do Estado de Sergipe, hoje IPES e do Tesouro do Estado de Sergipe.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, na 1ª Turma, em 1951 e ingressou na Magistratura mediante concurso público, sendo nomeado Juiz de Direito da então Comarca de Riachão do Dantas. Após ser promovido por merecimento para as Comarcas de Lagarto e Estância, o Juiz Osório de Araújo Ramos aposentou-se em 1968, mas continuou a exercer a advocacia militante.

Ocupou vários cargos na OAB/SE, entre eles o de Tesoureiro, Secretário e Presidente. Também foi Secretário de Finanças do Município de Aracaju, na administração de Aloísio Campos.


O Fórum

O Fórum Eleitoral da 12ª Zona possui 265,23m² de área construída e conta com espaço para atendimento ao público, salas para Juiz, Promotor e audiências, aposentos para o repouso de Juiz e Promotor, arquivo, copa e banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais. A obra custou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) R$ 398,6 mil e obedeceu a todos os critérios de acessibilidade e sustentabilidade ambiental.

 

A Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Juíza Rosa Geane Nascimento, esteve reunida, na manhã de hoje, 24/01, com a Presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, Eliana Borges, a convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB de Sergipe, presidida por Adélia Pessoa, para falar sobre a importância de inserir nos currículos escolares temas relativos à igualdade de gênero e à cultura da paz.

Conforme a Juíza Rosa Geane, a intenção é sensibilizar o Conselho para que Sergipe edite uma resolução – a exemplo do que já aconteceu em Brasília – e as escolas reforcem nas salas de aula temas que tratem dos direitos das mulheres e da cultura da paz. “Ficou definido que, em março, levaremos ao Conselho uma exposição de motivos, em conjunto com outros parceiros”, explicou a Magistrada.

O pleito está sendo apoiado por outros órgãos, a exemplo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB de Sergipe, presidida por Adélia Pessoa, que agendou e participou da reunião de hoje. O encontro também foi acompanhado pela Secretária adjunta do Estado dos Direitos Humanos, Selma Amorim, e pela advogada Adriana Celestino. “Os parceiros são importantes nesse momento. Conheço a professora Adélia há muito tempo, sendo ela uma referência em Sergipe e no Brasil em razão da sua atuação na defesa dos direitos da mulher”, enfatizou Rosa Geane.

Conforme a Presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, Eliana Borges, o tema da reunião de hoje será levado ao conhecimento do plenário do Conselho. “Entendo que isso é um engajamento social. Estamos aqui para apoiar toda e qualquer iniciativa que seja de interesse social”, ressaltou Eliana.

Parceria

A parceria da Coordenadoria da Mulher do TJSE foi confirmada com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB de Sergipe, nesta ação, durante uma visita ocorrida no último dia 11, quando a Juíza-Coordenadora, Rosa Geane Nascimento, recebeu a Presidente da Comissão, Adélia Pessoa, e também integrantes da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (ANOREG-SE), Rejane de Sá Guimarães Silva, Presidente, e Estelita Nunes de Oliveira, Diretora Social.

Segundo Adélia Pessoa, a OAB Sergipe e o TJSE entenderam a necessidade de atenção especial ao enfrentamento à discriminação e ao preconceito em razão de gênero e criaram – coincidentemente na mesma época – setores específicos para tanto. “Estamos tendo a oportunidade de contar com o dinamismo da Juíza Rosa Geane em excelentes parcerias, que estão construídas com esmero”, enfatizou Adélia, lembrando que a questão mais relevante é a busca pela equidade de gênero e luta contra a discriminação e violência que ainda vitimam mulheres.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e Marcato/Praetorium abrem inscrições para o curso Defensoria Pública Estadual e Federal. O início das aulas está previsto para 18 de fevereiro de 2013 e o término para 16 de julho deste ano.

Com mais de 20 disciplinas e carga horária de 412 horas-aula, o curso ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com intervalo entre as 9h30 e as 10h.

Em 16 de janeiro deste ano, a Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública da União (DPU), em seu endereço eletrônico (www.dpu.gov.br), informou que foram criados 789 cargos de defensor público federal, por meio de lei, em dezembro do ano passado.

Conforme a matéria, o provimento será realizado de forma gradual, de acordo com a previsão orçamentária para cada exercício.

“A prioridade da instituição, contudo, é nomear os 136 aprovados no último concurso para a carreira, promovido em 2010 e, a partir de então, realizar um novo certame”, diz o texto.

Ainda de acordo com a assessoria, antes de enviar o projeto ao Congresso, em agosto de 2012, realizou-se um estudo para verificar os locais com maior necessidade de unidades da DPU.

“Na pesquisa, foram observados o número de varas da Justiça Federal e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios brasileiros”, explica.

Para ter acesso à programação completa de disciplinas e respectivos professores, os interessados devem acessar o www.esmese.com.br e clicar no banner referente ao curso.

Quem preferir, basta ligar para a Ejuse (79 3226-3166/3417/3254) para mais informações. A escola está localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju, no edifício anexo ao Palácio de Justiça do Estado de Sergipe.

Concurso de Bolsas de Estudos

No ano dos concursos públicos, já pensou em ganhar uma bolsa de estudos de 50% ou de até de 100% de desconto nas mensalidades? A Ejuse e o Marcato/Praetorium promovem o Concurso de Bolsas 2013, em que alunos e não alunos da rede podem participar do pleito inscrevendo-se pelo site http://www.marcato.sebsa.com.br/ até o dia 31 de janeiro de 2013.

O concurso tem abrangência nacional e funcionará da seguinte forma: serão concedidas bolsas de estudos nos percentuais de 100% aos 25 primeiros candidatos elencados na classificação geral, e de 50% para os demais, ou seja, do 26º ao 50º candidato elencado na mesma classificação geral.

A prova, com 50 questões objetivas de múltipla escolha, será realizada por meio do sítio www.cursomarcato.com.br/concursodebolsas em 1º de fevereiro e terá duração de três horas. A divulgação do gabarito ocorrerá no dia 4 de fevereiro e o resultado definitivo no dia 7 do mesmo mês.

Leia o Regulamento, inscreva-se e cruze os dedos!

Aconteceu na manhã de hoje, dia 24/01, a primeira reunião do quarto grupo do Programa de Orientação para Aposentadoria (Propa). Vários servidores puderam conferir a palestra de Alba Abreu Lima, psicóloga do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, que, inclusive, já requereu a aposentadoria. Ela falou sobre os “sentidos e significados do aposentar”.

A palestra foi iniciada com a definição da palavra aposentar, que vem de aposento e significa dar pousada, repousar, abrigar. Segundo a psicóloga, o servidor deve se preparar para essa nova fase. “Toda transição implica em perdas e ganhos e depende do que se cultiva com os outros e dentro de si mesmo”, disse Alba, lembrando que a aposentadoria tem muitos significados, sendo morte social para uns e dever cumprido para outros.

Outro tema abordado na palestra foi sobre as patologias oriundas do trabalho e que precisam ser tratadas antes da aposentadoria. Entre as patologias, algumas são causadas pela sobrecarga de trabalho, como lesões e dores na coluna; outras pela falta de reconhecimento, como baixa estima; e doenças emocionais, a exemplo de depressão e alcoolismo.

Para a servidora Advalda Maria de Santana Araújo, oficial de Justiça de Riachão do Dantas, o Propa enriqueceu sua vida. “Sinto-me mais preparada para a chega da aposentadoria”, confessou. Quem tiver interesse em se inscrever no Propa deve procurar o Serviço Social do Centro Médico do TJSE, através do telefone 3226-3443.


Clique aqui e leia o artigo ‘Vou me aposentar, e agora?’, da psicóloga Alba Abreu.

A Justiça condenou o ex-prefeito de Taquara (RS) Claudio Kaiser e o filho dele, Cassiano Rodrigo Kaiser, por usarem dinheiro público para instalar uma piscina particular. A obra foi realizada em 2007, quando o então prefeito usou veículos e mão de obra do município para transferir uma piscina da própria casa para a residência do filho.

Em defesa, pai e filho alegaram que o uso do transporte da prefeitura não configurava ato de improbidade administrativa. Além disso, o ex-prefeito disse que não estava fazendo a obra na condição de agente público. Os advogados dos réus haviam recorrido da decisão da Comarca de Taquara, mas o Tribunal de Justiça negou o recurso e confirmou a sentença.

Os dois foram condenados a pagar uma multa, tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos e foram proibidos de contratar ou receber benefícios do poder público. A multa aplicada a cada um dos réus é de duas vezes o valor do salário que Claudio Kaiser recebia na época como prefeito.

“São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento.” Citando trecho do artigo 6º da Lei 9.870/99, que dispõe sobre anuidades escolares, a juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria da Glória Reis, determinou ao Colégio Promove que entregue a um aluno o seu histórico escolar, independentemente da existência de débitos em aberto.

A instituição de ensino não forneceu ao aluno os documentos necessários para a efetivação de sua transferência e matrícula para outra escola, sob o argumento de que havia um débito pendente.

A magistrada explicou que a instituição de ensino deve buscar outros caminhos para a satisfação de seu crédito. “O fato de [o aluno] possuir débitos junto à instituição não autoriza [à escola] a retenção de quaisquer documentos referentes à vida escolar do aluno, no intuito de compeli-lo a quitar seus débitos”, afirmou.

Essa decisão está sujeita a recurso.

Processo: 3047888-82.2012.8.13.0024

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS confirmaram a obrigação do Município de Porto Alegre em ressarcir um cidadão que teve o portão de sua residência danificado pela queda de uma árvore. O incidente ocorreu após um forte temporal.

Em março de 2010, após uma tempestade na Capital, uma árvore caiu em cima do portão da residência do autor da ação. Porém, cerca de oito meses antes do incidente, o autor havia solicitado a poda da árvore, referindo que a mesma corria risco de cair a qualquer momento.

Na época, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vistoriou o local e constatou que se tratava de um jacarandá em bom estado fitossanitário, não sendo necessária a realização da poda naquele momento.

Com a tempestade, o prejuízo com o portão foi de R$ 2.350,00. Na Justiça ingressou com pedido de indenização por danos morais e pelos gastos com o conserto.

No Juízo do 1º Grau, a Juíza de Direito Deborah Coleto Assumpção de Moraes, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, condenou o Município de Porto Alegre ao pagamento de indenização pelos danos materiais no valor de R$ 2.350,00.

Apelação

O relator do processo no TJRS, Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, confirmou a sentença.

O magistrado afirmou que não se pode responsabilizar a Administração Pública diretamente pela ocorrência de eventos da natureza. No entanto, a responsabilidade do ente público consiste na omissão administrativa quanto à realização das obras necessárias á prevenção, diminuição ou atenuação dos efeitos decorrentes das tempestades, ou seja, o descumprimento de um dever jurídico de agir.

No caso concreto, a omissão do Município quanto à realização do mencionado serviço consistiu em elemento fundamental aos danos causados à parte autora, afirmou o relator.

Também participaram do julgamento os Desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Marilene Bonzanini, que acompanharam o voto do relator.

Apelação Cível nº 70051120616

Aconteceu na manhã de hoje, dia 23/01, no auditório do Tribunal Pleno do TJSE, a posse do Juiz Substituto Holmes Anderson Júnior. Carioca, o magistrado exercia a advocacia em São Paulo. Ele disse que tem raízes em Sergipe, sempre passando férias na casa do avô materno, e desejava ser magistrado no Judiciário sergipano. Com a posse de hoje, o Tribunal de Justiça de Sergipe passa a contar com 148 Juízes, mais os 13 Desembargadores.

“É uma grande felicidade porque sempre objetivei morar aqui. Conheço a fundo os Tribunais do Rio e de São Paulo, que têm uma complexidade maior devido à demanda de processos, mas Sergipe é uma excelência. Sei que a minha jornada não acaba agora, espero muito trabalho, mas tentarei desempenhar a magistratura da melhor forma possível, com empenho e dedicação”, enfatizou o novo Juiz Substituto.

A solenidade de posse foi aberta pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que saudou o novo magistrado. Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, discursou, revelando que acompanhou a luta do colega. “Primeiro, ele venceu os limites da concorrência e, depois, lutou contra o tempo, um adversário quase insuperável. Por isso, sei que você abraçará a magistratura com um verdadeiro sacerdócio”, disse Plech.

Ao falar para a plateia – composta de magistrados, servidores do TJSE, familiares e amigos – o Juiz Substituto hoje empossado lembrou que vive agora a concretização de um ideal. “Orgulho-me de ser membro do melhor Judiciário do país, porém sem deixar a humildade. Sei que este é apenas o primeiro desafio dessa nova etapa, mas são os desafios que movem o homem”, destacou Holmes Júnior.