Discutir propostas de alterações na atuação da Patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Guarda Municipal de Aracaju, foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã de ontem, 05/09, na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Algumas melhorias foram anunciadas na reunião, como o aumento no número de mulheres atendidas, ampliação do horário e acréscimo de cinco guardas municipais na Patrulha. Também foi informado uma redução no índice de gravidade ao qual as mulheres estão expostas.
“As notícias foram excelentes. O aumento do número de mulheres atendidas e de guardas, a ampliação do horário e a redução do índice de gravidade dos casos comprovam a necessidade e as mudanças positivas após a implantação dos serviços. Isso faz parte de um trabalho que está tendo adesões, um trabalho coletivo de todos os órgãos de enfrentamento. Só dessa forma, conseguimos alterar a realidade dos índices de violência doméstica em Sergipe”, destacou Rosa Geane, Juíza da Coordenadoria da Mulher do TJSE.
Ela parabenizou e agradeceu o Município de Aracaju, a Guarda Municipal de Aracaju e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher pelo excelente trabalho realizado no projeto piloto. “Faremos coletivamente os ajustes para que o serviço seja melhorado e ampliado”, completou a magistrada. As mulheres que têm medida protetiva de urgência são encaminhadas ao atendimento da Patrulha pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.
Conforme a Secretária em Exercício da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju, Lilian Carvalho, a Patrulha Maria da Penha foi lançada como projeto piloto, que deveria ser avaliado após três meses de funcionamento. “No decorrer dessa experiência, verificamos que algumas coisas precisavam ser alteradas. Hoje estamos aqui trazendo essa proposta para o TJ, que é o nosso parceiro nesse projeto, para vermos a viabilidade do que está sendo apresentado e modularmos o projeto”, informou Lilian.
“A proposta é que a gente continue como piloto por mais seis meses. O projeto foi lançado com atendimento 24 horas, muito embora o atendimento especializado pelo grupamento da Patrulha seja em horário administrativo. Então, percebemos que o atendimento 24 horas deve ser feito somente pelo grupamento. Por essa razão estamos aumentando o efetivo da Patrulha, que era de seis guardiões e agora vamos passar para 11. Os que estão ingressando agora, também vão passar por curso de capacitação”, explicou Lilian.
Além disso, inicialmente 20 mulheres foram incluídas no projeto. Agora, a previsão é que a Patrulha atenda 25. “A primeira visita é para saber se a vítima tem intenção de ser assistida. As visitas são feitas de acordo com a demanda da assistida, que informa os horários que ela acha que tem a maior necessidade que a Guarda acompanhe. Ela também tem um número para ligar diretamente para Patrulha e havendo necessidade o deslocamento é feito”, esclareceu o Subinspetor Fernando Mendonça, Diretor Geral da Guarda Municipal.
Segundo ele, nos três primeiros meses de atuação, foi constatado que as 20 mulheres atendidas estavam no nível vermelho, que é a gravidade mais alta. “Depois do acompanhamento da Patrulha, 80% delas já estão no nível verde, o que mostra que o trabalho preventivo é positivo, inibindo as ações e fazendo com que elas se sintam mais seguras e tranquilas para suas atividades diárias”, disse o Diretor da Guarda.
Para Edna Nobre, membro da Coordenadoria de Direitos da Mulher do Município de Aracaju e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Patrulha Maria da Penha é uma grande conquista. “Acompanhamos toda essa discussão da Patrulha Maria da Penha e hoje estamos realizando aquilo que a gente considerava algo muito importante para as mulheres que estão em situação de violência, porque elas vão perceber que as ajudas estão se concretizando”, comemorou Edna.
Meu alvo é a paz
A Coordenadoria da Mulher do TJSE está desenvolvendo um projeto chamado Meu Alvo é a Paz, que engloba diversas ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre elas a articulação para a criação da Casa da Mulher Brasileira, Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores e também a expansão da Patrulha Maria da Penha. A Patrulha já está em funcionamento em Aracaju e Estância. Já em Nossa Senhora do Socorro, está em fase de implantação.
“Estamos em articulação com todos os municípios de Sergipe para criação da Patrulha Maria da Penha. Em um primeiro momento, acreditamos que será possível contarmos com a Patrulha nos dez municípios com maiores índices de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado, que são Socorro, Itabaiana, Cedro de São João, Estância, Barra dos Coqueiros, Aracaju, Malhador, Laranjeiras e Japaratuba e São Cristóvão. Já estamos com reuniões agendadas com os respectivos Prefeitos para avaliar a implantação desse serviço tão importante e também para a criação dos Centros de Educação e Reabilitação para os Agressores e da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe ”, explicou Rosa Geane.
Conforme a magistrada, com o Projeto Meu Alvo é a Paz, a Coordenadoria da Mulher do TJSE estará atuando nos três eixos da Lei Maria da Penha: melhoria dos atendimentos à mulher; responsabilização e atendimento dos agressores; e criação de programas e campanhas de prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
