Por conta do feriado do Dia do Magistrado, nessa quarta-feira, 11/08, não haverá expediente em todas as unidades do Poder Judiciário de Sergipe, tanto na capital quanto no interior, conforme calendário anual.

O Arquivo Judiciário está realizando hoje, 09/08, e amanhã, um curso sobre Métodos e Técnicas de Higienização e Conservação de Documentos. O curso, que tem 15 horas e é ministrado pela  servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho, do Núcleo de Conservação e Restauração Documental do Arquivo, é o primeiro presencial após o início da pandemia da Covid-19, mas foi restrito a 10 vagas justamente para manter os protocolos sanitários.

“Após a pandemia, tivemos que suspender todas as atividades presenciais, não só os cursos, mas também as pesquisas. Aqui do Arquivo já saíram dissertações, teses, trabalhos de conclusão de curso porque os alunos e pesquisadores buscam processos que tratam da história de Sergipe. Agora, estamos retomando o atendimento presencial, seguindo todas as normas de segurança”, ressaltou Mônica Porto, Diretora do Arquivo.

O curso oferece conteúdo teórico e prático, tratando da Introdução à Conservação Preventiva; equipamentos de proteção individual; desinfestação de documentos; higienização de documentos; técnicas preliminares para atividade de higienização e conservação documental; procedimentos técnicos para higienização documental; atividades in loco de higienização de documentos; técnicas de higienização; acondicionamento, entre outros tópicos.

Conforme Vera Lúcia, durante o curso, os alunos vão aprender a manusear documentos, especialmente os antigos, sem danificá-los. “Quando sabemos manusear corretamente os documentos, eles têm maior durabilidade. O pessoal de História e de Secretarias de Estado procuram muito esse curso”, informou a instrutora. Logo no início da aula, ela explicou como é feita a desinfestação dos documentos, a produção de polpa de celulose para restauração, como funciona a máquina de obturação de papel e armazenagem especial.

Um dos alunos é Éden Vieira, Mestre em História e servidor do Arquivo Público de Sergipe. “É a primeira vez que faço esse tipo de curso, que foi indicado por uma colega. Como desenvolvo minhas atividades no Arquivo Público, esse curso vai auxiliar no meu trabalho. A maior parte da documentação de lá é do século XIX, mas também temos alguns documentos do século XVII. São documentos frágeis, que precisamos ter o maior cuidado no manuseio”, informou.

Outra aluna, Joelza Santos, é servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), lotada na 7ª Vara Criminal. “Eu tive conhecimento do curso através do site do Tribunal. Meu interesse surgiu porque sou formada em Pedagogia e quando estava fazendo o Mestrado trabalhei a memória de ex-alunos do Colégio Aplicação. Nessa época, acabei me interessando por documentos de arquivos e quando o Tribunal ofertou esse curso quis ampliar meus conhecimentos sobre preservação e manuseio desse material”, salientou Joelza.

De 02 a 08 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.636 sentenças, 4.373 decisões e 15.986 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 152.345 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 573 processos e 4.094 documentos; além de 2.195 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 31/08, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Os Atendimentos Gerais, Distribuição de 1º e 2º Graus, Protocolos Integrados e setores correlatos passam a atender ao público presencial independente de agendamento prévio.

Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Será realizada na próxima sexta-feira, 13/08, às 17 horas, a solenidade de posse de 11 Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento acontecerá no Auditório José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, com transmissão ao vivo no canal TJSE Eventos, no YouTube.

O edital de abertura para provimento de cargo de Juiz Substituto no TJSE foi publicado em agosto de 2015. A primeira fase do concurso, a prova objetiva, foi realizada no dia 29 de novembro do mesmo ano. Inscreveram-se para as 14 vagas, sendo 20% reservadas para candidatos negros e 5% para deficientes, 4.428 candidatos, uma concorrência geral de 316 candidatos por vaga.

Dos candidatos que participaram da primeira etapa, somente 441 foram habilitados para a segunda (prova escrita discursiva). As etapas seguintes foram relativas às provas de sentença cível e de sentença criminal, realizadas em 2016. Por fim, os candidatos passaram por prova oral, avaliação de títulos e exames psicotécnico e de saúde.

O prazo de validade do concurso foi prorrogado, pela última vez, até o dia 31 de dezembro de 2021, por força da Resolução 9/2021, que levou em consideração o princípio da economicidade, interesse público, adoção de medidas que possam impedir e/ou amenizar perdas de recursos orçamentários despendidos para a realização dos certames e persistência da excepcionalidade vivenciada no país causada pela pandemia da Covid-19.

Empossandos

Leopoldo Martins Moreira Neto
Marina de Almeida Menezes Barbosa
Raphael Ferreira Rocha Santana
Agílio Tomaz Marques
Renato Caldas do Valle Viana
Viviane Kaliny Lopes de Souza
Thiago Dias Peixoto
Pedro Machado Gueiros
Marília Jackelyne Nunes da Silva
Augusto José de Souza Carvalho
Leandro de Almeida Mainardes

Em comemoração ao Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará na próxima terça-feira, 10/08, às 17 horas, uma palestra virtual ministrada pelo Desembargador aposentado Netônio Machado. Com o tema ‘O papel da magistratura em tempo de pandemia’, a palestra será transmitida ao vivo  no canal TJSE Eventos, no YouTube.

O palestrante foi Juiz Titular da 7ª Vara Cível de Aracaju, Juiz-Corregedor e Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Sergipe. Ainda como Juiz, substituiu, por mais de 500 dias, Desembargadores no Tribunal Pleno do TJSE. Foi nomeado para Desembargador em 12 de março de 2008. Foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2011-2013. Possui dezenas de trabalhos publicados em importantes revistas jurídicas nacionais e internacionais.

Homenagem

Em 11 de agosto de 1827, o Imperador Dom Pedro I criou as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Por isso, comemora-se nessa data não só o Dia do Magistrado, mas também do Advogado e do Estudante. No TJSE, a data faz parte do calendário anual de feriados e, sendo assim, não há expediente em todas unidades judiciárias.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou ontem, 03/08, mais uma edição, por videoconferência, do projeto ECA na Escola, dessa vez com professores, alunos e pais do Colégio Amadeus. O objetivo do encontro foi falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e ações da CIJ. O Projeto ECA na Escola é vinculado ao Programa de Capacitação e Disseminação do ECA. Clique aqui e veja como foi o webinário.

“Participamos de um webinário do Colégio Amadeus e foi um momento de interação com as crianças, jovens, professores e pais. Falamos sobre os princípios da prioridade absoluta, proteção integral, direitos e deveres constantes no ECA, da nossa campanha ‘Proteger é dever de todos’, como também da necessidade de combatermos o trabalho infantil. Cerca de 800 pessoas nos assistiram”, destacou a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ.

A primeira edição deste ano do ECA na Escola foi realizada com alunos do Colégio CCPA, também por videoconferência, no dia 21 de maio. “O objetivo é fomentar um debate entre as crianças e jovens em situação escolar sobre seus direitos e deveres, para que exerçam melhor seu papel de cidadão na sociedade”, ressaltou Sérgio Lessa, psicólogo da CIJ.

No Agosto Lilás, mês de conscientização sobre violência doméstica e também quando se comemora o aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, a equipe da Coordenadoria da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã de segunda-feira, 02/08, por videoconferência, com membros dos Poderes Executivo e Legislativo de Nossa Senhora do Socorro. O objetivo foi fazer um levantamento dos equipamentos que o município oferece às mulheres vítimas de violência doméstica, conforme determina a Lei Maria da Penha.

Segundo a Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher, o encontro faz parte de uma série de reuniões realizadas com gestores municipais para levantamento da rede de proteção. “Neste mês do Agosto Lilás, estamos aqui para saber o que está sendo feito e ajudar a melhorar, fazendo uma análise integrativa e acolhedora dos serviços de vocês. A nossa intenção com essas reuniões é fazer uma radiografia e um mapeamento das políticas públicas de proteção à mulher no Estado de Sergipe”, informou a magistrada.

“Iniciamos este mês de aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, abraçando a rede de prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar da querida cidade de Nossa Senhora do Socorro, onde atuei de 2008 a 2009, inclusive na primeira Vara Criminal com competência nesta matéria. Retorno mais uma vez feliz, agradeço as presenças e parabenizo o Município pelos serviços e equipamentos existentes. Parabenizo ao colega Marcel Maia Montalvão  e demais colegas pelas excelentes prestações jurisdicionais na cidade. No entanto, pretendemos melhorar e criar serviços não existentes, que é a segunda maior Comarca de Sergipe”, acrescentou.

Durante a reunião, foi informado que em Socorro, tanto as mulheres vítimas quanto homens agressores são atendidos pela Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis, quatro Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), uma Coordenadoria de Políticas para Mulheres, Patrulha Maria da Penha e Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP), onde são realizados os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.

Segundo Lorenna Aragão, Coordenadora Municipal de Política para a Mulher, ainda não existe em Socorro o Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para Mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar, conforme preconiza o artigo 35 da Lei Maria da Penha. “Mas é nossa intenção, futuramente, ter esse Centro. Queremos muito que os recursos cheguem até nós para que possamos implantar”, informou.

Socorro é o segundo município sergipano com maior número de processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, ficando atrás de Itabaiana. Durante a reunião, foi informado também que o município está elaborando um projeto para encaminhar as mulheres vítimas para o mercado de trabalho. “Essas mulheres precisam estudar, se profissionalizar e ter uma renda. A independência financeira dela é muito importante”, destacou Lorenna.

Já Aloisio Júnior, Assistente social e Coordenador da Proteção Especial de Socorro, informou que o Projeto Saber Viver atende mulheres vítimas de violência. “Temos um fluxo de atendimento pactuado com a delegacia, Ministério Público, Saúde e Educação. Temos uma unidade básica de saúde que é referência para esse tipo de atendimento e ainda o Salve Mulher, que está bem firmado em Socorro”, enumerou. Ainda durante a reunião, o Secretário Municipal de Saúde, Enock Silva, comprometeu-se em destinar um dos 13 psicólogos da rede municipal para atender somente mulheres vítimas de violência.

“A reunião foi muito produtiva e exitosa. Enviaremos os ofícios reiterando a necessidade de implementação de equipamentos e serviços, programas e leis, especialmente os Centros Integrados e Multidisciplinares de Atendimento à Mulher e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar; e também dos Centros de Educação e de Reabilitação dos Agressores. Já tivemos a resposta positiva do Secretário de Saúde quanto ao atendimento psicológico da mulher em serviço especializado. Agora, vamos formalizar os compromissos e parcerias, marcando esse mês com conquistas para essa causa tão importante. Sempre esperamos muito de Nossa Senhora do Socorro pelo seu potencial de desenvolvimento e pelo seu compromisso com essa causa”, destacou a Juíza-Coordenadora.

De Socorro, ainda participaram da reunião Maria do Carmo Paiva, Secretária de Assistência Social; Aída Santana, Secretária Adjunta da Assistência Social;; Fátima Leite Góis, Diretora de Assistência Social; Giselle, Coordenadora do CRAS Zilda Arns; Alyne Barboza, responsável pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal; Cinthia, Coordenadora do CRAS Parque dos Faróis; Priscila Larry, Coordenadora do CRAS; Janailza Lima, Coordenadora do CREAS Leonel Brizola; Priscila Larry Chagas Mendes, Coordenadora CRAS Maria Luiza Dantas Santos; Capitão Klayton, Subcomandante do 5º Batalhão de Socorro; e Maria Socorro Carvalho, da Delegacia de Apoio a Grupos Vulneráveis (DAGV). Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também estavam presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite e as assessoras Mariza Silva e Vânia Barbosa.

Será realizado nesta quinta-feira, 05/08, às 10h30, no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no YouTube, um webinário para o lançamento do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia. O manual integra a coleção ‘Fortalecimento das Audiências de Custódia’, do Programa Fazendo Justiça, do CNJ. No manual, serão apresentados parâmetros, diretrizes e programa mínimo de necessidades para o projeto arquitetônico humanizado dos espaços da audiência de custódia.

Conforme o manual, uma arquitetura jurídica humanizada concentra-se em gerar espaços democráticos e acolhedores, capazes de garantir direitos e atender às necessidades dos usuários. A ideia é que os locais destinados às audiências respeitem o valor da dignidade humana e contribuam para o combate à tortura e maus-tratos. O manual é fruto de uma parceria entre CNJ, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa em flagrante delito à autoridade judicial, em até 24 horas após o prazo de comunicação do flagrante, para que seja ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou a prisão. Na ocasião, são avaliados os aspectos legais da prisão, circunstâncias do fato e questionado se houve violência praticada pela autoridade policial. Após o juiz, o promotor de Justiça e o defensor público ouvirem o custodiado, o magistrado decide pela prisão preventiva ou concessão da liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. Em Sergipe, as audiências de custódia ocorrem na Ceplan, no Fórum Gumersindo Bessa, na capital.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) continua recebendo elogios quanto ao trabalho de servidores. As últimas manifestações foram referentes ao atendimento nas Comarcas de Nossa Senhora das Dores e Ribeirópolis; além de um agradecimento à equipe da Secretaria de Tecnologia quanto a uma novidade no Sistema de Controle Processual Virtual (SCPV), que é a possibilidade de anexar diferentes tipos de arquivos.

“Queria deixar aqui o agradecimento ao trabalho do núcleo de Tecnologia da Informação que conseguiu implantar a possibilidade de anexar arquivos em outros formatos além de PDF. Imagino que não tenha sido fácil, por isso deixo aqui meu reconhecimento. Todos meus colegas de trabalho aprovaram a medida. Além de já possuir, de longe, o melhor PJE do Brasil, continuam melhorando-o sempre. Abraços!”, manifestou um advogado à Ouvidoria.

Outro advogado também registrou um elogio. “Fica registrado perante esta Ouvidoria minha satisfação com o trabalho desenvolvido pela equipe da 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora das Dores, que tem sido célere e eficiente, e especialmente da Diretora de Secretaria, Fabiana, com quem sempre que necessário tenho mantido contato direto e sido atendido com prestatividade, às vezes mesmo após o horário de expediente, mas sempre empenhada na solução da demanda apresentada nas situações que demandam urgência e nas de priorização da expedição de alvarás, além das RPVs destinadas a assistidos mais carentes que demandam contra o INSS, solicitações estas que foram intensificadas durante a pandemia, sendo o reconhecimento merecido, já que utilizaria o mesmo canal para reclamar, se fosse o caso”.

Uma terceira manifestação ressaltou que o trabalho de uma servidora da Comarca de Ribeirópolis deve servir de referência. “Uso a ferramenta em questão para trazer ao conhecimento da meritíssima Juíza da Comarca de Ribeirópolis, Corregedor e Presidente do TJSE o atendimento excepcional prestado pela servidora Luciana, lotada na Comarca de Ribeirópolis. A referida servidora deve ser vista pelo Tribunal como referência no que se refere a eficiência. E digo não só em relação a movimentar processo e fazer o que ela está obrigada a fazer, mas de sempre buscar mediar o diálogo e resolver os impasses dentro da lei e da melhor forma”.

Quando um servidor é elogiado ou até mesmo recebe alguma reclamação, é aberto um processo via SEI e as manifestações são repassadas à Corregedoria Geral da Justiça e Presidência do Poder Judiciário, chegando aos Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, o servidor também recebe um e-mail da Presidência do TJSE parabenizando-o e a manifestação é registrada junto à ficha funcional do servidor.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.