Janaina Cruz
Festa natalina do Memorial do Judiciário encanta aracajuanos
Uma noite para relembrar uma antiga tradição de Aracaju, quando as famílias se encontravam no Parque Teófilo Dantas, onde fica a Catedral Metropolitana, para comemorarem o final de ano. A ‘Cantata Natal no Parque’, promovida pelo Memorial do Judiciário, reuniu centenas de pessoas que, juntamente com o grupo Vivace, confraternizaram-se com servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), entoando canções natalinas e desejando votos de um ano novo de paz e felicidade.
Para o Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, o Natal do Memorial é um momento de celebração com servidores, magistrados e sociedade. “O Tribunal de Justiça de Sergipe, que é considerado pelo CNJ como o melhor do país, também se alegra com esse evento. Natal é paz, amor, perdão e também momento de homenagearmos Jesus Cristo. Então, é um presente do Judiciário à comunidade”, enfatizou.
Conforme a Diretora do Memorial, Sayonara Viana, tudo foi pensado com o objetivo de rememorar a tradição do Natal no Parque. “Por isso, além do coral, colocamos uma feirinha, carrossel e exposição de artistas que mergulharam nas próprias memórias, colocando nas peças toda identidade sergipana. Tivemos até o tradicional cachorro quente do parque”, revelou Sayonara.
A apresentação do coral começou por volta das 18h30 e durou pouco mais de uma hora. Para o maestro do Vivace, Sérgio Chagas, é uma honra participar do evento natalino do Judiciário pela segunda vez. “Trouxemos canções natalinas mais tradicionais, com suas mensagens de paz, irmandade, solidariedade, mas com uma roupagem brasileira, nordestina. O grupo foi composto com 40 cantores e montamos esse trabalho com três meses de antecedência”, informou o maestro.
Os solistas Zéq"Oliver e Dian Lucas também abrilhantaram a apresentação, que contou com 17 canções, intercaladas com narrações e solos. “Uma característica muito importante dessa apresentação é que o prédio é lindo, tem muita história e faz parte da cultura aracajuana. Então, poder presentear a comunidade com um espetáculo que utiliza esse lugar é, para nós, muito gratificante”, confessou o maestro.
A adolescente Beatriz Oliveira prestigiou o evento com a família. “Eu achei tudo lindo e emocionante. Uma festa de Natal maravilhosa. Foi a primeira vez que a gente veio e eu achei incrível”, elogiou. Outra atração da festa foi o carrossel e as barcas, que ficaram ainda mais coloridos com a alegria da criançada.
“Essa festa já uma tradição do Tribunal de Justiça. Foi muito bonita e emocionante a apresentação do coral, com muita gente, todos cantando juntos. Fiquei muito emocionada e só tenho a agradecer a todos que organizaram o evento. Assim, já entramos no clima de Natal”, comentou Andréa Santana, Secretária Judiciária do TJSE.
Exposição
O público pôde prestigiar a abertura da exposição ‘Natal no Parque’, com obras de 15 artistas. Além de telas e presépios, foi exposto um tapete devocional com a imagem da Sagrada Família, confeccionado durante uma oficina realizada no Memorial, no dia 22 de novembro, pelo artista plástico Jorge Luiz Barros, a educadora Vânia Correia e alunos do Instituto Luciano Barreto Jr., de Aracaju, e também do Centro Estadual Profissionalizante Profa. Neuzice Barreto, de Nossa Senhora do Socorro.
“Eu estou me sentindo muito realizada porque participei da confecção do tapete e sou muito grata ao professor e ao Memorial por ter me dado essa oportunidade. O Natal, para mim, sempre foi uma data muito importante e, este ano, ainda mais por estar aqui participando desse evento. Está perfeito”, disse Agnes, aluna do Instituto Luciano Barreto Júnior.
Expuseram suas obras os artistas Adauto Machado, Ademir dos Santos, Ana Denise, Antônio Gonçalves Filho, Baltazar Goes, Beto Ribeiro, Don Bosco, Enéas Santos, Everaldo Polito, Francisco Freitas, Gladston Barroso, Iraildes, Jeancarlo Petchas, Jerônimo Freitas, Jorge Luiz Barros, Maria Antônia S. S. Lima, Maria Góes, Pinto Santeiro, Roger Rocha e Vânia Correia.
“Estou muito feliz porque é uma das primeiras exposições que eu participo com essa temática, que revive um Natal que está na memória dos sergipanos. Justamente por isso, trouxe uma tela que retrata o Reisado, que faz parte do auto de Natal sergipano”, explicou Jean Carlo Petchas. A exposição pode ser conferida no Memorial até o dia 10 de janeiro.
Feirinha
A feirinha de artesanato ‘São Criativos’, com artesãos da cidade histórica de São Cristóvão, também chamou atenção do público. Nas barraquinhas foi possível encontrar vários produtos, entre eles canecas e bastidores bordados com temas de paisagens sergipanas, confeccionados pela artista Maria Góes, de 83 anos. Já Nice Silva, trouxe peças em crochê e panos de prato com estampas natalinas. “Participar desse evento renova nosso trabalho”, confessou Nice.
Solidariedade
O evento teve ainda um cunho social, com arrecadação de alimentos e itens de higiene para o Same – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição, localizado no bairro Industrial, em Aracaju, e que atualmente atende 60 idosos. As doações podem ser feitas até 17 de dezembro e antes do Natal serão entregues no Same.
Concluídos trabalhos da nona turma do Projeto Orientação à Aposentadoria
Como se preparar para uma nova etapa da vida é o principal objetivo do Projeto de Orientação para Aposentadoria (Propa), desenvolvido pela equipe psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Desde que foi criado, em 2011, cerca de 150 servidores já participaram. Nesta sexta-feira, 06/12, foi finalizada a nona turma, com palestra da personal organizer Priscila Randow.
Ela sugeriu aos participantes do Propa várias atitudes que devem ser adotadas após a aposentadoria, entre elas, manter uma lista de afazeres diários e conhecer o próprio ritmo. “A dica mais importante é refletir sobre o que te faz feliz e te motiva. Eu trouxe para eles a importância da organização, principalmente a mental, para que tenham uma vida leve e produtiva”, ensinou Priscila.
A Chefe da Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do TJSE, Sheilla Oliveira, disse que a ideia do Propa é fazer com que as pessoas encarem a aposentadoria de uma maneira mais positiva. “Essas pessoas passaram grande parte da vida trabalhando e agora terão que se despedir do trabalho. O que fazer? Algumas têm resistência à aposentadoria, então nosso objetivo é prepará-las para esse momento. Outras gostam tanto do projeto que voltam sempre para contar como está a vida”, revelou Sheilla, que é psicóloga.
Uma das pessoas que participou do Propa pela segunda vez é a técnica judiciária Sônia Oliveira. Aposentada há quatro anos, ela disse que o segredo é justamente se organizar, conforme orientou a palestrante. “Eu tinha medo de me aposentar, principalmente pela questão financeira. Mas no Propa aprendi a reorganizar as finanças e economizar. Agora, estou amando estar aposentada. Comecei a viajar, faço atividade física, vou aos médicos. Estou me cuidando mais. Antes não tinha tempo”, contou Sônia.
Sessão Administrativa Extraordinária do Pleno do TJSE será realizada nesta sexta-feira
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, informa que haverá uma Sessão Administrativa Extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe nesta sexta-feira, 06/12, às 10 horas, no 8º andar do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.
Sistema de gestão de precatórios do TJSE é apresentado em evento no CNJ
Uma equipe do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está em Brasília (DF) para apresentar o sistema de gestão de precatórios em um evento que acontece nesta quinta-feira, 05/12, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ‘Demoday Precatórios’, termo em inglês que significa dia de demonstração, estão sendo apresentadas soluções de tecnologia adotadas pelos Tribunais, avaliando a possiblidade de aproveitamento das mesmas como módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em âmbito nacional.
Do TJSE, está sendo apresentado um sistema próprio de precatórios que tem apresentado bons resultados, inclusive com a integração bancária, desenvolvido pelo setor de tecnologia da informação. Participam do evento a Chefe da Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios, Nathalia Andrade Lobão; a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins; e Rodrigo Barros, Analista de Sistemas.
Além do TJSE, também estão sendo apresentados projetos dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Fórum reuniu em Porto da Folha rede de proteção à criança e ao adolescente
Aconteceu em Porto da Folha (SE), na última quinta-feira, 28/11, o I Fórum de Sensibilização para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento reuniu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, ONGs, grupos religiosos e gestores municipais das áreas de assistência social, segurança e educação.
O objetivo do Fórum, que atendeu a uma solicitação do Juiz Haroldo Rigo, Titular da Comarca de Porto da Folha, foi reforçar a articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes da Comarca. A ideia do magistrado é otimizar os serviços prestados pela rede local.
“Reputo como muito produtivo o fórum. Possibilitou a apresentação pela CIJ dos diversos serviços e programas voltados às crianças e adolescentes, a repartição de responsabilidades entre o Estado, a família e a sociedade civil e a prioridade absoluta conferida às políticas voltadas a este público”, opinou o Juiz Haroldo Rigo, lembrando que o evento permitiu um diálogo com membros da rede.
Os participantes apresentaram as dificuldades locais e foram estabelecidas ações para estruturação da rede quanto aos serviços necessários ao asseguramento dos direitos das crianças e adolescentes. “Tanto os serviços exigidos pelo sistema de justiça, como aqueles que garantem o pleno desenvolvimento na primeira infância, a convivência familiar, a educação, a saúde, o lazer, etc. Todos com o devido acompanhamento pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do município”, acrescentou o magistrado.
Para a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da CIJ, eventos como este – desenvolvidos no âmbito do Programa de Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRAIF/SGD), da CIJ – promovem a interlocução necessária do Poder Judiciário com a rede de proteção e atendimento.
“A finalidade é sensibilizar a rede para melhoria e implementação dos serviços de atendimento ao público infantojuvenil, efetivando a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nos termos do artigo 227 da Constituição Federal. Como o Doutor Haroldo Rigo, os juízes de Sergipe têm abraçado esse projeto e a causa da criança e do adolescente, realizando um excelente trabalho em prol desse público”, opinou a magistrada.
Escala de plantão dos cartórios de registro civil: dezembro de 2019 e janeiro de 2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, as Escalas de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para os meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, conforme publicações no Provimento nº 09/2014-CGJ/SE, na Portaria nº 964/2018-CGJ/SE e na Portaria nº 837/2019-CGJ/SE.
Dezembro de 2019
|
DIA |
SERVENTIA |
LOCAL |
|
1º (Domingo) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
|
07 (Sábado) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
|
08 (Domingo) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
|
14 (Sábado) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
|
15 (Domingo) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
|
21 (Sábado) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
|
22 (Domingo) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
|
25 (Feriado) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
|
28 (Sábado) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
|
29 (Domingo) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
Janeiro de 2020
|
DIA |
SERVENTIA |
LOCAL |
|
01 (Feriado) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
|
04 (Sábado) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
|
05 (Domingo) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
|
11 (Sábado) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
|
12 (Domingo) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
|
18 (Sábado) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
|
19 (Domingo) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
|
25 (Sábado) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
|
26 (Domingo) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
Plantão Judiciário Semanal: 02 a 08/12/2019
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 02 a 08/12/2019.
Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, ocasião em que o colegiado decidirá se a apreensão de bem utilizado em crime ambiental está condicionada à comprovação de seu uso específico e exclusivo para atividades ilícitas.
Na mesma decisão, a seção suspendeu o trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional, até o julgamento do caso pelo STJ.
A controvérsia foi cadastrada como Tema 1.036 no sistema de repetitivos. A questão submetida a julgamento é a seguinte:
“Aferir se é condição para a apreensão do instrumento utilizado na prática da infração ambiental a comprovação de que o bem é de uso específico e exclusivo para a atividade ilícita (Lei 9.605/1998, artigo 25, parágrafo 5º).”
Veículo liberado
O relator dos recursos afetados, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que a questão a ser discutida é eminentemente de direito: definir se é cabível a aplicação da pena de perdimento do veículo flagrado na prática de infração ambiental, independentemente da demonstração de seu uso reiterado em atividades ilegais.
Em um dos casos que serão julgados, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recorre de decisão que deferiu o pedido do particular para a liberação do veículo apreendido. Para o Ibama, mesmo que o veículo empregado como instrumento do crime ambiental seja um bem cuja posse, em princípio, possa ser considerada lícita, são devidos a sua apreensão e o perdimento.
Mauro Campbell Marques destacou que, em julgamento recente, a Segunda Turma do STJ definiu que a legislação estabelece como efeito imediato da infração a apreensão dos bens e instrumentos utilizados na prática do ilícito ambiental.
Recursos repetitivos
O CPC/2015 regula, no artigo 1.036 e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.
No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.
Leia o acórdão de afetação do REsp 1.814.945.
Coordenadorias apresentam ações nas áreas da Infância, Juventude e Mulher
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude, realizou na manhã desta terça-feira, 03/12, a quinta reunião com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. O objetivo das reuniões é sensibilizar os gestores dos 75 municípios sergipanos para a adoção de medidas que visem à redução dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher e também dos índices de acolhimento e de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A Juíza Coordenadora da Mulher e da Infância e Juventude, Rosa Geane Nascimento, apresentou as ações, projetos e programas desenvolvidos por ambas as Coordenadorias e os dados relativos aos municípios sergipanos quanto à violência contra a mulher, aos acolhimentos de crianças e adolescentes e internações de adolescentes. Como a função das Coordenadorias é a articulação e a interlocução com os órgãos governamentais e não governamentais, o objetivo é que os municípios criem leis e executem ações, projetos e programas em ambas as áreas.
"O objetivo é que sensibilizemos a rede para criação dos equipamentos e serviços. Então, estamos reunindo as duas áreas, Infância e Juventude e Mulher, apresentando os nossos projetos e vendo quais prefeitos se interessam em aderir aos programas e projetos das Coordenadorias. É importante que essas duas áreas de prioridade, uma de prioridade absoluta e outra de prioridade, e que têm, ambas, proteção integral pela lei, tenham um tratamento diferenciado”, explicou Rosa Geane.
Segundo a magistrada, os encontros têm sido proveitosos. “Os Municípios estão aderindo aos projetos, inclusive, vários vereadores das cidades do interior já criaram legislações como as de noções básicas da Lei Maria da Penha e outros também pretendem criar as leis. Há o interesse na criação da Patrulha Maria da Penha e nos serviços que ainda faltam implantar na área da infância. É muito importante essa interlocução com os outros Poderes e a rede, bem como a adesão de todos aos programas e projetos existentes nas Coordenadorias, para que possamos juntos mudar a realidade nas duas áreas em Sergipe”, discorreu.
A criação dos Centros Integrados da Criança e do Adolescente; dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores; das Patrulhas Maria da Penha; de leis relativas à inclusão do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha e do ECA; implantação da Justiça Restaurativa nas escolas estaduais, municipais e socioeducação e no acolhimento foram alguns dos temas abordados.
Outra pauta da reunião foi sobre o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que será implantado após a liberação de emendas parlamentares com esta finalidade. A magistrada Rosa Geane também informou da pretensão, no ano de 2020, acerca da formalização dos Pactos pela Infância e Juventude e pela Paz em Casa com todos os gestores municipais e estaduais.
Participaram da reunião de hoje representantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Canindé do São Francisco, Cristinápolis, Cumbe, Gararu, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Itabi, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, Pedrinhas, Pinhão, Propriá, Riachuelo, Rosário do Catete, Tobias Barreto, Santana do São Francisco.
“Nós ficamos felizes porque sabemos que se tratam de grupos vulneráveis, criança e mulher e que, hoje, ainda sofrem com a violência. Então, a gente conhecer esses projetos das Coordenadorias é muito importante e levaremos para o nosso Município certamente. Areia Branca, que pertence a Comarca de Laranjeiras, tem muitos processos envolvendo esses grupos. Precisamos estar presentes e com o objetivo de diminuir a incidência de violência contra a mulher e também criança. Assim, nosso Município poderá atender essas classes com mais dignidade”, avaliou o prefeito da cidade de Areia Branca, Alan de Agripino.
Também houve a participação de integrantes do Grupo Mulheres do Brasil, que desenvolve um trabalho de fomento às políticas públicas no combate à violência contra a mulher. “Essa reunião traz o conhecimento para todos saberem o que o Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Mulher, tem desenvolvido e desempenhado ações para a proteção da mulher. Quando conhecemos, sabemos onde procurar, onde se engajar, o que é muito importante para todos os agentes políticos que fazem parte desse processo”, destacou Isabel Ferreira, Coordenadora de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil.
Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE realiza evento com o tema inovação
Fazer um balanço das atividades de 2019 foi um dos objetivos do evento realizado na manhã desta terça-feira, 03/12, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Segundo a Secretária Denise Martins, a equipe se reuniu para debater sobre temas importantes para a área.
O professor doutor Methanias Colaço Rodrigues Júnior, da Universidade Federal de Sergipe, ministrou a palestra ‘Da estratégia à experimentação e vice-versa’. Já o Mestre Fábio Batista Santos, das Coordenações de Cursos de Computação e Jogos Digitais, Análise e Desenvolvimento Sistemas e MBA Gestão de Projetos da Universidade Tiradentes, apresentou uma palestra com o tema ‘Inovação: como inovar se já somos inovadores?’.
“É o quarto ano que realizamos este evento e é uma grande satisfação encerrar 2019 com um clima alegre e de congraçamento. Também é um momento de avaliar nossas realizações ao longo do ano, fazendo um balanço das atividades, e então caminharmos para 2020 com novas ideias”, comentou Denise Martins.
Ainda na ocasião, a webdesigner do TJSE, Natália Coutinho, apresentou aos colegas o novo portal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC) do TJSE, desenvolvido por ela e Graziela Moraes (colaboração de conteúdo), que entrou no ar no último dia 28. O objetivo foi dar maior transparência à administração de TIC e alinhar os objetivos e às expectativas do Poder Judiciário sergipano e nacional.




