Trocar informações e contribuir com sugestões para uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia foi o objetivo de uma reunião realizada na tarde da última quinta-feira, 28/5, entre membros do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A juíza Rosa Geane Nascimento, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou da reunião.
"Diante do grande aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia no Brasil e no mundo, são necessárias medidas mais efetivas e urgentes para salvar vidas. Na reunião, os encaminhamentos e sugestões foram fundamentais para a efetivação da proteção integral a essa mulher vítima, para evitar todo tipo de violência contra mulher, principalmente o feminicídio”, enfatizou Rosa Geane.
A parceria entre Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na campanha, a ser lançada neste mês de junho, mostra a preocupação e a união em prol do tema. “Ressalte-se que as parcerias são fundamentais para a obtenção de melhores resultados na prevenção, enfrentamento e combate a esses crimes. A colega Renata Gil, Presidente da AMB, tem demonstrado compromisso com a causa da mulher”, destacou a magistrada.
Inclusive Renata Gil participou da reunião, juntamente com a Conselheira Maria Cristiana Ziouva, do CNJ; e as Juízas Jacqueline Machado, Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), e Adriana Ramos de Mello. Todas fazem parte de um grupo de trabalho criado pela Portaria 70/2020 do CNJ.
O objetivo do grupo é elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. O grupo foi criado após a confirmação do aumento de registros de casos de violência doméstica durante o isolamento social em diversas regiões do Brasil.
Secretaria Nacional
Ainda no início de maio, 8/5, a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento participou de uma reunião virtual com a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, e demais membros do Covecid. Na ocasião, a Secretária apresentou iniciativas que compõem o plano de contingência, solicitou relatório de estatísticas das medidas protetivas emitidas pelos Tribunais e destacou a importância das medidas protetivas por meio digital.
Durante a reunião, os magistrados pontuaram dificuldades observadas em cada região, no que se refere ao enfrentamento à violência doméstica, e falaram sobre a necessidade de implantação de algumas políticas públicas de urgência. “Houve discussão sobre Boletim Eletrônico, campanhas de combate à violência doméstica e familiar durante a pandemia e auxílio financeiro a famílias de baixa renda”, informou Rosa Geane.
