Curso:

Desmistificando a Justiça Restaurativa – Turma 02/2025

Período:

19/05/25 a 25/06/25.

Inscrições:

INÍCIO: 14 de Maio de 2025 às 09h, TÉRMINO: 19 de Maio de 2025 às 23h59min

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e Magistrados do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou magistrado deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar o servidor e o magistrado desta Corte de Justiça quanto às noções de justiça restaurativa, fixando os valores da justiça restaurativa para estimular o uso da comunicação não violenta e da principiologia da justiça restaurativa na ambiência do Poder Judiciário.

Carga horária:

30 horas/aulas.

Facilitador(a):

JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS, Mestra em Constitucionalização do Direito, atualmente exercendo suas atribuições funcionais junto à Coordenadoria de Cursos Externos da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores, Coordenadoria de Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

Módulo 1 – Antecedentes Conceituais

1. A política criminal e sua correlação com a justiça restaurativa

2. Resolução ou transformação de conflitos?

3. Notas comparativas: justiça retributiva x justiça restaurativa

4. O porquê da justiça restaurativa

5. Qual o seu conceito?

Módulo 2 – Mudando o foco

1. Mercantilização do processo penal e o desvirtuamento da celeridade processual

2. O consenso

3. Superando a lógica punitivista

4. Considerações que sugerem enxergar o conflito por meio da lente restaurativa

Módulo 3 – A justiça restaurativa na legislação

1. A justiça restaurativa na Resolução nº 225 do CNJ

2. A justiça restaurativa nos Tribunais

3. O atendimento restaurativo

4. O facilitador restaurativo

5. Do monitoramento e da avaliação de um programa de justiça restaurativa

Módulo 4 – Justiça restaurativa em ação

1.O poder da comunicação e sua relação com a justiça restaurativa

2.1 Dimensão relacional

2.2 Dimensão institucional

2.3 Dimensão social3. Principais práticas restaurativas

3.1 Circuito de construção de paz

3.2 Conferência restaurativa4. Projeto piloto da 17ª Vara Cível e a criação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE)

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.