Janaina Cruz
Eventos em Maceió reúnem juízes da área da infância e juventude
Três importantes eventos na área da infância e juventude foram realizados em Maceió (AL), esta semana, reunindo magistrados de todo país, quatro deles de Sergipe. No dia 4, foi realizada uma reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude; no dia 5, aconteceu o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); e nesta sexta-feira, 6/03, o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).
Do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram Rosa Geane Nascimento, juíza responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude; Haroldo Rigo, Presidente do Fonajup; Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase); e Antônio Henrique Almeida Santos, Juiz da 17ª Vara Cível de Aracaju, onde tramitam processos de adolescentes em conflito com a lei.
Na quarta-feira, na reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, a Juíza Rosa Geane fez uma apresentação sobre os Centros Integrados da Criança e do Adolescente. “Por solicitação do Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais, fiz uma apresentação mostrando a atual situação nacional. Foram mostrados os lugares onde esses Centros existem e quais os serviços prestados. Houve constatação de expressiva melhoria no atendimento ao público infantojuvenil nessas cidades. Foi muito importante fazer essa apresentação aos colegas e ver que o tema foi bem recebido. Temos muito a construir na rede de atendimento à criança e ao adolescente. Estamos trabalhando para a implantação desse equipamento em Sergipe”, destacou Rosa Geane que, recentemente, visitou o Centro 18 de Maio, em Brasília.
“Houve sugestão ao Colégio de Coordenadores para a expedição de ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que estimule a criação desses Centros Integrados em todos os Estados, como determina a lei, o que foi aceito”, comentou Rosa Geane, lembrando que o governo de Sergipe recebeu ofício com a solicitação e o tema já foi discutido com a Ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes Maurício Cunha, no mês passado.
Já na quinta-feira, foi realizado o Fonajuv, criado em 2008 e que tem como Presidente o Juiz Carlos José Limongi Sterse. “Os encontros são importantes porque debatem temas que envolvem a infância e a juventude, compartilhando os problemas e soluções encontradas em cada Estado, bem como promovendo as boas práticas realizadas pelos magistrados brasileiros. Saímos enriquecidos com as conclusões alcançadas”, ressaltou o Juiz Roberto Alcântara.
Para a Juíza Coordenadora da CIJ, Rosa Geane, é de fundamental importância a participação de todos os juízes que atuam na área da infância e juventude nos fóruns nacionais; assim como a presença da CIJ no Encontro de Coordenadores. “Este ano, foram reunidos os três eventos na cidade de Maceió. Foi um marco de integração, otimização dos trabalhos e redução de custos para os Tribunais. Fiquei muito feliz por isso, pois participo dos três eventos”, destacou Rosa Geane.
Ela lembrou também que as Associações ajudaram imensamente os eventos, inclusive promovendo ajudas de custo para participação. “Agradeço a sensibilidade do Presidente da Amase, Roberto Alcântara, que esteve conosco nos fóruns. Os temas discutidos no Colégio de Coordenadores, Fonajuv e Fonajup foram enriquecedores. As palestras foram excelentes, com a participação de profissionais de outras áreas de conhecimento. Também houve a produção de enunciados e conhecemos um pouco mais das boas práticas que estão sendo desenvolvidas nos demais Estados”, analisou a magistrada.
“Eventos assim são muito interessantes pela possibilidade que temos de compartilhar, com colegas de todo o Brasil, tanto os problemas com os quais nos deparamos no dia a dia quanto soluções. Tivemos oportunidade de ouvir vários profissionais de áreas afins, que trouxeram informações relevantes para o nosso trabalho. Então, penso que esse tipo de evento é salutar e nos enriquece na medida que nos mostra perspectivas diferentes das que estamos acostumados no dia a dia”, comentou o Juiz Antônio Henrique.
Fonajup
Por fim, nesta sexta-feira, 06/03, aconteceu a sexta edição do VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva. “Nesta edição do Fonajup, lançamos um edital de chamada de artigos com vista à publicação de livro comemorativo dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conclamando os colegas a participarem com a submissão de artigos. Outro tema trazido foi a preparação de crianças para adoção”, explicou o Juiz Haroldo Rigo, Presidente do Fonajup.
Durante o evento foi apresentado o Painel ‘Crianças Desaparecidas’, com o palestrante André Luiz de Souza Cruz, do Programa de Localização e de Identificação de Desaparecidos (PLID/RJ). “Resultando na deliberação, ante a relevância do tema, sobre a criação de grupo de trabalho com o escopo de promover um diálogo interinstitucional sobre a efetividade da Lei nº 13.812/19. Ficou decidido que as conclusões serão encaminhadas ao FONINJ”, disse o magistrado.
“Na sessão administrativa, foram apresentadas demandas que estão sendo tratadas pela Comissão Legislativa do Fórum e a articulação que tem sido feita com Abraminj, AMB e Abrinq no acompanhamento de projetos de lei, levando ao Congresso Nacional o entendimento do Fórum em ofícios dirigidos aos parlamentares e Notas Técnicas”, completou Haroldo Rigo.
Além do Judiciário de Alagoas, os eventos contaram com a parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
Com informações e fotos do TJAL
Presidente e gestores do TJSE visitam fóruns de Dores, Poço Redondo e Glória
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, dando prosseguimento à agenda de visitação aos fóruns dos municípios do Estado, esteve, nesta sexta-feira (06/03), visitando as cidades de Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória. Também o acompanharam na visita o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto; o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade; o Diretor de Administração, Carlos Benjamin; e a equipe de Engenharia do TJSE.
A visita foi iniciada na cidade de Nossa Senhora das Dores, onde a equipe pôde acompanhar de perto as obras de reforma e ampliação do Fórum Des. Humberto Diniz Sobral, onde será instalada uma nova Vara. Além de verificar o andamento das obras de reforma e ampliação, o presidente aproveitou para conversar com servidores e os magistrados Otávio Augusto Bastos Abdala e Anna Paula de Freitas Maciel.
A comitiva do TJSE seguiu para o município de Poço Redondo, onde esteve no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho para verificar os serviços de drenagem da área externa e a revisão da cobertura das garagens. No local, o Presidente do TJSE também conversou com servidores, estagiários e o Juiz da Comarca, Luiz Eduardo Araújo Portela.
O Desembargador Osório Ramos elogiou a conservação das instalações e ficou encantado com o trabalho desenvolvido pela Associação dos Pequenos Agricultores do Estado de Sergipe (Apaese), que implantou, em área cedida pelo fórum de Poço Redondo, o projeto Recanto Urbano - Juventude Produzindo e Alimentando, responsável pelo plantio de hortaliças que são doadas ao hospital da cidade e pessoas carentes.
"Esse é um projeto muito importante para toda cidade, principalmente para os mais necessitados, pois todas as hortaliças produzidas aqui, como rúcula, coentro, cebolinha, salsinha, couve, alface e pimentão, são distribuídas gratuitamente a pessoas carentes de associações e do hospital local; além de ressocializar os apenados que aqui podem cumprir suas penas com trabalhos comunitários", disse a tecnóloga de Agroecologia Eliene Ferreira, coordenadora do Projeto.
Na saída, o presidente do TJSE e sua esposa, Vera Franca Ramos, foram agraciados com esculturas em madeira de artesão da região pelo presidente da Regional da OAB do Alto Sertão, o advogado Edson Alexandre da Silva. "Ficamos bastante felizes com o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Presidente do Tribunal de Justiça. O Desembargador Osório, sem dúvida nenhuma, representa um marco para o Judiciário estadual e mesmo brasileiro. Ele empresta dinamismo e também imprime diretrizes que são levados a efeito pelos magistrados de primeira instância”, ressaltou o representante da OAB.
De Poço Redondo, o presidente e a comitiva seguiram para Nossa Senhora da Glória, onde visitaram o Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas. No local, foram recebidos por servidores e pelo Juiz Titular da Comarca, Antônio Carlos de Souza Martins. A visita também serviu para, além de ouvir magistrados e servidores sobre as demandas, verificar in loco as obras de infraestrutura voltadas para a segurança e cobertura de estacionamentos daquela unidade.
A viagem foi concluída com uma visita ao Cartório do 2º Ofício, de Nossa Senhora da Glória, onde a equipe do TJSE conheceu as instalações, infraestrutura e eficiência dos serviços prestados à comunidade. "Saímos do gabinete e viemos conversar com magistrados e servidores com o intuito de dar melhores condições a todos, à sociedade e aos nossos colaboradores. Esse é nosso objetivo e nossa meta", finalizou o presidente do TJSE.
Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece de 9 a 13 de março
A décima sexta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá, nacionalmente, de 9 a 13 de março. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará de várias atividades, que têm como objetivo principal o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A cada ano, a primeira edição da Semana acontece sempre no terceiro mês, em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março. A segunda ocorre em agosto, para marcar o aniversário da Lei Marinha da Penha; e a terceira em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Programação
09/03, segunda
10h – Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Aracaju
10/03, terça
9h – Grande expediente na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro
15h – Reunião na Secretaria de Patrimônio da União
11/03, quarta
7h30 – Café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju
12/03, quinta
Manhã – Visita à Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vempa) e Vara de Execução Penal
13/03, sexta
9h – Reunião com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese
Dia de Beleza para servidoras e magistradas acontecerá de 9 a 13 de março
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) preparou para servidoras e magistradas o "Dia de Beleza", com avaliação de pele, maquiagem, higienização facial, design de sobrancelhas e distribuição de vouchers para sessão de depilação a laser, além do estande Mama Amiga.
A programação terá início na segunda-feira, 09/03. No hall do Anexo I do Palácio da Justiça, à rua Pacatuba, haverá, a partir das 9 horas, palestra com a ginecologista e obstetra Rosita Fiorotto, do Centro Médico do TJSE, sobre Prevenção do câncer do colo uterino e mama; além das atividades restantes do Dia de Beleza.
Confira a programação completa do Dia de Beleza:
09/03, segunda-feira
Fórum Gumersindo Bessa e Anexo I do Palácio da Justiça
10/03, terça-feira
Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria
11/03, quarta-feira
Fórum Olímpio Mendonça, conjunto Orlando Dantas
12/03, quinta-feira
Fórum Des. Luis Carlos Fontes de Alencar, em frente à Ceasa
13/03, sexta-feira
Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte
Memorial do Judiciário terá programação especial em homenagem a Aracaju
O Memorial do Judiciário preparou uma programação com oficina de quadrinhos, exibição de documentário, exposições fotográficas e até um passeio pelo centro histórico da capital para homenagear o aniversário de 165 anos de Aracaju, comemorado em 17 de março. Os eventos acontecerão nos próximos dias 12 e 13 de março, quinta e sexta-feira.
Segundo a Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, tudo foi pensado para homenagear Aracaju. Quem tiver interesse em participar da Oficina em Quadrinhos ou do Roteiro Histórico deve se inscrever, gratuitamente, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (79) 3226-3489 / 4362. O Memorial do Judiciário fica localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.
Programação
12/03, quinta-feira
8h - Oficina de História em Quadrinhos com o tema "Celebrando 17 de março", com a Profa. Dra. Valéria Bari e participação de Magna Nogueira
10h - Exibição do documentário ‘Chica Chaves’ e roda de conversa com o professor e produtor cultural Sérgio Borges
11h - Abertura da exposição "Augusto Gentil e seu olhar sobre Aracaju"
13/03, sexta-feira
8h - Roteiro da Cidade: ação de educação patrimonial pelo centro histórico de Aracaju, com os professores Osvaldo Ferreira Neto e Verônica Nunes, com saída do Memorial do Judiciário
10h30 - Abertura da exposição "Aracaju... é um cartão postal"
11h - Lançamento da revista Cumbuca
Arquivo Judiciário realizará segunda conferência sobre os 200 anos da Independência de Sergipe
O Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe realizará no próximo dia 11, quarta-feira, às 8 horas, mais uma palestra do I Ciclo de Conferências Permanentes sobre os 200 anos da Independência de Sergipe (1820-2020). A palestra será ministrada pelo Prof. Dr. Anderson Pereira dos Santos (IFS- Campus Itabaiana/CETAF- AJU).
A primeira palestra do ciclo aconteceu no dia 29 de janeiro, quando o professor Wanderlei Menezes falou sobre Carlos Cezar Francisco Burlamaque, primeiro governador de Sergipe. O Ciclo continua até maio, com a realização de mais três palestras.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas tanto pelos telefones (79) 3226-3726 / 27 / 29 / 34 quanto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os participantes receberão certificado, posteriormente, via email. O Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe fica localizado à rua Cons. Carlos Sampaio, s/n, Bairro Capucho, Aracaju/SE.
Programação
Das 8 às 10 horas
Dia 25/03
Prof. Dr. Luís Siqueira (PMA/ PMI)
Dia 29/04
Prof. Dr. Cezar Alexandre Neri Santos (UFAL)
Dia 27/05
Prof. Esp. Camilo Gustavo Costa Xavier (SEED/CETAF-AJU)
Cursos profissionalizantes e Centro Integrado para crianças e adolescentes são temas de reuniões com Juíza
A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida, em Brasília, no último dia 18/02, com Laércio Oliveira, deputado federal e Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE). O objetivo foi conversar sobre uma possível parceria para capacitação e profissionalização de adolescentes acolhidos em abrigos e que cumprem medidas socioeducativas.
“Nosso objetivo é articular a realização de convênio com federações, confederações e outros órgãos para profissionalização e encaminhamento para programas de menor aprendiz e primeiro emprego para adolescentes acolhidos ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Pretendemos que esses adolescentes possam sair das instituições capacitados e com uma profissão”, explicou a magistrada.
Conforme Rosa Geane, a ação faz parte do Projeto Recomeçar, da Coordenadoria da Infância do TJSE. “Aproveitamos para apresentar os programas, projetos, ações e campanhas da CIJ, como o Programa Ser Humano, de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos; e assim analisarmos possíveis parcerias. O deputado federal Laércio, representando a Fecomércio, demonstrou interesse em firmar convênio para tanto”, acrescentou.
Centros Integrados
A Juíza Rosa Geane aproveitou a ocasião para fazer uma visita institucional ao Centro Integrado 18 de Maio, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência, em Brasília. “Fomos conhecer esse equipamento porque pretendemos implantar em Sergipe um Centro Integrado de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes, com a finalidade de reunir a rede de atendimento e o sistema de Justiça, facilitando o acesso ao atendimento e à justiça. Assim, efetivaremos o que a lei preconiza, que é a integração do sistema”, comentou a magistrada.
“Foi muito importante essa visita para conhecermos o funcionamento do equipamento e suas instalações. Os Centros Integrados são essenciais para que as crianças e adolescentes vítimas de violência não fiquem sem atendimento necessário, ou sofram interrupção nos atendimentos e tratamentos. Enfim, tenham um melhor acolhimento”, completou Rosa Geane.
Abertura de inscrições: Curso Gestão do Conhecimento
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
Gestão do Conhecimento, na modalidade a distância |
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Período: |
09 de março a 30 de março de 2020 |
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Inscrições: |
04 de março a 09 de março de 2020 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Propiciar o entendimento de situações que permitem a criação e o compartilhamento do conhecimento nas organizações |
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Carga horária: |
15 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Módulo 1 - Introdução à Gestão do Conhecimento: do Fordismo ao Pós-Fordismo Módulo 2 – A aprendizagem Organizacional Módulo 3 – A Espiral do Conhecimento Módulo 4 – A Gestão do Conhecimento no Poder Judiciário |
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Estudantes realizam visita ao Arquivo Judiciário
Na terça-feira, dia 03, o Arquivo Judiciário recebeu a visita de estudantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Aos 28 estudantes do curso de Aprendizagem em Serviços Administrativos foi oportunizado o conhecimento sobre os procedimentos como restauro e conservação de documentos judiciais de valor histórico e também a dinâmica da organização e todo o trâmite administrativo do Arquivo Judiciário.
Os alunos conheceram sala de pesquisas, acervos, laboratório de conservação e restauro de documentos. A professora Francis Tavares, que supervisionou a visita dos estudantes, informou que o objetivo era conhecer a estrutura física e também a tecnologia empregada na execução dos trabalhos desenvolvidos no Arquivo Judiciário. O aluno Givaldo Filho destacou a experiência com a visitação. "Fiquei bastante satisfeito com o conhecimento adquirido neste local. Com certeza é um aprendizado sensacional e enaltecedor para todos", afirmou.
O Arquivo Judiciário é a unidade da Justiça sergipana que promove a salvaguarda dos processos judiciais e possui um vasto acervo de documentos que contam a história do Poder Judiciário e também do Estado de Sergipe, a exemplo de documentos referentes à escravidão, à Independência de Sergipe, à ditadura militar, ao cangaço, dentre outros de valor histórico e cultural.
Escala de plantão dos cartórios de registro civil: março de 2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, as Escalas de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para os meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, conforme publicações no Provimento nº 09/2014-CGJ/SE, na Portaria nº 964/2018-CGJ/SE e na Portaria nº 837/2019-CGJ/SE.
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01 (Domingo) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
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07 (Sábado) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, Centro. |
nº |
177 |
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08 (Domingo) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
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14 (Sábado) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
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15 (Domingo) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
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17 (Feriado) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
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21 (Sábado) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, Centro. |
nº |
177 |
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22 (Domingo) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
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28 (Sábado) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
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29 (Domingo) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
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