Capacitar gestores, visando à melhoria constante dos servidores frente aos processos licitatórios, é o objetivo do Curso Licitações e Contratos sobre a elaboração de Termos de Referência. O curso - promovido pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores - foi iniciado na terça-feira, 27/02, e prossegue até quinta, 01/03, ministrado por Marcos Vinícius Alcântara, bacharel em Ciências Contábeis.

“A elaboração do termo de referência é alma do edital e o edital é a alma da licitação. Se temos um termo de referência bem elaborado, conseguimos comprar bons produtos. Nossa intenção com esse curso é uniformizar o entendimento dos gestores para que, quando elaborarem um termo de referência, consigam chegar à melhor especificação. A licitação se faz unificando a área técnica, que entende sobre o produto de que o Tribunal precisa, com a área jurídica, que dirá como enquadrar as demandas à legislação”, explicou Márcia Sierra, Consultora de Licitações e Contratos do TJSE.

Entre os assuntos abordados, estão pesquisa de preços e de mercado; métodos e estratégias de suprimento; deveres das partes; prazo de execução e sanções; riscos; e jurisprudência.