No 2º Grau, o TJSE julga duas vezes mais rápido que a média nacional e no 1º Grau mais de três vezes

O TJSE é líder em eficiência no país entre os tribunais estaduais. De acordo com o CNJ, a Justiça sergipana tem o menor tempo médio de tramitação dos processos. Da inicial até a decisão final, no 2º Grau, o processo é julgado em 4 meses (média nacional 8 meses). Já no 1º Grau, o tempo médio é de 1 ano e 1 mês (média nacional: 3 anos e 7 meses).

Este resultado foi divulgado pelo Relatório Justiça em Números 2019, ano base 2018. O documento estatístico, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta os tribunais mais eficientes do país, bem como um panorama do trabalho e resultados da produtividade da Justiça brasileira.

“Volto a me dirigir aos servidores e magistrados para registrar que a obtenção desse resultado deve-se em primeiríssimo lugar ao trabalho dedicado e comprometido das pessoas que dão vida ao Judiciário sergipano. É um orgulho para nosso Estado, por meio da sedimentação de uma cultura de planejamento estratégico, possuir um Judiciário reconhecido nacionalmente pela sua eficiência”, destacou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Do ponto de vista do planejamento e da estratégia, o projeto da Premiação dos Servidores é uma importante ferramenta para contribuir e direcionar o TJSE para um menor tempo de tramitação processual. “Afinal, a última etapa a ser cumprida para a obtenção da premiação pelas unidades judiciais está justamente relacionada com a redução do tempo de tramitação e julgamento dos processos. Iniciativas como o Trabalho Remoto e a Revisão do Quadro de Servidores são, sem dúvida, importantes na equalização entre a força de trabalho, buscando manter todas as unidades com um quadro adequado para atender à demanda enfrentada”, destacou o Secretário de Planejamento de Administração, Erick Silva.

Em andamento, novos projetos buscam ampliar a celeridade da prestação jurisdicional, como o da Secretaria de Apoio Remoto com a função primordial de suprir as lacunas e ausências de servidores nas diversas unidades judiciais no Estado.

Vale o registro de que se forem separados os processos em de Conhecimento e Execução, o TJSE também lidera o ranking no 1º Grau. Em processos de Conhecimento o Judiciário de Sergipe julga em tempo médio de 8 meses (média nacional 1 ano e 9 meses), já nos de Execução, em 1 ano (média nacional: 4 anos e 10 meses).

Especificamente no 1º Grau alguns projetos implementados pela Corregedoria impactam na obtenção do resultado satisfatório quanto ao tempo médio de tramitação dos processos, a exemplos das Correições Eletrônicas, do auxílio da Divisão de Apoio Judicial (DAJ), que colabora com unidades que estão com acervo elevado, respeitando critérios objetivos para dispor de pessoal para apoio ou regime especial.

“Focamos também nas inspeções com acompanhamento trimestral de unidades da capital e do interior através de uma análise detalhada da secretaria e do gabinete, cobrando a regularização de relatórios no sistema de controle processual (SCPv), inclusive dos processos conclusos há mais de 100 dias. Além do Plano de Gestão, que é um conjunto de orientações fornecidas pela Corregedoria para planejamento e execução de ações que buscam a redução paulatina e constante das pendências de secretarias e gabinetes, sempre com prioridade para o trâmite das ações que aguardam impulso há mais tempo nos contadores do SCPv. Encontros mensais são realizados entre Magistrados, Assessores e Escrivães/Diretores de Secretaria, sempre com foco na evolução do plano e na discussão sobre as próximas metas, até que os números se assemelhem àqueles dispostos no Provimento nº 23/2017 da CGJ”, completou a Corregedora-Geral, Desª Elvira Maria de Almeida Silva.

Destaque deve ser dado à criação do Certificado de Cumprimento de Metas, que premia as unidades que atingiram critérios preestabelecidos em Provimento, dentre eles quem atingiu metas de redução da idade processual e do tempo de tramitação.

O Memorial do Judiciário de Sergipe, localizado na Praça Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, está com inscrições abertas para as atividades que serão realizadas durante a 13º Primavera dos Museus.

As inscrições são gratuitas e os participantes terão a oportunidade de discutir a importância da documentação museológica, conhecer o Projeto Editando Fontes Históricas, participar de oficina com especialistas em histórias em quadrinhos e ainda desfrutar de apresentação musical.

A Primavera dos Museus é uma temporada cultural promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e que acontece anualmente. O objetivo é envolver ainda mais os públicos de museus para que conheçam, preservem e compartilhem memórias. Por isso, entre 23 a 29 de setembro os museus de todo país vão oferecer ao público atividades especiais.

As inscrições para a programação elaborada pelo Memorial do Judiciário de Sergipe podem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (79) 3226-3489 e 3226-4365. Lembrando que as vagas são limitadas, 25 pessoas para cada atividade.

Confira a programação

23/09, segunda-feira

8 às 12h
Oficina HQ (história em quadrinhos) Cubo Mágico: Tobias Barreto, com a Profa. Dra. Valéria Bari, do Departamento de Ciência da Informação da UFS, com participação do ilustrador e cartunista André Comanche

27/09, sexta-feira

8 às 9h
Visita mediada "Por dentro do Memorial", a ser realizada no Setor de Pesquisa Histórica do Memorial, com a museóloga e Diretora do Memorial, Sayonara Viana, apresentando o Projeto "Editando Fontes Históricas"

9 às 10h
Palestra "Por dentro do Direito", com o advogado Robyson Guidice

10 às 10h30
Apresentação musical com o saxofonista Vinícius Matos e o violonista Lucas Matos

10h30 às 12h
Mesa Redonda "Um Museu por dentro: da documentação museológica às experiências museais", com a Profa. Dra. Verônica Nunes, a museóloga Maria José Santos e a mestre Tayara Barreto Celestino; com mediação de Sayonara Viana

Discutir propostas de alterações na atuação da Patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Guarda Municipal de Aracaju, foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã de ontem, 05/09, na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Algumas melhorias foram anunciadas na reunião, como o aumento no número de mulheres atendidas, ampliação do horário e acréscimo de cinco guardas municipais na Patrulha. Também foi informado uma redução no índice de gravidade ao qual as mulheres estão expostas.

“As notícias foram excelentes. O aumento do número de mulheres atendidas e de guardas, a ampliação do horário e a redução do índice de gravidade dos casos comprovam a necessidade e as mudanças positivas após a implantação dos serviços. Isso faz parte de um trabalho que está tendo adesões, um trabalho coletivo de todos os órgãos de enfrentamento. Só dessa forma, conseguimos alterar a realidade dos índices de violência doméstica em Sergipe”, destacou Rosa Geane, Juíza da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Ela parabenizou e agradeceu o Município de Aracaju, a Guarda Municipal de Aracaju e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher pelo excelente trabalho realizado no projeto piloto. “Faremos coletivamente os ajustes para que o serviço seja melhorado e ampliado”, completou a magistrada. As mulheres que têm medida protetiva de urgência são encaminhadas ao atendimento da Patrulha pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.

Conforme a Secretária em Exercício da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju, Lilian Carvalho, a Patrulha Maria da Penha foi lançada como projeto piloto, que deveria ser avaliado após três meses de funcionamento. “No decorrer dessa experiência, verificamos que algumas coisas precisavam ser alteradas. Hoje estamos aqui trazendo essa proposta para o TJ, que é o nosso parceiro nesse projeto, para vermos a viabilidade do que está sendo apresentado e modularmos o projeto”, informou Lilian.

“A proposta é que a gente continue como piloto por mais seis meses. O projeto foi lançado com atendimento 24 horas, muito embora o atendimento especializado pelo grupamento da Patrulha seja em horário administrativo. Então, percebemos que o atendimento 24 horas deve ser feito somente pelo grupamento. Por essa razão estamos aumentando o efetivo da Patrulha, que era de seis guardiões e agora vamos passar para 11. Os que estão ingressando agora, também vão passar por curso de capacitação”, explicou Lilian.

Além disso, inicialmente 20 mulheres foram incluídas no projeto. Agora, a previsão é que a Patrulha atenda 25. “A primeira visita é para saber se a vítima tem intenção de ser assistida. As visitas são feitas de acordo com a demanda da assistida, que informa os horários que ela acha que tem a maior necessidade que a Guarda acompanhe. Ela também tem um número para ligar diretamente para Patrulha e havendo necessidade o deslocamento é feito”, esclareceu o Subinspetor Fernando Mendonça, Diretor Geral da Guarda Municipal.

Segundo ele, nos três primeiros meses de atuação, foi constatado que as 20 mulheres atendidas estavam no nível vermelho, que é a gravidade mais alta. “Depois do acompanhamento da Patrulha, 80% delas já estão no nível verde, o que mostra que o trabalho preventivo é positivo, inibindo as ações e fazendo com que elas se sintam mais seguras e tranquilas para suas atividades diárias”, disse o Diretor da Guarda.

Para Edna Nobre, membro da Coordenadoria de Direitos da Mulher do Município de Aracaju e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Patrulha Maria da Penha é uma grande conquista. “Acompanhamos toda essa discussão da Patrulha Maria da Penha e hoje estamos realizando aquilo que a gente considerava algo muito importante para as mulheres que estão em situação de violência, porque elas vão perceber que as ajudas estão se concretizando”, comemorou Edna.

Meu alvo é a paz

A Coordenadoria da Mulher do TJSE está desenvolvendo um projeto chamado Meu Alvo é a Paz, que engloba diversas ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre elas a articulação para a criação da Casa da Mulher Brasileira, Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores e também a expansão da Patrulha Maria da Penha. A Patrulha já está em funcionamento em Aracaju e Estância. Já em Nossa Senhora do Socorro, está em fase de implantação.

“Estamos em articulação com todos os municípios de Sergipe para criação da Patrulha Maria da Penha. Em um primeiro momento, acreditamos que será possível contarmos com a Patrulha nos dez municípios com maiores índices de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado, que são Socorro, Itabaiana, Cedro de São João, Estância, Barra dos Coqueiros, Aracaju, Malhador, Laranjeiras e Japaratuba e São Cristóvão. Já estamos com reuniões agendadas com os respectivos Prefeitos para avaliar a implantação desse serviço tão importante e também para a criação dos Centros de Educação e Reabilitação para os Agressores e da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe ”, explicou Rosa Geane.

Conforme a magistrada, com o Projeto Meu Alvo é a Paz, a Coordenadoria da Mulher do TJSE estará atuando nos três eixos da Lei Maria da Penha: melhoria dos atendimentos à mulher; responsabilização e atendimento dos agressores; e criação de programas e campanhas de prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi apresentado, na manhã de ontem, 05/09, o projeto arquitetônico da Casa da Mulher Brasileira, elaborado para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso, em dezembro de 2018, pela engenheira civil e arquiteta Acácia Regina Resende Setton.

“Foi uma demanda da Secretaria de Inclusão, Assistência Social e Trabalho e da Vice-governadora do Estado essa apresentação do trabalho acadêmico da arquiteta Acácia Regina para que tivéssemos uma ideia, uma perspectiva da Casa dentro do terreno de 6 mil metros quadrados que já foi doado para a construção da Casa da Mulher Brasileira. O Projeto apresentado é muito sensível e acolhedor. Estamos felizes porque o Estado de Sergipe está empenhado em assumir a sua responsabilidade, como gestor do serviço”, disse Rosa Geane Nascimento, Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE

Segundo ela, o TJSE começou a articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira porque acredita na necessidade do serviço para a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher em Sergipe e na força da somação de esforços de todos. “Se cada um fizer sua parte, a implantação acontece”, reforçou a magistrada, destacando o trabalho de articulação promovido tanto pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, quanto pela Secretaria da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho.

“O convênio anterior entre os órgãos federais e estaduais havia expirado, então iniciamos a articulação para a criação da Casa da Mulher em Sergipe. Fomos à Brasília no mês de agosto e estivemos em todos os gabinetes dos parlamentares federais sergipanos, que se comprometeram com a destinação de emendas de bancadas para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe”, informou Rosa Geane.

Ainda este mês, a secretária Lêda Lúcia Couto irá à Brasília para a apresentar o portfólio de ações e projetos, dentre eles o da Casa aos deputados e senadores. “Ela disse que reforçará o pedido de emendas parlamentares destinadas à construção dessa Casa. Além disso, há previsão de uma reunião no Tribunal de Justiça, ainda no mês de setembro, com a bancada sergipana e os órgãos que integrarão a Casa para que o compromisso de destinação das emendas seja efetivamente firmado. Agradeço o esforço e o empenho de todos para essa causa tão importante”, concluiu a Coordenadora da Mulher.

O projeto foi apresentado pela própria arquiteta que o idealizou. Ela destacou, durante a exposição, que a preocupação na projeção da Casa teve como foco o acolhimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Na Casa da Mulher Brasileira estarão previstos diversos serviços especializados, como: acolhimento e triagem, apoio psicossocial e de saúde, delegacia, Juizado de Violência Doméstica, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica e cuidados para os filhos.

“Foi um trabalho para fins acadêmicos, para uma conclusão de curso, fruto de um estudo de um ano de pesquisa, mas que eu pensei que ficaria somente na banca de avaliação. Entretanto, gratamente, percebo que existe uma intenção, pessoas engajadas em fazer esse projeto se tornar realidade. O meu primeiro contato com a questão do acolhimento da mulher foi quando eu trabalhava no Estado, quando eu tive conhecimento que existia um projeto para o acolhimento da mulher vítima de violência e, desde então, a questão social permeou meu trabalho. Tive a oportunidade de apresentar esse projeto já a Vice-governadora Eliane Aquino e a perspectiva é que realmente seja concretizado”, evidenciou a arquiteta Acácia Regina.

A partir de hoje, 06/09, as informações e inscrições sobre cursos presenciais promovidos pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) ficarão mais acessíveis. É que entra em funcionamento a página da Ejuseweb, com acesso pelo Portal da Ejuse, na qual magistrados e servidores poderão ver os cursos que estão abertos, em andamento e finalizados, bem como poderão salvar e/ou imprimir os certificados dos cursos concluídos a partir de 2018.

O Ejuseweb pode ser acessado com o mesmo login e senha que o usuário entra no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). No ambiente do Ejuseweb, o usuário encontrará um painel informativo (Dashboard) dos cursos abertos para inscrição, em andamento e finalizados; bem como uma área para impressão dos certificados obtidos após conclusão dos cursos.

O novo sistema de inscrição para os cursos presenciais foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após inspeção no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em setembro de 2018. O Ejuseweb foi desenvolvido pela Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional do TJSE a partir das necessidades apresentadas pela equipe da Ejuse.

Ejuseweb substitui o sistema anterior de inscrição, que era feita pelo Portal do Servidor. Já as inscrições para os concursos a distância continuam sendo realizadas pela plataforma específica do EAD. Com o novo sistema, o servidor terá acesso direto a informações sobre sua formação que anteriormente eram solicitadas via email para a Escola.

No Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, a Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento Santos, reuniu-se com a Conselheira Suzana Azevedo, com a finalidade de articular ações conjuntas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e também na garantia dos direitos de criança e adolescentes. No encontro, que ocorreu no último dia 29, foram pautas a criação da Casa da Mulher Brasileira, do Centro de Educação e Reabilitação de Agressores e ações de priorização da criança e do adolescente, especialmente nos orçamentos dos municípios.

No caso da Casa da Mulher Brasileira, uma pauta que a Coordenadoria da Mulher tem articulado sua criação junto ao Executivo e ao Legislativo, a Coordenadora Rosa Geane Nascimento disse que apresentou à Conselheira a estrutura que a Casa deverá ter em Sergipe e sua importância para a efetivação da Lei Maria da Penha, além de mostrar os resultados e atendimentos realizados pelas unidades que estão em funcionamento pelo Brasil.

“Estamos buscando estabelecer uma parceria com o TCE para realizarmos para ações. Houve por parte da Conselheira Suzana Azevedo um interesse com relação ao atendimento tanto da mulher vítima de violência quanto da criança e do adolescente. Temos a intenção de realizar um evento com os presidentes das Câmaras Municipais acerca das emendas para estas áreas prioritárias ainda neste mês de setembro, uma vez que este é o mês anterior à apresentação das emendas nas Casa Legislativas”, explicou a Coordenadora da Mulher do TJSE.

Também participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Amanda, ambas da Coordenadoria da Mulher.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, esteve no Fórum Desembargador Artur Oscar Déda, localizado na sede do município de Nossa Senhora do Socorro, na última sexta-feira, 30/08. Além de verificar o andamento das obras de reforma do fórum, o Presidente aproveitou para conversar com magistrados e servidores. Os Juízes Auxiliares Marcos Pinto e Ana Bernadete Andrade acompanharam o Presidente durante a visita.

Serão instalados no local um elevador de passageiros, rampas de acesso, estacionamento para deficientes, entre outras intervenções com o objetivo de atender de maneira mais cômoda pessoas com deficiência. No escopo da obra também está previsto a adequação das instalações de combate a incêndio e pânico, garantindo mais segurança a todos os servidores e usuários do fórum; além de pintura interna e externa do prédio, troca de revestimento cerâmico danificado, instalação de luminária de LED, entre outros serviços.

O Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, esteve na manhã desta quarta-feira, 04/09, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), acompanhado do Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho, e do Procurador Geral do Estado, Vinícius Thiago Soares de Oliveira. Durante a visita de cortesia, eles falaram sobre a atual conjuntura do Estado.

Os membros do Poder Executivo foram recebidos pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; mas também participaram do encontro os Desembargadores Alberto Romeu Gouveia Leite, Vice-Presidente do TJSE; Ricardo Múcio, Roberto Porto, Edson Ulisses de Melo, Ana Lúcia dos Anjos, Cezário Siqueira Neto, Luiz Mendonça e Ruy Pinheiro; além dos Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos Pinto e Ana Bernadete Andrade.

Membros da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) foram homenageados pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 04/09, durante uma solenidade de promoção de Oficiais e Praças, realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A Diretora da Ejuse, Desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, recebeu a Medalha Alferes Tiradentes e foi representada pela Coordenadora de Cursos para Magistrados da Ejuse, Débora Cecília Costa.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Coordenador da Pós-graduação da Ejuse, Marcos Pinto, também foi agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes. Já a Medalha do Mérito Polícia Militar foi concedida às servidoras Daniela Patrícia dos Santos Andrade, Coordenadora de Cursos Externos, e Ana Patrícia Souza, integrante da Comissão de Coordenação da Pós-graduação da escola.

As medalhas são um reconhecimento à parceria firmada entre Polícia Militar e Judiciário. Um Convênio de Cooperação Técnica foi firmado entre a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em 2018, para realização de curso de aperfeiçoamento e capacitação, formação e/ou especialização integrante dos respectivos órgãos.

Ainda em 2018, foi realizado pela Ejuse o Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública, equivalente ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Já no mês passado, foram iniciadas na Ejuse as aulas do Curso de Pós-graduação, Especialização Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública, equivalente ao Curso Superior de Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.

O TJSE, a Ejuse, a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e o Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário firmaram, ainda, com a Polícia Militar de Sergipe o Convênio de Cooperação Técnica e Parceria nº 09/2019, com vistas à realização do Curso Teórico e prático de Armamento e Tiro – Módulo I. O curso, que teve oito turmas, foi destinado a magistrados, policiais e bombeiros militares à disposição do TJSE.