Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 26/08, o II Encontro dos Juízes do Sistema dos Juizados Especiais de Sergipe, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O objetivo foi deliberar sobre a aplicação dos enunciados cíveis, aprovados no Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), além de colher sugestões para a padronização de procedimentos e compartilhar boas práticas, visando à melhoria do referido sistema.
O evento foi aberto pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. “Vejo esse encontro como de grande relevância para o trabalho dos Juizados Especiais. Os juízes estão discutindo temas interessantes, que resultarão em soluções que vão implicar na melhoria da jurisdição. Aplaudo esse encontro e o trabalho da Corregedoria, que faz essa coordenação, na certeza de que serão obtidos bons resultados a partir desse diálogo constante entre os juízes especializados”, enfatizou.
A Corregedora Geral da Justiça e também Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais do TJSE, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, esteve na abertura do encontro. “Os Juizados Especiais tratam das ações de pequeno potencial, ou seja, aquelas de baixo custo, nas quais as partes podem ingressar sem um advogado. Assim, as camadas mais carentes da população têm acesso à Justiça tranquilamente”, explicou Corregedora.
Conforme a Desembargadora Elvira, a Corregedoria está focada, no momento, na produtividade dos Juizados Especiais e da Turma Recursal. “O andamento dos processos nos Juizados Especiais é célere, mas podemos agilizar ainda mais”, opinou a magistrada.
Segundo a Juíza Enilde Amaral Santos, titular do 5º Juizado Especial Cível de Aracaju e membro do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais do TJSE, o evento também serviu para o compartilhamento de boas práticas. “O objetivo do encontro, acima de tudo, é tentar padronizar o procedimento para que os Juizados em Sergipe tenham a mesma linguagem. É um momento muito importante porque discutimos o direito e questões necessárias para o bom funcionamento dos Juizados. Ouvimos os colegas e o que está sendo feito de bom em uma unidade, trazemos para nossa”, destacou a Juíza.
O I Encontro dos Juízes do Sistema dos Juizados Especiais de Sergipe aconteceu em agosto de 2018. Para ingressar com uma ação em um dos Juizados Especiais, é necessário, inicialmente, verificar qual unidade mais próxima da sua residência clicando aqui. Depois, dirija-se ao local levando carteira de identidade, comprovante de residência e os dados da pessoa ou empresa contra quem pretende reclamar. Você já sairá do local com uma audiência marcada.
