O Poder Executivo de Sergipe apresentou ao Poder Judiciário, na manhã desta sexta-feira, 12/03, por meio de videoconferência, o Programa Sergipe pela Infância. O objetivo da pactuação é fortalecer e estimular ações intersetoriais voltadas às crianças de 0 a 6 anos, qualificando os serviços prestados e promovendo um atendimento integral aos indivíduos na primeira infância. Participaram da reunião com a Vice-Governadora, Eliane Aquino, o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

“Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro de todos. A Lei federal 13.257, de 2016, que ficou conhecida como Lei da Primeira Infância, diz que é dever do Estado estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral. Esse Pacto ao qual o Poder Judiciário agora adere é uma somação de forças para que essa lei seja cumprida. Por isso, o Tribunal de Justiça de Sergipe dará total apoio”, destacou o Presidente do Poder Judiciário.

As ações do Programa Sergipe pela Infância serão divididas em três eixos principais: Gestar e Nascer; Brincar e Crescer; e Desenvolver e Aprender. Em todos eles, o principal objetivo é mapear as ações já realizadas e que podem ser aprimoradas; bem como traçar estratégias de trabalho colaborativo entre, principalmente, as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social que beneficiem as crianças desde a gestação.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe não será apenas um parceiro, mas coautor desse programa. A adesão é dentro da perspectiva da intersetorialidade, que deverá sempre prevalecer quando se trata de infância e juventude. Vamos alinhar ao programa os projetos de execução continuada que já possuímos com os eixos apresentados pela Vice-Governadora. Vamos, ainda, contribuir com a elaboração da minuta de ato normativo que pretende transformar essa ação de governo em ação de Estado, com execução continuada nas próximas gestões”, esclareceu a Juíza Iracy Mangueira.

Após a apresentação do Programa, a Vice-Governadora Eliane Aquino, coordenadora do Programa, alertou para as especificidades que o momento pandêmico evidencia. “Além de todo o cuidado que deve ser inerente às crianças em tempos ditos normais, agora, com a pandemia, temos a possibilidade de uma maior vulnerabilidade social, a exemplo da evasão escolar, o que com certeza vai impactar de forma negativa o desenvolvimento das nossas crianças. É mais do que urgente a consolidação de um programa como esse”, avaliou.

Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11/03, mais um Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por meio de videoconferência. O principal tema discutido com integrantes da rede, incluindo parlamentares, foi a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, local que reunirá diversos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. O encontro fez parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

“A finalidade do Fórum é ser um local permanente de discussão de assuntos relacionados à mulher. Inicialmente, quero agradecer ao Presidente do Poder Judiciário, o Desembargador Edson Ulisses de Melo, ao Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, pela confiança e apoio, à minha valorosa equipe, aos Juízes, e a todos e todas pelo apoio e contribuição nessa luta para a conquista do terreno e da destinação das emendas que vão permitir que a Casa da Mulher Brasileira seja implementada em Sergipe”, enumerou a Juíza Rosa Geane, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Ela continuou a abertura do evento agradecendo e parabenizando os parlamentares federais, estaduais e municipais e, especialmente à Senadora Maria do Carmo Alves, que destinou R$ 6 milhões em emendas para construção da Casa, e ao Governador de Sergipe Belivaldo Chagas e à Vice-Governadora Eliane Aquino, que destinaram um terreno onde será construída a casa. “Um terreno muito bem localizado, no Centro Administrativo de Aracaju, próximo ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Terminal Rodoviário. A Casa da Mulher Brasileira em Sergipe é uma conquista coletiva. Ressalto também que ontem houve lançamento do Programa Homem com H, que institucionalizou o atendimento dos Grupos Reflexivos para Agressores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, agradeceu a magistrada.

A magistrada também enalteceu o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Inclusive a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, participou do evento de hoje. “Março é considerado o mês da mulher, com eventos que dão visibilidade aos nossos direitos. E um desses direitos é o de viver sem violência. Mas, infelizmente, muitas delas em situação de violência passam por uma verdadeira peregrinação em busca de ajuda. Por isso, a Casa da Mulher Brasileira é uma política que vem sendo priorizada pelo governo federal”, informou.

Ainda conforme a Secretária Nacional, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande (MS) é modelo para o mundo. “E ela é um sucesso porque a rede de proteção à mulher funciona de forma muito harmônica, 24 horas por dia”, exemplificou Cristiane. Ela aproveitou para falar dos canais para denúncias de violência doméstica e familiar, que são os telefones 180 e o (61) 99656-5008, WhatsApp recentemente disponibilizado pelo Ministério para esse fim.

A deputada estadual Maria Mendonça destacou que vários projetos que beneficiam a mulher ainda não foram votados na Assembleia Legislativa de Sergipe. “Projetos importantes, que infelizmente ainda não foram pautados, mas que precisam ser votados e transformados em lei para barrarmos essa violência desenfreada contra a mulher. Estamos cobrando de todas as formas a votação desses projetos de lei”, enfatizou a parlamentar. A deputada Goretti Reis e assessores das deputadas Kitty Lima e Maísa Mitidiere, e do deputado Iran Barbosa, também participaram da reunião.

Já Érika Leite, referência técnica em Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e Trabalho de Sergipe (Seias) e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), falou sobre a importância da existência das Coordenadorias da Mulher nos municípios para o reforço do trabalho em rede. “Recentemente, foram criadas Coordenadorias em Boquim e Itabaiana. Soubemos também que as de Cristinápolis, Laranjeiras e São Cristóvão foram reativadas”, comemorou Érika.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), o Juiz Roberto Alcântara, participou do evento e se colocou à disposição para apoiar o trabalho da Coordenadoria da Mulher do TJSE. “Sabemos da importância do tema, reforçado pelos impactos provocados pela pandemia. O isolamento social deixou as mulheres vítimas de violência ainda mais fragilizadas e, por isso, a Associação deu total apoio à Campanha Sinal Vermelho e à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe”, disse o magistrado.

A discussão do fórum foi iniciada às 8 horas e durou praticamente toda a manhã, com a participação de integrantes das polícias civil e militar, representantes do Poder Executivo da capital e interior, especialmente gestoras das pastas relacionadas à mulher. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também participaram a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e as assessoras Laís do Amor e Vânia Barbosa.

Programação

A programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa será finalizada amanhã, 12/3, também por meio de reuniões virtuais. Às 9 horas, será realizada uma reunião com representantes de universidades para articular a construção do Dossiê sobre Feminicídio no Estado de Sergipe. Às 13 horas, haverá o encerramento on-line do evento, com a equipe da Coordenadoria da Mulher do TJSE e do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de ontem, 10/03, o Edital nº 3/2021, que permite inscrições on-line no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor. As inscrições neste formato ocorrerão enquanto persistirem as razões que determinaram o regime diferenciado de trabalho remoto integral no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Para solicitar sua inscrição, o interessado deverá clicar aqui para baixar o formulário de requerimento de matrícula. Após preenchido, datado e assinado pelo candidato, este e todos os demais documentos indicados no art. 5º do Edital 1/2021, deverão ser escaneados e encaminhados em formato pdf para os e-mails indicados no Edital nº 3/2021.

Em seguida, a Ejuse enviará ao candidato um e-mail com o boleto para pagamento da taxa de matrícula com prazo de vencimento de dois dias. O comprovante de pagamento também deverá ser enviado para os e-mails do edital supracitado.

Vale ressaltar que a aceitação do pedido de inscrição do candidato está condicionada à apresentação de toda a documentação exigida e da comprovação do pagamento do boleto referente à matrícula.

A Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor terá início dia 9 de abril de 2021 e término programado para fevereiro de 2023. Com carga horária de 375 horas, o curso oferece 65 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e a profissionais de áreas afins.

Para mais informações, o candidato deve ligar para o número (79) 3226-3100 e pedir para falar com a equipe da Ejuse.

Você sabia que pode destinar parte do Imposto de Renda devido para Fundos da Criança e do Adolescente e também Fundos do Idoso? Divulgar como isso pode ser feito é o objetivo da Campanha Destinar 2021, que foi apresentada hoje, 09/03, pela Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, a representantes de diversos órgãos, entre eles o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e a Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, a Juíza Iracy Mangueira, participaram da reunião realizada por videconferência.

“Eu mesmo já fiz diversas contribuições aos Fundos, especialmente dos Direitos da Criança e do Adolescente. Iremos apresentar a campanha a todos os nossos servidores e magistrados. Vamos somar forças!”, afirmou o Presidente do Judiciário sergipano. A Juíza Iracy Mangueira destacou que é importante aderir à campanha como mecanismo e contribuição para a mudança da realidade da infância e juventude. “Esses valores doados serão destinados a projetos sociais e de inclusão. Precisamos compreender que a infância é uma prioridade de todos nós como sociedade. Investir na infância e na juventude é transformar o mundo em um espaço de paz e de oportunidades para todos”, argumentou a magistrada.

Conforme a Vice-Governadora, desde que a campanha foi iniciada, há quatro anos, busca-se conscientizar a população sergipana sobre como destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos. “É de suma importância termos recursos e capacidade técnica para melhorarmos as políticas sociais para as crianças, adolescentes e idosos. Espero que, dentro de cada órgão, a campanha seja abraçada com fervor e disseminada não apenas entre os profissionais, mas também entre nossos familiares e amigos. Assim, em breve, a destinação já será algo natural para os sergipanos”, considerou Eliane Aquino.

Como destinar?

Um vídeo ilustrando o passo a passo de como o contribuinte deve proceder para fazer a destinação no momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda pode ser acessado clicando aqui. No endereço eletrônico www.destinar-se.com.br também é possível encontrar o modo de fazer a doação, resultados de edições anteriores da campanha e aplicação dos recursos.

Com informações e artes do Governo de Sergipe

A Revista da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre chamada para submissão de artigos científicos que poderão compor a 30ª edição do periódico. Os articulistas interessados deverão submeter seus textos até o dia 30 de setembro de 2021.

Os trabalhos enviados serão avaliados pelo método de revisão por pares duplo-cega e deverão seguir as condições e as diretrizes descritos na plataforma da Revista da Ejuse.

Para login ou cadastro na plataforma, clique aqui.

A partir de 2020, a Revista da Ejuse migrou para o ambiente virtual adotando o modelo de publicação em fluxo contínuo. Todo o processo editorial é 100% on-line, seguindo a tendência das principais publicações científicas mundiais.

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 08/03, uma audiência pública, por meio de aplicativo de videoconferência, com membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a audiência faz parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Entre os temas tratados, os participantes falaram sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “É uma satisfação estar entre vocês nesse dia consagrado à mulher. Nossa gestão tem como um dos eixos os direitos humanos e, por isso, destaco a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, que representa uma grande conquista para nosso Estado por ser um lugar de acolhimento à mulher vítima de violência”, salientou o Desembargador Edson Ulisses.

Conforme a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, a Casa da Mulher Brasileira é o ápice da integração de serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Durante a audiência, foi informado que o terreno doado pelo Governo de Sergipe está regularizado e se localiza no Centro Administrativo, próximo à Justiça Federal.

“O terreno foi desmembrado e doado para esse fim, graças ao empenho da Vice-Governadora. Também já temos R$ 6 milhões para construção, valor noticiado, recentemente, pelo Presidente da bancada sergipana na Câmara Federal; valor que foi destinado pela Senadora Maria do Carmo Alves”, explicou Rosa Geane.

Entre as parlamentares, compareceram à audiência as deputadas estaduais Kitty Lima e Goretti Reis, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe. A deputada Maísa Mitidieri foi representada pela assessora Samya Ramos. Da Câmara de Aracaju, participou a vereadora Emília Corrêa. Todas parlamentares destacaram a importância da somação de esforços em prol de ações que beneficiem a mulher. “Nosso objetivo é estar lado a lado. Precisamos unir forças. Sinto que unidas vamos amolecer alguns corações para conseguir a aprovação e efetividade de alguns projetos de lei”, comentou Kitty Lima, citando como exemplo um projeto que trata da violência obstétrica.

A Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, foi representada por Eloísa Galdino. “É uma satisfação muito grande representar a Vice-Governadora e ratificar o compromisso dela com essa pauta, que diz respeito a uma mudança da condição da mulher na sociedade. E isso envolve várias frentes, uma delas o trabalho com a educação das próximas gerações, buscando a equidade de gênero”, considerou Eloísa.

Já a Prefeita do município de Riachão do Dantas, Simone Andrade, disse que a violência doméstica é uma preocupação. “Em 2020, registramos 21 mulheres vítimas de violência no município. Este ano, já foram 14. Ou seja, precisamos cada vez mais de um trabalho em rede para que essas estatísticas não sejam uma realidade. Por isso, fico muito alegre ao saber que, finalmente, a Casa da Mulher Brasileira, que ouço falar desde 2014, finalmente vai sair do papel”, enfatizou a Prefeita.

A Vereadora Karina Veríssimo, da Câmara de Nossa Senhora da Glória, destacou a presença feminina nos Poderes Executivo e Legislativo municipal. “Temos uma prefeita, uma vice e três vereadoras. E vamos trabalhar para que essa representatividade seja ainda maior”, enumerou Karina. Ao final da audiência, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite apresentaram dados relativos à violência doméstica e familiar contra e mulher e também projetos da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Programação da Semana da Justiça pela paz em casa

09/03, terça-feira
10h - Reunião com Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para tratar do Formulário de Risco, escuta humanizada e protocolo de investigação sobre o feminicídio

10/03, quarta-feira
15h - Lançamento virtual do "Projeto Homem com H", uma parceria do TJSE com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), através do CIAP, com a participação dos Juízes da Grande Aracaju

11/03, quinta-feira
8h - Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com Deputados e Senadores, sobre a Casa da Mulher Brasileira

12/03, sexta-feira
9h - Reunião com representantes das Universidades para articular a construção do Dossiê sobre Feminicídio no Estado de Sergipe
13h - Encerramento on-line da 17a Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher

De 01 a 07 de março, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.714 sentenças, 4.228 decisões e 19.466 despachos; já os servidores cumpriram 156.017 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 673 processos e 4.474 documentos; além de 2.124 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso entre os dias 8 de 21 de março, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, mas quem precisar falar com o TJSE pode ligar para a Central Telefônica, pelo telefone 79 3226-3100.

"Violência doméstica contra a mulher em tempo de pandemia’ foi o tema da primeira de um ciclo de quatro palestras realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao longo do mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Transmitida a partir das 8 horas pelo canal @TJSE Eventos, no YouTube (onde ficou gravada), a palestra de hoje foi ministrada pela Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE. O evento virtual – que também marcou o início da Semana da Justiça pela Paz em Casa – foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo.

“Esse ciclo de palestras não é apenas uma homenagem a todas mulheres. Marca o início de uma nova gestão no Tribunal, que também tem como foco destacar as conquistas e direitos das mulheres. A pandemia do coronavírus trouxe um clima de horror para o mundo, mas isso não inibiu a ação da mulher em todos os campos de luta. Muito pelo contrário, notamos um aumento da contribuição da mulher no combate desse mal que assola a humanidade”, destacou o Presidente do Poder Judiciário, lembrando que a gestão reconhece a importância da mulher em todas áreas da sociedade.

Ao iniciar a palestra, a Juíza Rosa Geane fez questão de enumerar a quantidade de mulheres que são gestoras no TJSE. “Sinto-me honrada em fazer parte da sua administração e sei que nós mulheres podemos contar com o senhor para nossas causas”, agradeceu a magistrada ao Desembargador Edson Ulisses. Em seguida, ela falou sobre a situação da violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia, sobre as campanhas que combatem essa situação, a exemplo da Sinal Vermelho e Semana da Justiça pela Paz em Casa, e também sobre os programas da Coordenadoria da Mulher, entre eles ‘Meu alvo é a paz’ e ‘Interior em rede’.

Após apresentação da palestrante, duas debatedoras falaram sobre o tema: Adélia Moreira Pessoa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE; e Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Promotora de Justiça. Entre outros assuntos, ambas destacaram a importância da Lei Federal 14.022, de 7 de julho de 2020, que dispôs sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e também contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia da Covid-19.

Programação do Ciclo de Palestras
(sempre às segundas-feiras, às 8h, no @TJSE Eventos)

15/03
Palestrante: Celi Marques Santos, Cardiologista
Tema: Doenças cardiovasculares em mulheres

22/03
Palestrante: Carla Miranda, Nutricionista
Tema: Como aumentar a imunidade em tempos de Covid-19

29/03
Palestrante: Juliana Santana, Geriatra
Tema: Envelhecimento ativo

Programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa

08/03, segunda-feira
15h - Audiência Pública com Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, Senadora Maria do Carmo Alves, Deputadas Estaduais, Prefeitas, Vice-prefeitas e Vereadoras (capital e interior) a convite do Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e da Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento

09/03, terça-feira
10h - Reunião com Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para tratar do Formulário de Risco, escuta humanizada e protocolo de investigação sobre o feminicídio

10/03, quarta-feira
15h - Lançamento virtual do "Projeto Homem com H", uma parceria do TJSE com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), através do CIAP, com a participação dos Juízes da Grande Aracaju

11/03, quinta-feira
8h - Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com Deputados e Senadores, sobre a Casa da Mulher Brasileira

12/03, sexta-feira
9h - Reunião com representantes das Universidades para articular a construção do Dossiê sobre Feminicídio no Estado de Sergipe
13h - Encerramento on-line da 17^a Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher

Como denunciar

Conforme dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas, em todo país, em 2020, nas plataformas do Disque 100 e o Ligue 180; que são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.