Em um sistema de drive thru, sem precisar sair do carro, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que fazem parte do grupo de risco, a exemplo de idosos, diabéticos, hipertensos e grávidas, foram vacinados contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. A vacina trivalente foi aplicada por uma equipe da Secretaria de Saúde de Aracaju, que utilizou o espaço coberto do estacionamento localizado ao lado da Central de Perícias, no Fórum Gumersindo Bessa, para realizar a ação.

“É importante deixar bem claro que essa vacina não previne contra o coronavírus, mas ela melhora o sistema imunológico. Estamos seguindo todas as orientações da Secretaria Municipal da Saúde e do Ministério da Saúde. Possivelmente, depois do dia 30 de junho, a vacinação será liberada para todos servidores. Gostaria inclusive de parabenizar nosso Presidente, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, por essa iniciativa. É muito notória a preocupação dele com a saúde do servidor”, agradeceu Joana Barboza, Diretoria de Centro Médico do TJSE.

O servidor Valney Marinho dos Santos, que trabalha na 2ª Vara Cível de Itabaiana, viu a notícia sobre a vacinação no site do TJSE e não perdeu a oportunidade de se proteger contra a gripe. “Moro em Aracaju e trabalho em Itabaiana, aí aproveitei a oportunidade para tomar essa vacina hoje. Creio que toda prevenção é importantíssima e eu tenho certeza que o Tribunal está de parabéns por essa iniciativa, de prevenir e cuidar dos seus servidores”, opinou.

Conforme a responsável técnica pela distribuição das vacinas em Aracaju, Gabriela Duarte, foram disponibilizadas para o TJSE 300 doses da vacina trivalente. “O Tribunal de Justiça tem essa preocupação de entrar em contato com a Secretaria para que possamos vacinar in loco. Outros órgãos podem levar isso em consideração”, sugeriu Gabriela, lembrando existem em Aracaju 45 Unidades Básicas de Saúde prontas para atender à população.

“Eu tomo essa vacina todo ano, tenho meu cartão guardado. Eu nunca mais gripei. Se tem um tempão que eu não gripo, obviamente é por causa dela. É uma boa iniciativa do Tribunal porque evita que a gente vá para o posto de saúde. Tomar a vacina no nosso local de trabalho é bem mais prático. O Tribunal está de parabéns”, elogiou Manoel Messias do Nascimento, técnico judiciário lotado no Protocolo do Fórum Gumersindo Bessa, lembrando que recebeu o aviso sobre a vacinação pelo email funcional.

Trocar informações e contribuir com sugestões para uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia foi o objetivo de uma reunião realizada na tarde da última quinta-feira, 28/5, entre membros do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A juíza Rosa Geane Nascimento, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou da reunião.

"Diante do grande aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia no Brasil e no mundo, são necessárias medidas mais efetivas e urgentes para salvar vidas. Na reunião, os encaminhamentos e sugestões foram fundamentais para a efetivação da proteção integral a essa mulher vítima, para evitar todo tipo de violência contra mulher, principalmente o feminicídio”, enfatizou Rosa Geane.

A parceria entre Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na campanha, a ser lançada neste mês de junho, mostra a preocupação e a união em prol do tema. “Ressalte-se que as parcerias são fundamentais para a obtenção de melhores resultados na prevenção, enfrentamento e combate a esses crimes. A colega Renata Gil, Presidente da AMB, tem demonstrado compromisso com a causa da mulher”, destacou a magistrada.

Inclusive Renata Gil participou da reunião, juntamente com a Conselheira Maria Cristiana Ziouva, do CNJ; e as Juízas Jacqueline Machado, Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), e Adriana Ramos de Mello. Todas fazem parte de um grupo de trabalho criado pela Portaria 70/2020 do CNJ.

O objetivo do grupo é elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. O grupo foi criado após a confirmação do aumento de registros de casos de violência doméstica durante o isolamento social em diversas regiões do Brasil.

Secretaria Nacional

Ainda no início de maio, 8/5, a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento participou de uma reunião virtual com a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, e demais membros do Covecid. Na ocasião, a Secretária apresentou iniciativas que compõem o plano de contingência, solicitou relatório de estatísticas das medidas protetivas emitidas pelos Tribunais e destacou a importância das medidas protetivas por meio digital.

Durante a reunião, os magistrados pontuaram dificuldades observadas em cada região, no que se refere ao enfrentamento à violência doméstica, e falaram sobre a necessidade de implantação de algumas políticas públicas de urgência. “Houve discussão sobre Boletim Eletrônico, campanhas de combate à violência doméstica e familiar durante a pandemia e auxílio financeiro a famílias de baixa renda”, informou Rosa Geane.

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 01/06, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 25 a 31 de maio, os magistrados produziram 5.856 sentenças, 3.472 decisões e 16.289 despachos. Já os servidores, cumpriram 127.161 atos.

Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 297 processos e 2.208 documentos; além de 1.213 documentos recebidos via SEI.

Quem precisar falar com o TJSE deve contactar a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500. As chamadas serão redirecionadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Se a informação for referente aos plantões judiciais, nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.

Foi retirado do calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o ponto facultativo que estava previsto para o dia 12 de junho, uma sexta-feira. A medida foi publicada no Diário da Justiça do dia 12 de maio, através da Portaria 203/2020 - GP7 Atípica. Foi levada em consideração a necessidade de preservação da saúde de todos que atuam nos processos judiciais e administrativos. O feriado de Corpus Christi está mantido para 11/6, quinta-feira.

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 de maio de 2020, o Provimento nº 08/2020, subscrito pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, permitindo a lavratura de escrituras públicas de inventário e partilha mesmo que exista testamento válido; quando os interessados forem capazes, concordes com os seus termos e assistidos por advogado, desde que o testamento tenha sido previamente registrado judicialmente ou que haja autorização expressa do juízo competente.

A referida regulamentação se deu com a inclusão do artigo 142-B na Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Sergipe, instituída pelo Provimento nº 23/2008, e se encontra em consonância com o entendimento jurisprudencial e doutrinário.

Nesse sentido, destaca-se o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.808.767 – RJ em 15 de outubro de 2019, e os Enunciados 600 da VII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, e 51 da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal. O Provimento integra o movimento de desburocratização do Judiciário.

Foi divulgada do Diário da Justiça desta quarta-feira, 27/5, a Portaria nº 46/2020 – GP1 Normativa, prorrogando até 14 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da capital e interior.

A Portaria prorrogou o prazo de vigência previsto em Portarias Normativas anteriores, Portaria Conjunta 13/2020, alterada pelas Portarias Conjuntas 16/2020, 19/2020, 31/2020 e 39/2020 GP1. As medidas da atual Portaria serão revistas até o dia 14 de junho pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça do TJSE, bem como pela direção da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), no sentido de suas manutenções, alterações ou suspensão.

Foi levada em consideração a Portaria n° 79, de 22 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário, o prazo de vigência de Resoluções anteriores. A Portaria do TJSE destacou que as medidas são imprescindíveis ante a persistência da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus. Todas as ações implementadas pelo TJSE durante a pandemia serão revistas para o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário de Sergipe.