A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Mandado de Segurança’, que ocorrerá presencialmente nos dias 15 e 16/05, a partir das 14h, no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o procurador do Estado do Pará e advogado, Pós-Doutor em Direito, José Henrique Mouta Araújo.

Com carga horária de 10 horas/aula, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.

Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb a partir das 8h do dia 23/04. Já o público externo deverá clicar aqui, preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 100,00.

Ministrante

José Henrique Mouta Araújo possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); é também professor da graduação, mestrado e doutorado do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), da graduação e pós-graduação lato sensu em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e do Instituto Metropolitano de Ensino (IME).

Em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo e inclusão de pessoas neurodivergentes, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) dará continuidade ao projeto ‘Mentes Diversas’. No próximo dia 23, quarta-feira, às 11 horas, no auditório da Ejuse, no 7º andar do Anexo I ao Palácio da Justiça, será realizada a palestra 'Transtorno do Espectro Autista e seus desafios: do diagnóstico ao tratamento'.

A palestra será ministrada pela médica psiquiatra Karla Barreto, cuja atuação é reconhecida na área da saúde mental e neurodesenvolvimento. O objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento de uma cultura institucional mais empática e informada sobre as diferentes formas de funcionamento da mente humana.

O evento será realizado de forma híbrida, presencial e on-line, com link para o Teams a ser enviado posteriormente.

Reforçando seu compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou, na manhã desta terça-feira, 15/04, um termo de adesão junto ao Movimento Nacional ODS. Os objetivos estão relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, com metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030.

O documento foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, na presença de vários integrantes do Movimento Nacional ODS em Sergipe. “Essa adesão hoje mostra que o Tribunal de Justiça de Sergipe está comprometido com a Agenda 2030, que é tão importante”, comentou a magistrada.

No termo assinado hoje, o TJSE compromete-se em participar de reuniões e eventos promovidos pelo Movimento Nacional ODS, realizar campanhas internas de mobilização, divulgar ações relacionadas ao ODS, entre outros quesitos.

Durante a reunião, o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, lembrou que todos os projetos que compõem o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe já estão relacionados aos ODS.

“Acredito nas parcerias porque a cada momento que a gente traz um novo olhar, um novo signatário para o movimento, é uma esperança que nos fortalece porque sabemos que estamos no caminho certo”, disse Sandra Sena, coordenadora-geral do Movimento Nacional ODS em Sergipe,  já com são mais de dois mil signatários, entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil.

A Agenda Global 2030 é um compromisso assumido por líderes de cerca de 200 países, incluindo o Brasil, e coordenado pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 133, que instituiu o Comitê Interinstitucional destinado a avaliar a integração das metas do Poder Judiciário às metas e aos indicadores dos ODS, com o apoio de todos os tribunais do país, inclusive do TJSE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

1 Erradicação da pobreza
2 Fome zero e agricultura sustentável
3 Saúde e bem-estar
4 Educação de qualidade
5 Igualdade de gênero
6 Água potável e saneamento
7 Energia limpa e acessível
8 Trabalho decente e crescimento econômico
9 Indústria inovação e infraestrutura
10 Redução das desigualdades
11 Cidades e comunidades sustentáveis
12 Consumo e produção responsáveis
13 Ação contra a mudança global do clima
14 Vida na água
15 Vida terrestre
16 Paz, justiça e instituições eficazes
17 Parcerias e meios de implementação

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 14/04, a Portaria Normativa 28/2025, que declarou o dia 17 de abril, quinta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que o 18 de abril é feriado nacional da Paixão de Cristo, já anteriormente previsto no calendário anual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na segunda-feira, 21/04, também é feriado nacional, Dia de Tiradentes.

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

Será realizada no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no dia 22 de abril, terça-feira, das 8 horas ao meio-dia, mais uma edição da campanha ‘Ipesaúde até você’. Na oportunidade, serão ofertados a todos os servidores e magistrados do Judiciário serviços de vacinação, aferição de sinais vitais, massagem, cadastramento da biometria facial, esclarecimentos de dúvidas e agendamentos de serviços relativos a cadastro, além de atualização de boletos pendentes.

Os atendimentos acontecerão no hall do Anexo I do Centro Administrativo. Para os interessados na vacinação será necessário apresentar o cartão de vacinação e documento de identificação ou acesso ao ConecteSUS. A iniciativa tem como objetivo levar para o beneficiário do Ipes o conhecimento sobre promoção e orientação à saúde, além de informações a respeito do trabalho desenvolvido pelo instituto.

Estão sendo realizadas na tarde desse domingo, 13/04, as provas objetivas da primeira etapa do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições aconteceram de 16 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025. Foram homologadas 2.534 candidaturas, que concorrem a uma vaga, mais cadastro reserva.

O desembargador José Pereira Neto, presidente da Comissão de Concurso para Ingresso no Cargo de Juiz Substituto, visitou um dos três locais de prova, a Faculdade Estácio/Fase, localizada no bairro Salgado Filho, em Aracaju. Também foram aplicadas provas nos colégios Módulo e CCPA. Os portões foram fechados às 12h30 e as provas iniciadas às 13h30.

“São candidatos do país todo, que foram aprovados num concurso prévio, o Exame Nacional da Magistratura. Essa é primeira etapa do concurso e temos que fazer muito para atrair os bons para a magistratura”, comentou o desembargador José Pereira Neto. Este é o primeiro certame do TJSE no qual o Enam foi pré-requisito para o cargo de juiz substituto.

Outros membros da comissão do concurso também estiveram na Faculdade Estácio, a exemplo dos juízes Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo e Henrique Gaspar Mello de Mendonça; o procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos, representante do Ministério Público de Sergipe; além de servidores do TJSE.

Os quatro Estados com o maior número de inscrições homologadas foram Bahia (357), Rio de Janeiro (210), Sergipe (209) e São Paulo (208). A candidata Rafaela Frederico Coelho veio do Ceará, local com 86 inscrições homologadas. Assessora de magistrado há 11 anos, ela disse que ser aprovada no concurso da magistratura é um sonho que vem sendo acalentado.

“O concurso da magistratura requer bastante tempo de estudo. Há cerca de quatro anos estou tentando, já fiz várias provas em outros Estados e vi uma frase que diz que devemos nos orgulhar por estar tentando. Então, continuo tentando até passar”, afirmou Rafaela, lembrando que se aprovada no TJSE ficará mais perto da sua terra natal.

Os aprovados na prova objetiva, ainda serão submetidos a outras etapas. A segunda consiste em provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório. A terceira, de caráter eliminatório, contará com sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e também exame psicotécnico. Os candidatos aprovados, ainda passarão por uma quarta etapa, que consiste em prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e pela quinta e última etapa, a avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As publicações referentes ao concurso podem ser acessadas clicando aqui.

Na segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em fevereiro deste ano, a desembargadora Iolanda Guimarães tratou com os servidores sobre as propostas de reajuste para o Auxílio-Saúde. O encontro entre dirigentes do sindicato e gestores do tribunal aconteceu na manhã desta sexta-feira, 11/04, na Presidência do tribunal.

Durante a reunião, a presidente do TJSE mostrou os estudos feitos para o reajuste e os impactos na folha de pagamento. Os dirigentes do sindicato também mostraram as análises realizadas e falaram sobre as expectativas da categoria. Ao final, a presidente do TJSE sugeriu uma nova reunião para que outras propostas sejam discutidas, que ficou marcada para próxima terça-feira, 15/04, às 14h30.

Além dos cinco diretores do sindicato, também participaram da reunião secretários do TJSE, Pedro Vieira, de Finanças; e de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; a diretora de Gestão de Pessoas, Karla Cardoso; e os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Almeida e Otávio Abdala.

O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizou um círculo de diálogo e sensibilização com 19 mulheres que compõem a equipe de cuidadoras, técnicas e coordenação da Casa Lar Travessia, localizada na Barra dos Coqueiros. A ação aconteceu, no último dia 27 de março, no auditório do Centro de Referência da Mulher do referido município.

O círculo foi desenvolvido pelas facilitadoras do Cejure, Silvia Simone Guimarães Silva e Daniela Aguiar Cavalcante de Hollanda, com o objetivo de reforçar a importância do trabalho em equipe, com foco na comunicação, respeito e cuidado mútuo. A Casa Lar Travessia acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes a convivência familiar e comunitária.