Ainda como parte da programação da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu duas palestras, na manhã desta quinta-feira, 13/03, ministradas por profissionais do setor, no auditório do Pleno, sendo transmitidas pelo canal TJSE Eventos. Os temas foram ‘Mulheres e saúde mental’ e ‘Estética íntima e saúde feminina: novidades em rejuvenescimento e bem-estar’.

“São palestras voltadas para as mulheres, ainda em alusão ao 8 de Março, tanto para nossas servidoras e magistradas quanto para o público externo. Além disso, essas palestras ajudam a divulgar nossos serviços, nas áreas de medicina, psicossocial, odontologia, fisioterapia. Temos ainda pilates, RPG, dois profissionais da área de psiquiatria, porque sabemos que o adoecimento mental hoje tem índices elevadíssimos, e outros serviços, como medicina do trabalho”, explicou Luciana Nobre, diretora do Centro Médico do TJSE.

A primeira palestra, com o tema ‘Mulheres e saúde mental’, contou com a participação das psicólogas Luana Santana, Carina Argolo e Esther Maynart; e a assistente social Maria Edivani Panta. A psicóloga Luana Santana falou sobre a carga mental da mulher, com o acúmulo de funções; pressão social, com expectativas sobre aparência, carreira e maternidade; dificuldade com autocuidado; e desafios estruturais, a exemplo de desigualdade salarial e assédio.

“As expectativas sobre as mulheres não se adaptaram à nossa realidade. A gente enfrenta diversos desafios, seja de pressões sociais relacionadas ao nosso papel, à estética, ao nosso desempenho dentro de casa ou no trabalho. Isso, consequentemente, pode gerar um adoecimento mental caso a mulher não tenha os recursos necessários para se cuidar. Mas quando a mulher busca a psicoterapia como uma ferramenta de cuidado, ela está se fortalecendo e ecoa o exemplo para outras mulheres ao redor dela”, disse Luana.

Logo em seguida, a ginecologista e obstetra Rosita Fiorotto falou sobre as novidades no tratamento relativo à estética íntima. A médica destacou alguns fatores que favorecem a perda funcional e estética da área genital feminina, entre eles o cronológico, menopausa, traumas obstétricos, variações de peso, tabagismo, etilismo e radioterapia.

“Além da estética, o mais importante das técnicas de rejuvenescimento da região íntima são para as pessoas que têm algum impedimento de uso hormônio, como pacientes em tratamento de câncer de mama. Essas técnicas vão ajudar a parede vaginal e a vulva a terem uma nova elasticidade e diminuição da dor. Outra grande indicação são para pacientes que têm incontinência urinária leve”, explicou a médica.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), assim como já promoveu na Comarca de São Cristóvão, na semana passada, segue realizando ações que buscam o aperfeiçoamento do atendimento protetivo a crianças e adolescentes institucionalizados. Ontem, 12/03, o Programa de Fortalecimento das Ações Institucionais foi recebido na Comarca de Nossa Senhora do Socorro, em um encontro que reuniu a juíza Márcia Maria Luviseti, representantes da rede de atendimento do município e demais profissionais que atuam na proteção infantojuvenil.

A iniciativa tem como objetivo promover o fortalecimento da articulação entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, além de capacitar equipes para o desenvolvimento de ações integradas que garantam o atendimento humanizado e eficaz às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Programa de Fortalecimento das Ações Institucionais reafirma o compromisso do TJSE com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, transformando sonhos em projetos que impactam vidas e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na manhã desta quarta-feira, 12/03, o primeiro encontro de profissionais que atuam nos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. Ao todo, Sergipe conta com 16 grupos, sendo três em Aracaju e o restante no interior do Estado. Os grupos foram iniciados em 2015, a partir de uma articulação do Poder Judiciário, e desde então mais de 500 homens já foram atendidos.

“Quando trabalhamos com o homem, a gente quer que ele reflita. Nos grupos eles conversam sobre o machismo e a relação de poder quem acham que devem ter com a mulher. Não adianta trabalharmos só com a mulher vítima, uma vez que o homem volta a se relacionar com outra”, explicou Juliana Martins, juíza coordenadora da Mulher do TJSE. Ela lembrou que a reincidência era de 60% entre os homens autores de violência e hoje é de 6,25% para quem passa pelos grupos.

A psicóloga Karen Belfort apresentou a experiência dos grupos reflexivos que são realizados na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), localizada em Nossa Senhora do Socorro. Lá são atendidos homens encaminhados pelo Poder Judiciário para os grupos reflexivos. O trabalho foi iniciado em maio de 2020 e, atualmente, a CIAP conta com quatro grupos, que têm 12 encontros semanais.

“Uma vez por semana, eles têm que cumprir a participação, que dura em torno de uma hora, uma hora e meia. A gente aborda uma temática por semana, desde Lei Maria da Penha, desigualdade de gênero e outros temas. Esses homens são encaminhados pelo Judiciário e a medida deles é cautelar, dentro a medida protetiva, ou outros que já foram sentenciados”, informou Karen Belfort.

Ela contou que é nítida a transformação dos homens que passam pelos grupos reflexivos. “Essa é a parte mais sensacional. A gente vê os homens chegarem irritados, com muita raiva, em algumas situações porque ainda não foram ouvidos pela justiça e não concordam em cumprir a medida. Eles saem transformados, prontos para viver em sociedade novamente”, contou a psicóloga da CIAP.

Segundo a psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Sabrina Duarte, o encontro de hoje é o primeiro que reúne profissionais de todos os grupos reflexivos do Estado. “É um momento de trocar experiências, falar dos seus desafios e do que tem dado certo para que inspire os outros profissionais”, apontou Sabrina.

Durante o encontro, a Coordenadoria da Mulher do TJSE comunicou aos presentes que a quinta capacitação para profissionais de grupos reflexivos, especialmente das áreas de Psicologia e Serviço Social, deverá acontecer ainda este semestre, com a presença do professor doutor Adriano Beiras, referência internacional na temática.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início hoje ao curso ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, uma capacitação voltada para magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, que segue até o dia 31 de março, tem como objetivo aprimorar as práticas relacionadas ao depoimento especial, garantindo maior proteção e cuidado no atendimento a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.

O curso é ministrado pelo juiz de direito e formador Heitor Moreira de Oliveira, titular do Tribunal de Justiça de São Paulo. A capacitação, que possui carga horária de 25 horas-aula, é oferecida na modalidade híbrida, combinando aulas presenciais, síncronas (ao vivo) e atividades na plataforma de Educação a Distância (EaD) da Ejuse.

“A oitiva de crianças e adolescentes que sofrem ou que presenciam algum tipo de violência precisa ser diferenciada em relação àquela do adulto. O depoimento especial ocorre em uma sala diferenciada, sem distratores, com adaptação da própria arquitetura, e a forma de condução do depoimento é mediada por um entrevistador forense, um profissional capacitado. Tudo isso para evitar a revitimização da criança e do adolescente”, explicou o ministrante do curso.

A juíza-coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, participa da capacitação e falou sobre a relevância da formação. “É mais um curso sobre depoimento especial, esse tema que é tão importante no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. O colega Heitor Moreira, juiz em São Paulo, em breve, lançará uma obra sobre o mesmo assunto. Então, é um momento de interação, de discussão, um momento muito rico de uma ação formativa que muito contribui para o aperfeiçoamento do atendimento de crianças e adolescentes pelo Poder Judiciário de Sergipe”, comentou a magistrada.

O curso teve início dia 7 de março no ambiente virtual da Ejuse, quando os participantes passaram por uma ambientação on-line. Hoje, os inscritos tiveram a primeira aula presencial, realizada no auditório do 7º andar do Anexo I do TJSE, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Nos próximos dias, o curso seguirá com aulas síncronas via plataforma Microsoft Teams, nos dias 12, 19 e 26 de março, sempre das 15h às 18h. A programação inclui discussões teóricas e práticas sobre técnicas de escuta especializada, aspectos psicológicos e jurídicos do depoimento, além de estratégias para minimizar a revitimização de crianças e adolescentes durante processos judiciais.

‘O que é ser mulher’ foi o tema da palestra de abertura da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. O tema foi ministrado por Maria Eduarda Marques, assistente social e vice-presidente da Astra - Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+. Até 21 de março, a programação organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contará com ações tanto para o público interno quanto para o externo, com lançamento de projetos, palestras e cursos.

“É um evento promovido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Como o nome já diz, incentiva a justiça pela paz em casa, provendo ações para o bem-estar da mulher”, explicou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE. A Semana, idealizada em 2015, tem três edições ao ano. Além de março, acontece em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e, em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Ainda antes da palestra, a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, destacou o fato da primeira edição do ano ser realizada em março. “O 8 de março é um marco de luta e resistência. É um dia para lembrar das mulheres que vieram antes de nós. Que enfrentaram barreiras impostas pelo tempo e pela sociedade para que hoje possamos votar, ocupar espaços de poder e decidir sobre nossas vidas. Se hoje estou aqui como juíza, se exerço meu direito a voto e posso falar com autoridade sobre justiça e igualdade é porque muitas mulheres antes de mim se recusaram a aceitar o silêncio como destino”, argumentou a magistrada.

Logo em seguida, a assistente social e vice-presidente da Astra, falou sobre violência doméstica, transfobia e os desafios de ser mulher. “A gente sabe que tem muitos esteriótipos, que há uma grande complexidade entre as mulheres. Então, nada melhor que aqui no Tribunal de Justiça para falarmos sobre o que é ser mulher dentro dessa sociedade”, salientou Maria Eduarda.

Ela ainda disse que o convite para palestrar no TJSE proporciona uma maior visibilidade das mulheres transexuais e travestis. “Muitas das vezes essa temática é invisibilizada por conta de uma sociedade muito preconceituosa e que não legitima os corpos dessas mulheres dentro desse contexto de violência. Então, o Tribunal de Justiça trazer pra cá essa temática é algo de suma importância”, considerou a vice-presidente da Astra.

Curso para profissionais dos Crams

Cerca de 50 municípios de Sergipe já contam com Centros de Referência de Atendimento à Mulher, os Crams, equipamento que oferece atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social. A Coordenadoria da Mulher do TJSE iniciou, hoje, a terceira edição de um curso de atualização para profissionais dos Crams. Os mais de 40 participantes terão 16 horas/aula e receberão certificado.

“A gente visa com esse curso trazer algumas discussões de temas que eles abordam no dia a dia, como gênero, as especificidades da violência doméstica, o ciclo da violência, a questão das mulheres trans, pretas, assentadas e quilombolas. Vamos trazer também a experiência do primeiro Cram de Sergipe, que é o CRM da Barra dos Coqueiros”, informou Sabrina Durante, psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Uma das participantes do curso é Railde Corumba, assessora jurídica do Cram de Nossa Senhora do Socorro. Ela disse que somente no mês passado, foram mais de 50 mulheres atendidas no local. “Elas vêm com muitas demandas em relação a bens, patrimônio. Não é só com relação a violência física ou psicológica, mas elas têm muita demanda de violência patrimonial”, contou a assessora jurídica.

Feirinha e ações de saúde e beleza

No hall do Anexo I ao Palácio da Justiça, foi iniciado o ‘Projeto Centro Médico cuidando de você’, com massagem, aferição de glicemia e pressão arterial, com o apoio de parceiros. Também houve o Dia da Beleza, com maquiagem e limpeza de pele feitas por consultoras da Mary Kay. Já a Feirinha de Empreendedorismo Feminino trouxe mulheres que são atendidas por diversos Crams. Entre os expositores estava a fábrica Delícias do Quilombo, que foi inaugurada em dezembro de 2024, no Povoado Patioba, em Japaratuba, a partir de uma articulação do TJSE com outras instituições. Amanhã, a feirinha e o projeto do Centro Médico do TJSE estarão no fórum Gumersindo Bessa.

Campanha solidária

Durante os dias 10 a 25 de março, em todos os fóruns da capital e interior e no Centro Médico, serão arrecadados itens de higiene e beleza, os quais serão destinados às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social atendidas pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). As caixas para a coleta das doações estarão na recepção dos fóruns e também no Centro Médico.

Para que a ação seja bem-sucedida, os itens sugeridos são: absorventes, sabonete, shampoo e condicionador, hidratante corporal, desodorante, perfume, creme dental, escova de dente, fio dental, pente de cabelo, protetor solar, kits de maquiagem, com batom, blush, etc.

Clique aqui e confira a programação completa da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Neste Dia Internacional da Mulher, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram à Orla da Atalaia para o lançamento do Programa Mexa-SE. Em um clima de congraçamento, quem compareceu ao local participou de sessões de alongamento, orientadas por um educador físico, e depois optou por caminhada ou corrida, investimento na saúde que ficou mais divertido na companhia dos colegas de trabalho. No local, ainda teve lanche, massagem e os parceiros do TJSE ofereceram brindes, aferição de pressão e glicose.

“Hoje nós celebramos a força, a igualdade, a resiliência das mulheres. E o Tribunal de Justiça reforça esse compromisso com a igualdade. E nada melhor que essa campanha motivacional. Mexa-se por uma vida mais saudável, voltada para os esportes e o bem-estar”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE, lembrando que a atividade é aberta à população e quem não compareceu hoje poderá participar das próximas edições.

Quem compareceu ao evento aprovou a iniciativa. “Todo mundo quer cuidar da saúde e nada melhor que nós mulheres sermos prestigiadas pelo nosso tribunal, onde a gente trabalha, com uma corrida, num dia lindo desse. Maravilhoso estar aqui”, disse Ana Caroline Cardoso, técnica judiciária. Para Charlton Almeida, chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE, o trabalho é uma extensão da família. “A gente poder encontrar fora do tribunal todo mundo e fazer uma coisa excelente, que é praticar exercício, com todos alegres, eu achei uma ideia fantástica”, considerou.

O secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, explicou como o programa foi desenvolvido. “O Mexa-SE foi desenvolvido pela Secretaria de Administração, em parceria com a Diretoria de Gestão de Pessoas e o Centro Médico, em prol da saúde e bem-estar de magistrados e servidores. Então, esse é um movimento de integração de todos que compõem o Poder Judiciário para mostrar que a gestão da desembargadora Iolanda está preocupada com a saúde de todos que compõem nosso quadro. É um dia de celebração da vida”, salientou Thyago.

A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, esteve no lançamento do Mexa-SE. “Superimportante cuidar do bem-estar dos servidores. Vim com toda satisfação aqui. Estamos fortalecendo a parceria entre governo de Sergipe e o Tribunal de Justiça, combinando muitas ações de bem-estar. Vem aí a Corrida do Servidor, os Jogos dos Servidores. E eu estou aqui prestigiando esse evento lindo, está de parabéns o tribunal”, elogiou a secretária de Estado.

Muitos juízes também prestigiaram o lançamento do programa, inclusive o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno. “Uma iniciativa muito positiva porque estimula os magistrados e servidores do Poder Judiciário a desenvolver atividade física, um meio eficaz para promoção da saúde. Ou seja, ganham os magistrados, os servidores e o serviço judicial porque promovendo a nossa saúde teremos menos afastamentos e mais eficiência na prestação jurisdicional”, opinou o magistrado.

 O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu um importante passo em direção à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente ao enviar a versão inicial de seu Plano de Descarbonização, em atendimento à Resolução 594, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Programa Justiça Carbono Zero. A medida visa reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promover práticas mais responsáveis e conscientes no âmbito do Judiciário sergipano.

A Resolução CNJ 594, publicada em 08/11/2024, estabelece diretrizes para que os tribunais de todo o país implementem políticas e ações voltadas à neutralização da pegada de carbono de suas atividades. O plano inicial do TJSE abrange ações como o uso eficiente de energia, o estímulo ao transporte sustentável e a conscientização de servidores e magistrados sobre a importância da preservação ambiental.

A Presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, destacou a importância dessa iniciativa para o Judiciário e para a sociedade sergipana. "O Tribunal de Justiça de Sergipe tem a responsabilidade de ser um exemplo de compromisso com a sustentabilidade. O envio da versão inicial do nosso Plano de Descarbonização é apenas o começo de um processo contínuo que busca tornar o TJSE cada vez mais sustentável e alinhado com as metas ambientais globais. Acreditamos que o Judiciário também deve dar sua contribuição para um futuro mais verde e justo", afirmou a Desembargadora.

A versão inicial do plano será submetida à análise do CNJ, com a expectativa de que, em breve, o TJSE implemente medidas práticas e inovadoras para alcançar a neutralidade de carbono, um objetivo cada vez mais urgente no contexto da crise climática global.

Além disso, o TJSE irá desenvolver ações educativas e programas de incentivo ao uso consciente de recursos, com a participação de todos os envolvidos no ambiente judicial. O programa é uma das etapas do compromisso do Poder Judiciário sergipano com a sustentabilidade e com a construção de um futuro mais equilibrado, tanto em termos de justiça social quanto ambiental.