De 15 a 21 de março, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.412 sentenças, 4.269 decisões e 18.813 despachos; já os servidores cumpriram 142.229 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 524 processos e 3.297 documentos; além de 1.792 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo foi suspenso entre os dias 8 de março e 4 de abril, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 22/03, mais uma etapa do Ciclo de Palestras Virtuais em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Desta vez, o tema foi ‘Como aumentar a imunidade em tempos de Covid-19’, ministrado pela nutricionista Carla Miranda. A palestra foi transmitida ao vivo, a partir das 8 horas, pelo canal @TJSE Eventos, no YouTube (onde ficou gravada). O evento virtual, que terá a última edição na próxima segunda-feira, foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembagador Edson Ulisses de Melo.

“O tema de hoje é muito importante porque infelizmente, ao longo da vida, não recebemos muitas informações de como podemos nos nutrir bem. Por isso, estamos oferecendo essa oportunidade aos nossos servidores e toda população, já que essas palestras são abertas. O Tribunal tem se preocupado muito com a saúde das suas servidoras e servidores. Está, inclusive, no nosso plano de gestão, através do Centro Médico, oferecer orientações a respeito dos cuidados com a saúde e sobre certas comorbidades, que serão abordadas em outras palestras técnicas”, informou o Des. Edson.

A nutricionista iniciou a palestra explicando o que é imunidade e, em seguida, enumerou o que deve ser feito para reforçá-la. “Devemos evitar alimentos processados, que têm muitos condimentos e conservantes, porque o corpo reage a eles como se fossem toxinas”, alertou a nutricionista. Outra dica é praticar atividade física com regularidade e ter uma boa noite de sono. “A higiene do sono é fundamental porque quando dormimos são liberados hormônios importantes para o equilíbrio do nosso sistema imunológico, que fica fortalecido”, explicou Carla.

Além disso, a nutricionista destacou que o vício em cigarro e bebidas alcoólicas degradam muito o organismo. Ainda durante a palestra, foram dadas algumas dicas de alimentos que devem ser consumidos em cada refeição. “As frutas, sucos e oleaginosas, como castanhas e amendoim, são excelentes para os lanches. Antes de dormir, por exemplo, é muito importante a ingestão de chás. Os de maracujá, mulungu, erva doce e capim-santo auxiliam no sono e os de alecrim e boldo na digestão”, apontou a nutricionista, que ao final da palestra respondeu algumas perguntas da Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre.

Próxima palestra

A quarta e última palestra relativa ao Ciclo de Palestras Virtuais em celebração ao Dia Internacional da Mulher será realizada na próxima segunda-feira, 29/03. Na ocasião, a geriatra Juliana Santana falará sobre ‘Envelhecimento ativo’. Lembrando que todas palestras do Ciclo, que trouxe temas como violência doméstica e doenças cardiovasculares em mulheres, podem ser acessadas clicando aqui.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe registra e manifesta com profundo pesar, o falecimento do Desembargador Antônio Carlos Malheiros, membro do Poder Judiciário de São Paulo, ocorrido no dia 17 de março de 2021, expressando os mais sinceros e profundos pêsames à família, amigos e integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Antônio Carlos Malheiros era um dos Desembargadores mas antigos e respeitados da Corte bandeirantes. Além disso, foi professor de Direitos Humanos da PUC/SP e engajado em projetos sociais em todo o Estado de São Paulo.

O Judiciário sergipano solidariza-se com todos os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com os compatriotas paulistanos.

Des. Edson Ulisses de Melo
Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que nesta quarta-feira, 17 de março, por conta do feriado do aniversário de 166 anos de Aracaju, todas as unidades do Judiciário na capital não terão atendimento. Desde o dia 8 de março, quando foi adotado novamente o trabalho remoto devido ao avanço dos casos de Covid-19, o atendimento ao público externo está sendo realizado pelos telefones 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Justamente por isso, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 15/03, mais uma edição, a primeira de 2021, do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “A adoção no Brasil precisa ser estimulada porque adotar é um ato de amor. Esse curso, que acima de tudo é educativo, está alinhado à nossa proposta de gestão, que tem como objetivo humanizar a relação entre Tribunal e sociedade. O Judiciário é um órgão que busca ao máximo acolher quem o procura. Espero que o curso transcorra em clima de compreensão e empatia para que o futuro seja melhor tanto para os senhores quanto para os que serão adotados”, enfatizou.

O curso, que é uma etapa para a habilitação dos pretendentes à adoção, conta com palestras interativas com juízes, psicólogos e assistentes sociais dos Núcleos Psicossociais do TJSE. O objetivo é que os postulantes adquiram conhecimentos acerca dos direitos, licenças e legislação, bem como sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva na inserção do adotado à nova família. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes.

“É muito importante vermos aqui o rosto de cada um de vocês. Nessa manhã, vamos falar sobre o processo de adoção e poderemos tirar as dúvidas de cada um. Quero também agradecer a presença do nosso Presidente, Desembargador Edson Ulisses, que é comprometido e sensível a essa causa”, destacou a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE. Também acompanhou o curso a Juíza Ana Lígia Alexandrino, Substituta da 16^a Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude), onde tramitam na capital os processos de adoção.

Em seguida, a Juíza Rosa Geane Nascimento, Titular da 16^a Vara Cível de Aracaju desde 2009 e ex-Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, fez um histórico da adoção ao longo dos séculos, falou sobre aspectos da adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado, etapas do processo, adoção tardia, entrega legal, entre outros temas. “A adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Digo irrevogável porque não existe devolução. A maternidade e a paternidade é uma ida sem volta. Adoção deve ser regida por amor incondicional”, alertou a magistrada, citando, ao final, vários exemplos de pessoas famosas que já adotaram, como as cantoras Madonna e Vanessa da Mata.

Já Gláucia Nunes, Analista de Psicologia do TJSE, falou sobre os aspectos psicológicos da adoção, abordando o conceito de filiação, quando e como conversar com a criança sobre adoção. Ela explicou o momento ideal para contar à criança quando e porque ela foi adotada, orientando os postulantes sobre a importância dessa revelação. Os aspectos sociais da adoção foram abordados pela Analista Judiciária da Especialidade Serviço Social Danielle Souza Guimarães Santos. O Psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, também participou do curso. Ao final, os postulantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o tema.

De 08 a 14 de março, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.848 sentenças, 4.107 decisões e 19.711 despachos; já os servidores cumpriram 150.462 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 620 processos e 4.170 documentos; além de 2.140 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo está suspenso entre os dias 8 de 21 de março, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, mas quem precisar falar com o TJSE pode ligar para a Central Telefônica, pelo telefone 79 3226-3100.

Mesmo com as restrições e redução do fluxo de pessoas nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, no tocante às atividades presenciais, previstas na Portaria Normativa nº 16/2021- GP1, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, determinou a adoção de medidas incisivas de proteção e saúde, neste momento pandêmico.

Para tanto, estão sendo intensificadas ações objetivando assegurar os protocolos de segurança e as ações preventivas no combate à Covid-19, nos processos de desinfecção, observando critérios rigorosos e contínuos. As medidas de proteção e saúde passam por instalação de dispensadores de álcool em gel, distribuição de máscaras, álcool líquido a 70%, jalecos e luvas.

Além disso, estão sendo desenvolvidos, com todo rigor, os procedimentos de desinfecção de vários ambientes nas unidades que compõem o TJSE. A desinfecção é realizada por equipes especializadas do TJSE e possibilita a diminuição da proliferação do coronavírus.

Neste mês de março, além dos prédios que compõem o acervo do TJSE na capital, até o momento o trabalho de desinfecção já atingiu 90% de todas as Comarcas e Distritos, devendo chegar a 100% até a próxima quarta-feira (17).

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe lamenta o passamento do professor e intelectual sergipano Clodoaldo de Alencar Filho, ocorrido ontem, 13/03, em Aracaju; expressando os mais sinceros e profundos pêsames à família, amigos, confrades e aos sergipanos.

Professor, escritor, jornalista, radialista, ator, diretor, membro da Academia Sergipana de Letras, ex-Reitor da Universidade Federal de Sergipe (1988-1992) e ex-Secretário de Estado da Educação; o estanciano Clodoaldo de Alencar Filho foi um revolucionador das artes, nas mais variadas manifestações culturais do nosso Estado.

Além de toda admiração e respeito pela figura pública que foi, Clodoaldo de Alencar Filho era irmão de Luiz Carlos Fontes de Alencar, que ingressou na magistratura sergipana em 1961, chegando a Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e também de Hunald Fontes de Alencar, ex-servidor do TJSE, escritor, professor e membro da Academia Sergipana de Letras. Sendo os três filhos do advogado e jornalista cearense Clodoaldo de Alencar.

O tempo e a história jamais apagarão os ensinamentos e o legado desse sergipano exemplar.

Edson Ulisses de Melo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe