Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 28/08, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados do Relatório Justiça em Números/2019 e, pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário de Sergipe foi reconhecido como um dos Tribunais mais eficientes do país. Para conquistar tal honraria, o TJSE atingiu 100% do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-jus), que avalia critérios relativos a recursos humanos, despesas e produtividade.

“É um orgulho para o Judiciário de Sergipe ser reconhecido pela segunda vez como o Tribunal mais eficiente do país. Não direcionamos nosso trabalho para ganhar prêmios, na verdade, a conquista é a demonstração de que já temos sedimentada uma cultura de planejamento efetivo. Temos como princípio a continuidade nas administrações com foco na melhoria dos nossos procedimentos, sempre na busca da prestação jurisdicional célere e eficiente. Gostaria de abraçar com carinho nesse momento cada servidor, juiz e desembargador, e agradecê-los pelo trabalho dedicado e comprometido”, afirmou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Do TJSE, participaram do evento no CNJ, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto, e o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade.

O que é o IPC-Jus

O IPC-Jus é uma medida que resume a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparando a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Esse método permite comparações dos tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do seu porte (tamanho).

Relatório Justiça em Números

Referência de fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números divulga anualmente a realidade dos tribunais brasileiros. Em 2019, o mais completo balanço da Justiça completou 10 anos de uma série histórica com dados estatísticos de 90 tribunais, detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária.

Promover a reeducação alimentar e nutricional, manutenção da saúde, estímulo à prática de exercícios físicos e redução do índice de sobrepeso e obesidade são os principais objetivos do Projeto Vida Saudável, desenvolvido no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O quarto grupo do projeto – que integra o macrodesafio estratégico de Melhoria da Gestão de Pessoas do TJSE – foi concluído nesta terça-feira, 27/08.

As atividades do grupo, que incluem palestras e acompanhamentos individuais, duraram cerca de quatro meses. “Percebemos a mudança dos integrantes não só no peso, mas a consciência de cada um. Temos relatos de pessoa que saíram da depressão depois dessa dinâmica do grupo. Isso, para mim, é o propósito do projeto. Ampliar a qualidade de vida, tendo como base a nutrição. Unimos aspectos físicos, mentais, emocionais e energéticos”, explicou Thayane Andrade, nutricionista voluntária que conduz o projeto.

“Mostramos para o servidor porque é importante melhorar a qualidade de vida. Isso envolve não somente a questão do trabalho, mas como nos enxergamos e nossas relações com a família e amigos. Isso permite que gerenciemos melhor nossa rotina. É um momento de perceber potencialidades e fraquezas e, em grupo, conseguir ter forças para alcançar o que buscamos”, destacou a nutricionista.

A servidora Sheyla Magna da Silva, lotada na Coordenadoria de Perícias Judiciais, foi uma das integrantes do quarto grupo. “Achei o projeto interessante porque não muda somente nossa relação com a comida, mas também com o corpo e com a vida. Começamos a fazer escolhas que nos fazem bem. Eu sou muito ansiosa e isso foi trabalhado. Passei a fazer escolhas mais inteligentes. Até lamento que o projeto esteja no final, gostaria de continuar”, revelou a servidora.

Os encontros ocorrem a cada 15 dias, com uma hora e meia de duração. O projeto é coordenado pela assistente social Edivaní Panta, com apoio do Diretor do Centro Médico do TJSE, Osvaldo Barreto de Ávila. Podem participar servidores e magistrados. Para mais informações, ligar para o telefone 3226-3443.

Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 26/08, o II Encontro dos Juízes do Sistema dos Juizados Especiais de Sergipe, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O objetivo foi deliberar sobre a aplicação dos enunciados cíveis, aprovados no Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), além de colher sugestões para a padronização de procedimentos e compartilhar boas práticas, visando à melhoria do referido sistema.

O evento foi aberto pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. “Vejo esse encontro como de grande relevância para o trabalho dos Juizados Especiais. Os juízes estão discutindo temas interessantes, que resultarão em soluções que vão implicar na melhoria da jurisdição. Aplaudo esse encontro e o trabalho da Corregedoria, que faz essa coordenação, na certeza de que serão obtidos bons resultados a partir desse diálogo constante entre os juízes especializados”, enfatizou.

A Corregedora Geral da Justiça e também Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais do TJSE, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, esteve na abertura do encontro. “Os Juizados Especiais tratam das ações de pequeno potencial, ou seja, aquelas de baixo custo, nas quais as partes podem ingressar sem um advogado. Assim, as camadas mais carentes da população têm acesso à Justiça tranquilamente”, explicou Corregedora.

Conforme a Desembargadora Elvira, a Corregedoria está focada, no momento, na produtividade dos Juizados Especiais e da Turma Recursal. “O andamento dos processos nos Juizados Especiais é célere, mas podemos agilizar ainda mais”, opinou a magistrada.

Segundo a Juíza Enilde Amaral Santos, titular do 5º Juizado Especial Cível de Aracaju e membro do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais do TJSE, o evento também serviu para o compartilhamento de boas práticas. “O objetivo do encontro, acima de tudo, é tentar padronizar o procedimento para que os Juizados em Sergipe tenham a mesma linguagem. É um momento muito importante porque discutimos o direito e questões necessárias para o bom funcionamento dos Juizados. Ouvimos os colegas e o que está sendo feito de bom em uma unidade, trazemos para nossa”, destacou a Juíza.

O I Encontro dos Juízes do Sistema dos Juizados Especiais de Sergipe aconteceu em agosto de 2018. Para ingressar com uma ação em um dos Juizados Especiais, é necessário, inicialmente, verificar qual unidade mais próxima da sua residência clicando aqui. Depois, dirija-se ao local levando carteira de identidade, comprovante de residência e os dados da pessoa ou empresa contra quem pretende reclamar. Você já sairá do local com uma audiência marcada.

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 23/08, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a primeira reunião de acompanhamento do segundo ciclo do Plano de Gestão 2019-2020. O atual ciclo contém 56 projetos, dos mais diversos setores, dos quais dez já foram concluídos, 41 estão em andamento e somente cinco ainda não foram iniciados. Do primeiro ciclo, relativo aos 100 primeiros dias da gestão, não há projetos atrasados.

O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, participou da reunião e disse que está feliz com os resultados. “É o tipo de reunião que me satisfaz porque vejo que nosso planejamento funciona”, ressaltou. Participaram da reunião gestores das áreas de Tecnologia, Finanças, Modernização, Planejamento, Precatórios, Secretaria Judicial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Conforme Marcos Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência, o acompanhamento permanente dos projetos reflete de forma positiva tanto na gestão administrativa quanto na esfera jurisdicional. “Existe uma ordem na realização e execução dos projetos. É extremamente positivo ver que todo conjunto do trabalho, que toda equipe está produzindo os resultados que são previamente planejados e desejados”, destacou o magistrado.

Entre os projetos concluídos estão o Exame Periódico de Saúde, reformulação da Gratificação de Interiorização, majoração do Adicional de Qualificação e Banco de Jurisprudência Administrativa. Ao todo, o Plano de Gestão 2019-2020 tem 211 projetos. Este segundo ciclo terminará em dezembro deste ano e o terceiro será de janeiro a junho de 2020, quando todos os projetos da gestão estarão finalizados ou em fase de conclusão.

“O projeto de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) não estava no Plano de Gestão, mas o recebemos do Conselho Nacional de Justiça e já estamos com um percentual de cadastramento e implantação em torno de 100%. Um dos projetos que estava no plano e é muito importante é o de implantação do acesso e ponto eletrônico, que envolve o público interno e externo, todos que entram nos fóruns. É um projeto grandioso, mas que está sendo bem encaminhado ”, informou Denise Martins, Secretária de Tecnologia do TJSE.

Do Departamento de Precatórios do TJSE, a Juíza Auxiliar, Simone Fraga, informou que está em andamento o cadastramento do TJSE no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Sincov); e um curso presencial de expedição de ofício precatório, para capacitar servidores, previsto para acontecer em outubro; entre outros projetos. Há também um projeto que pretende implantar um Selo de Responsabilidade Judiciária, através do qual o TJSE concederá certificado a entes públicos que estiverem com o pagamento de precatórios em dia.

Já na Secretaria de Planejamento, estão em andamento os projetos da Premiação Anual dos Servidores, Pesquisa de Satisfação, Encontro Anual do Planejamento Estratégico, revisão do quadro de servidores, entre outros. Na Secretaria de Finanças, um dos principais projetos do atual ciclo é o aperfeiçoamento na gestão de custos. O referido projeto, que tem seis etapas de implantação e deverá ser concluído em março de 2020, permitirá que a Administração conheça o custo de cada setor e processo.