O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) finalizou na última quinta-feira, 22/03, a alimentação via Web de réus presos definitivos e provisórios no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O cadastro envolveu processos de todas as Varas e comarcas do TJSE e durou 25 dias, numa força-tarefa que mobilizou mais de 30 servidores oriundos de diversas unidades jurisdicionais da Grande Aracaju.

De acordo com o Diretor de Modernização Judiciária do TJSE, Adriano Leal, foram cadastrados 4.777 presos, entre definitivos e provisórios. “Nós dividimos os trabalhos em duas frentes: uma voltada para Vara de Execuções Criminais e uma outra para analisar os processos relativos aos réus provisórios. Aproveito para agradecer a dedicação valiosa dos servidores que estiveram envolvidos nesse processo”.

Assim que é cadastrado no sistema, o preso recebe um número único de identificação, o Registro Judiciário Individual (RJI), como se fosse um Cadastro de Pessoa Física (CPF), que vai unificar informações como mandados de prisão, alvarás de soltura, pena e total do tempo já cumprido. Dessa forma, antes de um detento ser liberado será mais fácil e rápido identificar se ele tem mais condenações, inclusive em Estados diferentes.

O Diretor de Modernização Judiciária ainda explicou as próximas etapas do projeto. “O trabalho só começou. Foram analisados 8.200 processos neste período e finalizamos essa primeira etapa. No entanto, o projeto de integração via Web Service com o BNMP 2.0, objeto de acordo de cooperação entre o TJSE e o CNJ, continua no seu cronograma habitual, que segue até o mês de maio. No início de abril, as implantações já terão início”.

O BNMP 2.0 reúne as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado e vai gerar uma identificação nacional dos detentos, facilitando o censo dos encarcerados e permitindo o acompanhamento do tempo do preso no sistema penitenciário, as penas que cumpriu ou está cumprindo e o motivo que o condenou.